LIC, entre fraudes e jogos de poder

LIC/RS LIC, entre fraudes e jogos de poder Carlos Scomazzon http://www.artistasgauchos.com. br/ As fraudes na captação de recursos da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) monopolizaram as atenções da comunidade cultural gaúcha nos últimos dias. Responsáveis por empresas produtoras culturais teriam falsificado assinaturas dos três últimos secretários de Cultura do Rio Grande do Sul, a fim de captarem recursos para projetos que não haviam sido aprovados - ou aprovados com recursos menores - pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) do RS. Como é sabido, a LIC autoriza as companhias privadas a abaterem até 75% do valor do patrocínio na forma de crédito fiscal presumido de ICMS. Mas as produtoras precisam antes obter aprovação da Sedac-RS e do CEC. As denúncias acabaram respingando até mesmo na presidente do CEC, Mariângela Grando, acusada de incluir gastos irregulares nas contas das verbas captadas pela sua empresa através da LIC. Os casos denunciados pela imprensa estão demonstrando que as prestações de contas de muitas empresas beneficiadas pela LIC não resistem a uma auditoria mais séria. O imbróglio serviu também para tornar pública uma disputa que já vinha se travando nos bastidores entre a secretária da Cultura, Mônica Leal, e Mariângela Grando. Aliadas no início do governo Yeda Crusius, em 2007, ambas haviam se empenhado em tentar retirar o comando da Cinemateca Paulo Amorim das mãos da Associação de Amigos da Cinemateca para entregá-la ao grupo de Mariângela. Até mesmo um termo de compromisso com a empresa de Mariângela, estabelecendo um prazo de 30 dias para assinatura de um contrato a partir do qual a Cinemateca seria administrada pela nova gestora, chegou a ser assinado com a Associação de Amigos. Prova contundente da parceria entre a secretária e Mariângela foi a indicação de Joaquim Pedro Ramos Pereira, colaborador na empresa de Mariângela, para os cargos de diretor da Cinemateca e de diretor-presidente do Instituto Estadual de Cinema (Iecine) neste mesmo período. Tudo se encaminhava para a transferência do comando da Cinemateca para a empresa de Mariângela, como denunciava à época a jornalista Laís Chaffe (veja artigo - http://www.cinema. com.br/site/ opiniao-interna1 .php?id=162) . Assessora de imprensa da Paulo Amorim durante cerca de dez anos, Laís foi solenemente afastada quando começou a fazer oposição ao projeto Mônica-Mariângela. Nesta mesma época, Pereira foi nomeado até mesmo para conselheiro do CEC. Mas as negociações que até então ocorriam nos bastidores e eram sistematicamente negadas pela secretária Mônica Leal vieram a público. Pressionada pela imprensa e pela Associação Profissional de Técnicos Cinematográficos (APTC) a confirmar as mudanças, a Sedac-RS continuou negando qualquer acordo com a empresa de Mariângela Grando, ao mesmo tempo em que recuava das tratativas. Não por acaso, pouco tempo depois disso o então diretor da Cinemateca, Joaquim Pereira, foi exonerado. O acordo estava desfeito. A partir daí começam os desacertos entre Mariângela Grando e a secretária Mônica Leal, que deixam de ser aliadas. Tradicionalismo e folclore Grande parte da comunidade cultural gaúcha contesta os critérios (ou a falta deles) para a LIC. O Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG), entidade privada promotora de vários eventos de grande porte, tem conseguido capitanear grande parte das verbas públicas do setor da cultura e da LIC das empresas estatais, fundações e autarquias. Neste ano, antes mesmo que o Conselho Estadual de Cultura houvesse se manifestado sobre a aprovação de recursos da LIC para os eventos da Semana Farroupilha, o governo do Estado decidiu destinar R$ 642 mil da verba publicitária de três estatais - Banrisul, Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) e Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) - para os festejos. A própria presidente do CEC, Mariângela Grando, declarou em entrevista à Revista Aplauso (leia aqui - http://www.aplauso. com.br/site/ portal/detalhe_ notas.asp? campo=1127&secao_id=17) : "O que estamos percebendo é que chegam para nós, maciçamente, projetos de um segmento apenas - folclore e tradicionalismo. Mas é importante lembrar que a LIC foi criada para estimular a produção independente de cultura." Na mesma entrevista, ela afirma que o perfil da maioria dos projetos enviados ao CEC diz respeito a eventos e festas. E acrescenta: "Projetos de grande visibilidade para a agenda cultural do Estado têm sido trazidos para o âmbito da LIC. É o caso da Feira do Livro, da Jornada de Passo Fundo, do Festival de Cinema de Gramado, da Semana Farroupilha de Porto Alegre. Mas não pode ser assim. Esses eventos deveriam ter recursos orçamentários. " Novidade? Pressionada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) que, desde 2002, apontava diversas irregularidades na captação de recursos e comprovação de gastos pelas empresas produtoras, a Sedac-RS promoveu, recentemente, algumas modificações na Lei de Incentivo à Cultura no Estado. No entanto, o que se vê é que o essencial não mudou. A LIC deveria promover a democratização dos recursos entre diversas atividades culturais, estimulando novas iniciativas e as pequenas produções. Mas as grandes produtoras e os grupos de interesse mais articulados politicamente continuam sendo os maiores beneficiados pela Lei. Grandes eventos, patrocinados pelo Estado brasileiro com recursos das leis de incentivo à cultura, cobram ingressos com preços exorbitantes e se destinam a uma elite que pode pagar pelo espetáculo. Nesta semana, a imprensa gaúcha apontou indícios de que a empresa Opus Promoções, promotora de grandes eventos no Estado, também estaria envolvida em irregularidades com a LIC. Entre outras denúncias, a Opus teria comprovado gastos na produção de seus eventos financiados pela LIC mediante a apresentação de notas frias. Anteriormente, o Festival de Cinema de Gramado já tinha se envolvido em escândalo parecido. Fraudes constatadas na organização do festival, em 2006, resultaram numa ação do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trancou as verbas da LIC. Os organizadores buscavam captar R$ 1,5 milhão por meio da Lei. O Ministério Público Especial do TCE-RS constatou irregularidades na documentação do projeto de captação que os organizadores do Festival de Gramado enviaram ao Conselho Estadual de Cultura, inclusive com falsificação de assinaturas no orçamento de uma empresa de segurança privada. O caso gerou, à época, até mesmo a renúncia do empresário que ocupava o cargo de presidente do Festival havia 15 anos. Disso tudo, fica a pergunta: há alguma novidade nessas fraudes agora denunciadas pela imprensa? Será que ninguém sabia que há muito tempo estavam ocorrendo fraudes em relação à LIC? Nacional Em âmbito nacional, especialistas estimam que, nos 17 anos de existência da Lei Rouanet, mais de 70% dos recursos foram destinados a projetos de um pequeno grupo de produtores do eixo Rio-São Paulo. Mesmo a FLIP - Festa Internacional do Livro de Paraty, iniciativa saudada por todos que gostam de literatura, é um exemplo disso. Recebe grandes patrocínios à custa de renúncia fiscal, via Lei Rouanet, mas se destina a um público elitizado. Outro exemplo: o CIE Brasil captou R$ 9,4 milhões com a Lei Rouanet para a temporada brasileira do Cirque du Soleil, em 2006. Neste mesmo ano, o custo do ingresso mais barato do espetáculo era de R$ 150,00. Fica muito evidente, em casos como esses, que certos eventos contemplados pela Rouanet e pela LIC-RS - pelos seus méritos inquestionáveis e pela sua magnitude -, costumam receber "aprovação a priori", sem que haja interesse do poder público e da própria comunidade cultural em analisar mais detalhadamente os gastos e as prestações de contas dessas empresas. Em 1995, a empresa do ator Guilherme Fontes captou R$ 8,641 milhões para a produção do filme "Chatô, o Rei do Brasil" por meio da Lei Rouanet e da Lei do Audiovisual. Neste ano, a Controladoria- Geral da União (CGU) decidiu que o ator e sua mãe Yolanda Machado Medina Coelios - produtores do filme - vão ter de devolver os recursos públicos tomados para a realização do longa-metragem. O processo instaurado pela Ancine (Agência Nacional de Cinema) apontou irregularidade nas contas da produção. Conforme valores atualizados até 28 de fevereiro de 2006, os dois produtores deveriam R$ 36,580 milhões aos cofres públicos. Detalhe: "Chatô" não foi concluído até hoje. Em 2006, pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Ministério da Cultura constatou, entre outras coisas, que o Estado brasileiro gasta menos com produção e promoção de atividades culturais do que a população com o consumo delas. Ou seja, fica implícito que estratégias como a da Rouanet e da LIC-RS ainda não são suficientes para ampliar o acesso da população às atividades culturais. Os empreendimentos culturais, em geral, têm preço alto e são para poucos. Cine Guion X Idosos O Cine Guion, com várias salas de cinema em Porto Alegre, decididamente parece não gostar dos idosos. Ao menos é o que se deduz pelos constrangimentos que impõe àquela clientela que já passou dos 60 anos de idade e que tem direito legal à meia-entrada nos cinemas. Freqüentadores do Guion que já estão nesta faixa etária têm reclamado que, mesmo evidenciando terem 65 anos ou mais, são constrangidos a mostrarem a carteira de identidade na bilheteria do cinema e a assinarem um documento em que atestam a idade. Tudo isso sob manifestações de visível desagrado por parte dos responsáveis pelo Guion, segundo os relatos dos idosos. É um direito dos proprietários e administradores das salas do Cine Guion não concordarem com a lei da meia-entrada, mas isso não lhes dá direito a constranger os idosos que prestigiam o cinema e que desfrutam de uma vantagem obtida legalmente. Se os administradores do Guion entendem que as isenções são indevidas, devem lutar pela reformulação do Estatuto do Idoso, que garante o benefício às pessoas com mais de 65 anos. Vale lembrar ao pessoal do Guion, no entanto, aquela máxima: mais cedo ou mais tarde, se tivermos sorte, também chegaremos à terceira idade.

