Movimentos Sociais entregam carta ao Presidente Lula

Presidente Lula, Cumprimentamos o Governo Federal pela iniciativa de ouvir os movimentos sociais e sindicais, populares, pastorais sociais e entidades que atuamos organizando nosso povo, diante do grave quadro de crise que já se faz sentir, e que tudo leva a crer se aprofundará sobre nossa economia, nossa sociedade e em especial sobre o povo brasileiro. Queremos aproveitar essa oportunidade para manifestar nossas propostas concretas que o Governo Federal deve tomar para preservar, sobretudo, os interesses do povo, e não apenas das empresas e do lucro do capital. O conjunto dessas propostas se insere no espírito geral, de que devemos aproveitar a brecha da crise para mudar a política macroeconômica de natureza neoliberal, e ir construindo um novo modelo de desenvolvimento nacional, baseado em outros parâmetros, sobretudo na distribuição de renda, na geração de emprego e no fortalecimento do mercado interno. Nossa preocupação fundamental é aproveitar para que nessa mudança se logrem medidas concretas que visem melhorar as condições de vida de nosso povo, garantindo os direitos à educação pública, gratuita, democrática e de qualidade em todos níveis, à moradia digna, ao acesso à cultura e às reformas urbana e agrária. Infelizmente, a maioria do nosso povo não tem acesso a esses direitos básicos. Sabemos que poderosos interesses dos capitalistas locais, das empresas transnacionais e, sobretudo do sistema financeiro, concentra cada vez mais riqueza, renda, e impedem que nosso povo usufrua da riqueza por ele produzida. Já estamos cansados de tanta dominação capitalista, e agora assistimos às crises financeiras e à ofensiva dos interesses do império que controla as riquezas naturais, minerais, a água, as sementes, o petróleo, a energia e o resultado de nosso trabalho. Diante disso, queremos apresentarlhe algumas propostas concretas para que possamos resolver, de fato, os problemas do povo, e impedir que de novo as grandes empresas transnacionais e os bancos transfiram para o povo o custo da crise: Propostas de articulações internacionais: 1. Defendemos como resposta à crise o fortalecimento da estratégia de integração regional, que se materializa a partir dos mecanismos como: MERCOSUL, UNASUL e ALBA. 2. Apoiamos medidas como a substituição do dólar nas transações comerciais por moedas locais, como recentemente fizeram Brasil e Argentina, e sugerimos que esta medida deva ser adotada pelo conjunto dos paises da América Latina. 3. Defendemos a consolidação o mais rápido possível do BANCO DO SUL, como um agente que promova o desenvolvimento regional e que auxilie o crescimento do mercado interno entre os paises da América Latina e como um mecanismo de controle de nossas reservas, para impedir a especulação dos bancos, do FMI, e dos interesses do capital dos Estados Unidos. 4. Nós afirmamos que a atual crise econômica e financeira é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como a OMC, o Banco Mundial e o FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania dos povos e nações. 5. Pedimos vosso empenho e compromisso pela retirada imediata de todas as forças estrangeiras do Haiti. Nenhum país da América Latina deve ter bases e presença militar estrangeira. Propomos, em seu lugar, a constituição de um fundo internacional solidário para reconstrução econômica e social daquele país. Apresentamos também nossa oposição à reativação da Quarta Frota da Marinha de Guerra dos Estados Unidos em águas da América Latina. PROPOSTAS DE POLITICAS INTERNAS 1. Controlar e reduzir imediatamente as taxas de juros. 2. Impor um rigoroso controle da movimentação do capital financeiro especulativo, instituindo quarentenas e impedindo o livre circular, penalizando com elevados impostos suas ganâncias. 3. 3. Defendemos que todos os governos devem utilizar as riquezas naturais, da energia, do petróleo, dos minérios, para criar fundos solidários para investir na solução definitiva dos problemas do povo, como direito ao emprego, educação, terra e moradia. Para isso, o governo brasileiro precisa cancelar imediatamente o novo leilão do petróleo, marcado para dia 18 de dezembro. 4. O governo federal deve revisar a política de manutenção do superávit primário, que é uma velha e desgastada orientação do FMI um dos responsáveis pela crise econômica internacional. E devemos usar os recursos do superávit primário para fazer volumosos investimentos governamentais, na construção de transporte publico e de moradias populares para a baixa renda, dando assim uma grande valorização à reforma urbana e agrária, incentivando a produção de alimentos pela agricultura familiar e camponesa. É preciso investimentos maciços, na construção de escolas, contratação de professores para universalizar o acesso à educação de nossos jovens, em todos os níveis, em escolas públicas, g p ratuitas e de qualidade. 5. Defendemos que o governo estabeleça metas para a abertura de novos postos de empregos, a partir de um amplo programa de incentivo à geração de empregos formais, em especial entre os jovens. Reajustar imediatamente o salário mínimo e os benefícios da previdência social, como principal forma de distribuição de renda entre os mais pobres. 6. Controlar os preços dos produtos agrícolas pagos aos pequenos agricultores, implantando um massivo programa de garantia de compra de alimentos, através da CONAB. Hoje, as empresas transnacionais que controlam o comércio agrícola estão penalizando os agricultores, reduzindo em 30%, em média os preços pagos do leite, do milho, dos suínos e das aves. Mas, no supermercado, o preço continua subindo. 7. Revogar a Lei Kandir e voltar a ter imposto sobre as exportações de matérias primas agrícolas e minerais, para que a população não seja mais penalizada, para estimular sua exportação. 8. O governo federal não pode usar dinheiro público para subsidiar e ajudar a salvar os bancos e empresas especuladoras, que sempre ganharam muito dinheiro e agora, na crise querem transferir seu ônus para toda sociedade. Quem sempre defendeu o mercado como seu "deusregulador", agora que assuma as conseqüências dele. Nesse sentido os bancos públicos (BNDES, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil) deveriam estar orientados não para socorrer o grande capital e sim para o benefício de todos os povos. 9. Reduzir a jornada de trabalho, em todo o país e em todos os setores, sem redução de salário, como uma das formas de aumentar as vagas. E penalizar duramente as empresas que estão demitindo. 10. A mídia permanece concentrada nas mãos de poucos grupos econômicos. Este quadro reforça a difusão de um pensamento único que privilegia o lucro em detrimento das pessoas e exclui a visão dos segmentos sociais e de suas organizações do debate publico. Para reverter esta situação e colocar a mídia a serviço da sociedade, é preciso ampliar o controle da população sobre as concessões de rádio e TV, fortalecer a comunicação pública e garantir condições para o funcionamento das rádios comunitárias, acabando com a repressão sobre elas. Por tudo isso, é urgente que o governo federal convoque a Conferencia Nacional de Comunicação. 11. Para garantir os territórios e a integridade física e cultural dos povos indígenas e quilombolas como determina a Constituição, o Governo Federal deve continuar demarcando as terras e efetivando a desintrusão desses territórios em todo o país, sem ceder às crescentes pressões dos setores antiindígenas – tanto políticos, como econômicos. Na luta por seus direitos territoriais, os povos indígenas e quilombolas têm enfrentado a violência e a discriminação cada vez mais forte em todo o país. Chamamos especial atenção, nesse momento, para a urgência de se demarcar as terras tradicionais do povo indígena Guarani Kaiowá que vive no Mato Grosso do Sul. Atualmente, eles estão confinados em ínfímas porções de terra e, principalmente por causa disso, há um alto índice de suicídios entre o povo. 12. Realizar a auditoria integral da dívida pública para lançar as bases técnicas e jurídicas para a renegociação soberana do seu montante e do seu pagamento, considerando as dívidas histórica, social e ambiental das quais o povo trabalhador é credor. 13. Defendemos uma reforma política que amplie os espaços de participação do povo nas decisões políticas. Uma reforma não apenas eleitoral, mas que amplie os instrumentos de democracia direta e participativa. 14. Em tempos de crise, há uma investida predatória sobre os recursos naturais como forma de acumulação fácil e rápida, por isso não podemos aceitar as propostas irresponsáveis de mudanças na legislação ambiental por parte dos representantes do agronegócio, que pretende reduzir as áreas de reservas legais na Amazônia e as áreas de encosta, topo de morros e várzeas no que resta da Mata Atlântica. Propomos a criação de uma política de preservação e recuperação dos biomas brasileiros. 15. Contra a criminalizacao da pobreza e dos movimentos sociais. Pelo fim da violência e pelo livre direito de manifestação dos que lutam em defesa dos direitos econômicos, sociais e culturais dos povos. Esperamos que o governo ajude a desencadear um amplo processo de debate na sociedade, em todos os segmentos sociais, para que o povo brasileiro perceba a gravidade da crise, se mobilize e lute por mudanças. Atenciosamente, Via Campesina Assembléia Popular – AP Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS Grito dos Excluídos Continental Grito dos Excluídos Brasil Associação Nacional de Ong's – ABONG Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST Central Única dos Trabalhadores – CUT União Nacional dos Estudantes – UNE Marcha Mundial de Mulheres – MMM Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB Central Geral dos Trabalhadores do Brasil – CGTB Central de Movimentos Populares – CMP Associação Brasileira de Imprensa – ABI Confederação das Associações das C Associações de Moradores – CONAM Caritas Brasileira CNBB/Pastorais Sociais Comissão Pastoral da Terra – CPT Conselho Indigenista Missionário – CIMI Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB Movimento das Mulheres Camponesas – MMC União Brasileira de Mulheres – UBM Coordenação Nacional de Entidades Negras – CONEN Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD Movimento Trabalhadores Sem Teto – MTST União Nacional Moradia Popular – UNMP Confederação Nacional das Associações de Moradores – CONAM Movimento Nacional de Luta por Moradia – MNLM Ação Cidadania Conselho Brasileiro de Solidariedade com Povos que Lutam pela Paz – CEBRAPAZ Associação Brasileira de Rádios Comunitárias – ABRAÇO Coletivo Brasil de Comunicação – INTERVOZES Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais Jubileu Sul Brasil Movimento pela Libertação dos Sem Terras – MLST União Estudantes Secundaristas – UBES União Juventude Socialista – UJS Evangélicos pela Justiça – EPJ E União nacional U de Entidades Negras – UNEGRO Federação Estudantes de Agronomia do Brasil – FEAB Pastoral da Juventude do Meio Rural – PJR Associação dos Estudantes de Engenharia Florestal – ABEEF Movimento dos Trabalhadores Desempregados – MTD Confederação Nacional Trabalhadores Entidades de Ensino – CONTEE Confederação Nacional Trabalhadores da Educação – CNTE Confederação Nacional do Ramo Químico – CNQ/CUT Federação Única dos Petroleiros – FUP Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas – SINTAP/CUT Associação Nacional de Pósgraduandos – ANPG Confederação Nacional dos Metalúrgicos – CNM/CUT Movimento Camponês Popular – MCP Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira – COIAB Conselho Indigenista de Roraima – CIR Federação Trabalhadores Metalúrgicos do Rio Grande do Sul Ação Franciscana de Ecologia e Solidariedade Instituto Nacional Estudos Sócioeconômicos INESC

