O voto das mulheres - Artigo Marcos Coimbra

Escrito por Marcos Coimbra – Correio Braziliense

28-Apr-2010

O assunto do momento, nas discussões sobre as próximas eleições presidenciais, é o voto feminino E as diferenças que existem entre as intenções de voto de mulheres e homens Sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi marcoscoimbra.df@dabr.com.brEste endereço de e-mail está protegido contra spam bots, pelo que o Javascript terá de estar activado para poder visualizar o endereço de email O assunto do momento, nas discussões sobre as próximas eleições presidenciais, é o voto feminino. Mais exatamente, as diferenças que existem entre as intenções de voto de mulheres e homens, constatadas pelas últimas pesquisas. Em todas, verifica-se que Dilma e Marina se saem pior que Serra e Ciro no voto feminino. Quando Ciro é retirado, isso não muda: Serra continua a ter mais intenções de voto das eleitoras que qualquer candidata (na verdade, mais que as duas somadas). Em relação a Dilma, o ex-governador mantém uma dianteira relativamente grande nessa parcela do eleitorado. Na mais recente pesquisa do Ibope, por exemplo, os dois estão empatados entre os homens, ele com 35% e ela com 33%. O que quer dizer que a vantagem de 7 pontos percentuais que Serra tem, nessa pesquisa, no universo do eleitorado, deriva das intenções de voto das mulheres. Considerando-as apenas, Serra fica com 37% e Dilma 26%. Há quem olhe esses números e tire conclusões sobre nossa sociedade e nosso sistema político. Para alguns, as dificuldades atuais de Dilma apenas repetiriam algo que Lula enfrentou no passado, pois ele, nas eleições que disputou, sempre tinha mais votos entre homens. Este ano, por razões pouco claras, o que seria uma resistência atávica das mulheres contra o PT estaria se manifestando de novo, apesar da candidatura ser encabeçada por uma mulher. Outros vão além e especulam sobre um machismo renitente em nossa cultura, que sobreviveria apesar do endosso majoritário que a tese da igualdade tem nas verbalizações das pessoas. Embora quase todos proclamem que não veem diferenças entre os gêneros na capacidade para exercer a Presidência, as próprias mulheres descreriam mais que os homens dessa possibilidade. Confrontadas com uma candidatura feminina real, refugariam. Em outras palavras, mulher não vota em mulher, ou, melhor dizendo, muitas não. Não esqueçamos os que dizem que o problema estaria em Dilma, que, por suas características de personalidade e estilo, não se conformaria com um determinado estereótipo feminino e alienaria o voto de muitas mulheres. São os que acham que ela precisaria ser mais isso ou aquilo para conquistar seu voto, que ela é "mandona" demais, "firme" demais e coisas parecidas. E se nada disso procedesse? E se as diferenças de desempenho de Dilma entre homens e mulheres nada tivessem a ver com atavismos anti-PT, machismos paradoxais ou o jeito de ser da candidata? E se a explicação fosse outra? Em uma eleição como a que estamos fazendo, em que o nível de conhecimento dos candidatos é um fator crucial para explicar sua performance nas pesquisas, pode estar aí a razão das diferenças de gênero que se constatam atualmente. São as diferenças de informação entre homens e mulheres que, ao que tudo indica, explicam as variações nas intenções de voto. Na última pesquisa da Vox Populi, 77% dos homens entrevistados acertaram o nome de quem Lula apoia, contra 64% das mulheres. 70% dos homens que disseram conhecê-la mostraram ter alguma informação efetiva, enquanto apenas 55% das mulheres conseguiram fazê-lo. Entre as mulheres de renda mais baixa, os resultados foram, naturalmente, muito inferiores. Mas o mais relevante é que, quando se consideram homens e mulheres com informação semelhante, as diferenças nas intenções de voto quase desaparecem. Entre os homens que sabem quem Lula apóia, 47% votam em Dilma e 34% em Serra (na lista sem Ciro Gomes). Entre mulheres, 42% nela e 33% nele. E Dilma se sai pior entre as mulheres porque Marina sobe, indo de 5%, entre homens, a 8% entre as eleitoras mais bem informadas. Parece que mulher, nesse caso, vota sim em mulher. O mesmo acontece com quem não tem informação: entre os homens que não sabem quem Lula apóia, Serra tem 52% e Dilma, 7%; entre mulheres, Serra 48% e Dilma, 6%. As pesquisas atuais refletem a distribuição desigual da informação entre os gêneros, que deriva, por sua vez, dos papéis sociais diferentes que homens e mulheres desempenham. O próprio andamento das campanhas vai reduzi-la. Até outubro, homens e mulheres serão, cada vez mais, iguais na sua capacidade de escolher em quem votar. http://www.cnq.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=19112

