Conquistamos um dos mais importantes eventos para o gaúcho

O Acendimento da Chama Crioula é o mais importante evento relacionado à cultura do gaúcho no Rio Grande do Sul. Na 62ª edição, o evento abrirá oficialmente os festejos farroupilhas no Estado. Sua realização é itinerante e a comunidade de São Lourenço do Sul trabalhou por dois anos para conquistar o direito de sediar tão importante acontecimento. Desenvolvemos uma grande programação e buscamos parceiros para a realização de um evento marcante. Um grupo de entidades está colaborando na preparação da atividade. Em 2009, o tema da Semana Farroupilha será “Os Farroupilhas e suas Façanhas”, em menção justa e histórica à Revolução Farroupilha (1835-1845), o mais importante acontecimento político-militar do Rio Grande do Sul. Gaúchos das 30 Regiões Tradicionalistas pertencentes ao Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG) irão cavalgar por semanas até suas querências empunhando a centelha da Chama Crioula que será acesa em São Lourenço do Sul às 10h do dia 22 de agosto. O ato é contornado de simbolismos históricos, culturais, econômicos e turísticos. A cerimônia de lançamento, realizada em julho no Galpão Crioulo do Palácio Piratini, em Porto Alegre, foi à altura dos preparativos que o município desenvolve para a data. Será um acontecimento de promoção da cultura do Rio Grande do Sul, com ênfase na história da Revolução. Iremos estabelecer relação entre a cerimônia, o roteiro Caminho Farroupilha e os serviços turísticos de São Lourenço do Sul e da Costa Doce. O ator global Werner Schünemann, que teve um dos papéis mais reconhecidos de sua carreira vivendo o General Bento Gonçalves na minisséire “A Casa das Sete Mulheres”, participará de encenação, que incluirá no roteiro o deslocamento da centelha a partir de embarcação, que atracará no Arroio São Lourenço, e deslocamento em cavalgada até a Fazenda do Sobrado, onde acontecerá o ato principal do evento. Já o Núcleo de Arte Piratinenses (NAP) se apresentará com personagens caracterizados com vestimentas de época. Além disso, o evento prestará uma homenagem aos Lanceiros Negros. Realizar o Acendimento da Chama Crioula é um momento tão auspicioso que desperta a atenção da mídia estadual e nacional, o que contribui valorosamente na consolidação do destino turístico São Lourenço do Sul e da Costa Doce. Será um momento importante para mostrarmos para o Rio Grande e para o Brasil um pouco mais de nossas paisagens e cultura fantásticas; nosso roteiro turístico Caminho Pomerano e especialidades da gastronomia como queijo colonial, lingüiça, cucas, chimia, schnaps (cachaça) e o já famoso Caldo Lourenciano. A Cerimônia Oficial ocorrerá no dia 22 de agosto, às 10h, na Fazenda do Sobrado, mas sua realização já intensificou o fluxo de visitação desde o anúncio de que o Município seria sede do Acendimento, realizado em Canguçu durante no Congresso Estadual Tradicionalista do MTG, em janeiro. A Chama permanecerá acesa até o dia 20 de setembro, recebendo a visitação de milhares de gaúchas e gaúchos de todo Rio Grande do Sul e até do exterior, visto que o MTG detém organização em todos os estados da federação e até em outros países. Todos serão bem-vindos a São Lourenço do Sul, “Terra de todas as paisagens” para este acontecimento cheio de significado para a cultura gaúcha. Zelmute Oliveira – Secretário Municipal de Turismo, Indústria e Comércio de São Lourenço do Sul

Código Florestal brasileiro ou Código Ambiental estadualizado ?