Partido Socialista confirma predomínio na política venezuelana

Caracas (Prensa Latina) As eleições regionais de ontem confirmaram o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) como a primeira organização política do país sul-americano com um amplo predomínio nos governos regionais. Segundo previsões do PSUV, a organização liderada pelo presidente Hugo Chávez obteve mais de 5 milhões e 600 mil votos, enquanto todos os partidos opositores somaram algo mais de 4 milhões. Segundo o primeiro boletim do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quando faltam por definir os estados Carabobo e Táchira, os socialistas venceram em 17 dos 20 estados definidos, para garantir a maioria no mapa político da nação. Os resultados implicam para o PSUV a recuperação de quatro estados que estavam nas mãos da oposição, Aragua, Guárico, Sucre e Trujillo, cujos governadores venceram com o apoio de Chávez, mas passaram depois para o bando de seus adversários. Os opositores mantiveram os estados Zulia e Nueva Esparta e ganharam Miranda, além da Prefeitura Metropolitana de Caracas, onde Antonio Ledezma venceu por seis pontos o ex-ministro de Educação Aristóbulo Istúriz. Para além de cifras, as eleições confirmam uma mudança radical da política venezuelana, dominada durante quase meio século, até 1998, pelos partidos Ação Democrática e COPEI, desbancados por Chávez, levantado por um amplo movimento popular. As mudanças políticas refletiram também uma ampla participação da população neste tipo de eleições com a assistência de 65,45% dos eleitores, muito acima da média habitual para votos de caráter regional. As eleições foram realizadas depois de uma dura campanha que polarizou as forças políticas entre partidários e adversários de Chávez e convocados para votar dos dois lados, a diferença de eleições anteriores. Para Chávez, quem minutos após saber dos resultados celebrou o triunfo e reconheceu a derrota nos estados ganhos pela oposição, trata-se de um exemplo de democracia com umas eleições que decorreram em paz, apesar da polarização. O PSUV, em sua primeira contenda eleitoral, triunfou em Yaracuy, Delta Amacuro, Vargas, Apure, Aragua, Barinas, Bolívar, Cojedes, Falcón, Guárico, Lara, Mérida, Monagas, Portuguesa, Sucre, Trujillo e Anzoátegui. Texto: Prensa Latina

Inclusão Produtiva recebe prêmio nacional

26/11/2008 Projeto é referência de inovação na gestão do Bolsa Família. Nesta terça-feira, 25, em Brasília, o Projeto de Inclusão Produtiva para Mulheres do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), ficou em terceiro lugar no Segundo Prêmio Práticas Inovadoras na Gestão do Programa Bolsa Família. Iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, MDS, o prêmio teve sua solenidade durante os dias 24 e 25 últimos e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O Prêmio tem o objetivo de identificar e divulgar práticas bem sucedidas na gestão do Bolsa Família e valorizar o trabalho dos dirigentes e equipes por suas iniciativas inovadoras. A cidade de Osasco (SP) ficou com o primeiro e segundo lugares na modalidade Município. Entre as 20 experiências municipais finalistas, seis foram premiadas, e cada representante conhecerá um dos programas de transferência condicionada de renda do Chile, México ou da Colômbia. O Inclusão Produtiva é uma ação de referência na Política de Assistência Social no Brasil e só acontece em Fortaleza. Com quase um ano, o Projeto já capacitou 1.064 mulheres nos ramos de costura (confecção e acessórios); alimentação (confeitaria e produtos semi-industrializados); construção civil, bombeira hidráulica, eletricista e técnica em manutenção de computadores. Além disso, 418 mulheres estão finalizando cursos de qualificação profissional nos ramos de alimentação e costura. Outra ação importante do Projeto são as formações para organização do consumo, distribuição e comercialização dos produtos. Atualmente, 800 mulheres, distribuídas em 40 grupos, participam dessa fase do Projeto. Além disso, 12 unidades produtivas de bens e de serviços estão funcionando, com assessoria da equipe técnica do Inclusão Produtiva. Outras práticas cearenses também foram reconhecidas. No prêmio para Segurança Alimentar e Nutricional, as cidades de Redenção (com o projeto "Comercialização Direta da Agricultura Familiar") e Quixeré (com "Implantação de Horta Comunitária") foram lembradas. E nas Práticas Inovadoras, o Governo do Estado foi mencionado com o Projeto Presença – Responsabilidade Compartilhada. A Secretária Municipal de Assistência Social, Elaene Rodrigues, estava presente à cerimônia, assim como o Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, a Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão e a Presidenta da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos.

Comunicado dos 65 PCs reafirma: ''Socialismo é a alternativa''

''A crise do capitalismo expressa e patenteia os limites desse sistema social e a necessidade de sua superação revolucionária'', afirma o Comunicado conjunto aprovado neste domingo (23) em São Paulo, no encerramento do 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários. ''O socialismo é a alternativa'', afirma ainda o Comunicado da reunião de 65 PCs de 55 países. Veja a íntegra. ''Com a participação de 65 Partidos Comunistas e Operários, de 55 países de todas as partes do mundo – cuja lista se encontra em anexo – realizou-se com êxito na cidade de São Paulo, Brasil, entre 21 e 23 de novembro de 2008, o 10º Encontro Internacional de Partidos Comunistas e Operários, tendo como anfitrião o Partido Comunista do Brasil. Os Partidos fizeram uso da palavra, pronunciando-se sobre o tema geral do Encontro: “Novos fenômenos no quadro internacional. Contradições e problemas nacionais, sociais, ambientais e interimperialistas em agravamento. A luta pela paz, a democracia, a soberania, o progresso e o socialismo e a unidade de ação dos partidos comunistas e operários”. Os textos destas intervenções serão publicados na íntegra pelo Partido anfitrião e pelo Boletim Internacional. O 10º Encontro possibilitou um importante intercâmbio de idéias entre os partidos presentes. O 10º Encontro dos Partidos Comunistas e Operários recebeu uma mensagem do presidente da República Federativa do Brasil, companheiro Luiz Inácio Lula da Silva, expressando “reconhecimento à luta de todos vocês em defesa dos trabalhadores e do povo pobre” e a “seu empenho pela construção de uma nova ordem econômica internacional”. O 10º Encontro se realizou em meio a uma grave crise do capitalismo, tema que freqüentou o conjunto das intervenções. Elas ressaltaram, como ponto comum, a natureza estrutural e sistêmica da crise, fenômeno próprio do desenvolvimento capitalista, que foi intensificado pela financeirização neoliberal que marcou o capitalismo nas últimas décadas. A crise atual demonstra a completa falência e o colapso do neoliberalismo. Mas não representa o fim automático do capitalismo; ao contrário, as burguesias dos países centrais tratam de pôr em marcha uma operação de “salvação” do capitalismo. Tais medidas não darão um rumo virtuoso ao sistema; pelo contrário, visam fazer com que os trabalhadores paguem novamente a conta da crise. A crise do capitalismo deita por terra a proclamação do capital, de que a contra-revolução de 1989-1991 seria definitiva e irreversível. Ela expressa e patenteia os limites desse sistema social e a necessidade de sua superação revolucionária. Sobre a questão da crise do capitalismo, os 65 partidos lançaram a Proclamação de São Paulo que aponta que o socialismo é a alternativa. Muitos partidos destacaram, como fato positivo, a crescente contestação à hegemonia norte-americana sobre o planeta, e que o mundo ingressa numa etapa de fortalecimento da luta antiimperialista, pela independência, desenvolvimento e progresso social dos povos e das nações. Nesse sentido, alguns Partidos destacaram a importância do surgimento de novas coalizões de países em desenvolvimentos, tais como, por exemplo, o IBAS, fórum trilateral que reúne Índia, Brasil e África do Sul e as reuniões regulares dos BRIC’s (Brasil, Rússia, Índia e China), como expressões de uma revigorada unidade sul-sul. Para os Partidos Comunistas e Operários, a crise reforça a necessidade de pôr em primeiro plano a transição ao socialismo, e de intensificar a luta de idéias junto ao povo, num momento em que os limites do capitalismo vêm à luz. Os partidos presentes ressaltaram o simbolismo e a importância de o Encontro ocorrer pela primeira vez na América Latina, marcando a internacionalização dos processos destas reuniões anuais, e tendo em vista que esta região se tornou um importante pólo de resistência antineoliberal e antiimperialista. O 10º Encontro aprovou uma Declaração em Solidariedade aos Povos da América Latina, celebrando o ascenso das lutas populares e as vitórias alcançadas por forças democráticas, progressistas e antiimperialistas, entre elas os comunistas. O 10º Encontro também expressou grande preocupação com a explosiva situação atual do Oriente Médio representada pela tentativa de reconfiguração da região por parte do imperialismo norte-americano, pela guerra de ocupação do Iraque e a continuada opressão de Israel contra o povo palestino. Os Partidos presentes chamaram a atenção para a crise humanitária em Gaza, provocada pelo cerco israelense e exigem seu fim, bem como a eliminação do muro de separação racial e dos assentamentos israelenses ilegalmente construídos. No que diz respeito à ação unitária dos comunistas, dentre outras iniciativas, foi proposto que se organize uma Jornada de ações e debates sobre crise do capitalismo; também se definiu pela realização de uma campanha de solidariedade a Cuba, por ocasião dos 50 anos da Revolução Cubana; foi proposto ainda que se realize uma campanha contra a Otan, por ocasião dos 60 anos de sua fundação; por fim, propôs-se que os Partidos organizem caravanas de solidariedade à Gaza, na Palestina. Os delegados dos 65 Partidos Comunistas e Operários participaram de um ato público em solidariedade à luta dos povos da América Latina. Ali puderam expressar sua solidariedade internacionalista, confraternizar com a militância comunista e ouvir representações de outras forças políticas progressistas e movimentos sociais brasileiros. São Paulo, 24 de novembro de 2008 Partido Comunista do Brasil - PCdoB.''