Bolivia: Una guerra que había comenzado hace mucho tiempo

Bolivia: Una guerra que había comenzado hace mucho tiempo Ramiro Lizondo Díaz ALAI AMLATINA, 16/09/2008, Barcelona.- Para quien se interese en la historia, podrá darse cuenta que la de Bolivia, es la de las masacres indígenas, campesinas y obreras desde la colonia hasta hoy. La República se sostuvo sobre la explotación de la fuerza de trabajo indígena y la base de recursos naturales, hasta hoy. El expolio y explotación consolidó una estructura social e institucional vinculada a la producción y exportación de materias primas, consolidando en el largo plazo, una condición de dependencia que lo convirtió en uno de los países más pobres del hemisferio occidental. Con una organización social extremadamente estratificada y un horizonte estatal frágil el transcurrir de su historia estuvo marcado por la exclusión y masacre. Los pueblos originarios nunca dejaron de manifestar sus anhelos de libertad, como lo prueban las innumerables sublevaciones, tanto las que culminaron con el gran alzamiento de 1780, como también las que se realizaron contra las haciendas, durante la República. Algunas de estas sublevaciones indígenas y campesinas tuvieron una magnitud enorme no sólo por el esfuerzo de la movilización y la tragedia que representó la masacre sino por la memoria y la herencia emancipatoria transmitida de generación en generación. Las de 1874 y 1899, tanto en las tierras altas como en las tierras bajas del país, ya en el siglo XX no dejarían de ser movilizaciones que terminarían en nuevas masacres como la rebelión de Jesús de Machaca en 1921 o la de Chayanta en 1928. Las masacres obreras también tenían su marca de dramatismo como la matanza de mineros en Uncía en 1923, Catavi en 1942, la guerra del Chaco (1932-1935), la revolución de 1946, la de 1952, la de 1964, la matanza de San Juan en 1967, el golpe militar de Bánzer en 1971, la masacre de trabajadores fabriles y universitarios de noviembre de 1979, la marcha por la vida en 1986, la marcha por tierra y territorio de 1990, la masacre de Amayapampa y Capasirca de 1997, las guerras del agua (2000), la guerra del gas y la masacre de El Alto de 2003; ahora la masacre de Pando (2008). Con el tiempo, se consolidó en la estructura mental de los pueblos indígenas y los movimientos populares, tanto de las tierras altas como de las tierras bajas, una cultura política insurreccional y de resistencia anticolonial que fue y es una guerra larga e intermitente contra los invasores y sus descendientes que cruza de forma transversal toda la historia boliviana. Ahora, los movimientos populares e indígenas a la cabeza de Evo Morales, se han convertido en una real opción de poder y construcción de una nueva hegemonía política que cuestiona el entramado oligárquico-clientelar y antinacional que gobernó el país hasta hace dos años atrás. Los movimientos indígenas ya no son sujetos de postal folcklórica, ahora son una real opción de poder político. Esa es la dimensión de este nuevo paradigma. Incluso a la izquierda tradicional anclada en paradigmas que ya no se sostienen, como el hecho de asumir la “inevitable” vanguardia obrera en todos los procesos revolucionarios, le cuesta asumir la potencia de este nuevo y a la vez antiguo actor social cuya estrategia de poder se sustenta en la recuperación del Estado para las mayorías nacionales y que éste sirva no solo para asegurar la propiedad de los recursos naturales para todos los bolivianos, sino para redistribuir las rentas que se puedan obtener de su explotación. El conservadurismo de la oligarquía boliviana, idéntica a la de toda la región, se vio obligada a aceptar que les gobierne un “indio”, que según sus cálculos, caería por su propio peso y su condición de tal. Pero cuando se cuestiona la estructura de propiedad de la tierra están dispuestos a todo con tal de no abandonar el escenario de la historia. La abierta sedición de la derecha responde a una estrategia planificada y coordinada de violencia, bloqueos de caminos, ocupación de entidades estatales; control y saqueo de las instituciones públicas, plan de hostigamiento y amenazas; ocupación de cuarteles, voladura de válvulas de gas, desabastecimiento de productos básicos, desestabilización económica, creación de un clima de inseguridad y desgobierno. Un plan golpista en toda regla que coincide casi como una calca con lo que había pasado en Chile en el gobierno de Salvador Allende. Sin embargo, aún queda la sensación de pasividad por parte del gobierno boliviano. Los movimientos sociales han tomado la iniciativa para detener la escalada golpista con la movilización de las bases, cuya decisión es frenar a la derecha con la autoridad moral que les da la sangre derramada, su conciencia política, su capacidad combativa y el horizonte de visibilidad de un modelo de país distinto, porque han sido ellos quienes han cargado sobre sus hombros los vejámenes y la marginación a la que los sometió la colonia y el estado republicano oligárquico. El gobierno popular tiene la obligación de hacer respetar el Estado de Derecho en todo el país y llevar ante la justicia a los criminales, sediciosos y paramilitares fascistas que se han apuntado una nueva masacre. Lo que se pensaba tenía que ser el elemento que encendiera los sentimientos regionalistas autonomistas de la derecha fascista, ha generado una reacción contraria. El crimen y la barbarie de su accionar los deja en evidencia. Las Fuerzas Armadas y la Policía Nacional, históricamente han respondido a los intereses de la oligarquía de la que sus principales oficiales provienen. Eso explica en parte su posición de "brazos caídos" e inoperancia frente al accionar amenazante de la clase social con la que ellos mismos se identifican. En la historia de las masacres, los militares fueron siempre los actores inconfundibles de la represión y la muerte. En todos los casos actuaron como sicarios al servicio de las oligarquías. Excepto en la última masacre campesina de Pando. Esto no es señal de nada, sólo deben cumplir la ley que les asigna la responsabilidad de ser "garantes de la unidad de la patria", y obedecer a su Capitán General, el Presidente Evo Morales. Pero no hay que caer en la ingenuidad de pensar que están de acuerdo con el nuevo proyecto de país que se construye en Bolivia. La mayor debilidad del campo popular es su extrema diversidad y las luchas sectoriales. La mayor ventaja, la capacidad y tradición de lucha revolucionaria. Se ha llegado al punto de bifurcación, al punto de inflexión y quiebre. La salida "democrática" ya ha sido agotada con los resultados del Referéndum Revocatorio. La violencia la han provocado los facciosos, deben atenerse a las consecuencias de la respuesta popular. La guerra civil que muchos temen, en realidad ya había comenzado hace mucho tiempo, solo que ahora adquiere una dinámica diferente, un liderazgo distinto. El proyecto emancipatorio que debemos apoyar es la “Revolución democrática y cultural”. Evo toma con una fortaleza abrumadora el mando de esta nueva etapa. Definiendo que su posición está al lado de ese pueblo que hoy decide asumir el reto que le impone la historia. La principal tarea de los movimientos sociales e indígenas es llevar la iniciativa y pasar de la resistencia a la ofensiva. El siguiente paso es aprobar la Nueva Constitución Política del Estado. - Ramiro Lizondo Díaz es economista boliviano. Universidad Autónoma de Barcelona. Más información: http://alainet.org ______________________________________ Agencia Latinoamericana de Informacion

