Yanques, toma que o filho é teu!

Durante séculos, na América Latina e no Brasil, se implantou a ferro e fogo, a cultura do domínio, do feudalismo e da servidão. O equívoco de Colombo trouxe conseqüências dramáticas e irreparáveis ao continente americano. Matérias primas, ouro e prata serviriam à Castela e Aragão, bem como a D. João “com a força de Deus, rei de Portugal e Algarves”, iniciando um modelo de acumulação do que viria a se transformar na era do capitalismo. Antes de Cabral, não havia a propriedade privada dos meios de produção. O trabalho era coletivo – comunismo primitivo. Os passos do “descobridor” sobre nossa terra trouxeram o escambo, a escravidão e a catequese, principiando-se nova forma de relação entre os habitantes americanos e os europeus. A epopéia de espanhóis e portugueses pelo Novo Mundo, na rapinagem de nossas riquezas, ressuscita aqui a escravidão greco romana, aumentando a concentração de força de trabalho para possibilitar maior concentração de riquezas na Europa. O saqueio de ouro, prata, o tráfico negreiro e o lucro com o trabalho escravo multiplicou fábricas, ferrovias e bancos. O Tratado de Methuen abre um novo caminho para o escoamento de nosso ouro, fazendo de Portugal uma espécie de colônia da Inglaterra, onde até os cães eram adornados com a nossa riqueza. O “Direito de Assiento” concedido aos ingleses pela Espanha também mostra outra forma de acumulação de capitais: a carne humana. O transporte de escravos aqueceu o comércio, movimentou a bolsa de valores de Londres, fez de Liverpool o maior porto mundial e criou a empresa de seguros Lloyd’s, seguradora de escravos, navios, plantações. Copiando sua metrópole, o capital acumulado com o tráfico de negros alavancou a Revolução Industrial nos E.U.A. – trocavam rum por escravos na África, vendiam no Caribe, de onde traziam o melaço, que destilado e convertido em rum, cumpria o ciclo negro financeiro. Com a acumulação de capitais obtidos destas negociações, foram produzidos os canhões de George Washington para a Guerra da Independência. Mas, a Inglaterra precisava de mercado consumidor, de operários trabalhando e recebendo salários para desovar seus produtos industrializados nas colônias portuguesas. A abolição da escravidão se dá arrastada no Brasil, em 1888, quase quatro décadas após a Lei Euzébio de Queiróz, não para reconhecer a pior insanidade da humanidade, mas para aumentar a boca faminta da Inglaterra. Aboliu-se a escravidão, mas não o latifúndio. Surgem os escravos brancos, primeira leva de imigrantes que aqui chegaram para trabalhar e vender a força de seu trabalho com a intenção de comprar uma porção de terra, impossibilitada pelos entraves criados pelos senhores de terra, seja nos salários muito baixos, no alto preço de venda da terra ou burocracias de cartórios. A economia brasileira se faz sob a condenação da pobreza, com a necessidade da agricultura de subsistência. A imensa miséria do povo, lucrativa aos interesses reinantes, impede o desenvolvimento de um mercado interno de consumo e arremessa o povo à arena dos conflitos sociais. A Europa, no desbunde da acumulação, pega gosto pela coisa imprópria e impõem à periferia uma escravidão agora sem mordaça ou correntes, criando uma economia com uma fórmula esquisita de empobrecer ainda mais os pobres, num processo interminável de fagocitose. Além de termos sido espoliados pela concentração européia, tivemos (latinos americanos) que compensar o atraso industrial. Lá, na América do Norte, além das colônias fazerem parte do processo de expansão do capital comercial, eles foram colonizados e não invadidos. Ademais, o azar de nas 13 Colônias do Norte não existir ouro nem prata, nem populações nativas dominadas e direcionadas para o trabalho, nem solos férteis, foi no final das contas sua sorte (e a má sorte de todo o resto da América). Devido ao clima e ao tipo de solo, produziam o mesmo que a agricultura britânica, não tendo que escoar para a metrópole sua riqueza gerada. Com a industrialização americana, se faz necessário a dependência dos fornecimentos externos, recaindo sobre nós o manto negro dos interesses capitalistas. De toda América, sobe para o norte chumbo, prata, zinco, petróleo, bauxita, salitre para abastecer seu material de guerra. Os pistoleiros do capitalismo castigavam pelas armas e, a igreja, pela água benta (tal quando do domínio espanhol e português) os povos que não cedessem aos seus interesses. Por meios fraudulentos foram usurpando nossos recursos minerais. Aqui, na Amazônia chegou-se ao cúmulo de compra por preços irrisórios de terras com solo rico em minerais para salvaguardar o poder militar e atômico dos EUA. Nessas áreas, missões de igrejas protestantes americanas e herdeiros de Malthus, esterilizaram mulheres, ensinaram o inglês e armaram os indígenas, expressando a forma de domínio em várias frentes: controle da taxa de natalidade, imposição da cultura e braço armado, para