Chávez qualifica eleições regionais de grande vitória socialista

CARACAS— O presidente venezuelano Hugo Chávez , reiterou, em 24 de novembro, que a Revolução Bolivariana obteve um triunfo contundente nas eleições regionais, com mais de 75% dos governos ganhos e 80% das prefeituras. Na entrevista coletiva transmitida em cadeia nacional de rádio e televisão do Palácio de Miraflores, o chefe de Estado ressaltou também a derrota do abstencionismo, e pediu para a oposição ser honesta e respeitar as decisões populares. "Podem tirar o cavalo da chuva, não venceu a oposição. Ganhou a Revolução e aVenezuela, as instituções e a Constituição Nacional, e sobretudo, o povo, mas nunca as forças contra-revolucionárias", afirmou. Se gostam de mentir uns aos outros é problema de vocês; nós reconhecemos as votórias limitadas e parciais de alguns líderes opositores, mas também lhes dissemos que administrem com calma seus êxitos relativos, apontou Chávez.•

AÇÃO DE GOVERNADORES QUER BARRAR PISO SALARIAL NACIONAL A educação pública brasileira recebeu mais um golpe: a implantação do Piso Salarial Profissional Nacional (PSPN) está nas mãos dos juízes do STF (Supremo Tribunal Federal). Isto porque governadores dois estados do Rio Grande do sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará ingressaram, no Supremo, com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei 11.738/08, que instituiu o Piso. A medida conta ainda com o apoio do governador do Distrito Federal e de mais quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e Roraima. De acordo com o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Roberto F. Leão, a Lei sancionada em julho pelo Presidente Lula, teve consenso entre governo, sociedade e Congresso. “Infelizmente, esses governadores não têm compromisso com a qualidade da educação pública brasileira e só aguardaram o fim do período eleitoral para ajuizar a ação a fim de não prejudicar os resultados nas urnas”, lamenta. A CNTE juntamente com outras entidades da sociedade civil, ampliou a mobilização em defesa do Piso Nacional do Magistério. “As ações já programadas até o mês de dezembro serão intensificadas e estamos com o apoio da recém criada Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional do Magistério”. Para Leão, “força e disposição nunca faltaram aos trabalhadores em educação, por isso, mais uma vez, é preciso que todos lutem pelo direito a educação pública de qualidade e valorização de seus profissionais”.

Decência Inconstitucional

Decência Inconstitucional Cristóvão Buarque - JornalO Globo de sábado, 8 de novembro 2008 No ano em que aConstituição Brasileira completa 20 anos, a governadora Yeda Crusius,do Rio Grande do Sul, com apoio de outros quatro governadores,solicitou ao Supremo Tribunal Federal declarar a inconstitucional daLei 11.738/2008. A Lei define o Piso Nacional para os salários dosprofessores e determina que o professor reserve um terço de sua cargade trabalho para atividades de preparação de aulas, estudos,acompanhamento de alunos. A reação dos governadores écomo se o Presidente de uma Província (como era chamado o governador daépoca) solicitasse, em 1888, a inconstitucionalidade da Lei Áurea, emnome da autonomia dos Estados. Com uma diferença: naquela época, o "governador" teriarazão de se preocupar com a desarticulação da economia e das finançasde sua província, em função da libertação dos escravos de um dia para ooutro. A economia ficaria sem mão-de-obra; seria preciso contratar novos trabalhadores. A Lei Áurea foiuma decisão ética com um custo econômico, no primeiro momento. A Lei do Piso é umadecisão ética, mas sobretudofundamental ao desenvolvimento social e econômico do Brasil. Os governadores reclamamporque precisam aumentar o piso para apenas R$ 950 e limitar o número de horas deaula a não mais de seis por dia. Salário ainda pequeno e carga horária ainda elevada. Diferentemente de 1888, ocusto da aplicação da Lei do Piso será escalonado, até 2010, e tanto menor quanto mais altosforem os salários atuais equanto menor for a carga de aula do professor. Se, no Rio Grande do Sul, aimplantação da lei do Piso exigir gastos educacionais elevados, a governadora Yeda Crusiusdeveria buscar a reorganizaçãodo seu orçamento para atender ao piso de R$ 950 e à carga de seis horas diárias. Se nãofosse possível, seu dever seria liderar o povo gaúcho, especialmente os professores eos pais de alunos, paraexigirem do Governo Federal, como está previsto na própria Lei 11.738, os recursosadicionais necessários. E se não recebesse resposta satisfatória, deveria entregar asescolas do Rio Grande doSul à administração da União, federalizando-as, como se faz com universidades e escolas técnicas. Isto está acontecendo comos bancos: para salvá-los, os governos centrais estão estatizando-os, diretamente ou de formadisfarçada. Mas parasalvar as escolas, pede-se a inconstitucionalidade da lei. As crianças do Rio Grande do Sul merecem,no mínimo, o mesmo tratamento que os bancos. Se o estado não tivesse recursos, a solução não estariaem considerar inconstitucionaluma determinação que já deveria estar em vigor há décadas. A inconstitucionalidade é umrecurso inadmissível: todos os estados e municípios aceitam o salário mínimo decididopelo governo federal,aceitam pisos para diversas categorias, pagam aos seus deputados e juízes salários definidospor leis federais. Mas quando se trata do professor, recorre-se à autonomia de cadaunidade da federação, comoforma de não cumprir a lei. No 20º aniversário daConstituição, os governadores desmoralizam a Carta Magna usando-a como barreira paranão atender às necessidades da educação de seus estados. Em nome da autonomiaestadual, tenta-se tirar aobrigação do Brasil de cuidar de suas crianças. É triste ver que o séculoXXI não chegou para muitos dos líderes nacionais, que não entendem o papel da educação nomundo atual, no qual oprincipal capital é o conhecimento. Isso se explica pelo fato de nós – parlamentares, governadores eprefeitos – termos escolas privadaspara nossos filhos. Por isso, seria tão importante aprovar o Projeto de Lei que está em tramitaçãono Senado e obriga todo eleito a colocar seus filhos na escola dos eleitores: a escolapública. Mas esse projetocertamente será considerado inconstitucional, ainda durante a tramitação. Pobre Constituição, na quala decência é considerada inconstitucional. Fonte: Jornal O Globo desábado, 8 de novembro.

Cala a boca, FHC!

Cala a boca, FHC! Emir Sader Quem disse: “ A globalização é o novo Renascimento da humanidade.” Quem disse: “Quem acabou com a inflação, vai acabar com o desemprego.” Quem disse: “Esqueçam o que eu escrevi.” Quem disse: “Vou virar a página do getulismo.” Quem disse, no último comício de Alckmin, no segundo turno, com a camisa fora da calça, desesperado: “Lula, você acabou, você morreu.” Quem disse: “O Estado brasileiro gasta muito e gasta mal” e entregou o Estado com a dívida pública 11 vezes maior. Quem disse: “Eu tenho um pé na cozinha” e depois de terminado o mandato, cinicamente acrescentou: “na cozinha francesa”. Quem quebrou a economia brasileira três vezes e na última, em 1999, subiu a taxa de juros para 49%? Quem reprimiu e tentou criminalizar os movimentos sociais? Quem fez a Petrobras mudar de nome para Petrobrax, para tentar privatizá-la. Quem vendeu 1/3 das ações da Petrobras nas bolsas de valores de Nova York e de São Paulo? Quem quebrou o monopólio estatal do petróleo no Brasil? Quem comprou votos de parlamentares para mudar a Constituição e conseguir um segundo mandato? Quem aumentou como nunca o trabalho precário no Brasil? Quem entregou o patrimônio público a preço de banana aos grandes capitais privados nacionais e internacionais, depois de sanear empresas públicas com dinheiro do BNDES e financiar essa transferência com juros subsidiados, no maior caso de corrupção da história brasileira. Quem disse que os trabalhadores brasileiros são preguiçosos? Quem disse que o Brasil tem vários milhões de pessoas “inimpregáveis” ? Quem sumiu o Brasil na longa recessão a partir de 1999, que só foi superada no governo Lula? Quem quase liquidou o Mercosul com suas idéias de livre comércio e de prioridade de comércio com os países do norte? Quem promoveu a mais ampla privatização da educação no Brasil? Quem fracassou e teve seu governo largamente rejeitado quando seu candidato foi derrotado em 2002? Quem não conseguiu nem que o candidato do seu partido defendesse seu governo nas eleições de 2006? Quem é o político atualmente mais rejeitado pelo povo brasileiro, como tendo sido o presidente dos ricos? Quem tinha o apoio de 18% dos brasileiros a esta altura do mandato, quando Lula tem 80% de apoio e 8% de rejeição. Quem disse e fez tudo isso, FHC, deve calar a boca para sempre. O povo o rejeitou, o Brasil o rejeitou, democraticamente. CALA A BOCA, FHC!