Registros em Carteira quebram a barreira dos 50%

Escrito por Ag.Sindical

A taxa média de trabalhadores registrados em Carteira, nas grandes cidades, chegou a 50,7% em fevereiro. O número de trabalhadores que continuam na informalidade caiu para 36,7%,   A taxa média de trabalhadores registrados em Carteira, nas grandes cidades, chegou a 50,7% em fevereiro. Com esse aumento, o número de trabalhadores que continuam na informalidade caiu para 36,7%, sendo metade sem registro em Carteira e metade trabalhando por conta própria. Os dados são do IBGE. Há dez anos, portanto, em 2000, o Censo do mesmo IBGE mostrava situação diferente e pior. Na época, a informalidade chegava a 58,1%. E os sem registro (agora 36,7%) eram 48,5%. O IBGE mostra que a situação atual, ainda longe da ideal, é a melhor em 16 anos. O registro garante ao trabalhador, além de um contrato formal, direito a salário regular, férias, 13º, abono de férias e recolhimento de FGTS e para a Previdência. Ou seja, o registro muda quase tudo (pra melhor) na vida do assalariado. O jornal O Estado de S. Paulo de segunda (26) deu manchete para o crescimento do emprego formal. E o movimento sindical, que tem o combate à informalidade como bandeira, deve repercutir esse avanço. Construção - Um dos setores com grande informalidade é o de construção civil: 64% ainda trabalham sem Carteira ou por conta própria.

Redução da Jornada: Uma Luta do Passado, Presente e Futuro

Escrito por Dieese

O Dieese divulgou nota técnica 87, dando continuidade à discussão sobre a jornada de trabalho, abordando o papel da macro e micro regulação na determinação de regras e as garantias sobre o tempo de trabalho

O Dieese divulgou a nota técnica 87, que tem como objetivo dar continuidade à discussão sobre a jornada de trabalho, abordando o papel da macro e micro regulação na determinação de regras e as garantias sobre o tempo de trabalho. Ou seja, sobre o papel da legislação e da negociação coletiva na regulamentação do tempo de trabalho.

No primeiro tópico foram retomados, brevemente, elementos da luta histórica dos trabalhadores. Em seguida, será visto o contexto atual no Brasil em relação ao tempo de trabalho. Por fim, serão discutidas as mudanças necessárias na legislação e nos acordos e convenções coletivas de trabalho.

Como é sabido, a Campanha Nacional pela Redução da Jornada, promovida pelas Centrais Sindicais brasileiras, com apoio técnico do DIEESE, visa à redução do limite máximo da jornada de trabalho em vigor no país de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salários. Iniciada em 2003, a Campanha se insere em uma história de lutas dos trabalhadores muito antiga - que remonta aos tempos da primeira revolução industrial, quando se trabalhava por até 16 horas por dia -, e, ao mesmo tempo, muito atual.