Uma nova relação bilateral

FERNANDO LUGO Essa nova orientação da política externa do Paraguai dará vida a uma agenda nova e positiva na relação bilateral com o Brasil A ELEIÇÃO presidencial paraguaia do último 20 de abril foi considerada pela opinião pública nacional e internacional como um verdadeiro feito histórico. Significou um profundo encontro geracional de dignidades que apostam na mudança estrutural que o Paraguai do século 21 exige. Surgiu da resistência de milhares de homens e mulheres que cultivaram a força moral necessária para produzir as transformações reais de que o Paraguai precisa para resolver os problemas fundamentais da exclusão, pobreza e injustiça social que atingem a maioria do nosso povo. Em 15 de agosto, na cerimônia de posse como presidente da República do Paraguai, afirmei que estávamos convocados a reconstruir o sonho de José Gaspar Rodríguez de Francia (1766-1840). O projeto de independência política que se iniciou em 1811 foi violentamente interrompido. Longe de ter sido superada essa interrupção, ela foi se agravando. É assim que o monopólio do poder dos últimos 60 anos terminou por colocar o Paraguai em uma situação de debilidade interna, dependência estrutural, vulnerabilidade externa e com a fama internacional associada à corrupção. O Paraguai transformou-se em um país isolado da comunidade internacional, associado às políticas mais conservadoras, com governos concentradores e excludentes e sem nenhuma convicção para defender os interesses nacionais. Apesar da frustração geral -depois de quase 18 anos de transição rumo à democracia-, o povo deu uma lição fundamental que nos permitiu afirmar naquele dia: "Hoje termina um Paraguai excludente, um Paraguai segredista, um Paraguai com fama de corrupção; hoje se inicia a história de um Paraguai cujas autoridades e população serão implacáveis com os ladrões do seu povo, com as ações que turvam a transparência e com aqueles poucos donos feudais de um raro país do passado encravado no presente". Confiamos que, por meio do diálogo, da solidariedade e da cooperação internacional, nosso país estará em condições de se reinserir no mundo globalizado priorizando seus interesses nacionais, fortalecendo sua soberania e a integração regional e construindo com outros Estados um projeto de cooperação humanitária. Nesse mundo em transição, não é concebível uma política externa sem uma mudança profunda de nossa política interna. O Paraguai precisa da cooperação internacional em razão de suas prioridades socioeconômicas, do desenvolvimento e fortalecimento de suas instituições e da atenção preferencial aos setores mais vulneráveis, aos quais historicamente negou uma existência digna. A desarticulação hegemônica do sistema internacional e a emergência no Paraguai de uma pluralidade de forças que têm uma grande esperança na solução dos problemas nacionais e confiança no novo governo colocam a necessidade de uma reestruturação da agenda internacional que inclua a defesa de sua soberania, a independência de suas decisões, a recuperação de seus recursos estratégicos e a segurança de sua cidadania. Essa nova orientação da política externa do Paraguai dará vida a uma agenda nova e positiva na relação bilateral com o Brasil. É nesse sentido que, entre outros temas, propusemos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva reorientar Itaipu rumo ao novo tempo da integração, reparando o tratamento iníquo, ineficiente e corrupto que promoveram as ditaduras militares do passado. Se um tratamento mais justo em Itaipu trará ganhos para o Paraguai, também trará benefícios para toda a região -e, em particular, para o Brasil-, que terá um vizinho sem tantos problemas nem convulsões sociais e com oportunidades de investimento. Desejamos construir com o Brasil e outros atores do cenário regional uma política internacional que nos permita integrar um projeto coletivo, estabelecer vínculos com os diferentes blocos regionais e responsabilidades compartilhadas com aqueles países com os quais temos laços históricos, geográficos e culturais. Inspirados pela esperança de nosso povo e pela confiança na solidariedade internacional, o governo desse novo Paraguai aspira a encontrar no entorno regional e internacional clima propício para diversificar nossas relações econômicas, impulsionar acordos comunitários e assumir responsabilidades de acordo com a geografia ou os laços de cultura e amizade, relações que sejam compatíveis com a defesa dos interesses nacionais e os valores superiores da humanidade. FERNANDO LUGO MÉNDEZ , 56, licenciado em ciências religiosas, ex-bispo da Diocese de San Pedro (1994-2005), é o presidente da República do Paraguai.

A invenção da tradição: Império e República Velha

Brasil: Guerra Farroupilha: História e mito A invenção da tradição: Império e República Velha Por Mário Maestri (*) Nas décadas seguintes ao fim da guerra separatista, facções das elites sulinas apropriaram- se da memória farroupilha, adaptando-a aos seus objetivos. Esse processo foi permitido pelo conteúdo nulamente social de um movimento onde as classes subalternizadas jamais intervieram em forma autônoma. No Segundo Reinado [1840-1889], o desenvolvimento da cafeicultura, no Centro Sul, relançou a criação de mulas para o transporte e a produção de charque para as escravarias, no Sul. A boa conjuntura permitiu às elites pastoris retomaram o poder político regional, através do Partido Liberal, hegemônico no Rio Grande, de 1866 a 1889. O Partido Liberal expressava os criadores do meridião que haviam dirigido a revolta de 1835. Devido à importância dos cativos nas fazendas e charqueadas, os liberais defendiam a escravidão. O grande tribuno liberal Gaspar Silveira Martins declararia amar "mais sua pátria do que o negro" durante os debates sobre o fim da escravidão. Os liberais reivindicaram facilmente a memória farroupilha, que permanecia propriedade das classes pastoris do meridião, como no passado. Porém, monarquistas, defendendo apenas a descentralização do poder imperial, abandonavam duas grandes bandeiras farroupilhas - a separação e a república. Urbanos e abolicionistas Em 1878, em Porto Alegre , fundou-se o Clube Republicano "Bento Gonçalves". A seguir, fez-se o mesmo em outras cidades do interior. Saídos das frágeis classes médias, os primeiros neo-republicanos sulinos desenvolveram ativa agitação abolicionista, com pouco resultados, em província dominada pelos criadores. Assim, a memória farroupilha era apropriada por grupos sociais, política e geograficamente estranhos ao movimento. O mundo urbano e as classes médias jamais haviam sido farroupilhas. Os líderes farrapos abominavam a libertação dos cativos. Bento Gonçalves morrera como grande escravista. Acelerava-se a reinvenção da memória farrapa. Em fevereiro de 1882, em Porto Alegre , meia centena de delegados elegeram a comissão organizadora do Partido Republicano Rio-grandense. Logo, o PRR foi controlado por jovens filhos de ricas famílias de criadores, em boa parte do centro e do norte do RS, chegados sobretudo da escola de Direito de São Paulo. Eles defendiam modernização conservadora do Rio Grande. No início de 1880, em São Paulo , alguns desses universitários - Borges de Medeiros, Júlio de Castilhos, Pinheiro Machado, etc. - fundaram o Clube 20 de Setembro, para celebrar o republicanismo sulino. Em 1882, a pedido dos seus pares, o jovem Assis Brasil escreveu uma História da república rio-grandense. A pátria pequena O PRR desenvolveu virulenta pregação republicana e federalista. Os jovens jacobinos defendiam a autonomia regional e a diversificação produtiva, devido à estagnação da economia pastoril-charqueadora. A República Farrapa tornava-se referência da propaganda dos positivistas radicais, adeptos das "pequenas pátrias" de Auguste Comte. Momentos antes da República, o jovem líder republicano Júlio de Castilhos propôs a celebração do 20 de Setembro. Com o golpe anti-monárquico de 15 de novembro de 1889, os republicanos sulinos empalmaram o poder regional, institucionalizando a leitura positivistas do passado farroupilha. Em 14 de julho de 1891, promulgava-se a constituição republicana sulina, com ante-projeto de Júlio de Castilhos. Ela determinava que as "insígnias oficiais do Estado" seriam as do "pavilhão tricolor criado pelos revolucionários [...] de 1935". Para manterem-se no poder e implementar o novo projeto, os republicanos positivistas vergaram as forças do meridião pastoril, na mais sangrenta guerra civil conhecida pelo Rio Grande. A revolta farroupilha foi rusga de namorados, ao lado da carnificina de 1893- 5. A Revolução Federalista ceifou mais de dez mil vidas, em população de um milhão de habitantes. Somos todos farrapos Durante o confronto, os fazendeiros do meridião, herdeiros sociais, políticos e territoriais dos liberais e dos farroupilhas, reunidos sob a nova bandeira federalista, foram acusados de monarquistas e de separatistas pelos castilhistas, republicanos e federalistas extremados. A memória farroupilha escorregava, manipulada, para as mãos dos republicanos do PRR. Os republicanos positivistas assumiam a herança simbólica da revolta latifundiária-pastoril, que vestiam com nova roupagem. Enfatizando o autonomismo e o republicanismo farrapos, alicerçavam simbolicamente o republicanismo federalista radical defendido pelo PRR na República Velha [1889-1930]. Na nova versão, a memória farroupilha passava a ser herança de todo sulino, não importando sua origem étnica - negro ou branco -; sua origem social - pobre ou rico -; sua região de nascimento - Campanha, Litoral, Serra, etc. Manipulava-se a história, apresentando o movimento como de toda a população do Rio Grande, contra o Estado central. O mito da unidade da população, no passado, na luta por ideal único, fortalecia a proposta de comunhão de interesses do sul-rio-grandense, no presente, pilastra da ordem republicana autoritária que regeu o Rio Grande até a Revolução de 1930. Era a história desvanecendo por detrás do mito. (*) Mário Maestri é professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF.

