Escrito por Imprensa da FUP
Resistindo às manipulações e repressões do governo FHC, trabalhadores impediram a privatização da Petrobrás
Há 15 anos, no dia 3 de maio, os petroleiros iniciavam a mais longa greve da história da categoria. Uma greve de 32 dias, que tornou-se o maior movimento de resistência da classe trabalhadora à política neoliberal e entreguista do PSDB e do DEM (então PFL). Uma greve que foi fundamental para impedir a privatização da Petrobrás e, assim, evitar que Fernando Henrique Cardoso aplicasse no Brasil o mesmo receituário que levou a Argentina à falência, principalmente, em função das privatizações de todas as estatais de energia e petróleo.
Durante a greve de maio de 1995, os petroleiros resistiram às manipulações e repressões do governo e à campanha escancarada da mídia para tentar jogar a população contra a categoria. Milhares de trabalhadores foram arbitrariamente demitidos, punidos e enfrentaram o Exército, que, a mando de FHC, ocupou com tanques e metralhadoras as refinarias da Petrobrás. A FUP e seus sindicatos foram submetidos a multas milionárias por terem colocado em xeque os julgamentos viciados do TST, que decretou como abusiva uma greve legítima e dentro da legalidade. Além de ter impedido a privatização completa da Petrobrás, como queriam os tucanos e demos, a greve de maio de 95 despertou um movimento nacional de solidariedade e unidade de classe, fazendo ecoar por todo o país um brado que marcou para sempre a categoria: “Somos todos petroleiros”.
A história da greve
Na década de 90, com o avanço do projeto neoliberal, os trabalhadores da Petrobrás enfrentaram os maiores ataques da história da categoria. Ao tomar posse em 1995, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), em aliança com o PFL (atual DEM), aprofundou o desmonte do Estado, atacou os direitos dos trabalhadores, arrochou salários e criminalizou os movimentos sociais. O estratégico setor petróleo era o mais cobiçado pelos neoliberais. Mal assumiu o governo, FHC enviou ao Congresso um projeto de emenda constitucional que visava acabar com o monopólio da Petrobrás sobre a exploração e produção de petróleo.
Para se contrapor à política de privatização e ataques aos trabalhadores, as categorias do setor público decidiram realizar uma greve unificada. No dia 03 de maio de 1995, os petroleiros aderiram em massa ao movimento, somando-se aos eletricitários, telefônicos, trabalhadores dos Correios e servidores federais. Além da recuperação das perdas salariais e da preservação de direitos, os trabalhadores lutavam contra a quebra dos monopólios do petróleo e das telecomunicações.
O movimento unificado, no entanto, foi perdendo força e os petroleiros acabaram sustentando a greve sozinhos por 32 dias. Mais de 90% da categoria cruzaram os braços nas refinarias, nas plataformas, nos terminais de distribuição e nas unidades administrativas da Petrobrás. Os trabalhadores se revezavam para garantir o abastecimento básico da população e preservar os equipamentos. Mas a imprensa fazia terrorismo, acusando os petroleiros pela falta de derivados de petróleo e, principalmente, do gás de cozinha.
Apesar da legitimidade das reivindicações da categoria, que exigia o cumprimento de acordos pactuados em 1994, o Tribunal Superior do Trabalho julgou a greve abusiva em seu sétimo dia. Os petroleiros não se intimidaram. Nem mesmo quando a direção da Petrobrás anunciou em 11 de maio a primeira lista de demitidos. Antônio Carlos Spis, coordenador da FUP, liderava a relação de 25 nomes que a empresa comunicou à mídia. A repressão do governo FHC estava apenas começando. No dia 24, o Exército ocupou as refinarias no Paraná (REPAR), Paulínia (REPLAN), Mauá (RECAP) e São José dos Campos (REVAP). No dia seguinte, os petroleiros receberam seus contracheques zerados.
A categoria continuava impassível. Resistência era a palavra de ordem entre os trabalhadores. Quanto mais o governo endurecia, mais os petroleiros resistiam. O movimento ganhou o apoio de centenas de sindicatos, estudantes, parlamentares, movimentos sociais do Brasil e do exterior. No 23º dia da greve (26 de maio), o TST julgou mais uma vez a paralisação abusiva e impôs multas milionárias à FUP e aos sindicatos: R$ 100 mil por cada dia não trabalhado!