"Esquerda não pode aceitar definição da direita para democracia"

Enrique Ubieta, escritor e jornalista cubano:

Escrito por Vermelho

Terça passada (20), dois dias após a grande marcha que cruzou o centro de Compostela para denunciar a "farsa informativa contra Cuba", Enrique Ubieta visitou a capital da Galiza. O escritor e jornalista cubano, responsável pela publicação "A rua do meio" e ex-diretor da Cinemateca de Cuba, deu uma palestra e se reuniu com várias associações no país. O objetivo era divulgar a realidade da ilha, para além da imagem que aparecem na mídia europeia, sobretudo após a morte de Orlando Zapata, a enésima greve de fome de Guillermo Fariñas e as manifestações das Damas de Branco.   Vieiros: Guillermo Fariñas: vai morrer, pode morrer, não se importaria de morrer?   Enrique Ubieta: A presença de Fariñas na grande imprensa do mundo, realçando sua figura como um 'pré-mártir' - que ele mesmo assume, algo incomum para um verdadeiro heroi -, lhe provoca estímulo, lhe incita a morrer. Eu não posso interpretar o que ele pensa. O perigo é que ele pode morrer mesmo contra sua vontade, porque, no corpo humano, há um ponto em que não tem retorno, que não é capaz de determinar nem o próprio grevista.   Por outro lado, é preciso perguntar com que capacidade física uma pessoa que está há mais de 50 dias em greve de fome pode estar falando todos os dias na mídia. Pode não ser tão rigorosa. Mas a coisa principal em relação a isso é que pode acontecer um acidente, porque ele está sendo incentivado e a própria imprensa faz com que seja difícil para ele retratar-se.   Vieiros: Mas os médicos estão tentando evitar ...   Ubieta: Do ponto de vista ético, a Convenção de Malta prevê que não se pode alimentar à força uma pessoa que se recuse a fazê-lo por vontade própria. Fariñas tem permitido ser alimentado, no hospital, por via parenteral, porém, só a via oral garante que um ser humano sobreviva.   Vieiros: O que poderá acontecer, do ponto de vista político, se ele morrer?   Ubieta: Internamente, absolutamente nada. Isto pode parecer insensível, mas, no momento em que saí de Cuba, enquanto ele estava no hospital em Santa Clara, todo o povo da cidade estava na final do Campeonato Nacional de Pelota (beisebol) e Havana tinha 200 mil pessoas dançando no concerto da Calle 13. Isso é o que estava acontecendo em Cuba, não o que mostra a imprensa internacional.   Vieiros: Com relação ao que mostram os meios de comunicação, as Damas de Branco têm ocupado páginas e telejornais, com manchetes denunciando a perseguição que estariam sofrendo pela polícia cubana ...   Ubieta: As Damas de Branco são uma montagem cenográfica. A direita aprendeu a tomar fórmulas de expressão da esquerda, como as Mães da Praça de Maio, autênticas lutadoras pela memória de seus filhos e netos, torturados, assassinados... Em Cuba não há torturados nem assassinados. As pessoas que estão presas foram julgados pelos tribunais, de acordo com as leis.   Então pegam as mulheres de pessoas que trabalharam para subverter a ordem constitucional - o que também é punido pelo código penal espanhol -, as vestem de branco - uma cor associada à paz e à pureza - lhes entregam um tipo de flor e as levam à igreja católica, que é o cenário perfeito para que sejam vistas na Europa. E, quando as têm preparadas, dizem: "câmeras, ação!" E lá está a CNN, a TVE ... O que vocês estão vendo é um filme de ficção, no qual o grupo adversário, fora da tela, são os diplomatas europeus e norte-americanos, que são, em última instância, quem financia a película, seus produtores.   