O Código Florestal brasileiro é alvo de intensa movimentação legislativa no Congresso Nacional. Apesar do seu rigor, acumula insucessos, principalmente junto aos grandes proprietários rurais, que, ao arrepio da lei avançam com a soja e o gado na Amazônia e com imensas áreas de eucalipto no Pampa. . Mas, com o aumento das pressões nacionais e internacionais de combate ao desmatamento , principal emissor de gases do efeito estufa no Brasil, cresceu também a pressão para regularizar ambientalmente as propriedades. Já os agricultores familiares demonstram maior compromisso social, preservando e recuperando áreas nas últimas décadas em todos os biomas, inclusive no Amazônico. Para tirar esses “grandes” produtores e empresas rurais da ilegalidade, começou uma corrida em torno de mudanças nos limites e regras impostas pela legislação ambiental. Essa corrida foi intensificada no inicio de 2008, em reação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA) que editou o Decreto 6.321, que prevê medidas de controle do desmatamento da Amazônia. A partir do decreto, a pasta ambiental passou a divulgar a lista de municípios que mais desmatam no país e autorizar o embargo de atividades econômicas em áreas degradadas. Em julho de 2008, uma nova medida aumentou a pressão sobre os produtores rurais. Uma norma do Banco Central, aprovada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), obrigou o produtor rural da Amazônia a se regularizar ambientalmente para ter acesso ao crédito rural. Naquele mesmo mês, o governo federal editou o Decreto 6.514, regulamentando a lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98) e tornando as penalidades mais severas. Os produtores rurais e agricultores familiares se rebelaram contra o decreto que determinava o prazo até dezembro de 2008 para que os proprietários de terra se regularizassem junto aos órgãos ambientais, sobretudo no que dizia respeito à averbação de áreas destinadas à reserva legal. A pressão foi tão intensa que o ministério do Meio Ambiente, recuou e reeditou o decreto, estendendo o prazo até dezembro de 2009, por meio do Decreto 6.686/2008. Na tentativa de solucionar parte do problema, o Ministério do Meio Ambiente em maio de 2009, fechou acordo com representantes dos agricultores familiares, trabalhadores rurais e campesinos (Fetraf-CUT, Contag e Mpa) . Como resultado dessa parceria, no dia 05 de junho o Presidente Lula enviou mensagem ao Congresso Nacional, apresentando o PL 5487/2009 que cria a política nacional de serviços ambientais e no dia 22 de julho, os ministros Carlos Minc do meio Ambiente e Guilherme Cassel do Desenvolvimento Agrário (MDA), assinaram três instruções normativas para dar tratamento diferenciado à legislação ambiental para a agricultura familiar. Foram determinadas regras específicas para regularizar a situação dos agricultores familiares, facilitando o processo de averbação da reserva legal, abrindo a possibilidade para o produtor contabilizar as áreas de preservação permanente no percentual de reserva legal, ampliaram o prazo para regularização das áreas dos pequenos com até 4 módulos fiscais, além da previsão de pagamentos por serviços ambientais. Já o Projeto de Lei 5487/2009, que institui o pagamento por serviços ambientais, está na pauta da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados e deve ser apreciado ainda em agosto. O projeto tramita apensado ao PL 792/2007, de autoria do Deputado Anselmo de Jesus (PT-AM). As medidas, no entanto, desagradaram aos grandes produtores rurais, que defendem isonomia de direitos e extensão das normas também para as grandes propriedades. Recentemente grandes redes de supermercados decidiram boicotar produtos oriundos destas áreas de expansão agrícola, gerando um grande impacto , fazendo com que houvesse reversão no discurso da CNA e de representantes do Ministério da Agricultura, acoplaram desmatamento zero no discurso, mas continuam avançando sobre a mata e discursando em nome dos agricultores familiares para tentar salvaguardar seus interesses. No Congresso atuam com movimentação política que procura adequar a legislação, a CNA e ruralistas