impedir o acesso até mesmo do Estado Brasileiro. Os ianques tornam-se históricos saqueadores da integridade de todos os povos, oprimindo e indignando as instituições nacionais, obtendo lucro com a dor e o sofrimento alheio. Tornam-se o representante mundial e vienal do capitalismo, tendo no dólar, a moeda universal para sua sustentação e hierarquização perante o resto do mundo. E, para garantir o poder, valeu de tudo: planos, acordos, medidas e manipulações da política monetária. Na consolidação do domínio e da hegemonia capitalista torna-se necessário um aparato sistêmico: taxas de câmbio, taxas de juros, ações, bolsas, leis e exploração da mão de obra para obtenção do lucro. Mas este sistema traz também crise, processo endógeno e recorrente do capitalismo: Grande depressão de 1873/1896, a primeira que se tem noticia; a quebra da bolsa de Nova Yorque, em 1929, que necessitou enorme esforço do mundo capitalista, que somente se reestrutura na segunda guerra, com a produção industrial bélica e os acordos de Bretton Woods, elevando então o PIB americano no período de 1945 a 1974, quando nova crise se instala, por superprodução, que tem no neoliberalismo a resposta para o estanque do risco ao sistema. Com a sua política de miséria imposta, o neoliberalismo maquiado pela mídia (“cucaracha e malsã” – como diria nosso camarada, vereador e jornalista NAMI CHECKER), adquire agora um nome bonito e pomposo: Globalização – monopólio camuflado em inclusão e diversidade. Uma espécie de massa mal sovada, nada homogênea, onde escapole por entre os dedos quem a ela não adere, e, mais uma vez nós pagamos para manter os custos deste modelo, nos ajustes de gasto pelo Estado em áreas como educação e saúde, em benefício de subsídios para empresas privadas. Essa tal globalização implicou também na abertura de fronteiras para importações que destruíram parte de nossas pequenas e médias empresas, causando desemprego, exclusão social e um exército de reserva trabalhista. Quebrou a periferia e gerou na América um maior endividamento dos países pobres. A irrigação para a sobrevivência do imperialismo causou o alagamento do subúrbio e o afogamento de nossa gente. Os Fernandos daqui contribuem com o sistema, fazendo o dever de casa direitinho: regulamentação e liberalização financeira, desregulamentação do trabalho e privatizações. Fazendo ajustes aqui e ali, o capitalismo se manteve e desta forma, os vizinhos do norte lucraram muito, e nada ou quase nada repassaram aos outros países. Fomentou sim, a espoliação da periferia, nas condições penosas de vida das populações e, em especial às do campo, nos serviços humilhantes e servis; extermínio preventivo em toda a América Latina das lideranças intelectuais pela ditadura; na depredação do meio ambiente; na negação aos povos de viverem dignamente e em paz. A situação econômica atual pela qual atravessa o mundo, com a sobrevivência humana ameaçada por causa de hipotecas (deles), superconsumo (deles) e quebra do banco que financiava o luxo (deles) é mais uma das crises do capitalismo que querem mais uma vez socializar as perdas (deles). Os ianques, que sempre detiveram a riqueza que a maioria produziu, sentem-se dolorosamente tocados em seu ponto mais fraco: o bolso. Não sairemos ilesos, mas o problema é deles, que assumam suas dívidas e minimizem nosso prejuízo! Como bem disseram os camaradas BATISTA (CTB) e RICARDO TRISTÃO (Comunicação) na plenária sindical no último dia 25: “Esta crise não é nossa. A nossa se deu em 1989, com a queda do muro de Berlim e até antes, em 1962, portanto não temos que pagar por ela, foi criada por eles!” É isso! Que paguem por esta crise os obesos e agora mais pobres ianques! A nossa crise é permanente e secular, um drama real causado pela dominação, vivenciada nas diversas formas de miséria da nossa gente, seja no desemprego, na fome, na prostituição, nas doenças curáveis endêmicas, na violência, na falta de educação, habitação e saúde. Todos os anos são lançadas várias bombas de Hiroxima sobre nossas cabeças. A invasão e a invasão do nosso continente nos roubaram a riqueza, o futuro, a paz e dignidade. Nesses anos 10 do novo século, numa mostra histórica de finitude, o capitalismo e imperialismo se esvaem em sua própria contradição. E, em memória dos nossos mártires: Tupac Amaru, José Marti, Emiliano Zapata, Simon Bolívar, Mariátegui, José Artigas, Zumbi, Che Guevara, Manuel Marulanda, Allende e tantos outros, e, enaltecendo nosso povo marcado pela pobreza, que resiste heroicamente à guerra suja, desencadeada pelo sistema que a poucos basta e a muitos mata, sentimos ventos de transformações trazendo uma nova era para a consecução de um projeto que acabe com esse ciclo de exploração e miséria, que traga uma sociedade sem propriedade privada sobre os meios de produção, sem classes, sem exploradores, sem explorados e sem crises financeiras. Saudações socialistas! Sigamos adelante! Mônica Simões.