No dia 31 de maio, a CUT promoveu o Dia Nacional de Solidariedade à greve dos trabalhadores da Petrobrás. Somos todos petroleiros, bradavam as demais categorias em passeatas pelo país afora. No dia seguinte, uma frente parlamentar foi formada por representantes de vários partidos, com o compromisso de intermediar a reabertura das negociações com a empresa. Só assim, a direção da Petrobrás aceitou voltar à mesa de negociação e comprometeu-se a cancelar as punições e a parcelar o desconto dos dias parados. A FUP indicou a suspensão da greve no dia 02 de junho, o que foi aprovado pela categoria em todo o país, com exceção dos 300 trabalhadores que ocupavam a RPBC, em Cubatão. Eles só deixaram a refinaria no dia seguinte (3 de junho), cantando o hino nacional e cobertos pela bandeira brasileira, em uma das mais emocionantes cenas da greve de 1995.
Mesmo com o fim da greve, os sindicatos e a FUP tiveram suas contas bloqueadas, o repasse das mensalidades dos associados retido e os bens penhorados. Cada um dos 20 sindicatos que participaram do movimento recebeu multas de R$ 2,1 milhões. Ao todo, 73 trabalhadores foram demitidos, entre eles vários dirigentes sindicais. Mais de mil petroleiros foram punidos, a maioria com suspensões de até 29 dias. Para manter-se na luta, alguns sindicatos foram obrigados a atuar quase que em clandestinidade. Tamanha repressão sofrida pelos trabalhadores e pela organização sindical só havia ocorrido no Brasil durante a ditadura militar.
A máscara da social democracia do PSDB foi derrubada pelos petroleiros no primeiro grande enfrentamento dos trabalhadores contra o projeto neoliberal. O caráter repressivo do governo de Fernando Henrique Cardoso ficou evidente na criminosa demissão dos dirigentes sindicais e nos canhões dos tanques do Exército apontados contra os trabalhadores nas refinarias. Mesmo com toda a truculência dos tucanos e demos (então PFL), dos julgamentos viciados do TST, da campanha mentirosa da mídia, da manipulação dos estoques de combustíveis pelas distribuidoras, entre tantos outros ataques, a greve de 32 dias dos petroleiros, em maio de 1995, foi essencial para a história recente do sindicalismo no Brasil. A categoria pautou na sociedade importantes discussões políticas, como o direito de greve, a livre negociação, o papel da Justiça do Trabalho e a liberdade de organização sindical.
A armação do gás
Em novembro de 1995, o Tribunal de Contas da União concluiu que as distribuidoras foram responsáveis pelo desabastecimento de gás durante a greve dos petroleiros. Fato que já era, inclusive, de conhecimento da própria Petrobrás, segundo admitiu três anos depois o superintendente de Recursos Humanos da empresa, José Lima Neto: “Não era de interesse da Petrobrás na época acionar as distribuidoras por terem sonegado o gás de cozinha”, informou em entrevista ao jornal do DCE da USP.
Reintegração dos demitidos
O primeiro Congresso Nacional da Federação Única dos Petroleiros foi realizado em agosto de 1995, dois meses após a greve histórica protagonizada pela categoria. Uma das principais resoluções do Congresso foi a luta pela reintegração dos 88 trabalhadores demitidos nas greves de 1994 e de maio de 1995. Mais do que um objetivo implacável, o retorno destes petroleiros transformou-se em questão de honra que a FUP perseguiu incansavelmente ao longo de todos os anos seguintes.
Somente em 2003, após as mudanças políticas que aconteceram em função da eleição do presidente Lula, é que as demissões e punições começaram a ser revistas pela Petrobrás. A FUP, através de participação em comissões interministeriais e da postura firme nas campanhas reivindicatórias, garantiu a anistia de 88 demissões, 443 advertências, 269 suspensões e 750 punições de trabalhadores que participaram das greves de 94 e 95. Além disso, a luta pela anistia trouxe de volta aos quadros da Petrobrás mais de mil trabalhadores das extintas Interbrás, Petromisa e Petroflex.
Anistia das multas impostas aos sindicatos
Após ter vetado em abril de 1996 o projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional de anistia das multas arbitrárias impostas pelo TST, o tucano FHC tentou, mais uma vez, barrar a anistia, dois anos depois. Alguns sindicatos já estavam na iminência de terem seus bens leiloados pelo Tribunal, em mais uma das explícitas demonstrações de abuso de poder por parte do governo do PSDB/DEM. Prevendo o desgaste político que sofreria, o presidente Fernando Henrique recuou e sancionou, parcialmente, a lei de anistia, em julho de 1998, vetando o artigo que dava direito aos sindicatos de receberem de volta os valores retidos pelo TST desde 1995.
Às vésperas da Conferência para diagnosticar o déficit do Trabalho Decente na região do Grande ABC, que reúne, por meio do Diálogo Social, empresários, trabalhadores/as e poder público das sete cidades, a multinacional alemã Basf é denunciada à Coordenação do Ponto de Contato Nacional da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).