Zumbi caçador de negro

Zumbi caçador de negro Escrito por Mário Maestri 19-Nov-2008 A proposta de existência de escravidão em Palmares foi apresentada enfaticamente pela grande mídia quando das celebrações do terceiro centenário da destruição da Confederação e morte de seu último dirigente, em 1995. Seus objetivos eram encontrar gancho para a abordagem do transcurso e dessacralizar o sucesso referencial do movimento negro e do mundo do trabalho, naturalizando a opressão através da idéia de que os oprimidos também oprimem, logo e quando podem. Em 1995, a discussão sobre a escravidão palmarina gorou apenas devido ao sucesso midiático do bate-boca sobre a eventual homossexualidade de Zumbi. Desde então, a afirmação retorna intermitentemente na mídia e em estudos historiográficos, sem que documentação histórica probatória seja apresentada. Continuamos a contar somente com frágeis referências a cativos que, libertados à força pelos palmarinos, adquiririam a plena cidadania apenas após recrutarem outros cativos para os quilombos. Contribui igualmente para essa despropositada afirmação a frouxidão conceitual e epistemológica atual das ciências sociais, devido à quase geral renúncia à idéia do passado como fenômeno objetivo capaz de ser reconstituído essencialmente pela ciência histórica. A historiografia tem sido reduzida à mera reconstituição literária do ocorrido, e o passado à realidade maleável segundo os interesses do presente. Saltos lógicos Na falta de documentação, apóia-se a tese da escravidão quilombola na provável retomada de práticas escravistas africanas nos mucambos da serra do Barriga. A equação é simples: se na África tinha, por que diachos não teria também aqui? Destaque-se que a equação traz imbricada a velha apologia de que os negreiros apenas transferiam os homens e mulheres de uma escravidão de bárbaros para a servidão cristã e civilizada na América. E sem nem mesmo pagarem a passagem! O artigo "O enigma de Zumbi", de Leandro Narloch, publicado na indefectível Veja (19 de novembro), após lembrar que a idéia de Palmares libertário surgiu nos anos 1960 e 70 sob "influência do pensamento marxista", afirma que, nos "novos estudos", o "retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séqüito de escravos para uso próprio". Folga dizer que o jornalista se cuidou em não citar os referidos "novos estudos". A defesa da escravidão palmarina apoiou-se no silogismo de que não haveria sentido em falar "em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus" e seriam "impensáveis" nas culturas africanas. Corroborando a proposta, o historiador Manolo Florentino, autor de livro de título sugestivo – Paz das senzalas –, reconstrói o passado a partir de pinote lógico apoiado em premissas fajutas: "Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural [sic] que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo [sic] na cultura da África.". Servidão doméstica Por ignorância e oportunismo, os negreiros europeus identficaram como escravidão as múltiplas formas de servidão doméstica da África pré-colonial. Prisioneiros de guerra, condenados da justiça, indivíduos sem famílias, estrangeiros etc. eram incorporados às famílias extensas, com obrigações e direitos delimitados. Casavam, tinham bens, integravam a comunidade e, em poucas gerações, extinguia-se a lembrança da origem inferior. A posse comunitária da terra e o caráter semi-natural da economia impediam que tais formas de dominação se degradassem na exploração escravista americana, regida pelo açoite de mercado de fome pantagruélica. Identificar servidão africana e escravidão colonial é procedimento analítico inaceitável. O caráter relativamente benigno daquela servidão devia-se em boa parte à incapacidade e falta de sentido nas sociedades domésticas africanas em investirem substancialmente recursos na subjugação desses agregados. Fenômeno ainda mais premente em comunidades de resistência, como os quilombos, que dependiam do consenso para furtarem-se aos ataques permanentes dos escravistas. É até interessante imaginar os mocambeiros ocupados no combate aos escravistas e de olho nos seus cativos, para que não fugissem e se ... aquilombassem! E, mesmo que a África tivesse sido sociedade escravista – então, por que exportaria cativos? –, deduzir instituições do Novo Mundo de instituições da África Negra é outro tropeço epistemológico primário. Os quilombos palmarinos e todos os demais foram instituições americanas, e não africanas, nascidas da oposição à escravidão. Quando muito, e nem sempre, eles reelaboraram elementos culturais africanos, já que era materialmente impossível restaurar, no Brasil, a vida do continente negro. Um Novo Mundo Os próprios títulos angolanos utilizados em Palmares – nzumbi, nganga nzumba etc. – ganharam no Brasil conteúdos diversos aos que tinham na África. Nesse sentido, como já foi exaustivamente proposto, fenômenos como o kilombo dos yagas, nos sertões da atual Angola, muito pouco têm a ver, no essencial, com o fenômeno identicamente nomeado no Brasil escravista. Entre as inúmeras sandices do jornalista da Veja, destaca-se certamente a pérola de que o palmarino "não lutava contra o sistema da escravidão". Proposta que reduz aquela população e todos os quilombolas à situação de verdadeiros energúmenos, já que viviam, apenas por querer, metidos na mata, em cima dos serros, por entre cobras e lagartos, longe das maravilhosas praias de areias brancas das Alagoas da época! Desde os anos 1950, autores como Benjamin Péret, Clóvis Moura, Édison Carneiro, José Alípio Goulart, Décio Freitas empreenderam detidos estudos sobre as comunidades quilombolas que realçaram as inevitáveis contradições entre os mocambeiros e o interesse que tinham em manter-se distante dos escravizadores, sem perder a possibilidade de estabelecer trocas com os mesmos. Tudo isso tem, no mínimo, meio século de vida. Sobretudo, esses e tantos outros autores sugeriram e apontaram o que foi essencial e único na experiência quilombola, nos limites determinadas pelas condições materiais da época: seu caráter necessariamente libertário, já que eram comunidades em contradição insuperável com a opressão escravista – desculpem- a formulação marxista. Uma liberdade que se materializava nas solas dos pés dos fujões e nos braços armados dos quilombolas, e não em discussões conceituais sobre a igualdade e a liberdade cívica entre os homens, em quimbundo ou latim! Mário Maestri é historiador e professor do Programa de Pós-Graduação em História da UPF. E-mail: maestri@via-rs.net

Por quem tocam as sinetas

Por quem tocam as sinetas Elvino Bohn Gass* Há uma expressão popular que diz: "não pode pagar o justo pelo pecador" que o bom Aurelião comenta assim: "não deve ser castigado ou repreendido aquele que não tem culpa, ficando impune o culpado". Ocorreu-me a expressão quando refleti sobre o impasse que está posto entre o governo Yeda e o magistério estadual por conta da greve decretada há alguns dias. Entenda-se, aqui, o pecado não como transgressão religiosa, mas como sinônimo de erro, culpa, maldade. Os professores, e disto têm ciência até os lápis sem ponta, formam uma das categorias mais mal remuneradas de todo o funcionalismo. A eles pode-se, quem sabe, equiparar os policiais que desempenham tarefa igualmente nobre. Uns educam, outros protegem, mas os dois ganham menos do que merecem. E, nesta altura da história gaúcha, ambas as categorias encontram-se mobilizadas por melhores condições de trabalho. É sintomático, então, que o mesmo governo que há meses vem sendo alvo dos protestos dos dois movimentos tenha resolvido editar, no último dia 28 de outubro, um decreto que visa, nitidamente, intimidar, ao velho e mau estilo ditatorial, qualquer manifestação, justa ou não, do funcionalismo. A pretexto de regulamentar a lei de greve dos funcionários públicos, o decreto de Yeda corta o ponto, desconta o salário e interrompe progressões de carreira daqueles a quem seu governo negou o diálogo e que, sem outra alternativa, se viram impelidos ao extremo recurso da paralisação. Ora, se os professores conquistaram, com anos de luta, um Plano de Carreira e um Piso Salarial Nacional, é justo que este direito lhes seja assegurado. É igualmente sensato que, se os professores, como sempre fizeram, vão recuperar as aulas perdidas por conta da greve, seus pontos não devam ser cortados. E se os policiais são obrigados a expor suas vidas à crescente perversidade dos delinqüentes, é justo que a eles sejam oferecidas condições ideais de trabalho (leia-se salário digno e equipamentos de proteção e defesa). Não incorrem em erro, culpa ou maldade, portanto, aqueles que, diante da violação ou da ameaça a seus direitos, legitimamente protestarem. É como penso. Mas não é como pensa Yeda, cujo governo, além do castigo do decreto desmedido, tem repreendido com violência todos os movimentos sociais sem compreender que, justamente por este comportamento, é que perde qualquer razão. Fosse este um governo democrático de verdade, houvesse para a justiça um mínimo espaço neste Poder Executivo e pudessem o bom senso e a humildade substituir a arrogância da governadora e de sua secretária de Educação, se poderia dar fim imediato à greve do magistério com um acordo. Nenhum professor vai à greve sem razão. Se o faz, é sempre porque está no limite. É porque vê esgotada qualquer outra forma de alertar os governantes e a sociedade de que há risco iminente de perda de direitos que lhe são fundamentais para a manutenção da dignidade e de alguma mínima perspectiva de futuro– caso do Plano de Carreira - ou que implicam – caso do Piso Nacional – em conquistas pelas quais lutaram uma vida inteira e que são essenciais para a manutenção do ânimo de continuar exercendo este verdadeiro sacerdócio que é o magistério. Quando tocam sinetas debaixo de sol e chuva, estes bravos homens e estas mulheres guerreiras o fazem para que nós, pais, alunos, deputados, prefeitos, governadores, homens e mulheres, tenhamos consciência de que, sem um sistema educacional digno, com garantia de salário, condições de trabalho e qualidade de ensino, é o futuro que se põe em risco. O futuro de todos nós. É por todos nós, então, que tocam as sinetas.