ruralistas querem flexibilizar legislação e anistiar crimes ambientais. Entre os projetos que modificam o Código Florestal, o mais polêmico é o PL 5367/2009, de autoria do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que institui o Código Ambiental Brasileiro e estabelece uma nova Política Nacional de Meio Ambiente ( este PL foi protocolado ás pressas no dia 03/06/2009 com clara intenção de confundir os agricultores familiares e a opinião pública). A proposta não só revoga a Lei 4.771/1965, que criou o Código Florestal, como também anula a lei que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente (Lei 6938/1981); o decreto-lei que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais (Decreto-lei 1413/1975); e o Decreto 4297/2002, que estabelece critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE). O projeto altera ainda artigo da lei de crimes ambientais (art. 7 da Lei 9.605, 1998), que trata das penas restritivas de liberdade, e o artigo 22 da Lei 9985, 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei do Snuc), no que se refere à criação dessas unidades. A principal proposta do projeto ruralista é o chamado pacto federativo ambiental descentralizado, que pretende dar autonomia aos estados para que eles estabeleçam leis ambientais específicas. Esse pacto, basicamente, retira do âmbito federal a determinação de estabelecer os limites de área que devem ser preservados e passa para os estados a autonomia de decidir sobre as áreas que não podem ser desmatadas. O projeto estabelece ainda mudanças de competências e conceitos da atual legislação. Ele acaba com o conceito de reserva legal da propriedade e de APPs e determina que a preservação das áreas será delimitada por bioma e não mais por propriedade ou microbacia hidrográfica. A proposta retira poderes normativos e deliberativos técnicos do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) e estabelece prazo de 60 dias para o licenciamento ambiental, atrelando o não cumprimento desse prazo à aprovação automática da licença. O PL 5367 tramita na Câmara apensado ao PL 1876, de 1999. Também tramitam em conjunto com eles o PL 4524/ 2004, o PL 4395/2008 e o PL 5226/2009. Esse último, proposto pelo PT, traz mudanças que seguem de acordo com a direção do governo nas negociações com os agricultores familiares. A proposta do PT modifica ainda a definição e o conceito do que hoje se admite como reserva legal. De acordo com a proposta, essa reserva passa a ser denominada de área de reserva e uso sustentável. A intenção é deixar mais claro o fato de que nessa área é permitida a atividade econômica, desde que use de modo sustentável, ou seja, preservando os recursos naturais. Todas essas propostas serão discutidas em comissões ordinárias e em uma comissão especial antes de seguirem para votação em plenário na Câmara Federal e depois no Senado.. Será imprescindível aglutinar as propostas e respeitar o modo de vida consolidado na agricultura familiar, sem ceder a pressão política dos latifundiários e empresários rurais que gostariam de legislações estaduais onde tem mais influência. Em vários estados começam a pipocar propostas alinhadas estrategicamente com esta pretensão. Entidades deverão reforçar mobilizações pela aprovação do PL 5487, buscando a aglutinação do debate em torno desse, com a articulação de eventos sobre o tema, manifestações junto aos deputados , articular forte presença nos debates no Congresso Nacional e enviar correspondências aos parlamentares. Este é o momento de valorizar quem preserva e ver quem está realmente defendendo os interesses dos agricultores familiares. Aguardo com grande expectativa, o posicionamento dos parlamentares e acredito que os “interesses” de alguns milhares de latifundiários não se sobreponham ao de 4,4 milhões de agricultores familiares. As entidades de representação dos agricultores familiares, trabalhadores rurais e campesinos certamente acompanharão com extremo zelo este debate, pois será muito esclarecedor clarear posições em relação aos rumos dos 20 milhões de votos que lideram. Albino Gewehr - Técnico Agrícola Assessor técnico da Fetraf/Brasil - CUT