Vieiros: E a chamada oposição cubana?   Ubieta: São pessoas que não saíram de nenhum sindicato, nem de nenhum grupo. Nunca foram líderes de ninguém. Não têm contatos, nem estão enraizados na população. Portanto, não representam nenhum setor. São individualidades que se encontram nas embaixadas estrangeiras. Além disso, financiados com fundos declarados do governo Obama no valor de US$ 200 milhões. Opositores são outros; meus vizinhos e eu não passamos a vida discutindo política, mas isso (oposição) é outra coisa, não aqueles que são pagos para subverter a ordem constitucional em Cuba.   Vieiros: A esquerda europeia vive em eterno debate moral entre apoiar ou condenar o regime cubano...   Ubieta: Se a esquerda aceita como boa a definição de "democracia", de "direitos humanos", de "liberdade" que a direita redigiu, sua margem de compreensão e de posicionamento no mundo é nula. Essa é uma esquerda que foi pré-fabricada pela direita. Eu não sei como é possível que alguém que vai situar-se na esquerda aceite como forma de conduta o cânone, estabelecido pela direita, de como deve ser um esquerdista politicamente correto. Com o tempo, esse esquerdista politicamente correto é uma peça a mais do próprio sistema capitalista e já não produzirá nenhuma mudança real.   Vieiros: "Cuba é uma ditadura", argumento. É verdade?   Ubieta: Em Cuba não existe uma ditadura. Existe uma democracia, que não é igual à que existe no Estado espanhol, mas, em muitos aspectos, é mais autenticamente democrática. No Estado espanhol, há a ilusão de liberdade, a ilusão da pluralidade, que faz com que os meios de comunicação se multipliquem, com aparentes políticas editoriais diferentes, mas que, em essência, são a mesma.   Se você ler o El Pais, o ABC, o El Mundo, você pode ver que os problemas fundamentais - não os periféricos do sistema - têm a mesma política editorial. São pontualmente de direita e estão marcando pautas de direita. A liberdade de expressão é um processo de ilusionismo.   Vieiros: Mas a verdade é que em Cuba há apenas um partido político...   Ubieta: Aqui há um sistema bipartidarista PSOE-PP. São parte do próprio sistema. São diferentes maneiras de entender como fazer eficiente esse sistema e representar alguns interesses diferentes dentro da "pluralidade", entre aspas, desse sistema. Na única vez que, no Estado espanhol, se produziu um acidente desta democracia, com a República, rapidamente surgiu o fascismo. A alternância no poder entre PP e PSOE é ilusória; é de pessoas e métodos para reproduzir o sistema capitalista, não para alterá-lo.   Vieiros: Há muita confusão acerca do sistema eleitoral cubano. Como o povo elege seus representantes?   Ubieta: Acaba de começar novamente, há alguns dias, todo o processo eleitoral. Em primeiro lugar, são eleitos os delegados nos bairros, de maneira direta, com mãos levantadas. As pessoas conhecem seus vizinhos e propõem os que consideram mais capazes para representar suas demandas.   Os delegados eleitos constituem a Assembleia Municipal. Daí, saem mais de 50% das propostas a deputados e a delegados dos conselhos provinciais, que a população escolhe por meio do voto direto e secreto. Portanto, mais da metade dos deputados da Assembleia Nacional - que é a que elege finalmente o presidente do país - são pessoas saídas dos bairros. O restante são propostas dos sindicatos, federações e instituições.   