Da liberdade dos movimentos populares aos movimentos por sua liberdade

O jurista Jacques Távora Alfonsin comenta sobre a política do governo estadual contra os movimentos sociais. "Mesmo acuados por essa violência “oficial” do Estado, todavia, os movimentos populares gaúchos não abrem mão das suas liberdades e exercem um outro tipo de autoridade, predominantemente moral, diferente daquela que exerce um poder de pura dominação", diz. Material para veículo impresso ou para leitura. JACQUES TÁVORA ALFONSIN Quando se diz que o monopólio da Justiça deve ser garantido pelo Estado, não raro se esquece de acrescentar que um dos meios para se alcançar essa relevante finalidade é o uso constitucional da violência. Na conjuntura atual do Rio Grande do Sul, o monopólio da Justiça está literalmente suspenso pelo da violência, dela inteiramene desvinculada, da forma mais ilegítima, inconstitucional e ilegal. Com espaço quase diário na mídia gaúcha, o atual comandante da Brigada Militar tem “explicado” (?) a truculência com que age na repressão que entende apropriada contra protestos públicos de movimentos sociais, com a afirmação de que “delinquente é delinquente”. Estende sobre todas essas multidões que se reúnem para reivindicar seus direitos, uma acusação sem prova, um processo sem defesa e uma “sentença” inapelável. Arvora-se, não só em instrutor de um processo próprio, como de juiz e oficial de justiça que executa suas ordens. Em resposta a um artigo publicado no jornal Zero Hora, que criticou o seu modo de conduzir a polícia militar sob seu comando, publicou um artigo na edição de 28 de outubro bastante revelador. As/os sem-teto, as/os sem-terra, as/os bancárias/os, as/os estudantes, as/os professoras/es, as/os trabalhadoras/es que participaram da “marcha dos sem”, as mulheres agricultoras que ainda estão curando as feridas que receberam na execução das suas ordens, estão perplexas/os diante do que ele afirma no tal artigo. Multidões que apanharam do modo o mais brutal e estúpido, agora ouvem que a BM se mobiliza, exatamente, em defesa dessas manifestações de protesto popular. Proclamando-se corajoso, afirma o comandante não ter medo, concluindo seu artigo com advertências e promessas implicitamente ameaçadoras. As vítimas desse abuso de poder, porém, a se julgar pela perseverança com que prosseguem se concentrando nos espaços públicos que lhe são franqueados pela própria Constituição Federal, demonstram muito mais coragem, e com uma diferença notável. A coragem delas não se baseia na força física das armas letais e de intimidação com que têm sido reiterada e covardemente agredidas pela polícia militar do Estado. A defesa delas é de outra natureza. Não portam escudos, fuzis, bombas de gás. Estão armadas de dignidade humana, consciência de cidadania, amor à verdade, à justiça e aos direitos, especialmente os humanos fundamentais sociais. Aí se encontram valores libertários, emancipatórios, que não manipulam a interpretação da Constituição Federal em proveito de uma pseudo segurança social, usada para garantir, à força, os privilégios dos poderes públicos e privados que, no Rio Grande do Sul, preservam a injustiça social. Em “Ética e Direito”, Chaim Perelman fornece resposta convincente à doutrina que o comandante da BM invoca, no artigo que publicou, em favor da sua conduta: “A autoridade se apresenta sempre com um aspecto normativo, é o que deve ser seguido ou obedecido. Tal como a autoridade da coisa julgada, a autoridade da razão ou da experiência. Com efeito, aquele que possui o poder sem a autoridade, pode forçar a submissão, mas não o respeito” (p. 330). Os poderes constituídos, encarregados de dirigir uma comunidade politicamente organizada, seriam bem pouco eficazes se devessem contar apenas com a força para se fazer obedecer. É essencial, para o exercício do poder, que sua legitimidade seja reconhecida, que ele usufrua uma autoridade que angarie o consentimento geral daqueles que lhe são sujeitos” (p. 335). Para pesar, pois, do comando da Brigada Militar gaúcha, o poder que ele está usando contra o povo carece dessa legitimidade. Mesmo assim, a sua “legalidade” (?), que buscou apoio num inquérito secreto (!) urdido pelo Ministério Público contra um dos movimentos populares gaúchos (o MST), já rendeu quatro ações civis públicas ajuizadas pelo mesmo Órgão, com quatro liminares já deferidas em tempo recorde e uma delas, por sinal, já confirmada pelo Tribunal de Justiça do Estado. Nenhuma das inconstitucionalidades invocadas pelos integrantes daquele Movimento, entre as quais figuravam o direito à liberdade de se associarem e de se reunirem, o direito à liberdade de ir e vir, protegido constitucionalmente até pelo habeas corpus, o direito à liberdade de manifestarem suas opiniões, o direito de se defenderem em qualquer processo administrativo ou judicial, foram, sequer, lembradas nem pelos arrazoados do Ministério Público, nem pelo julgamento do recurso interposto contra uma das tais liminares. A violência abusiva, ilegal, inconstitucional e injusta que ora se abate sobre os movimentos populares do Rio Grande do Sul, com esse poderoso reforço, está contando agora com o aplauso entusiástico e interesseiro do poder econômico privado, que sempre foi o grande beneficiário desse tipo de “segurança”. Mesmo acuados por essa violência “oficial” do Estado, todavia, os movimentos populares gaúchos não abrem mão das suas liberdades e contam, para apoiá-las, com lições e testemunhos de gente muito boa, mestres da vida, que exercem um outro tipo de autoridade, predominantemente moral, diferente daquela que exerce um poder de pura dominação, esquecendo que a legitimidade de qualquer poder público, só merece respeito na medida em que está a serviço incontestável do povo: O liberalismo como posição filosófica, com todas as ramificações conhecidas - liberalismo econômico, político, moral, religioso etc. - coloca a liberdade como valor supremo, sem distinguir entre liberdade de opção e liberdade de superação. A liberdade de opção, que nos permite escolher entre um caminho e outro sem estabelecer entre eles qualquer hierarquia de valores, é apenas um momento inicial no desenvolvimento deste poder, que vai gradativamente distinguindo a matéria viva da matéria inanimada, os seres superiores dos seres inferiores. A hierarquia dos valores, no seio de sua própria natureza, já se faz pelo próprio acréscimo do poder de deliberação. Mas a liberdade de opção no mesmo nível, sem distinguir valores senão pelo capricho das nossas tendências, é um momento inferior da liberdade. (...) A liberdade de superação não se limita a escolher sem injunções de necessidade, mas também sem injunção de valores, como faz a liberdade de opção.¹ Os Poderes Públicos do Rio Grande do Sul, como se observa, precisam vacinar a sua liberdade de opção contra o vírus do seu preconceito atual, que confunde segurança pública com perseguição violenta de movimentos populares que estão sofrendo, justamente, de violações históricas dos seus direitos à liberdade de superação. Superação da fome, da falta de teto, de educação, saúde, e de outros direitos humanos fundamentais sociais. Agindo da forma inconstitucional e ilegal com que estão agindo desmoralizam o monopólio da justiça que está a seu cargo, não deixando saída para o povo que não seja a da resistência: Atingir-se-á o “ponto do não direito” quando a contradição entre as leis e medidas jurídicas do Estado e os princípios de justiça (liberdade, igualdade, dignidade da pessoa humana) se revele de tal modo insuportável (critério de insuportabilidade) que outro remédio não há senão o de considerar tais leis e medidas como injustas, celeradas e arbitrárias e, por isso, legitimadoras da última razão ou do último recurso ao dispor das mulheres e homens empenhados na luta pelos direitos humanos, a justiça e o direito - o direito de resistência, individual e coletivo” .² Em lugar de respeito, portanto, devido às autoridades públicas, o que mais lhes serve de réplica, na situação atual do Rio Grande do Sul, é a indignação ética da resistência popular que, mesmo diante da brutalidade e da estupidez com que está sendo reprimida, vai prosseguir defendendo o seu poder constituinte. Um tal poder soberano, conforme o primeiro artigo da nossa Constituição reconhece, em vez de morrer pela mão do poder constituído, é esse que somente se justifica na medida em que é fiel àquele. Tiradentes, o patrono das polícias militares brasileiras, entre muitos outros mártires do arbítrio e da prepotência no Brasil, cuja memória está sendo novamente enforcada neste Estado, que o diga. 1 Meditação sobre o mundo moderno. Rio de janeiro: Agir, 1955, p. 15/16 2 CANOTILHO, José Joaquim Gomes. Estado de direito. Lisboa: Gradiva Publicações Ltda. 1999, p. 14. Jacques Távora Alfonsin é jurista e procurador da República aposentado.