As classificadas para a Fase Nacional

No último sábado 364 composições passaram pela triagem da fase nacional da 4ª Manoca e dez foram classificadas, são elas: 1 – Pra quem bebe a mesma água - Milonga Letra: Rômulo Furtado e Rafael Escouto Música: Davi Covalesky/Sandro Costa 2 - Um quarto de ronda ao campo - Toada Letra: Mateus Neves Da Fontoura / Muiguel Cimirro (In Memóriam) Música: Juliano Moreno 3 - Sonhar risonho - Chamamé Letra: Edilberto Teixeira Música: André Teixeira 4 - Sinal certo - Milonga Letra: Edilberto Teixeira "Em Memoria" Música: Matheus Leal e Carlos Leal 5 - Quando me benzo – Chamamé Letra: Romulo Chaves Música: Juliano Jawoski 6 - De quem se achega – Milonga Letra: Cláudio Silveira Música: André Teixeira 7 – Guria – Chamamé Letra: Vaine Darde Música: Antonio Guadalupe Junior 8 - O tempo e eu – Valsa Letra: Juliano Javoski Música: Juliano Javoski 9 - Voz de mulher – Canção Letra: Romulo Chaves Música: Jean Kirchoff 10 - De volta com a tropa – Rasguido Doble Letra: Romulo Furtado Música: Rui Carlos Avila/Mano Junior Suplentes 1ª Suplente - O Resto – Canção Letra: Igor Silveira Música: Igor Silveira E Ita Cunha 2ª Suplente De voto el chamane – Chamamé Letra: Wilson Vargas Música: Sérgio Rosa Comunicado aos classificados para a Fase Nacional Os responsáveis pelas composições classificadas deverão observar no regulamento os artigos abaixo: Art. 12° - O CD da 4ª Manoca do Canto Gaúcho será gravado antecipadamente, contendo as 12 (doze) composições que participarão do festival e faixas-bônus à escolha dos organizadores. Art. 13° - O responsável pela gravação da composição selecionada, após notificação, deverá enviar o CD, juntamente com a ficha técnica contendo a relação de nomes dos intérpretes, músicos e instrumentistas à Comissão Organizadora, até o dia 15/08/2009. Art. 14° - O não cumprimento do art. 13 desclassificará a composição, sendo substituída pela primeira suplente e assim sucessivamente. Art. 15° - O estúdio para a gravação e a qualidade desta é de inteira responsabilidade dos compositores. O prazo para o recebimento das composições poderá ser até o dia 18/08/2009 impreterivelmente.