11 de Setembro , recordar e aprender sobre o golpe do imperialismo norte-americano e as elites entreguistas

ALAI, América Latina en Movimiento Chile Salvador Allende, um exemplo que perdura Fidel Castro ________________________________________ Nasceu há cem anos em Valparaíso, no sul do Chile, em 26 de junho de 1908. Seu pai, de classe média, advogado e notário, militava no Partido Radical chileno. Quando eu nasci, Allende tinha 18 anos. Realiza seus estudos médios em um liceu da cidade natal. Em seus anos de estudante pré-universitário, um velho anarquista italiano, Juan Demarchi, o põe em contato com os livros de Marx. Gradua-se como aluno excelente. Gosta de esporte e o pratica. Entra como voluntário no serviço militar no Regimento Coraceros de Viña del Mar. Solicita translado ao Regimento Lanceros de Tacna, um enclave chileno no norte seco e semi-desértico, posteriormente devolvido ao Peru. Egressa como oficial de reserva do Exército. Já o faz como homem de idéias socialistas e marxistas. Não se tratava de um jovem mole e sem caráter. Era como se adivinhasse que um dia combateria até a morte defendendo as convicções que já começavam a se formar em sua mente. Decide estudar a nobre carreira de Medicina na Universidade do Chile. Organiza um grupo de colegas que se reúnem periodicamente para ler e discutir sobre o marxismo. Funda o Grupo Avance em 1929. É eleito vice-presidente da Federação de Estudantes do Chile em 1930 e participa ativamente na luta contra a ditadura de Carlos Ibáñez. A grande depressão econômica nos Estados Unidos já havia se desatado com a crise da Bolsa de Valores que estalou em 1929. Cuba entrava na luta contra a tirania machadista. Mella tinha sido assassinado. Os operários e os estudantes cubanos enfrentavam a repressão. Os comunistas, com Martínez Villena à frente, desatavam a greve geral. "Faz falta carga para matar safados, para terminar a obra das revoluções..." â�" tinha proclamado em vibrante poema. Guiteras, de profunda raiz antiimperialista, tenta derrocar a tirania com as armas. Cai Machado, que não pôde resistir ao empurre da nação, e surge uma revolução que os Estados Unidos em poucos meses, com luvas de pelica e mão de ferro, esmaga, e seu domínio absoluto perdura até 1959. Durante esse período Salvador Allende, em um país onde a dominação imperialista se exercia brutalmente sobre seus trabalhadores, sua cultura e suas riquezas naturais, realiza uma luta conseqüente que nunca o afastou de sua irrepreensível conduta revolucionária. Em 1933 forma-se como médico. Participa na fundação do Partido Socialista do Chile. É já dirigente em 1935 da Associação Médica Chilena. É preso durante quase meio ano. Impulsiona o esforço para criar a Frente Popular, e o elegem subsecretário geral do Partido Socialista em 1936. Em setembro de 1939 assume a pasta de Salubridade no governo da Frente Popular. Publica um livro seu sobre medicina social. Organiza a primeira Exposição da Moradia. Participa no ano 1941 na reunião anual da Associação Médica Americana nos Estados Unidos. Ascende em 1942 a Secretário Geral do Partido Socialista do Chile. Vota no Senado, no ano 1947, contra a Lei de Defesa Permanente da Democracia, conhecida como "Lei Maldita" por seu caráter repressivo. Ascende em 1949 a Presidente do Colégio Médico. Em 1952 a Frente do Povo o postula para Presidente. Tinha então 44 anos. Perde. Apresenta no Senado um projeto de lei para a nacionalização do cobre. Viaja à França, Itália, União Soviética e a República Popular da China em 1954. Quatro anos depois, em 1958, é proclamado candidato à Presidência da República pela Frente de Ação Popular, constituída pela União Socialista Popular, o Partido Socialista do Chile e o Partido Comunista. Perde a eleição para o conservador Jorge Alessandri. Assiste em 1959 à tomada de posse de Rómulo Betancourt como Presidente da Venezuela, considerado até então como uma figura revolucionária de esquerda. Viaja nesse mesmo ano a Havana e se entrevista com o Che e comigo. Respalda em 1960 aos mineiros do carvão, que paralisam seu trabalho durante mais de três meses. Denuncia junto ao Che em 1961 o caráter demagógico da Aliança para o Progresso na reunião da OEA que aconteceu em Punta del Este, Uruguai. Designado de novo candidato à Presidência, é derrotado em 1964 por Eduardo Frei Montalva, democrata-cristão que contou com todos os recursos das classes dominantes e que, segundo dados revelados em documentos tornados públicos do Senado dos Estados Unidos, recebeu dinheiro da CIA para apoiar sua campanha. Em seu governo, o imperialismo tratou de desenhar o que se chamou a "Revolução em Liberdade", como resposta ideológica à Revolução Cubana. O que a engendrou foram os fundamentos da tirania fascista. Nessa eleição, Allende obtém, no entanto, mais de um milhão de votos. Encabeça em 1966 a delegação que assiste à Conferência Tricontinental de Havana. Visita a União Soviética no 50°Aniversário da Revolução de Outubro. No ano seguinte, 1968, visita a República Democrática da Coréia, a República Democrática do Vietnã, onde tem a satisfação de conhecer e conversar com o extraordinário dirigente desse país, Ho Chi Minh. Inclui nesse mesmo percurso o Camboja e Laos, em plena efervescência revolucionária. Depois da morte do Che, acompanha pessoalmente até o Taiti três cubanos da guerrilha na Bolívia, que sobreviveram à queda do Guerrilheiro Heróico e se encontravam já em território chileno. A Unidade Popular, coalizão política integrada por comunistas, socialistas, radicais, MAPU, PADENA e Ação Popular Independente, proclama-o seu candidato em 22 de janeiro de 1970, e triunfa em 4 de setembro nas eleições desse ano. É um exemplo verdadeiramente clássico da luta por vias pacíficas para estabelecer o socialismo. O governo dos Estados Unidos, presidido por Richard Nixon, após o triunfo eleitoral entra de imediato em ação. O Comandante em Chefe do Exército chileno, general René Schneider, é vítima de um atentado em 22 de outubro e falece três dias depois porque não se submetia à demanda imperialista de um golpe de Estado. Fracassa a tentativa de impedir a chegada da Unidade Popular ao governo. Allende assume legalmente com toda dignidade o cargo de Presidente do Chile em 3 de novembro de 1970. Começa do governo sua heróica batalha pelas mudanças, enfrentando ao fascismo. Tinha já 62 anos de idade. Coube-me a honra de ter compartilhado com ele 14 anos de luta antiimperialista desde o triunfo da Revolução Cubana. Nas eleições municipais de março do ano 1971, a Unidade Popular obtém maioria absoluta dos votos com 50,86 por cento. Em 11 de julho o presidente Allende promulga a Lei de Nacionalização do Cobre, uma idéia que tinha proposto ao Senado 