Escrito por Agência DIAP
A Cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais' traz informações sobre convenções, Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e licença maternidade.
A Cartilha 'Gêneros Diferentes, Direitos Iguais' está disponível no site do Ministério do Trabalho e Emprego.
A publicação, elaborada pela Subcomissão de Gênero do MTE, traz informações sobre o trabalho doméstico, convenções já realizadas, a Lei Maria da Penha, assédio sexual e moral e prorrogação da licença maternidade.
O documento, que foi lançado no dia 30 de abril, pelo Ministro Carlos Lupi, em São Paulo, será distribuído nas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego e, posteriormente, em eventos relacionados ao tema.
Comissão
O Ministério do Trabalho e Emprego instituiu, em agosto de 2004, a Comissão Tripartite de Igualdade de Oportunidades e Tratamento de Gênero e de Raça no Trabalho.
Tal Comissão tem como objetivo, discutir e apresentar propostas para as políticas públicas de igualdade de igualdade de oportunidades e de tratamento, assim como combater todas as formas de discriminação de gênero e raça no emprego e na ocupação. (Fonte: MTE)
Quem quiser baixar a cartilha, basta clicar no seguinte endereço:
http://www.mte.gov.br/comissao_igualdade/arquivos/cart_generos_diferentes_direitos_iguais.pdf
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