“DONOS DA MÍDIA”: NASCE UMA FERRAMENTA PODEROSA A FAVOR DA DEMOCRATIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO

Por Leandro Uchoas, da redação Produzido pelo Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), instituição ligada ao Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), o sítio “Donos da Mídia” tende a se tornar uma das mais importantes ferramentas virtuais para pesquisas relacionadas à comunicação. A equipe de pesquisadores – jornalistas, estudantes e professores – rastreou toda a mídia brasileira, levantando dados que escancaram sua concentração e suas relações com o poder político. Foram estudados dados dos 9475 veículos de comunicação do país – do jornalismo impresso à radiodifusão. Brilhante, o trabalho deixa à mostra a urgência da democratização dos meios de comunicação brasileiros. Segundo os dados, existem 35 grupos de abrangência nacional no Brasil, controlando 516 veículos de comunicação. O grupo Abril controla 74 desses veículos; as organizações Globo dominam 69. No ranking das corporações, são seguidas de perto por Band e Record, com 47 e 34 veículos, respectivamente. Segundo a pesquisa, a Rede Globo detém hoje 340 veículos de comunicação em todo o Brasil. As sete principais redes detêm 1110 dos 1553 veículos de comunicação brasileiros – 71,5%. Entre as sete, cinco são exatamente as mesmas de 30 anos atrás, quando os estudos começaram, durante a ditadura militar. A segunda constatação é a escancarada proximidade com o poder político, o que talvez explique a produção conservadora da maioria desses veículos, e sua defesa intransigente dos valores de mercado. A Constituição Federal proíbe que políticos eleitos sejam sócios ou diretores de veículos de comunicação. Entretanto, segundo dados oficiais, 271 políticos controlam 324 meios. Um notório desrespeito à lei máxima do país. Segundo os dados, o partido com maior domínio dos meios é o DEM. 58 deputados, senadores e prefeitos do partido são sócios ou diretores de empresas de mídia. Em segundo lugar vem o governista PMDB, com 48 políticos. O PSDB, com 43, e o PP, com 23, completam a lista dos quatro principais. O sítio também aponta o estado de Minas Gerais como aquele em que há mais políticos detentores de veículos midiáticos. São 38, contra 28 em São Paulo e 24 na Bahia. A pesquisa começou há trinta anos, com a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa da Comunicação (Abepec). Foi por muito tempo comandada por Daniel Herz, que nos anos 80 detectou a avassaladora concessão de outorgas do governo Sarney, através do ministro das Comunicações Antonio Carlos Magalhães (em menos de três anos, Sarney concedeu 527 concessões de rádio e TV). Herz morreu há dois anos, mas como se vê, o trabalho de sua vida foi ampliado e publicizado. É tarefa de todos os que sonham com uma comunicação mais democrática divulgar o endereço, e utilizar suas informações.

Marx, o consultor que não foi ouvido

O terremoto financeiro deixou muitos jornalistas e editorias de economia sem discurso. Tivessem diversificado a leitura e a perplexidade com a crise seria menor. Bastava uma leitura atenta do livro três, do quinto volume de "O Capital". Gilson Caroni Filho Uma das características do jornalismo econômico brasileiro, como bem destacou o analista César Fonseca, em artigo para o Observatório da Imprensa (“Símbolo da desinformação ideológica”, edição de 6/6/2005) é a perspectiva mecanicista adotada. Funciona como uma espécie de manual de proteção contra o pensamento crítico. Simplificadora ao máximo, dá livre curso aos sofismas do observador isento. Positivistas e neoclássicos não escondem a familiaridade que sempre tiveram uns com os outros nas páginas dos grandes jornais. O movimento da realidade capitalista é concebido tendo como eixo um consumidor abstrato. Assim, não há como não resvalar para uma visão reducionista e cindida do que se pretende explicar. Perdido o ponto de vista das forças produtivas e das relações sociais de produção em seu caráter dual, dialético e interativo, o que sobra é uma economia sem processo histórico, uma petição que se evapora em equações matemáticas duvidosas. Se uma coisa está bastante clara na crise financeira que se abateu sobre o capitalismo é que o terremoto deixou as editorias de economia sem discurso. E disso, elas ainda não se deram conta plenamente. Continuam a ver como derrapagem operacional o que é constitutivo do próprio modo de produção: as origens dessa crise, como de tantas outras, é uma crise de origem. Não há ponto de equilíbrio na lógica financeira. Nunca houve. Nunca haverá. A jornalista Miriam Leitão, como tantos outros, é uma repetidora contumaz do que lhe sopram consultores de banco e economistas de formação neoclássica. Apesar de tudo, continua pontificando na grande imprensa, mas não consegue esconder o desconforto com a repentina nudez imposta pelo desmoronamento das falsas crenças que, junto, levaram o suposto conhecimento de causa. Resta o consolo de não estar sozinha, mas a desenvoltura de outrora deu lugar a uma postura reativa. Prova disso é o aumento da indigência discursiva. Em seu programa de 31/10, na Rádio CBN, dedicou-se a especular sobre quais seriam os prováveis "ganhadores" da crise. E o saldo inicial apontou para o FMI que estava caindo em desuso e sem importância política; os executivos de grandes bancos que ainda embolsarão gordos dividendos, e agências de risco que, apesar dos erros colossais continuam funcionando e influenciando o mercado. Mas a jornalista se esqueceu de um detalhe e, como sabemos, é nele que mora o diabo. Quem foram os perdedores? Quem apostou todas as fichas na cartilha neoliberal? Os conselhos de Hayek e Friedman não davam margem a qualquer dúvida. Bastava reduzir o tamanho do Estado e diminuir os gastos públicos. Deixar tudo por conta da iniciativa privada para que o mercado de capitais funcionasse como motor infalível. Era seguro que viveríamos momentos de abundância de capital barato no mundo. E, se por algum motivo, a disponibilidade de recursos fosse afetada, a economia teria atributos insondáveis que nos recolocariam em situação favorável. As crises precedentes foram “assimiladas” e as agências internacionais de análise de risco eram confiáveis termômetros a atestar a realidade saudável de uma economia repleta de estatísticas otimistas. Os governos deveriam delegar ao capital todos os investimentos que tivessem condições de oferecer taxas de retorno atraentes e cuidar apenas de construir arcabouços regulatórios que impedissem qualquer restrição ao livre movimento do capital, ao empreendorismo vitorioso. Só a política podia atrapalhar a economia. E isso devia ser evitado a qualquer custo. Se a “ineficiência" do Estado afugentava o investidor, o ideal era abater o Leviatã a tiros, pois, como informava a cartilha, quem gera renda e emprego não é o setor público, mas a iniciativa privada e era para ela, e seus investimentos, que deveria ser criado um ambiente receptivo, com precarização das relações trabalhistas e supressão de direitos sociais. Outro axioma era quanto à inserção internacional escolhida. A "boa razão" mandava abandonar a política ”terceiro-mundista” do governo Lula e eleger a Alca como objetivo maior. Afinal ganharíamos em escala com uma associação efetiva aos interesses dos Estados Unidos. Mais sensato do que tentar unir o que assimetrias regionais tornavam demasiadamente custoso. A América Latina- e nisso os plantonistas do neoliberalismo ainda insistem - sempre foi uma impossibilidade histórica. Tudo era tão cristalino que só a má-fé ideológica poderia contestar. Esse não era o discurso único de consultores e jornalistas? Gente acostumada com números, índices e crenças inabaláveis? Pessoas que não costumavam errar, ”profissionais do mercado”, figuras centrais de um mundo pós-keynesiano em que os agentes alocavam, com perfeição, almas e recursos. Quebrado o encanto, vislumbraram o horror econômico, um pânico nunca imaginado no paraíso de Hayek. Tivessem diversificado a leitura e a perplexidade com a crise financeira seria menor. Bastava uma leitura atenta ao livro três, do quinto volume de O Capital. Lá, o velho Marx demonstra por que seu pensamento ainda é o de maior relevância explanatória quando se quer entender o capitalismo. Os trechos escolhidos são a evidência da vitalidade teórica. Mostram a atualidade de uma análise vigorosa que, por decreto ideológico, foi relegada ao plano das idéias ultrapassadas. “Num sistema de produção em que o mecanismo do processo de reprodução repousa sobre o crédito, se este cessa bruscamente admitindo-se apenas pagamento de contado, deve evidentemente sobrevir crise, corrida violenta aos meios de pagamento. Por isso, à primeira vista, toda crise se configura como simples crise de crédito e crise de dinheiro. E na realidade trata-se apenas da conversibilidade das letras em dinheiro. Mas, essas letras representam, na maioria dos casos, compras e vendas reais cuja expansão ultrapassa de longe as exigências da sociedade, o que constitui, em última análise, a razão de toda a crise.” "Ademais, massa enorme dessas letras representa especulações puras que desmoronam à luz do dia; ou especulações conduzidas com capital alheio, porém, mal sucedidas: finalmente, capitais-mercadorias que se depreciaram ou ficaram mesmo invendáveis, ou retornos irrealizáveis de capital" "Tudo aqui está às avessas, pois, nesse mundo de papel, não aparecem o preço real e seus elementos efetivos, vendo-se apenas barras, dinheiro, sonantes, bilhetes, letras, valores mobiliários”. “Representa para o possuidor e para o credor deste (e como garantia de letras e empréstimos), menos capital-dinheiro que ao tempo em que foi adquirido e em que, por ele garantidos, se efetuaram descontos e empréstimos." Como se vê com pequenas adaptações aos mecanismos criados ao longo do tempo, o “trabalho de consultoria" de Marx supera o de qualquer discípulo de Hayek e Friedman. Se Miriam quer descobrir quem foram os derrotados, deve estar atenta a um dado crucial: o vencedor transpõe dialeticamente o problema. O derrotado dá voltas em torno dele. E esse tem sido o movimento da imprensa nativa e seus economistas mais graduados. Dar voltas em torno de uma cauda que não pára de abanar. Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.