Gilson Caroni: O partidarismo e o panfletarismo do Globo

Na edição desta sexta-feira (07), O Globo talvez tenha produzido um dos editoriais mais claros quanto aos seus curiosos códigos deontológicos. Com o sugestivo título “O inexplicável'', o jornal deixa claro que sua única linha atualmente é a falta de linha. Uma aula de como o partidarismo e o panfletarismo inconseqüente intervêm no discurso dos principais colunistas e repercutem na cobertura, da pauta à edição final. Por Gilson Caroni Filho, no site do PT, via Vermelho Assim, quando pressionado por circunstâncias políticas que ameaçam deslegitimá-lo como aparelho ideológico, os editorialistas do veículo reutilizam velhos fragmentos de suas mitologias mais surradas e de escolhas temáticas recorrentes para alcançar o objetivo indisfarçável: a pauta é atingir o governo Lula de todas as formas, inclusive se isso custar a carreira política de um associado e aliado histórico chamado José Sarney. No primeiro parágrafo, lemos um texto que funciona como burca, filtrando verdades que se exibem aos olhos: ''A patética defesa apresentada pelo presidente do Senado, José Sarney, no plenário da Casa, na quarta-feira, e o início da encenação da farsa montada no Conselho de Ética (sic) para recusar sem qualquer investigação as denúncias e representações contra o político maranhense são mais um ato da operação político-eleitoral do Planalto, cujo desfecho será a incineração do Senado como instituição em nome do projeto lulista para 2010.'' Todos sabem que jornais selecionam, organizam e hierarquizam os acontecimentos, mas o trecho transcrito parece não deixar dúvidas sobre como deve funcionar uma redação empenhada, acima de tudo, em impedir a aliança PT- PMDB, inviabilizando a candidatura da ministra Dilma Rousseff. Mais que o espaço de opinião do jornal, o editorial de O Globo funciona com memorando interno, uma circular para lembrar aos seus funcionários como explicar e traduzir a vontade de quem lhes paga o salário. Aos recalcitrantes, a demissão é uma certeza. É preciso repetir diariamente que uma eventual vitória da candidata petista implicaria a desmoralização das instituições políticas, a balbúrdia civil, a permanência da ameaça do controle estatal e censor dos meios de comunicação, além da continuação do distributivismo que ignora os preceitos neoliberais, promovendo a “gastança pública desenfreada”. O que importa é salvar a oposição de sua falta de projetos, fazendo com que o noticiário editorializado tenha eficácia probatória suficiente para fazer de qualquer Conselho de Ética que não o subscreva a encenação de uma farsa. Nesse contexto, cabe a pergunta: será que a incineração do Senado é uma operação do Planalto ou a combustão é produzida por conglomerados midiáticos com recursos e mão-de-obra qualificada para os custos elevados da operação? Na página 3, a matéria “Cangaceiro de 3ª classe, coronel de merda'', assinada por Maria Lima, Isabel Braga e Leila Suwwan, trata do confronto entre os senadores Renan Calheiros (PMDB) e Tasso Jereissati (PSDB) no plenário do Senado, concluindo que ''a sessão mostrou que Sarney perdeu as condições de conter a onda crescente de ameaças e intimidações na Casa''. Mostrou ''Como''? “Por quê''? “Para quem''? As jornalistas têm o direito de criar “fatos'', registrá-los como premissas evidentes por si mesmas? Ou não estamos diante de um relato jornalístico, mas de peça que atende aos interesses dos proprietários e seus sócios mais notórios? Voltando ao editorial, o início do quarto parágrafo demonstra como o jornalismo global brinca com as palavras, produzindo um conteúdo que pode se voltar contra a própria Organização ao qual está subordinado. ''O nepotismo, e não apenas no caso do senador, segue em paralelo ao patrimonialismo - a apropriação privada de recursos públicos''. Alguém precisa lembrar aos editorialistas que em casa de enforcado não se fala em corda. Como bem registra Altamiro Borges, em seu excelente “A ditadura da mídia”,” na lógica patrimonialista vigente do país, instituiu-se um tipo de coronelismo eletrônico que atrela setores do Executivo e do Legislativo às redes de comunicação''. É conhecida a força da Globo, que, desde a ditadura militar, tem no Ministério das Comunicações sua província. Um aparelhamento de tal monta que impede a reformulação de uma política no setor, impedindo, entre outras coisas, a adoção de um modelo de televisão digital que democratize a comunicação no país. É preciso uma ação articulada para evitar que esse tipo de jornalismo crie um sistema político onde a democracia só existirá como o mito de almas heróicas isoladas, como história penetrada de falsas moralidades devidamente blindadas por zelosos funcionários da imprensa. Quando encerrávamos esse artigo, o portal do Globo tinha como destaque a seguinte chamada: ''Simon culpa Lula por crise do Senado''. A sintonia entre o senador de ética maleável e o editorial de O Globo é tão intensa que é legítimo indagar: Quem trabalha para quem? Quem é abastecido por uma narrativa classista, partidária e facciosa? De onde partem os tão propalados métodos da máfia napolitana? Um estudo sobre técnicas de edição e certo tipo de prática parlamentar oferece resposta às questões formuladas. * Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso, no Rio de Janeiro. http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/caroni-e-o-globo/ ____________________________