Vieiros: Um sistema melhor ou pior que o espanhol?   Ubieta: É um sistema. Que não é perfeito. Mas é um sistema que não coloca para ganhar quem mais dinheiro tem, que é mais bonito ou simpático, que não observa se uma pessoa se divorciou há três meses ou tem um amante. Trata-se de que, ao governo, cheguem as pessoas mais capazes. Pessoalmente, acredito que, embora 'melhorável', o sistema cubano é melhor. É algo que podemos discutir. O que não se posso dizer é que em Cuba não há um sistema democrático.   Vieiros: Nos últimos dias, dois artistas famosos, Silvio Rodriguez e Pablo Milanês, tradicionalmente defensores da Revolução, reclamaram "mudanças". Também Raul Castro já anunciou "mudanças". Essas mudanças estão acontecendo?   Ubieta: O país sempre tem estado a mudar. A Cuba de 1970 não se parece em nada com a de 1990 ou a atual. Essa insistência dos meios de comunicação sobre as mudanças com relação a anos anteriores tem a ver com o interesse da direita em que Cuba mude. Mas que mude para se converter em um país capitalista, em um país pobre do terceiro mundo, subordinado aos interesses do grande capital.   Isso é algo que nenhum cubano tem em mente. Inclusive Pablo disse que estava se referindo às mudanças anunciadas por Raul Castro. E, com Silvio Rodriguez, manipularam sua entrevista. Em um discurso totalmente a favor da Revolução, separaram a palavra "mudança" para colocá-lo em oposição ao processo, quando, na realidade, isso é algo que os cubanos falamos o tempo todo.   Vieiros: Quais são essas mudanças?   Ubieta: O objetivo principal é tornar a economia mais eficiente, fazer com que as pessoas saibam quanto custa tudo aquilo que recebem por parte do Estado. Que o que não trabalhe "passe fome", entre aspas, para que se aprenda a apreciar os benefícios que tem. Há um processo em que, necessariamente, se terá que reverter a pirâmide invertida herdada do período especial, os anos mais difíceis, onde as pessoas, na frase do marxismo, ofereçam o que são capazes e recebam o equivalente ao que aportam. E, do ponto de vista social, fazer uma melhor utilização do sistema democrático cubano, para que as pessoas possam ter mais participação na vida do país.   Vieiros: A campanha da mídia de "desprestígio" que muitos denunciam, você crê que vai para além de Cuba? Preocupa mais Chávez que a própria revolução cubana?   Ubieta: Não. Eu acho que preocupam as duas coisas. Cuba é o escudo moral da América Latina. Tudo o que aconteceu na América Latina nos últimos anos é porque Cuba foi capaz de resistir a 50 anos de perseguição. Porque está lá, porque é um caminho alternativo visível que não fracassou, apesar do bloqueio econômico e de todas as dificuldades. Um país que tem levantado a expectativa de vida aos 77 anos, que tem níveis de mortalidade infantil e materna de primeiro mundo. Que tem mais médicos que a Grã-Bretanha. Com um milhão de universitários, sem analfabetismo, quando, por exemplo, em Sevilha, no primeiro mundo, metade da população não tem diploma de ensino médio e há 37 mil pessoas que não sabem ler e escrever... Um país do terceiro mundo, bloqueado, que conseguiu todas estas coisas não é um país fracassado. Isso é muito importante para a América Latina. Sem a referência do processo revolucionário em Cuba seria diferente. A ausência de Cuba seria um golpe muito duro, não só para a esquerda na América Latina, mas em todo o mundo.   WWW.vieiros.com