BARAK HUSSEIN OBAMA

BARAK HUSSEIN OBAMA Laerte Braga É difícil definir no olho do furacão as conseqüências da vitória do Democrata Barak Hussein Obama nas eleições presidenciais norte-americanas. Mas não é difícil interpretar o voto do eleitorado depois de oito anos de governo de George Bush e uma crise do tamanho do Everest. De saída, então, temos que o voto em Obama e a presença maciça de eleitores (o que difere do perfil das últimas eleições) foi um voto anti-Bush. Mas terá sido um voto contra as políticas imperiais dos Estados Unidos? Outro dado relevante foi o comparecimento às urnas surpreendente de eleitores jovens, via de regra arredios ao voto, ainda mais num país onde esse direito é facultativo. É evidente que o eleitorado negro iria votar majoritariamente em Barak Hussein Obama. A eleição de Obama rompe um ciclo que parecia eterno, o de presidentes brancos. É o primeiro negro na Casa Branca e não tenho certeza se é também o primeiro norte-americano não nascido no continente (é havaiano) eleito presidente. Me parece que sim. Os Estados Unidos são uma federação ao contrário do Brasil, por exemplo, que se intitula em sua constituição República Federativa do Brasil, na prática não funciona. O Texas, por exemplo, tem um regime diferenciado dos demais estados norte-americanos. É uma república associada aos EUA sob condições peculiares e, em tese, pode sair da União quando dois terços de sua população assim o entenderem. Uma olhada no mapa daquele país e nos resultados estado a estado mostra que McCain venceu nas regiões conservadoras, não necessariamente as mais atrasadas, mas as dominadas por igrejas fundamentalistas, o que ali tem um peso notável. No início do século XX um professor por pouco não foi condenado à morte por ensinar a teoria de Charles Darwin nas escolas. Não mudou muito de lá para cá. Inspirado em um caso real o professor John Thomas Scopes foi execrado pela população do Tennessee, na cidade de Dayton. Foi em 1925 e registrou a primeira transmissão de rádio ao vivo de um fato assim. Isso foi decisivo para a que Scopes não fosse condenado à morte. Clarence Darrow, um dos maiores advogados da história dos EUA defendeu-o contratado por um jornal de Baltimore. E a acusação teve como assistente um ex-secretário de Estado e candidato duas vezes à presidência da República. McCain venceu no Tennessee e recentemente a Assembléia Legislativa e o Senado Estado de Michigan discutiam uma lei que tornava obrigatório o ensino do criacionismo nas escolas públicas. Acabou rejeitado e ali Barak Hussein Obama venceu. No estado de Utah, no centro oeste do país as leis permitem a poligamia. O estado é predominantemente habitado por mórmons. Quando do furacão que devastou New Orleans o presidente Bush foi duramente criticado por ter se omitido na defesa preventiva da cidade e depois pela demora do auxílio. A mãe de Bush, Bárbara, fez uma declaração que mostra o modo de pensar dos texanos, para onde muitos refugiados e desabrigados pelo furacão foram levados: “aqui eles estão melhor que na cidade deles. Comem três vezes por dia e têm camas e banheiros decentes”. A expressão que dá nome ao país “Estados Unidos” reflete uma realidade. Maior ainda se nos reportarmos que em sua história uma guerra civil entre sul e norte devastou a nação e mantém, até hoje, ressentimentos e questões mal resolvidas, digamos assim. A consolidação de um sentido de União veio com a crise de 1929 até o término da IIª Grande Guerra, época em que o país se transformou na superpotência que é hoje e viveu por quase 16 anos sob a presidência de Franklin Delano Roosewelt. Foram quatro mandatos consecutivos e surgiu depois dele a emenda constitucional que limitou o número de mandatos presidenciais a dois. Começa a nascer ali o conglomerado de interesses que John dos Passos havia previsto por volta de 1900 e qualquer coisa, “complexo industrial e militar” e o general Eisenhower, com a autoridade de comandante aliado na guerra contra o nazismo e presidente por dois mandatos, referendou ao deixar a presidência da República, em 1960, exatamente com John Kennedy. Muitos comparam a eleição de Obama à de Kennedy. Que mudança querem os norte-americanos? Nos jogos olímpicos de Los Angeles, em 1984, um cidadão comum entrevistado por um repórter de uma rede brasileira sobre o acontecimento foi enfático: “estou louco para acabar. Ficam esses negros circulando pela cidade, sujando as ruas, esses estrangeiros todos, somos um país civilizado”. O fim da guerra do Iraque? O fim da ocupação no Afeganistão? Na cabeça do cidadão comum dos EUA o país paga a conta do mundo. Não têm a menor noção de geografia, a imensa e esmagadora maioria população do país. Os EUA têm a maior dívida pública do mundo e também o maior poder militar dentre todas as nações. Controlam a Europa através da OTAN (Organização do Tratado Atlântico Norte), enfrentam o crescimento econômico da China e a maior presença política do país de Mao Tsé Tung, dependem de petróleo e fontes de energia dos países produtores, desenvolvem políticas de globalização que transformam pouco a pouco países como o Brasil em produtores de matérias primas, numa nova etapa do colonialismo, enfim, sustentam-se no resto do mundo. Neste momento assistem ao ressurgimento da Rússia como potência econômica e militar e carregam um aliado incômodo, porque controlado pelos grandes grupos financeiros do mundo, o Estado de Israel, uma espécie de departamento para o trabalho sujo. Mudar tudo isso é inviável. Obama não resistiria um mês. Constatar que, por si só, os Estados Unidos, hoje, são um império em decadência tanto é um sinal do voto, como é um pedido de socorro para que não falte o hambúrguer nosso de cada dia. Foi Bil Clinton quem fez o acertos com o brasileiro Fernando Henrique Cardoso para a privatização do Estado brasileiro. Enrolou FHC com a conversa fiada de tornar o Brasil uma potência mundial, garantir ao país um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU e fechou o calendário para a implantação da ALCA (Associação de Livre Comércio das Américas). Se tivesse sido implantada, a ALCA, prevista para 2005, o pré sal que é em boa parte de companhias estrangeiras, não seria nosso na totalidade. E foi o mesmo Clinton que não hesitou em mandar bombardear a antiga Iugoslávia para garantir interesses de países europeus aliados. A diferença entre Democratas e Republicanos está no fato que Democratas conhecem artefatos como garfo, faca, sabem o talher adequado para cada momento e Republicanos ainda acham que se come perna de carneiro tal e qual o faziam os velhos cowboys. E terminada a degustação limpam a boca com as costas da mão. Todo esse espetáculo montado em todo o mundo por conta da eleição de Barak Hussein Obama faz parte do show dos tempos atuais. Todo o projeto de mudanças e todas as expectativas criadas são falsas e vãs. Vai acontecer apenas um estilo diferente e o fato de um negro (o mais importante dentre todos) ter sido eleito presidente da mais poderosa nação do mundo. Barak Hussein Obama vai assumir o governo em 20 de janeiro sabendo que cada passo terá que ser pesado e calculado, pois existem minas espalhadas por todos os cantos em todo o território norte-americano. Mostrou que sabe contornar esses obstáculos desde quando derrotou Hilary Clinton na disputa pela indicação do Partido Democrata. Mostrou durante a campanha e mostrou ontem ao fazer declarações firmes, mas sem conteúdo em se tratando de mudanças. O que o norte-americano que votou em Obama espera é que as aventuras militares que custam caro e custam vidas terminem e que cada consumidor do país possa voltar a comprar no feérico mundo do capitalismo show, onde o ter é bem mais importante que o ser. E se isso depender de políticas imperiais contra governos adversários, os velhos golpes montados em nome da “democracia” se farão presentes. O problema de Bush é que nem o big stick o texano soube usar. Produto de duas fraudes vai para casa com uma rejeição de 75% dos cidadãos de seu país. Posso queimar a língua, mas Obama é apenas um produto novo na vitrine. Se movido a pilha, bateria ou chip não sei. Mas sei que tem um tempo de validade e esse tempo, quatro ou oito anos vai depender de sua capacidade de assegurar o hambúrguer a cada um dos seus compatriotas. William Bonner já pode voltar. Cumpriu com louvor sua missão de diretor do espetáculo para o Brasil e os brasileiros. Criou no cidadão médio a sensação que a eleição de Barak Hussein Obama foi um dos momentos cruciais de nossa história. Agora é esperar o Natal, o Carnaval e depois o BBB-9 com direito a quarto espelhado. Até Lula deu palpite. E já começou a esculhambação. A mídia registra que nas comemorações da vitória o presidente eleito deu um “selinho” na mulher do vice. Com relação a América Latina há, é claro, expectativas que o bom senso prevaleça e o bloqueio econômico contra Cuba seja suspenso. É uma nódoa, dentre muitas, na história dos EUA. E esperanças, remotas, que as constantes tentativas de golpes contra governos contrários às políticas de Washington, especificamente os dos presidentes Chávez, Evo Morales, Rafael Corrêa, Ortega e Fernando Lugo, respectivamente, Venezuela, Bolívia, Equador, Nicarágua e Paraguai, cessem. Sem falar é lógico, na criminosa ocupação do Haiti, da qual o governo brasileiro é cúmplice. E o famigerado Plano Colômbia. Bush durante esses oito anos de governo usou o narco/presidente Álvaro Uribe para disseminar ações golpistas e criminosas na América do Sul. Como os democratas se recusaram a aprovar um tratado de livre comércio com a Colômbia pelas constantes violações dos direitos humanos, como os democratas são maioria na Câmara e no Senado dos EUA, o que se espera é que a Colômbia deixe de ser base de operações sujas por parte de Washington inclusive usando terroristas do serviço secreto de Israel. Barak Hussein Obama não é “Deus”. E mesmo com sua descendência muçulmana não é profeta como Maomé. Logo os desafios são bem maiores do que se imagina. Um outro show vai ter que ser organizado rápido para evitar que se desvaneçam as esperanças geradas pelo espetáculo eleitoral de quatro de novembro. Às vezes, quem sabe, Pastinha consegue reconhecimento internacional e vai fotomontar a nova realidade norte-americana. É o clássico miquinho amestrado pronto a ajoelhar e lamber botas por qualquer quinhentos mil réis. Americanos adoram esse tipo de pilantra, com cabelos untados por brilhantina.