CUT realiza Seminário Internacional "Crise e Estratégias Sindicais"

Escrito por João Caetano Dias 3 e 4 de agosto, a CUT realiza EM São Paulo, o Seminário Internacional "Crise e Estratégias Sindicais". Na próxima segunda e terça-feiras (3 e 4 de agosto), a Central Única dos Trabalhadores realiza no Centro de Convenções - Expo Center Norte, São Paulo, o Seminário Internacional "Crise e Estratégias Sindicais". Conforme o secretário de Relações Internacionais da CUT, João Antonio Felício, "o objetivo do evento é analisar o cenário atual de crise financeira e econômica e as perspectivas pós-crise, buscando construir estratégias sindicais de enfrentamento e disputa de um modelo de desenvolvimento alternativo ao hegemônico". PARTICIPAÇÕES Entre outras importantes contribuições, o Seminário contará com a participação de Ladislau Dowbor, economista e professor da PUC São Paulo; ministro Luiz Dulci, Secretário Geral da Presidência da República do Brasil; Laís Abramo, diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho – OIT no Brasil; Mark Weisbrot, Co-diretor do Center for Economic and Policy Research; John Evans, Secretário Geral da TUAC/OCDEl; Samuel Pinheiro Guimarães, Secretário Geral do Itamaraty; Theotonio dos Santos, economista; Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA; Sharan Burrow – Presidenta da ACTU e da integrante da CSI; Victor Baez, Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas – CSA/CSI; Kouglo Lawson Body, Coordenador de Políticas Sociais e Econômicas da CSI África. Coordenarão as mesas, além de João Felício, o presidente da CUT, Artur Henrique; o secretário-geral, Quintino Severo e a secretária nacional da Mulher Trabalhadora, Rosane Silva. "A atuação internacional da CUT nos últimos três anos teve como principal fundamento o fortalecimento e a unificação do sindicalismo mundial em defesa dos empregos com salários dignos e respeito aos direitos sociais e trabalhistas, defendendo a solidariedade e auto-determinação dos povos no combate à globalização neoliberal", acrescentou Felício. No último período, ressaltou o dirigente, as relações com o continente africano tomaram dimensões maiores com parcerias com as centrais que fazem parte do grupo de Países Africanos de Língua Portuguesa. O aprofundamento e fortalecimento das relações Sul/Sul também foram reforçados com a aliança triangular CUT/COSATU/KCTU. "Conjuntamente com as centrais sindicais das Américas que compõem a Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone Sul (CCSCS), a CUT defendeu a consolidação de um Mercosul produtivo, econômico e social. A integração continental foi evidenciada pelo avanço da UNASUL, fortalecimento da CSA (Central Sindical dos Trabalhadores das Américas) e ações junto à Aliança Social Continental. A luta contra a ALCA e contra a Rodada de Doha foram exemplos claros da mobilização cutista contra a hegemonia da globalização neoliberal", apontou. Entre os avanços do período está o projeto CUTMulti, que potencializou a criação de redes sindicais na luta contra os abusos das multinacionais, estreitando o relacionamento com as Federações Sindicais Internacionais. O apoio à Universidade Global do Trabalho foi um dos instrumentos de formação para a base cutista. A defesa dos direitos dos trabalhadores/as migrantes também esteve na agenda internacional da CUT e parcerias foram firmadas para estimular a filiação sindical desses trabalhadores/as. A aliança com os movimentos sociais foi reforçada neste período e o Fórum Social Mundial continua sendo um grande espaço de debate e mobilização. A intensificação da participação da CUT nas ações da CSI (Confederação Sindical Internacional) contribuiu para a construção de um plano de lutas global pela manutenção e ampliação dos direitos laborais. Também ganharam destaque as intervenções da central junto à Organização Internacional do Trabalho (OIT). "Em meio ao período de crise financeira internacional, em conjunto com o movimento sindical internacional, a CUT defendeu a criação de fóruns e organismos que tenham como objetivo a cooperação econômica para o desenvolvimento social, com sustentabilidade ambiental e soberania popular, colocando na ordem do dia a necessidade de uma nova ordem econômica internacional, com rígido controle do sistema financeiro e o fim dos paraísos fiscais. Ao mesmo tempo, a CUT redobrou esforços junto à OIT em defesa da manutenção dos direitos e participou ativamente das reuniões do G-8 e do G-20, sublinhando o papel dos Estados nacionais na defesa dos empregos e dos serviços públicos", enfatizou. Entre outras importantes ações solidárias, foram estreitados os laços com o povo cubano, com uma denúncia firme do criminoso bloqueio norte-americano; foi dado um amplo apoio ao povo boliviano em sua luta contra a tentativa da direita e do imperialismo norte-americano de dividir o país, e também ao povo haitiano, que busca a efetivação da sua soberania. Recentemente, a CUT se posicionou de forma enfática contra os golpistas de Honduras, exigindo a restituição da presidência a Manuel Zelaya. PROGRAMA Segunda-feira - 3/8 14:00 - Abertura Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da CUT Brasil João Antonio Felício - Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil 14:30 - Mesa 1: O desenvolvimento necessário pós crise Debatedores: Ladislau Dowbor - Economista e professor da PUC São Paulo Ministro Luiz Dulci - Secretário Geral da Presidência da República do Brasil Laís Abramo - Diretora do Escritório da Organização Internacional do Trabalho - OIT no Brasil Coordenador: Artur Henrique da Silva Santos - Presidente da CUT Brasil Debate 16:15 - 16:30 - Pausa para café 16:30 - Mesa 2: O sistema financeiro internacional e suas instituições: as transformações necessárias Debatedores: Mark Weisbrot - Co-diretor do Center for Economic and Policy Research John Evans - Secretário Geral da TUAC/OCDE Coordenador: João Antonio Felicio - Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil Debate 18:15 - Encerramento Terça-feira - 4/8 09:00 - Mesa 3: Estado e Sociedade: ações para a construção de um modelo de desenvolvimento sustentável Debatedores: Samuel Pinheiro Guimarães - Secretário Geral do Itamaraty (a confirmar) Theotonio dos Santos, economista Ricardo Abramovay, professor titular do Departamento de Economia da FEA Coordenadora: Rosane Silva, Secretaria Nacional sobre a Mulher Trabalhadora da CUT Debate 10:45 - 11:00 - Pausa para café 11:00 - Mesa 4: Estratégia e ações do movimento sindical Debatedores: Sharan Burrow - Presidenta da ACTU e da CSI Victor Baez - Secretário Geral da Confederação Sindical das Américas - CSA/CSI Kouglo Lawson Body - Coordenador de Políticas Sociais e Econômicas da CSI África KCTU (a confirmar) Coordenador: Quintino Marques Severo - Secretário Geral da CUT Brasil Debate 12:45 - Encerramento e encaminhamentos João Antonio Felicio - Secretário de Relações Internacionais da CUT Brasil Fonte - Ag.CUT