Homenagem aos vigilantes

Escrito por Contraf-CUT com CNTV-PS e Agência Senado

Em sessão especial no Senado, trabalhadores exigem adicional de 30% de risco de vida Em sessão especial ocorrida no final da manhã desta segunda-feira, 26, o Senado prestou justa homenagem ao dia nacional dos vigilantes. A sessão, requerida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e presidida pela senadora Serys Slhessarenko (PT- MT), lotou o plenário da Casa, com a presença de delegações de diversos estados, e foi uma grande manifestação em defesa da aprovação dos projetos de lei que asseguram o adicional de 30% por risco de vida para a categoria. Além de Serys e Paim, integraram a mesa dos trabalhos o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes (CNTV-PS), José Boaventura Santos, o diretor da CNTV, Chico Vigilante, o secretário de imprensa da Contraf-CUT, Ademir Wiederkehr, o secretário de organização da CUT, Jaci Afonso, o coordenador de Segurança Privada da Polícia Federal, delegado Adelar Anderle, e a diretora da Fenavist, Rosângela Menezes. > Clique aqui para ver o vídeo do Senado sobre a homenagem. Atualmente, tramitam no Congresso três projetos de lei que tratam do assunto, tendo como medida básica o pagamento do adicional de 30% sobre o salário dos vigilantes a título de periculosidade. São eles os PLS 387/09 e 682/07, de autoria, respectivamente, do senador Paim e da senadora Serys, e o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Valorização Serys pregou a valorização do trabalho dos vigilantes. Atualmente, são cerca de 1,8 milhão de profissionais registrados no ramo. Conforme a senadora, esses trabalhadores sofrem discriminação por não terem direito ao adicional de periculosidade. A senadora reconheceu que a segurança privada cresce a cada dia no país e que o trabalho dos vigilantes envolve riscos concretos. Por isso, ela defende a aprovação de projeto que concede o benefício. Para Paim, a sessão especial não era apenas para homenagear o Dia dos Vigilantes, mas de protesto, no sentido de sensibilizar o Congresso Nacional a votar o projeto que concede o adicional de 30%. "O adicional de periculosidade é justo e tem que ser aprovado o mais rápido possível", resumiu Paim. O senador defendeu ainda piso salarial "decente" para os vigilantes e aposentadoria especial aos 25 anos de serviço para toda a categoria. Também usou a tribuna o senador Adelmir Santana (DEM-DF). Ele aproveitou para defender a aprovação do adicional de periculosidade de 30%, desde que o benefício seja somente para os vigilantes. Segundo ele, o PLC 220/09, da deputada Vanessa Grazziotin, recebeu alterações na Câmara que estenderam o adicional a todas as profissões que estejam sujeitas a acidentes de trabalho, de trânsito ou algum tipo de violência física. Boaventura destacou a história dos vigilantes no Brasil, denunciou o desrespeito aos direitos trabalhistas e as péssimas condições de trabalho em muitas empresas, defendeu o adicional de 30% de risco de vida e pediu a aprovação dos três projetos que tramitam no Congresso Nacional. Chico Vigilante defendeu a aprovação de lei disciplinando a atividade da categoria que, informou, movimenta por ano mais de R$ 15 bilhões. Adelar mostrou a importância da segurança privada, salientou a atuação da Polícia Federal e defendeu legalização da segurança clandestina e informal. Ademir salientou a parceria entre bancários e vigilantes "no trabalho e na luta". Ele apoiou a luta pelo adicional de risco de vida e mostrou a importância da unificação da data-base, explicando que "os bancários possuem convenção coletiva nacional desde 1992, com o mesmo piso, vale-refeição e demais conquistas". Ele também questionou "por que o ticket do bancário é maior do que o vigilante, se ambos tem o mesmo estômago?". O diretor da Contraf-CUT denunciou mortes de bancários, vigilantes e clientes em assaltos a bancos e pediu leis que protejam a vida e tragam segurança. Jaci Afonso, que também foi presidente do Sindicato dos Bancários de Brasília, reafirmou as lutas dos vigilantes e aproveitou para cobrar a aprovação do projeto que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem redução de salário e do projeto do deputado Vicentinho que dispõe sobre as relações de trabalho na terceirização. Carta aberta dos vigilantes Serys leu no plenário do Senado a carta aberta do presidente da CNTV-PS, que retrata a história dos vigilantes, os problemas e anseios. Confira a íntegra do documento: Senhoras e Senhores Senadores, Honrados com a homenagem aos vigilantes e trabalhadores em segurança privada do Brasil, gostaríamos de relatar, aqui, um pouco de nossa história, nossa luta, compromissos e anseios. Embora a profissão tenha surgido no Brasil durante a ditadura militar, com uma face quase militarista e como meio de reagir a assaltos a bancos, consideramos que nascemos, como categoria profissional, quando nos desvinculamos dessa característica de organização paramilitar. Hoje, somos mais de um milhão e setecentos mil trabalhadores legalizados, reunidos em cerca de 120 entidades sindicais municipais, estaduais, regionais, interestaduais e nacional. Somos vigilantes, profissionais de segurança privada atuando em bancos, escolas, hospitais, órgãos públicos, indústrias, comércio, condomínios e residências, brigadistas e também no de transporte de valores, escolta armada,segurança pessoal e uma infinidade de outros setores. Somos, principalmente, homens e mulheres que dedicamos nossas vidas a proteger