Com Obama, pior não fica

Nos EUA só não tem golpe de Estado porque lá não existe embaixada dos EUA para conspirar. Walter Rodrigues Com Obama, pior não fica Os Estados Unidos são uma nação imperialista, a maior e mais poderosa que já existiu. Não apenas um imperialismo como outro qualquer, mas um imperialismo, digamos, “essencial”. A guerra, a conquista, a “marcha para o Oeste”, morram quantos índios for necessário (porque os índios querem matar os conquistadores e impedir que realizem seu “destino manifesto”), impregna o discurso autojustificativo de sucessivas gerações, não apenas de lideres políticos e militares, mas também de pessoas “comuns”. America for americans, proclamou a doutrina Monroe em 1832, quando se tratava de competir com o imperialismo europeu. Entenda-se: América para os americanos do Norte, os yankees. Quem o disse a primeira vez não foi algum índo iberoamericano ou caribenho desconfiado, mas sim um gringo tão ilustre quanto debochado, Mr. Evarts, ex-secretário de Estado (ministro do Exterior), citado pelo brasileiro Eduardo Prado num livro mais que centenário, A Ilusão Americana, de 1894. Há sempre alguém ameaçando a “segurança nacional” dos EUA: índios, mexicanos, espanhóis, japoneses, alemães, cubanos, vietnamitas, panamenhos, granadenses, iraquianos, venezuelanos, bolivianos, iranianos e até os marcianos, como soube demonstrá-lo Orson Wells no Dia das Bruxas de 1938. Ninguém é tão pequeno que não mereça ser bombardeado, desde que tenha ouro, petróleo ou qualquer outra riqueza que por direito tenha que ser dividida com o Império. Nem ninguém tão fraco que não justifique uma guerra preventiva. Nem um país tão pobre quanto o Haiti e ou Granada está livre de ser visitado pelos marines. Kennedy mandou bater os tambores da guerra nuclear por causa dos mísseis soviéticos em Cuba, embora achasse natural a convivência dos russos com mísseis dos EUA na Alemanha e na Turquia. Seu sucessor, Johnson, querendo fabricar aviões cada vez mais letais e invulneráveis, argumentou assim: “Ou temos uma força aérea poderosa, ou qualquer anão amarelo com uma faca no bolso pode nos derrotar”. Os eternos vencedores receiam como ninguém seus inimigos reais ou imaginários e quanto mais declaram em perigo a própria liberdade, e mais ameaçam a liberdade alheia, menos conseguem desfrutá-la em casa. Hoje é muito mais fácil o Governo prender um cidadão por motivos políticos ou mera desconfiança policial nos EUA que no Brasil, Argentina, Chile ou Venezuela. A chamada Lei Patriótica do governo Bush lembra muito a Lei de Segurança Nacional das ex-ditaduras militares sul-americanas. Que aliás se inspiravam numa doutrina fabricada no Colégio de Guerra de Washington. Essa mesma democracia, que Veja acaba de proclamar, com inexcedível patriotismo ianque, “a mais perfeita do mundo”, não consegue aliviar a sorte dos 15% de estadunidenses que vivem abaixo da linha da pobreza, apesar do PIB (PPC) de 14 trilhões de dólares, só inferior ao da União Européia. Tampouco tem um sistema de saúde universal como o da França, Canadá ou Brasil, onde o SUS é um bom sistema que ainda funciona mal. Lá, ou você paga ou morre na porta do hospital, porque o lobby dos Planos de Saúde não deixa que exista um SUS. Cuba, país pobre e cercado, com seu PIB nanico de US$ 51 bilhões, exibe uma taxa de mortalidade infantil menor que a dos EUA. Num livro recente, Noan Chomsky, o mais famoso intelectual dissidente dos EUA, disse que não deseja por enquanto nenhuma mudança radical, apenas uma Saúde Pública como a do Canadá e uma democracia como a do Brasil. Certamente ele gostaria também que seu país fosse tão pacífico quanto, digamos, a China, que nos últimos 100 anos só usou tropas no exterior para reocupar o Tibete em 1950, expulsar os EUA da Coréia do Norte em 1938 e travar breves escaramuças de fronteira com o Vietnam nos anos 70. Ao passo que o gigante das Américas mal sabe em quantas guerras se envolveu desde que anexou pela força metade do território do México em 1848. Tudo considerado, Barack Obama é melhor que McCain, um direitista típico, reacionário e atrasado em quase tudo que se possa imaginar. O republicano acha que é uma questão de “honra” pôr o Iraque de joelhos, matando o último resistente capaz de empunhar uma arma e defender seu petróleo. Quer menos impostos, menos Estado e menos regulamentos, de modo a aumentar a riqueza dos ricos e estimulá-los a investir para ganhar mais dinheiro e “alavancar” o progresso geral. Ou seja, apesar da megacrise financeira — um dos principais fatores da vitória de Obama — quer mais do mesmo que Bush ministrou aos seus e ao mundo, de passagem aumentando e muito sua fortuna pessoal. Completando o retrato desse wasp (iniciais em inglês de branco, anglo-saxão e protestante, a elite mais tradicional dos EUA), McCain não tem a mínima sofisticação que se pode esperar de um bem nascido. Considera-se uma “vítima do comunismo” por ter sido maltratado quando esteve prisioneiro do inimigo na Guerra do Vietnam, uma aventura em que os falcões de Washington sacrificaram 50 mil de seus soldados e aniquilaram cerca de três milhões de vietnamitas, além de outros dois milhões de habitantes do Laos e do Cambódja. Nunca lhe passou pela cabeça agradecer aos que lhe pouparam a vida. McCain como Bush e a simpática ex-ministra Marina Silva — também é contra a união civil de homossexuais e favorável ao ensino oficial do criacionismo, doutrina segundo a qual uns de nós descendemos do incesto de Caim com a mãe e outros, mais felizardos, de relações de Abel com a sobrinha. Os primeiros são provavelmente os que eles gostam de chamar de mother f.... Obama é mais cultivado e sensato que seu adversário, conhece um pouco as durezas da vida e demonstrou extraordinária habilidade ao conseguir superar o racismo tradicional dos EUA, a onda antiestrangeira, antiafricana e antimuçulmana posterior ao 11 de setembro de 2001 e até a coincidência infeliz de ter quase o mesmo nome de Osama Bin Laden, o legendário e quase mitológico inimigo nº 1 do imperialismo bushista. Que um mestiço chegue à Presidência dos EUA justamente nestes tempos, é mais uma prova de que a sociologia, as pesquias, as análises de conjuntura e os especialistas em geral ainda tem muito que aprender com o mundo real. Nem a CIA nem o KGB previram a queda do Muro de Berlim em 1989. Muitos menos algum "cientista político" antecipou que haveria um “negro” mandando na Casa Branca, ainda por cima chamado Obama, sete anos depois que a queda das Torres Gêmeas ameaçou justificar de uma vez para sempre o militarismo da elite imperial. Mas... Mas não há razão para comemorações antecipadas. Muito antes do ataque ao Pentágono e ao WTC, Hollywood já produzia filmes futuristas em que um “afrodescendente” governava os EUA. Há pelo menos três filmes assim nos últimos 10 anos e em todos ele o presidente se comporta como um branco qualquer, sem a mínima inclinação reformista. Obama tem falado em cuidar melhor dos pobres e dos trabalhadores, controlar excessos do capitalismo, negociar um pouco mais e “proteger empregos”. Nada muito diferente do programa habitual dos Democratas (Kennedy, Clinton) ou que possa sugerir uma ruptura com o imperialismo histórico. É muito pouco. Em questões simbólicas da política externa, Obama pode resumir-se assim: 1) retirar as tropas oficiais do Iraque o quanto antes, substituindo- as por mercenários contratados pelo governo fantoche de Bagdá, cujas atrocidades ou baixas têm pouco impacto na opinião pública estadunidense. 2) continuar e reforçar o ataque ao Afeganistão e às regiões de fronteira do Paquistão, zona considerada por ele mais “vital” do que o Iraque (por causa das rotas de petroléo e gás e da disputa com a Rússia), além de que ali se pode matar civis — bombardeando até casamentos e escolas, entre outras modalidades de terrorismo de Estado — sem causar tanta repercussão; 3) continuar pressionando a Venezuela visando a derrubada de Hugo Chávez e o realinhamento do país aos interesses petrolíferos dos EUA; 4) negociações com Cuba, sem excluir a possibilidade de acabar com o bloqueio. Mas o objetivo continua sendo solapar o regime socilista e privatizar sua economia. Pode ser que Obama, no poder, mostre que escondeu suas boas intenções para não assustar um eleitorado ébrio de receios e fascinado pelas soluções de força. Quem sabe não faz um governo de paz, como aquele que o candidato democrata McGovern propunha nos anos 70 e que o presidente democrata Carter (1987-81), contradições à parte, levou até onde pôde, mas com notáveis resultados inclusive no Brasil? Um mestiço ou “negro”— na presidência dos EUA... Tudo é possível. The Globe O resultado das eleições nos EUA devem ser oficialmente proclamado dentro de uma semana. A Rede Globo deu essa notícia como se fosse a coisa mais natural do mundo e sem fazer a mínima alusão à rapidez das apurações do TSE no Brasil. Falou também de “problemas” com as urnas, que nuns estados é de papel, noutros é máquina perfura-cartã o e noutros ainda é eletrônica, mas funcionado mal. De manhã já havia reclamação de que algumas urnas mudavam o voto do eleitor. E nada de o apresentador do jornal “Hoje”, da Globo, acrescentar que em 2001, na primeira eleição de Bush, houve sérios indícios de fraude. Ele só não se esqueceu de dizer que os EUA são “uma grande democracia, uma democracia sólida”. Não conhece a pilhéria de que nos EUA só não tem golpe de Estado porque lá não existe embaixada dos EUA para conspirar. Walter Rodrigues http://www.walter- rodrigues.jor.br/default.asp