10º Congresso Nacional da CUT começa em São Paulo na segunda

Cerca de 2.500 delegados (as) de todo o País debaterão propostas de ação sindical e irão eleger a nova direção A construção de um modelo de desenvolvimento sustentável centrado no trabalho e a ampliação de políticas públicas com maior controle social sobre o Estado formam o tema central do 10º Congresso Nacional da CUT (Concut), que abre segunda e termina sexta-feira, em São Paulo. Escrito por João Caetano Nestes cinco dias, cerca de 2.500 delegados de todo o País debaterão propostas de ação sindical para os próximos três anos e irão eleger a nova direção. De nossa categoria, 52 companheiros e companheiras irão participar. Pós-crise "Modelo de desenvolvimento, produção, consumo, meio ambiente, democracia, papel do Estado, tudo isso está ligado a um debate da estratégia de enfrentamento da crise e do pós-crise", disse Artur Henrique, presidente da Central e candidato à reeleição. CIPAs também defenderão meio ambiente Uma novidade neste Concut será o protocolo que a Central assinará com o Ministério do Meio Ambiente, que procura encontrar uma forma para que as CIPAs tenham também caráter ambiental para atuar nos espaços das comunidades vizinhas às empresas. "O protocolo nos oferece uma forma de ampliar a organização nos locais de trabalho a partir do tema ambiental", avalia Artur. Participação Outro ponto do protocolo possibilita aos sindicatos atuarem em concessões ambientais. "Será uma forma dos trabalhadores participarem na definição das regras em processos de consulta pública na concessão de licenças ambientais", conclui o dirigente. Fonte: Sind.Metal ABC

Agricultura Familair se fortalece e cria selo de seus produtos

A partir desta safra, alimentos produzidos por agricultores familiares chegarão ao consumidor identificados com o Selo da Agricultura Familiar, instituído nesta quarta-feira (22) durante o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010. Por meio de portaria assinada pelo ministro Guilherme Cassel, o Selo será concedido, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), a partir da adesão voluntária dos produtores.“Além de valorizar a produção agrícola familiar, o Selo permitirá que o consumidor tenha acesso a alimentos de qualidade produzidos em um meio rural mais justo e por meio de uma produção sustentável”, afirmou o ministro. O Selo da Agricultura Familiar terá validade de cinco anos e será concedido para a identificação de produtos como verduras, legumes, polpas de frutas e laticínios, entre outros. Além de garantir mais informações e segurança alimentar ao consumidor, o Selo deverá estimular a economia nacional a partir da ampliação da comercialização de produtos da agricultura familiar. De 2002 até este ano, os recursos financeiros para a Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) aumentaram 531%, passando de R$ 2,38 bilhões para R$ 15 bi.“O governo trabalhou para promover o fortalecimento social do Pronaf. Agora, o objetivo é aprimorá-lo economicamente por meio de instrumentos como o Selo da Agricultura Familiar”, destaca o diretor do Departamento de Geração de Renda e Agregação de Valor da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF) do MDA, Arnoldo de Campos. “Medidas como essa também resultam na geração de empregos e numa relação mais equilibrada entre a agricultura e o meio ambiente”, completa. O principal critério para adesão ao Selo estabelece que 51% da principal matéria-prima do produto tenha origem na agricultura familiar, setor que responde por 70% dos alimentos que chegam diariamente à mesa dos brasileiros. “Os agricultores com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) também terão direito automático ao Selo”, explica Arnoldo de Campos.