19 anos antes. Foi aprovada no Congresso por unanimidade. Ninguém se atrevia a objetá-la. Em 1972 denuncia na Assembléia Geral das Nações Unidas a agressão internacional da qual é vítima seu país. É ovacionado em pé durante longos minutos. Visita nesse mesmo ano a União Soviética, México, Colômbia e Cuba. Em 1973, ao se realizarem as eleições parlamentares de março, a Unidade Popular obtém 45 por cento dos votos e aumenta sua representação parlamentar. Não podem prosperar as medidas promovidas pelos ianques nas duas Câmaras para destituir ao Presidente. O imperialismo e a direita agravam uma luta sem quartel contra o governo da Unidade Popular e desatam o terrorismo no país. Escrevi-lhe seis cartas confidenciais à mão, com letra pequenina e uma caneta de ponta fina entre os anos 1971 e 1973, nas quais lhe abordava temas de interesse com a maior discrição. Em 21 de maio de 1971 dizia-lhe: "... Estamos maravilhados com seu extraordinário esforço e suas energias sem limites para sustentar e consolidar o triunfo. "Daqui pode-se apreciar que o poder popular ganha espaço apesar de sua difícil e complexa missão. "As eleições de 4 de Abril constituíram uma esplêndida e alentadora vitória. "Foram fundamentais seu valor e decisão, sua energia mental e física para levar adiante o processo revolucionário. "Seguramente esperam por vocês grandes e variadas dificuldades a serem enfrentadas em condições que não são precisamente ideais, mas uma política justa, apoiada nas massas e aplicada com decisão não pode ser vencida..." Em 11 de setembro de 1971, escrevi-lhe: "O portador viaja para tratar contigo os detalhes da visita. "Inicialmente, considerando um possível vôo direto em avião da Cubana, analisamos a conveniência de aterrissar em Arica e iniciar o percurso pelo norte. Surgem logo duas coisas novas: interesse expressado a você por Velazco Alvarado de um possível contato em minha viagem para essa; possibilidade de contar com um avião soviético IL-62 com maior rádio. Este último permite, se desejarmos, chegar em vôo direto a Santiago. "Vai um esquema de percurso e atividades para que você acrescente, tire e introduza as modificações que estime pertinente. "Tentei pensar exclusivamente no que possa ser de interesse político sem me preocupar muito com o ritmo ou a intensidade do trabalho, mas tudo em absoluto fica submetido aos seus critérios e considerações. "Desfrutamos muito os sucessos extraordinários de sua viagem ao Equador, Colômbia e Peru. Quando teremos em Cuba a oportunidade de emular com equatorianos, colombianos e peruanos o enorme carinho e calor com que te receberam?" Naquela viagem, cujo esquema transmiti ao presidente Allende, salvei milagrosamente a vida. Percorri dezenas de quilômetros diante de uma multidão enorme, situada ao longo do caminho. A Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos organizou três ações para assegurar meu assassinato durante essa viagem. Numa entrevista de imprensa anunciada com antecipação, havia uma câmera fornecida por uma emissora televisiva da Venezuela equipada com armas automáticas, manejada por mercenários cubanos que com documentos desse país tinham entrado ao Chile. A valentia falhou aos que apenas tinham que apertar o gatilho durante o longo tempo que durou a entrevista e as câmeras me enfocaram. Não queriam correr o risco de morrer. Tinham me perseguido, ademais, por todo o Chile, onde não me voltaram a ter tão perto e vulnerável. Só pude conhecer os detalhes da covarde ação anos mais tarde. Os serviços especiais dos Estados Unidos haviam chegado mais longe do que podíamos imaginar. Em 4 de fevereiro de 1972 escrevi a Salvador: "A delegação militar foi recebida com o maior esmero por todos aqui. As Forças Armadas Revolucionárias dedicaram praticamente todo seu tempo durante esses dias a atendê-la. Os encontros foram amistosos e humanos. O programa intenso e variado. Minha impressão é que a viagem foi positiva e útil, que existe a possibilidade e é conveniente continuar desenvolvendo estes intercâmbios. "Com Ariel falei sobre a idéia de sua viagem. Compreendo perfeitamente que o trabalho intenso e o tom da contenda política nas últimas semanas não tenham te permitido considerá-la para a data aproximada que mencionamos nessa. É indubitável que não tínhamos levado em consideração estas eventualidades. Por minha parte, naquele dia, vésperas de meu regresso, quando jantávamos já de madrugada em sua casa, ante a falta de tempo e a urgência das horas, tranqüilizava-me pensar que relativamente logo voltaríamos a nos encontrar em Cuba onde íamos dispor da possibilidade de conversar extensamente. Tenho, não obstante, a esperança de que você possa levar em consideração a visita antes de maio. Menciono este mês, porque no mais tardar, desde meados do mesmo, tenho que realizar a viagem, já impostergável, à Argélia, Guiné, Bulgária, outros países e a URSS. Esta ampla visita me tomará considerável tempo. "Agradeço-lhe muito as impressões que me dá sobre a situação. Aqui, a cada dia todos estamos mais familiarizados, interessados e afetados emotivamente com o processo chileno, seguimos com grande atenção as notícias que chegam de lá. Agora podemos compreender melhor o calor e a paixão que suscitou a revolução cubana nos primeiros tempos. Poderia dizer-se que estamos vivendo nossa própria experiência ao inverso. "Em sua carta posso apreciar a magnífica disposição de ânimo, serenidade e valor com que está disposto a enfrentar as dificuldades. E isso é fundamental em qualquer processo revolucionário, especialmente quando se desenvolve nas condições sumamente complexas e difíceis do Chile. Eu voltei com uma extraordinária impressão da qualidade moral, cultural e humana do Povo Chileno e de sua notável vocação patriótica e revolucionária. A você te correspondeu o singular privilégio de ser seu condutor neste momento decisivo da história do Chile e da América, como culminação de toda uma vida de luta, como o disse no estádio, consagrada à causa da revolução e do socialismo. Nenhum obstáculo pode ser invencível. Alguém disse que em uma revolução se marcha adiante com â��audácia, audácia e mais audáciaâ��. Eu estou convencido da profunda verdade que encerra este axioma." Escrevi-lhe de novo ao presidente Allende em 6 de setembro de 1972: "Com Beatriz lhe mandei mensagem sobre diferentes tópicos. Depois que ela partiu e com motivo das notícias que estiveram chegando na semana passada, decidimos enviar o companheiro Osmany para ratificar nossa disposição de colaborar em qualquer sentido, e ao mesmo tempo para que você possa nos comunicar através dele sua apreciação da situação e suas idéias com relação à viagem projetada a este e outros países. O pretexto da viagem