Reserva legal: Valorizar quem preserva é o melhor caminho

Por Albino Gewehr, Técnico Agrícola, Assessor Técnico da Fetraf-Brasil O Código Florestal Brasileiro, em vigor desde 1965, e suas regulamentações vigentes desde 2001 provocam um intenso debate no meio rural. Lideranças políticas e sociais envolvidas com o tema buscam soluções para gargalos econômicos e ambientais impostos pela legislação. Nos debates, são feitas afirmações exageradas sobre a “proibição do plantio” em encostas e várzeas, inviabilizando a produção de frutas, uva, fumo e arroz, e que a área de plantio reduzida espalhará fome pelo mundo. No outro extremo, existe uma pregação contra os agricultores por despejarem nos rios e lagos os dejetos de criações e restos de agrotóxicos, sendo apontados como principais poluidores das águas. A poluição provocada pelos centros urbanos é desconsiderada por muitos debatedores. Estes argumentos extremos provocam as mais diversas reações. No Congresso Nacional tramitam 30 projetos que versam sobre o tema, abarcando diferentes visões e interesses. Nota-se que os agricultores familiares são usados como escudo para defender os interesses dos 300 mil latifundiários que gostariam de ampliar suas fronteiras agropecuárias no Cerrado e na Amazônia. No calor do debate sobre as regulamentações propostas pelo Governo Federal em 2008, e que prevem o não acesso ao crédito agrícola por aqueles que não cumprirem as regras, entidades representativas dos agricultores familiares como a Fetraf-Brasil, a Contag e a Via Campesina unificam pontos da pauta de reivindicações e produzem um grande avanço junto aos ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Agrário e Casa Civil da Presidência da República. O acordo construído em audiência realizada em 20 de maio, em Brasília, na Agência Nacional das Águas prevê, entre outras coisas, política diferenciada para os 4,4 milhões agricultores familiares; respeito à ocupação histórica das terras nos diversos biomas (Pampa, Caatinga, Cerrado, Amazônia e Mata Atlântica); compensação financeira para os agricultores que já preservam áreas superiores as previstas no Código Florestal, estabelecendo remuneração por serviços ambientais; apoio para recuperação de áreas, com recursos públicos e ampliação de prazos para execução, e conseqüente compensação financeira. Além disso, prevê que a reserva legal nas propriedades dos agricultores familiares será a soma das áreas de preservação permanentes (APPs), matas ciliares e proteção de fontes dágua e áreas remanescentes; o georeferenciamento (medição das terras) das áreas de até quatro módulos rurais será feito pelo Estado brasileiro, mediante convênios com municípios, estados, universidades públicas, com aporte de recursos advindos da Petrobrás e outros grandes poluidores. O prazo para averbação das áreas dos agricultores familiares estará submetido ao ritmo das medições. Sugiro que o INSS seja envolvido também, possibilitando a averbação das construções rurais, buscando ajustar valores à realidade dos agricultores e acabando assim com o problema do alto custo das partilhas e/ou omissões de construções e do real valor nas transferências. O conjunto dessas medidas acordadas será anunciado pelo Presidente Lula, em 5 de junho, Dia Mundial do Meio Ambiente. Aguardamos com grande expectativa, acreditando que os “interesses” de 300 mil latifundiários não se sobreponham ao de 4,4 milhões de famílias.