a vida e o patrimônio de outras pessoas, colocando nossas próprias vidas e nossa integridade física à disposição da sociedade. Queremos aqui agradecer a este Congresso por nos ter acolhido como categoria desde 1983, quando foi votada e sancionada pelo Executivo a lei 7.102, que uniformiza, em todo o território nacional, a atividade de segurança privada, com currículo de formação único, controle nacional das empresas, além de registro profissional. A Lei também fixa limites para a atividade e regulamenta nossas responsabilidades. Nossa representação sindical suplantou os desafios e entraves conjunturais. Nossas associações civis foram transformadas em sindicatos a partir do ano de 1985 e em 1992 a categoria fundou a sua Confederação Nacional, a CNTV-PS, que hoje, reunindo federações e sindicatos, atua na mobilização da categoria, no acompanhamento dos interesses das entidades de base e dos trabalhadores nas esferas dos poderes públicos e privados, no assessoramento político e sindical, no apoio às negociações coletivas e na defesa da cidadania e da vida. O dia 26 de abril de 2010 é uma data de comemoração, mas também de reflexão. Agradecemos a homenagem e esperamos contar com o apoio das Senhoras e dos Senhores Senadores, especialmente no sentido de que reconheçam que somos trabalhadores que entregam suas vidas para proteger o cidadão. Mas não podemos deixar de externar nossos problemas e nossos anseios: - da falta de respeito aos nossos direitos, à nossa segurança e à nossa vida; - das condições de trabalho indignas a que ainda somos submetidos em muitos locais, com agressões à nossa saúde, integridade e dignidade; - necessitamos do reconhecimento do risco profissional a que estamos submetidos, traduzido nos Projetos de Lei em tramitação nesta Casa que reconhecem este risco e institui o adicional correspondente; - de uma remuneração justa e condições de trabalho decentes; - de tratamento igual a qualquer trabalhador, seja ele empregado direto ou indireto; - precisamos, enfim, ver reconhecidos a nossa dedicação pela vida e o respeito pela nossa profissão e nossa dignidade. No mais, agradecemos o convite, a homenagem e o reconhecimento de todos, especialmente à Presidência desta Casa e ao ilustre Senador Paulo Paim, autor do requerimento que resultou nesta Sessão Especial. Muito obrigado a todos Brasília, 26 de abril de 2010 Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes – CNTV-PS José Boaventura Santos Presidente Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes Os senadores Paim e Serys e a deputada Vanessa Grazziotin são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoriae tramitam na Câmara e no Senado. O Projeto de Lei do Senado (PLS) 387/08, de autoria de Paim, foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e remetido à Câmara no dia 25 de setembro de 2009, onde tramita como PL 6.113/09. O texto inclui entre as atividades profissionais com direito a pagamento de adicional de periculosidade aquelas que exponham o trabalhador a contato permanente com explosivos ou inflamáveis, por representarem acentuado risco de vida, perigo iminente de acidente ou violência física. Na justificação do projeto, Paim afirma que existem várias profissões que trazem risco à vida e à integridade física dos que as exercem. O trabalho dos vigilantes, observa ele, mesmo sendo uma dessas profissões, não está relacionado no artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que trata do direito ao adicional de 30% sobre o salário, a título de periculosidade. Para o senador, essa situação é injusta, por tratar de forma diferente trabalhadores expostos ao mesmo problema. Ele acrescenta que o adicional de periculosidade jamais compensará a exposição da vida ao perigo, mas representa a valorização desses profissionais. O texto final aprovado na CAS altera, portanto, artigo da CLT para assegurar o benefício aos vigilantes. Na comissão, a matéria recebeu parecer favorável dosenador Flávio Arns (PSDB-PR). Também o projeto (PLS 682/07) de Serys prevê que os vigilantes recebam adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. A senadora, no entanto, sugere que seja alterada a Lei 7.102/83, que trata da segurança para estabelecimentos financeiros e de normas para constituição e funcionamento das empresas particulares que exploram serviços de vigilância e de transporte de valores. O texto foi aprovado no Senado e atualmente tramita na Câmara como PL 4.436/08. Pela proposta de Serys, os vigilantes teriam direito ao adicional de periculosidade sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. A matéria tramita na Câmara em conjunto com outros dez projetos. Polêmica Já o projeto da deputada Vanessa Grazziotin, que tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) como PLC 220/09, é mais abrangente, e, por esse motivo, mais polêmico. O projeto determina que tanto vigilantes como trabalhadores que exercem atividades em transporte de valores tenham direito ao adicional de periculosidade de 30% sobre o salário. Pelo projeto, esse adicional deverá ser incorporado ao salário dos trabalhadores para todos os efeitos legais. A matéria foi aprovada na CAS - tendo como relator o próprio Paim -, foi a Plenário, mas os senadores decidiram remetê-la ao exame da CAE. Segundo a autora do projeto, a medida é necessária para dar maior efetividade ao que estabelece o inciso 23 do artigo 7º da Constituição, que prevê pagamento de adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei.