de Osmany será inspecionar a Embaixada cubana, ainda que não se lhe dará publicidade alguma. Queremos que sua estadia nessa seja muito breve e discreta. "Os pontos propostos por você através de Beatriz já estão sendo cumpridos... "Ainda que compreendemos as atuais dificuldades do processo chileno, confiamos que vocês acharão o modo de vencê-las. "Pode contar inteiramente com nossa cooperação. Receba uma saudação fraternal e revolucionária de todos nós." Em 30 de junho de 1973 enviamos um convite oficial ao presidente Salvador Allende e aos partidos da Unidade Popular para comemoração do 20° Aniversário do ataque ao Quartel Moncada. Em carta aparte, digo-lhe: "Salvador: "O anterior é o convite oficial, formal, para a comemoração do 20° Aniversário. O formidável seria que você pudesse dar um pulo em Cuba nessa data. Você pode imaginar o que significaria isso de alegria, satisfação e honra para os cubanos. Sei que isso, no entanto, depende mais que nada dos seus trabalhos e da situação nesse. Deixamos, portanto, para sua consideração. "Ainda estamos sob o impacto da grande vitória revolucionária do dia 29 e do seu brilhante papel pessoal nos acontecimentos. É natural que muitas dificuldades e obstáculos subsistirão, mas estou certo de que esta primeira prova exitosa lhes dará grande fôlego e consolidará a confiança do povo. Internacionalmente deu-se grande destaque aos acontecimentos e aprecia-se como um grande triunfo. "Atuando como o fez em 29, a revolução chilena sairá vitoriosa de qualquer prova por difícil que seja. Reitero-te que os cubanos estão ao seu lado e que você pode contar com seus fiéis amigos de sempre." Em 29 de julho de 1973 envio-lhe a última carta: "Querido Salvador: "Com o pretexto de discutir contigo qüestões referentes à reunião de países não alinhados, Carlos e Piñeiro realizam uma viagem a essa. O objetivo real é de se informar sobre a situação e oferecer-lhe como sempre nossa disposição a cooperar frente às dificuldades e perigos que obstaculizam e ameaçam o processo. A estadia deles será muito breve porque têm aqui muitas obrigações pendentes e, não sem sacrifício de suas atividades, decidimos que fizessem a viagem. "Vejo que estão agora na delicada qüestão do diálogo com a D.C. no meio de acontecimentos graves como o brutal assassinato do seu assessor naval e a nova greve dos donos de caminhões. Imagino por isso a grande tensão existente e seus desejos de ganhar tempo, melhorar a correlação de forças para no caso de que estale a luta e, ser for possível, achar um caminho que permita seguir adiante o processo revolucionário sem contenda civil, ao mesmo tempo que salvar sua responsabilidade histórica pelo que possa ocorrer. Estes são propósitos louváveis. Mas no caso que a outra parte, cujas intenções reais não estamos em condições de avaliar daqui, empenhasse-se em uma política pérfida e irresponsável exigindo um preço impossível de ser pago pela Unidade Popular e a Revolução, o que é, inclusive, bastante provável, não esqueça por um segundo a formidável força da classe operária chilena e o respaldo enérgico que te ofereceu em todos os momentos difíceis; ela pode, ao seu chamado ante a Revolução em perigo, paralisar aos golpistas, manter a adesão dos vacilantes, impor suas condições e decidir de uma vez, se é preciso, o destino do Chile. O inimigo deve saber que está alerta e pronta para entrar em ação. Sua força e sua combatividade podem inclinar a balança na capital ao seu favor ainda que outras circunstâncias sejam desfavoráveis. "Sua decisão de defender o processo com firmeza e com honra até o preço de sua própria vida, que todos sabem que você é capaz de cumprir, arrastarão para seu lado todas as forças capazes de combater e todos os homens e mulheres dignos do Chile. Seu valor, sua serenidade e sua audácia nesta hora histórica de sua pátria e, sobretudo, sua chefatura firme, resolvida e heroicamente exercida, constituem a chave da situação. "Faça com que Carlos e a Manuel saibam como podem cooperar seus leais amigos cubanos. "Reitero-te o carinho e a ilimitada confiança do nosso povo." Isto o escrevi um mês e meio antes do golpe. Os emissários eram Carlos Rafael Rodríguez e Manuel Piñeiro. Pinochet havia conversado com Carlos Rafael. Tinha-lhe simulado uma lealdade e firmeza similares às do general Carlos Pratts, Comandante em Chefe do Exército durante parte do governo da Unidade Popular, um militar digno que a oligarquia e o imperialismo puseram em total crise, o que o obrigou a renunciar ao comando, e foi mais tarde assassinado na Argentina pelos esbirros da DINA, após o golpe fascista de 1973. Eu desconfiava de Pinochet desde que li os livros de geopolítica que me obsequiou durante minha visita ao Chile e observei seu estilo, suas declarações e os métodos que como Chefe do Exército aplicava quando as provocações da direita obrigavam ao presidente Allende a decretar estado de sítio em Santiago do Chile. Recordava o que advertiu Marx no 18 Brumário. Muitos chefes militares do exército nas regiões e seus estados maiores queriam conversar comigo onde quer que chegasse, e mostravam notável interesse pelos temas de nossa guerra de libertação e as experiências da Crise de Outubro de 1962. As reuniões duravam horas nas madrugadas, que era o único tempo livre para mim. Eu acedia por ajudar a Allende, inculcando-lhes a idéia de que o socialismo não era inimigo dos institutos armados. Pinochet, como chefe militar, não foi uma exceção. Allende considerava úteis estes encontros. Em 11 de setembro de 1973 morre heroicamente defendendo o Palácio de la Moneda. Combateu como um leão até o último suspiro. Os revolucionários que resistiram ali à investida fascista contaram coisas fabulosas sobre os momentos finais. As versões nem sempre coincidiam, porque lutavam de diferentes pontos do Palácio. Ademais, alguns de seus mais próximos colaboradores morreram, ou foram assassinados após o duro e desigual combate. A diferença dos depoimentos consistia em que uns afirmavam que os últimos disparos os fez contra si próprio para não cair prisioneiro, e outros que sua morte se deu por fogo inimigo. O Palácio ardia atacado por tanques e aviões para consumar um golpe que consideravam trâmite fácil e sem resistência. Não há contradição alguma entre ambas as formas de cumprir o dever. Em nossas guerras de independência houve mais de um exemplo de combatentes ilustres que, quando já não havia defesa possível, privaram-se da vida antes de cair prisioneiros. Há muito que dizer ainda sobre o que estivemos dispostos a fazer por Allende, alguns o escreveram. Não é o objetivo destas linhas. Hoje se cumpre um século de seu nascimento. Seu exemplo perdurará. Fidel Castro Ruz Junho 27 de 2008

