DECLARAÇÃO DA ASSEMBLÉIA DOS MOVIMENTOS SOCIAIS, FSM 2009, BELÉM

NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE, QUE A PAGUEM OS RICOS Para fazer frente à crise são necessárias alternativas anticapitalistas, antiracistas, antiimperialistas, feministas, ecológicas e socialistas. Os movimentos sociais do mundo nos reunimos por ocasião da celebração do 9º Fórum Social Mundial (FSM), em Belém, na Amazônia, onde os povos resistem à usurpação da natureza, de seus territórios e de sua cultura. Estamos na América latina, onde, nas últimas décadas tem se dado o reencontro entre os movimentos sociais e os movimentos indígenas que, a partir de sua cosmovisão, questionam radicalmente o sistema capitalista; e nos últimos anos conheceu lutas sociais muito radicais que conduziram ao derrocamento de governos neoliberais e com o surgimento de governos que têm levado a cabo reformas positivas, como a nacionalização de setores vitais da economia e reforma constitucionais democráticas. Nesse contexto, os movimentos sociais da América Latina têm atuado de forma acertada: apoiar as medidas positivas que adotam esses governos, mantendo sua independência e sua capacidade de crítica em relação a eles. Essas experiências nos ajudarão a reforçar a firme resistência dos povos contra a política dos governos, das grandes empresas e dos banqueiros que estão descarregando os efeitos dessa crise sobre as costas das/os oprimidas/os. Atualmente, os movimentos sociais em âmbito planetário enfrentamos um desafio de alcance histórico. A crise capitalista internacional que causa impacto na humanidade se expressa em vários planos: é uma crise alimentar, financeira, econômica, climática, energética, migratória..., de civilização, que vem conjuntamente com a crise da ordem e das estruturas políticas internacionais. Estamos diante de uma crise global provocada pelo capitalismo que não tem saída dentro desse sistema. Todas as medidas adotadas para sair da crise somente buscam socializar as perdas para assegurar a sobrevivência de um sistema baseado na privatização de setores estratégicos da economia, dos serviços públicos, dos recursos naturais e energéticos, da mercantilização da vida e da exploração do trabalho e da natureza, bem como a transferência de recursos da periferia para o centro e dos trabalhadores/rãs para a classe capitalista. Esse sistema se rege pela exploração, pela competição exacerbada, pela promoção do interesse privado individual em detrimento do coletivo e pela acumulação frenética de riqueza por parte de um punhado de poderosos. Gera guerras sangrentas, alimenta a xenofobia, o racismo e os extremismos religiosos; agudiza a opressão das mulheres e incrementa a criminalização dos movimentos sociais. No quadro dessa crise, os direitos dos povos são sistematicamente negados. A selvagem agressão do governo de Israel contra o povo palestino, violando o direito internacional, constitui um crime de guerra, um crime contra a humanidade e um símbolo dessa negação sofrida também por outros povos do mundo. Para fazer frente a essa crise é necessário ir á raiz dos problemas e avançar o mais rapidamente possível para a construção de uma alternativa radical que erradique o sistema capitalista e a dominação patriarcal. É necessário construir uma sociedade baseada na satisfação das necessidades sociais e o respeito dos direitos da natureza, bem como na participação popular em um contexto de plenas liberdades políticas. É necessário garantir a vigência de todos os tratados internacionais sobre os direitos civis, políticos, sociais e culturais (individuais e coletivos), que são indivisíveis. Nesse caminho, temos que lutar, impulsionando a mais ampla mobilização popular por uma série de medidas urgentes, tais como: * A nacionalização dos bancos sem indenização e sob controle social; * Redução do tempo de trabalho, sem redução do salário; * Medidas para garantir a soberania alimentar e energética; * Por fim às guerras, retirar as tropas de ocupação e desmantelar as bases militares estrangeiras; * Reconhecer a soberania e a autonomia dos povos, garantindo o direito à autodeterminação; * Garantir o direito à terra, território, trabalho, educação e saúde para todas/os; * Democratizar os meios de comunicação e de informação. O processo de emancipação social perseguido pelo projeto ecologista, socialista e feminista do século XXI aspira a libertar a sociedade da dominação exercida pelos capitalistas sobre os grandes meios de produção, comunicação e serviços, apoiando formas de propriedade de interesse social: pequena propriedade territorial familiar, propriedade pública, propriedade cooperativa, propriedade comunitária e coletiva... Essa alternativa deve ser feminista porque resulta impossível construir uma sociedade baseada na justiça social e na igualdade de direitos se a metade da humanidade é oprimida e explorada. Por último, nos comprometemos a enriquecer o processo da construção da sociedade baseada no "bom viver", reconhecendo o protagonismo e a contribuição dos povos indígenas. Os movimentos sociais estamos diante de uma ocasião histórica para desenvolver iniciativas de emancipação em âmbito internacional. Somente a luta social de massas pode tirar o povo da crise. Para impulsioná-la é necessário desenvolver um trabalho de base de conscientização e mobilização. O desafio para os movimentos sociais é conseguir a convergência das mobilizações globais em âmbito planetário e reforçar nossa capacidade de ação, favorecendo a convergência de todos os movimentos que buscam resistir a todas as formas de opressão e exploração. Para isso, nos comprometemos a: * Desenvolver uma semana de ação global contra o capitalismo e a guerra, de 28 de março a 4 de abril de 2009: - Mobilização contra o G-20 no dia 28 de março; - Mobilização contra a guerra e a crise, no dia 30 de março; - Dia de solidariedade com o povo palestino, impulsionando o boicote, os desinvestimentos e sanções contra Israel, no dia 30 de março; - Mobilização contra a OTAN em seu 60 aniversário no dia 4 de abril; - etc. * Fortalecer as mobilizações que desenvolvemos anualmente: - 8 de março: Dia Internacional da Mulher - 17 de abril: Dia Internacional pela Soberania Alimentar - 1 de maio: Dia Internacional das/os trabalhadoras/res - 12 de outubro: Mobilização global de luta pela Madre Terra contra a colonização e a mercantilização da Vida. * Impulsionar as agendas de resistência contra a cúpula do G-8, em Cerdeña; a cúpula climática, em Copenhague; a cúpula das Américas, em Trinidad Tobago... Respondamos à crise com soluções radicais e iniciativas emancipatórias. Essa vergonhosa impunidade deve terminar. Os movimentos sociais reafirmam aqui sua participação ativa na luta do povo palestino, bem como todas as ações dos povos do mundo contra a opressão. * Os Participantes