MÚSICAS CLASSIFICADAS – FASE GERAL 25º CARIJO DA CANÇÃO GAÚCHA

N°	NOME DA COMPOSIÇÃO	AUTORES	RITMO		CIDADE
021	Adaga de fogo	L: Rafael Chiappeta Teixeira/ M: Digo Oliveira/Marcelinho Carvalho	Chacarera		Cruz Alta
058	Plantar é gerar	L M:Ramires Monteiro/ Cláudio Christo	Mazurca		Santa Maria
141	Um tostado de lei	L: Moacir Severo M: Henrique Salgueiro	Chamamé		Uruguaiana
143	Enxurrada	L M: Juliano Barros	Polca Chamamé		Porto Alegre
159	Galpão	L: Jorge Costa Mello/ Gustavo Mello M: Mário Barros	Milonga		Porto Alegre
192	A formação das manadas	L: Henrique Fernandes M: Gabriel “Selvage”	Rasguido Doble		Marau
195	Herança Guarani	L: Cláudio Reinke M: Christiane Shorr Monteiro	Chamamé		Santo Ângelo
198	Canção de Andar em Silêncio	L: Moisés Silveira de Menezes M: João Chagas Leite	Milonga		São Pedro do Sul
238	A vingança de Artur Arão	L: Gujo Teixeira/Marcelo Paz Carvalho M: Marcelo Paz Carvalho/Antonio Carlos Soares	Chamamé		Três de Maio
268	Pelas mãos dos filhos do campo	L: Osmar Proença M: Paulo Saavedra	Chamarra		São Gabriel
282	Das faces da cruz	L: Adriano Alves M: Rui Carlos Ávila / Paulo Silveira	Milonga		Pelotas
284	Da milonga o que será?	L: Mário Amaral M: Tuny Brum	Milonga		Marabá-Pará
287	Saci pererê	L M: Mário Amaral	Chote		Marabá-Pará
303	Memorial à Palmeira	L: Guilherme Suman/ Tiago Suman M: Raúl Quiroga	Chamarra		Porto Alegre/ São Leopoldo
402	Alma e vida	L: Ivo Brum M: Miguel Marques	Milonga		São Tiago
424	Da minha janela	L: Juliano Costa dos Santos M: Lucas Mendes	Milonga		Júlio de Castilhos/ Soledade
MÚSICAS SUPLENTES – Ordem definida pelos Jurados
N°	NOME DA COMPOSIÇÃO	AUTORES	RITMO		CIDADE
007	De sol a sol	L: Mário Eleú M: Eduardo Monteiro Silva	Chamamé		Santo Ângelo/ Santa Maria
111	Com gosto de vida	L: Gilberto Jobe/ Piero Ereno M: Felipe Cristiano Ródio/ Piero Ereno	Chamarra		Porto Alegre
160	Milonga del arrabal	L M: Vagner Pizzolotto da Costa	Milonga		Santo Ângelo
391	Dos acordes naturais para a milonga	L: Joel de Freitas Paulo M: Jorge da Costa Prado	Milonga		Rosário do Sul
047	Tarefeiro corção	L: Carlos Alberto Litti Dahmer M: Luis Carlos Jawtais	Chamamé		Ijuí