Nova política para cultura prioriza a inclusão social no País

Nomeado para a Cultura em agosto, Juca Ferreira falou nesta quinta-feira (4) ao programa Bom Dia Ministro, produzido pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República. Na entrevista, transmitida via satélite a rádios de todo País, o ministro contou as novidades da área, como o Vale Cultura, que funciona como um vale-refeição, democratizando o acesso a bens culturais, hoje restritos a uma parcela pequena da população. Mais Cultura - O Programa Mais Cultura não precisa ser solicitado pela prefeitura. O pedido também pode ser feito por organizações não-governamentais. A questão é que o Programa tem algumas prioridades, como atender áreas onde o nível de violência é alto e o índice de escolaridade é baixo. O Mais Cultura vai ampliar o acesso à cultura. Nós priorizamos as populações de menor poder aquisitivo, que estão submetidas a situações degradantes. Temos um mapa, que está sendo elaborado em conjunto com outros ministérios, como o da Jus tiça, Educação e Desenvolvimento Agrário, entre outros. A solicitação pode ser feita por qualquer instituição, mas tem que atender a certas condições, porque é um programa de construção de igualdade e acessibilidade à cultura. Orçamento - O Mais Cultura é o maior programa em termos orçamentais do Ministério da Cultura. Até o final de 2010, pretendemos aplicar quase R$ 5 bilhões, entre recursos orçamentários e captados, na ampliação do acesso a cultura, através de livros, bibliotecas, centros culturais próximos às populações de baixa renda. Também queremos disponibilizar meios para que a população freqüente cinemas, teatros, espetáculos de dança. E tem uma novidade nessa mudança que estamos fazendo na Lei Rouanet: o programa Vale Cultura. É o primeiro programa de financiamento do consumo cultural. Em vez de financiar a produção de peças e filmes, o Vale Cultura financiará o consumo. O sistema é muito parecido com o vale-refeição. Ou seja, o trabalhador rec ebe um bônus que permite que ele compre livros ou vá ao cinema. Queremos estimular o consumo cultural. O dinheiro aplicado certamente terá um retorno importante porque vai dinamizar a economia cultural. O Vale Cultura vai reforçar o acesso a todos esses processos culturais que hoje estão restritos a uma parcela pequena da população. Metas - Na verdade, sou um ministro de continuidade. O presidente Lula, na solenidade de posse, afirmou que tinha me escolhido justamente para dar continuidade à administração do ministro Gilberto Gil. Encontramos um Ministério que não estava a altura da grandeza cultural do povo brasileiro. Não havia indicadores, não se trabalhava com o conceito de política pública, o Ministério não atuava por todo o território nacional e 90% dos recursos se concentravam em dois estados. Nesses quase seis anos, trabalhamos para ampliar o acesso aos recursos do Ministério da Cultura. Já adotamos o edital como principal instrumento de disponibilizaçã o de recursos. Estamos trabalhando com um espectro bem mais amplo de cultura brasileira. Não trabalhamos só com arte, mas também com manifestações tradicionais, cultura dos povos indígenas, jogos eletrônicos, cultura digital. Assumimos o conjunto da produção simbólica brasileira. Isso, evidentemente, ampliou a atuação do Ministério. Reforço institucional - Somos um ministério pequeno, mas estamos demandando mais recursos e estrutura. O presidente Lula, um dia após a minha posse, encaminhou um projeto de lei de reforço institucional do ministério. Estamos trabalhando para implementar uma política de Estado na área da cultura. Ou seja, temos que satisfazer as demandas e necessidades culturais, porque é uma necessidade básica. O ser humano, ao contrário de todos os outros animais, não se satisfaz apenas com as necessidades materiais, temos também as demandas de simbolização. Acesso à cultura é uma necessidade básica, além de ser um direito de todo brasileiro. Até o presidente Lula ser eleito, a cultura ainda não tinha sido tratada como deveria. Então, a minha preocupação não é a novidade, a diferenciação. Por outro lado, continuidade não é sinônimo de mesmice. Darei continuidade ao trabalho, mas terei novos desafios, como a reforma da Lei Rouanet, aprovação do Plano Nacional de Cultura, modernização do conceito de direito autoral no Brasil e o fortalecimento das políticas de arte. Cultura e baixa renda - Não se justifica essa apartheid cultural no Brasil. Os números são escandalosos. Nunca se tinha feito pesquisas, estudos, estatísticas no sentido de detectar essa diferenciação de acesso à cultura. Segundo os dados que o IBGE disponibilizou recentemente, apenas 13% dos brasileiros freqüentam o cinema ao menos uma vez por ano, 92% dos brasileiros nunca foram ao museu, 93,4% jamais freqüentaram alguma exposição de arte. Mais de 90% dos municípios não possuem salas de cinema, teatro ou museu. E 73% dos livros vendidos no Brasil estão concentrados nas mãos de 16% da população. Apenas 20% dos brasileiros têm acesso a alguma dimensão da cultura. Isso é um escândalo. A grande qualidade do governo Lula é estar associando um novo ciclo de desenvolvimento à distribuição de renda e à incorporação da população. Nós, do Ministério da Cultura, achamos que não basta distribuir renda e elevar o poder aquisitivo. Temos que disponibilizar educação e cultura para que o Brasil possa enfrentar os desafios do século XXI. É imprescindível incorporar ao programa de Nação essa satisfação das demandas culturais do povo brasileiro como um todo. Caxias do Sul - A escolha é feita por uma organização não-governamental que tem trabalhado em todo o Brasil (a cidade foi escolhida como capital brasileira da cultura, em 2008). Ela recebe os dados de toda a estrutura cultural do município e faz a escolha. Isso é importante porque chama a atenção para o município, cria uma expectativa e mobilização local no sen tido de melhorar as condições culturais. Certamente, Caxias do Sul foi escolhida pela qualidade da estrutura de cultura. Isso credencia o município para disputar os recursos federais e estaduais. Estamos montando um esquema nacional de cultura onde vamos compartilhar as responsabilidades com os estados e municípios. Então, cada dia mais estamos disponibilizando os recursos para que estados e municípios satisfaçam as necessidades culturais da população. Regionalização - Reconhecemos a diversidade cultural como um patrimônio brasileiro. Cada região tem suas singularidades, que têm que ser respeitadas em uma política nacional de cultura. Para que a gente possa levar em consideração essa diversidade cultural, é necessário que os protagonistas culturais do Brasil inteiro se apresentem com seus projetos e propostas. O Ministério da Cultura não acredita na construção de políticas públicas dentro de gabinete. Temos trabalhado com sistemas de consulta, estimulado os fór uns para captar essa diversidade cultural. É preciso também qualificar os atores culturais, os gestores públicos e as estruturas municipais e estaduais de cultura. A gestão privada e as organizações não-governamentais têm também que passar por um processo de organização que satisfaça as demandas legais. Não podemos passar por cima das estruturas legais, porque se não teríamos problemas com o Tribunal de Contas da União. Então, é necessário elevar o padrão cultural do Brasil inteiro para que essa diversidade cultural seja atendida não só pelo governo federal, mas também pela estrutura pública em geral. Recursos - Melhoramos muito. Contávamos com cerca de R$ 300 milhões quando chegamos ao Ministério e agora já ultrapassamos a barreira de R$ 1 bilhão. Mas ainda é pouco, muito pouco. Há uma necessidade de que essa responsabilidade do Estado para com a cultura se manifeste de forma orçamentária. A Lei Rouanet não é capaz de financiar o conjunto das manifestaçõ es e processos culturais no Brasil. Mesmo considerando esse aumento no orçamento, as Nações Unidas recomendam que essa quantia nunca seja abaixo de 1% do total do bolo orçamentário. Estamos na metade desse percurso. Saímos de 0,2% e fomos para 0,6%. Nesse ano, caímos para 0,5%. Portanto, é uma luta permanente, pela melhoria da estrutura cultural brasileira, que não se restringe ao ministro da Cultura. O conjunto dos produtores culturais e a população em geral devem também se envolver nesse processo. Capoeira - Empenhei-me pessoalmente, a pedido do ministro Gil, para chegarmos ao tombamento da capoeira como um dos nossos patrimônios culturais. Na realidade, não é um tombamento. O Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) chama de registro no livro de tombos, pois é um patrimônio imaterial. Reconhecemos a capoeira como uma das principais manifestações culturais brasileiras por sua singularidade, riqueza e complexidade. Espont aneamente, sem nenhum apoio governamental, ela já está presente em mais de 150 países. Em pouco tempo, estará em todos os países membros das Nações Unidas. É um fato fantástico para a cultura brasileira. Esse reconhecimento por parte do Estado é muito importante, porque interrompe um processo de descriminação e estigmatização. A capoeira, até a década de 30, era proibida no Brasil. Getúlio Vargas foi o primeiro presidente a fazer uma sinalização positiva para a capoeira. A modalidade foi admitida, mas a partir de então o Estado alternou indiferença e repressão no tratamento da capoeira. Chegou-se a cogitar a transferência da responsabilidade da capoeira dos mestres para os professores de educação física, o que seria um erro monstruoso. Ela é uma demonstração cultural que tem várias dimensões - é esporte, arte marcial, dança e música. Só pode ser tratada em sua integralidade e os mestres são os depositários desse saber. A presença da capoeira no imaginário dos brasileiros não tinha uma correspondência no Estado, que era preconceituoso em relação a ela. Hoje, o Estado reconhece a importância da capoeira. Já disponibilizamos quase R$ 8 milhões, através de editais, para projetos em que ela é utilizada como instrumento de construção de auto-estima e de sentimento de pertencimento. Também é usada até no tratamento de pacientes com síndrome de Down. O reconhecimento da importância da capoeira é praticamente mundial. Só faltava o Estado brasileiro reconhecer também. Bibliotecas - Estamos zerando, através do programa Mais Cultura, o número de municípios sem biblioteca. Quando chegamos ao Ministério eram mais de mil. Reduzimos para 600. Esse ano há pouco mais de 300 e a gente espera para o máximo até o ano que vem não haver um município sequer sem, pelo menos, uma biblioteca no País. E a gente quer criar uma segunda geração de bibliotecas. Muitas delas são uma espécie de depósito de livros. Só se relacionam com quem já tem o liv ro no seu horizonte. Queremos que sejam verdadeiros centros culturais, que motivem a leitura. Queremos que vá até o potencial leitor e mostre os segredos do livro, o prazer de uma leitura bem-feita. E a experiência mundial é muito boa neste sentido. A Colômbia hoje é um exemplo de utilização deste novo conceito de biblioteca. Em geral, elas bibliotecas têm que ser instaladas aonde a população vive, para poder facilitar e estimular esse acesso.

Altamiro Borges: Veja, demos e o impeachment de Lula

Altamiro Borges: Veja, demos e o impeachment de Lula Como ocorre em todo o período pré-eleitoral, a oposição golpista se assanha para evitar desastres nas urnas – ainda mais porque a popularidade do presidente Lula bate recorde, inclusive na antes inexpugnável São Paulo. A marola desta vez se dá em torno das denúncias, não comprovadas, do grampo da Agência Brasileira de Informações (Abin) nos telefonemas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes. Para conter a sangria, o governo novamente recua e afasta, “temporariamente”, o comando da agência. A atitude, porém, não deve intimidar a sanha golpista da direita. O seu alvo não é a direção da Abin, mas sim o próprio presidente Lula. por Altamiro Borges* A conspiração envolve figurinhas sinistras e carimbadas. A revista Veja, hoje o mais ativo antro da direita golpista, foi a primeira a “denunciar” a existência de um “estado policial” no governo Lula – logo ela que apoiou os generais “linha-dura” da ditadura. Numa reportagem apocalíptica, ela transcreve um anódino diálogo entre Gilmar Mendes e o senador-demo Demóstenes Torres e insinua que a escuta ilegal foi obra do governo. Não apresenta qualquer prova concreta, mas nem é preciso – foi assim na denúncia dos “dólares de Cuba” para o candidato Lula, das suas ligações com os “terroristas” das Farc, da remessa de dinheiro do filho do presidente para paraísos fiscais. “Degradação institucional” de Mendes Com base no escarcéu do panfleto da famíglia Civita, outra figura curiosa atraiu os holofotes. O ministro Gilmar Mendes atirou para matar no governo Lula. “Não há mais como descer na escala da degradação institucional. Gravar clandestinamente os telefonemas do presidente do STF é coisa de regime totalitário. É deplorável, ofensivo, indigno”, sentenciou. Seu destempero verbal confirma as sábias palavras do jurista Dalmo Dallari, pouco antes da indicação de Mendes para o STF. “Se for aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional”. Em curto espaço de tempo, o advogado-geral da União no triste reinado de FHC e indicado por este para o TST já deu mostras das suas “afinidades”. Na sua posse, repleta de tucanos e demos, fez questão de atacar, gratuitamente, os movimentos sociais, em especial o MST. Ele também gosta de se meter na política, extrapolando suas funções de representante-mor do Judiciário. Mas seu gesto mais bombástico, que corrobora as palavras de Dallari, foi conceder dois habeas corpus ao mafioso Daniel Dantas. “Suprimir duas instâncias do Judiciário para soltar um banqueiro, dando-lhe foro privilegiado, não é degradação institucional?”, indaga o jornalista Gilson Caroni. A digital do mafioso Daniel Dantas Aqui entra em cena a terceira figura sinistra desta conspiração, o banqueiro Daniel Dantas. Alvo de investigações da Polícia Federal, ele nunca engoliu o então dirigente do órgão, Paulo Lacerda, agora rifado da Abin. O “garoto de ACM” e assessor do ex-PFL, que fez fortuna com a privataria de FHC, é famoso por contratar espiões para bisbilhotar políticos e por sua influência no poder e na mídia. A PF garante que ele controla uma bancada de 18 senadores e 70 deputados. O suposto grampo da Abin serve para tirá-lo do foco dos escândalos, para aliviar a barra de Gilmar Mendes e para salvar os seus lobistas no Senado, os demos Demóstenes Torres e Heráclito Fortes. “Pelo menos, sou da bancada de um bandido que produz e gera emprego”, confessa Heráclito Fortes. De quebra, a complô Veja-Mendes-Dantas ajuda a elite burguesa corrupta e sonegadora, que não tolera algemas e investigações da Polícia Federal. O jornalista Paulo Henrique Amorim, o carma do mafioso, não vacila em afirmar que a espalhafatosa capa da Veja sobre o grampo ilegal serve a seus intentos. “Dantas destituiu o ínclito delegado Protógenes Queiroz, com a desculpa de que cometeu ‘excessos’. Dantas demite agora o Dr. Paulo Lacerda da Abin, numa patranha montada com a Veja e Gilmar Mendes”. O general Jorge Félix, que teve negado o seu pedido de demissão da chefia do Gabinete de Segurança Institucional, também não descarta esta hipótese sinistra. Uma nova ofensiva golpista Mas o maior desejo da direita golpista com toda esta história podre é desgastar o governo Lula e, se possível, criar uma nova onda pelo seu impeachment. Esta ofensiva viria a calhar num ano de eleições municipais, em que o bloco liberal-conservador está fragilizado e dividido e teme perder espaços para a sucessão presidencial de 2010. Os demos, mais raivosos, não escondem o intento. “Ou o presidente Lula toma uma atitude rápida e aponta os responsáveis pelo grampo, ou ficará como o responsável perante a sociedade e terá de responder com base na lei do impeachment”, explicitou o presidente nacional do DEM, o yuppie Rodrigo Maia, filhinho do prefeito carioca. Já os tucanos, temendo um novo efeito bumerangue, marcaram reunião da executiva nacional do partido para “discutir o momento político e a crise entre os poderes”. Mas o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra, já indicou o tom desta conversa. “Este tipo de atentado, além de ilegal, é uma grave ameaça contra os valores democráticos”. Um tucano notório, amigo do peito de FHC e serviçal da Veja, o jornalista Reinaldo Azevedo, também já voltou a soltar suas notinhas sobre “o impeachment de Lula”. Ou seja, as peças do quebra cabeça desta nova conspiração golpista vão se encaixando. Só a mídia venal, parte dela bancada por Daniel Dantas, finge não enxergar. *Altamiro Borges é jornalista http://www.vermelho.org.br/base.asp?texto=42843

Quando o Rio é um Triste Poeta das Cheias vence a 3ª Manoca

Xirú Antunes e Rainier Spohr, são os grandes vencedores, em composição defendida por Danieli Rosa Com a posição unânime dos jurados, a composição “Quando o Rio é um Triste Poeta das Cheias”, com letra de Xirú Antunes e melodia de Rainier Spohr,foi a grande vencedora da 3ª Manoca do Canto Gaúcho, em Santa Cruz do Sul. A premiação foi concluída na madrugada deste domingo (1/9) no Auditório da Faculdade Dom Alberto, que abrigou 750 pessoas. A música foi defendida pela cantora Danieli Rosa, esposa de Rainier, e superou outras 300 inscritas no festival, entre a triagem e a fase local. A composição ainda levou os prêmios de “Melhor Poesia” e “Melhor Melodia” do festival. A 3ª Manoca do Canto Gaúcho foi realizada pela Associação Cultural Pró-Rio Grande, com promoção da Faculdade Dom Alberto, Grupo Gazeta de Comunicação, ATS e Poder Público Municipal. Os jurados foram: Roberto Luçardo, Douglas Osterberg, Jader Leal, Mateus Lampert e Neco Machado. “A qualidade da execução desta música no palco consolidou a sua vitória”, reconheceu o jurado Roberto Luçardo. Em segundo lugar, ficou a composição “Ante as Ruínas Missioneiras”, defendida por Robledo Martins e Rui Carlos Ávila, com melodia da dupla e letra de João Sampaio, Noel Guarani e Mauro Aquino. A composição que ficou com a terceira posição foi “O Meu Sonho de Campeiro”, de Alex Silveira e Matheus Leal, defendida por Matheus Leal e Ita Cunha. A concorrente classificada da fase local “As luzes da Tapera”, de Glauco Lemos e Daniel Petri foi a mais popular, com grande apoio do público presente. Rui Carlos Ávila, pela música “Aos Olhos da Porteira”, recebeu o prêmio de melhor intérprete. A mesma composição deu a Nino Ferraz, de Encruzilhada do Sul, o “Troféu Horizonte”, de concorrente revelação. Foi a sua primeira participação como poeta em um festival. O prêmio de melhor instrumentista coube a Fabiano Torres, por sua execução da gaita-ponto na música “Da Alma Um Canto Pra os Meus”, de Tiago Oliveira. A curiosidade fica por conta do fato de Fabiano Torres ter recebido o mesmo troféu em junho, quando com a mesma composição foi o melhor instrumentista da Fase Local da 3ª Manoca. Após a premiação, o público vibrou com o lançamento do DVD “O Campo”, de César Oliveira e Rogério Melo. Para o presidente da Associação Cultural Pró-Rio Grande, Diego da Silveira Moura, o festival cumpriu amplamente seus objetivos. “Estamos difundindo a cultura do Rio Grande na Depressão Central gaúcha, em uma cidade de grande influência da cultura germânica e há uma semana não havia mais ingressos para o festival. Para o próximo ano, o espaço será bem maior”, avisou. A 4ª Manoca do Canto Gaúcho acontecerá nos dias 28, 29 e 30 de agosto de 2009, no Parque da Oktoberfest. Antes, em novembro deste ano, acontecerá a Fase Estudantil do festival. Em maio de 2009, os músicos locais terão oportunidade de apresentarem seus trabalhos. As premiadas da 3ª Manoca do Canto Gaúcho 1º Lugar: Quando o Rio é um Triste Poeta das Cheias L: Xirú Antunes M: Rainier Spohr Intérprete: Danieli Rosa 2º Lugar: Ante as Ruínas Missioneiras Letra: Noel Guarani (In Memoriam), João Sampaio e Mauro Quadros Música: Robledo Martins e Rui Carlos Ávila Intérpretes: Robledo Martins e Rui Carlos Ávila 3º Lugar: O meu Sonho de Campeiro Letra: Alex Silveira Música: Matheus Leal Intérpretes: Matheus Leal e Ita Cunha Música Mais Popular: As Luzes da Tapera Letra: Glauco Lemos Melodia: Daniel Petri Intérpretes: Irmãos Marques Melhor Poesia: Xirú Antunes, por “Quando o Rio é um Triste Poeta das Cheias” Melhor Melodia: Rainier Spoh, por “Quando o Rio é um Triste Poeta das Cheias” Melhor Intérprete: Rui Carlos Ávila, por “Aos Olhos da Porteira” Melhor Instrumentista: Fabiano Torres, por “Da Alma um Canto Pra os Meus” Revelação do Festival: Nino Ferraz, pela poesia de “Aos Olhos da Porteira” Ainda foram entregues os troféus “Amadrinhador” ao diretor da Faculdade Dom Alberto, Lucas Jost, e ao coordenador de Eventos do Grupo Gazeta de Comunicação, Edson Marques. Fonte: Associação Cultural Pró-Rio Grande