Não há trabalho decente sem organização sindical, afirmam trabalhadores em seminário internacional da CUT-SP
Escrito por: Luiz Carvalho
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| Adi Lima (de pé) durante abertura do seminário |
O debate faz parte de uma série de atividades que contarão com representantes sindicais de 13 nações africanas e prosseguirão até o Dia Internacional do Trabalhador discutindo assuntos como preconceito, inclusão social e trabalho decente.
Foi justamente o último desses temas que norteou os diálogos desta quarta. Presidente da CUT-SP, Adi Lima, destacou na mesa de abertura a necessidade dos movimentos sociais brasileiros estreitarem laços com as organizações do continente. “Conhecemos pouco sobre a África, berço da humanidade, com quem temos uma dívida muito grande pelos escravos que de lá partiram e vieram para o nosso país”, afirmou.
A seguir, o coordenador do Programa de Empregos Verdes e Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Paulo Muçouçah, a integrante do Departamento Sindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Ana Paulino, e o representante do Ministério do Trabalho e Emprego, Warlen Ferreira, fizeram um balanço das ações ligadas ao trabalho digno no Brasil.
Transformar teoria em prática
Em relação à ações práticas, os debatedores destacaram a construção, em 2003, de uma agenda nacional e de um plano nacional de trabalho decente que tem como prioridade a geração de mais e melhores empregos com igualdade de oportunidades e de tratamento, a erradicação do trabalho e infantil e o fortalecimento do diálogo entre governo, empresários e trabalhadores.
Para Ana, porém, é preciso que os movimentos sociais cobrem para que a teoria seja transformada em algo prático. “Após o presidente Lula assumir o governo, o Brasil começou a pensar em uma agenda do trabalho decente. Mas, temos grandes desafios a superar, começando por estabelecer consensos dentro do próprio movimento sindical. Também devemos qualificar a participação da bancada dos trabalhadores no fórum tripartite que discute o tema e monitorar as metas que foram estabelecidas”, comenta.
Um próximo passo fundamental acontecerá em maio de 2012, com a realização da 1.ª Conferência Nacional de Trabalho Decente. O encontro será precedido por etapas estaduais e municipais, nesse caso, nos locais onde o poder executivo convocar. Portanto, a pressão da classe trabalhadora será fundamental.
Integrante da delegação africana assiste o seminário
Coordenador da mesa, o secretário da Relações do Trabalho da CUT-SP, Rogério Giannini, destacou a prioridade que a Central levará para o evento nacional. “Daremos ênfase à organização no local de trabalho, ao direito de greve para que tudo isso que apontamos como importante se torne algo efetivo e não fique apenas no campo dos conceitos”, comentou.
Inclusão e desenvolvimento
No período da tarde, os trabalhadores discutiram a inclusão social nas sociedades em desenvolvimento com a presença do secretário das Relações Internacionais do Congresso Sul Africano dos Trabalhadores (Cosatu), Bongani Msuku.
Antes, o técnico do Instituto de Pesquisa e Economia Aplicada (IPEA), André Campos, destacou a importância do aumento da taxa de atividade, ocupação, formalização e remuneração para a inclusão social.
“Muito por conta da política de valorização do salário mínimo conquistada pelas centrais, estamos observando um processo de distribuição de via mercada de trabalho, que não acontecia antes de 2004. Entre 2004 e 2010, tivemos um cenário de mercado favorável ao trabalhador”, avaliou.
Contudo, ele adverte para o desafio que o movimento sindical tem de vencer a desigualdade que ainda persiste no processo de contratação e ascensão, especialmente entre mulheres, negros e jovens.
Para isso, defende, é necessário ampliar as políticas públicas que promovam a manutenção da elevação do mínimo, o aumento da oferta de crédito, a redução da taxa de juros, reformas agrária e urbana, a ampliação da economia solidária e políticas transversais para estabelecer equidade de gênero e raça. “O resultado que obtivemos nos últimos anos mostra que não precisamos de menos, mas de mais Estado.”
Passamos do apartheid político para o econômico
Representante da Cosatu, Msuku afirmou que a herança da exploração colonial e a substituição do regime de apartheid pelo neoliberalismo deixaram profundas marcas que precisam ser superadas. Entre elas, a visão de que o continente é fornecedor de mão-de-obra barata e consumidor de produtos manufaturados, a concentração de renda e os serviços básicos voltados a atender o mercado externo. Segundo ele, as melhores estradas são as que levam para o aeroporto, às praias e aos portos; na educação, os cursos de medicina e tecnologia são dominados pelos brancos, enquanto a maior parte dos negros continua sem emprego; 72% dos gerentes das instituições financeiras africanas são brancos, apesar de representarem apenas 10% da população no continente.
“Passamos do apartheid político para o econômico. É assim que o neoliberalismo funciona”, criticou.
Para ele, a forma de reverter esse processo é restabelecer o diálogo com os países vizinhos para estabelecer uma nova estratégia de desenvolvimento, definir um plano de aplicação dos recursos internos para solução dos problemas dos países africanos que geram a riqueza, buscar a independência do financiamento que vem do assistencialismo e do Fundo Monetário Internacional (FMI) e a solidariedade do Sul ao Sul.
Tudo isso, porém, depende da fiscalização dos trabalhadores. “Nada substitui a organização no chão da fábrica, na base, no local de trabalho”, define.
Representants de 13 nações da África debaterão integração dos povos
Organização sindical tem que ser lei– Ex-vice presidente da CUT, José Feijóo, fortaleceu a necessidade do estado promover o crescimento que, por sua vez, seja indutor do desenvolvimento social, conforme aconteceu a partir do governo do presidente Lula. Ele ressaltou que isso ocorreu por meio do investimento em políticas públicas e do diálogo com os movimentos sociais.
Mas isso, diz ele, não significa que a questão do trabalho decente esteja resolvida. “Ainda não conquistamos a organização sindical como direito, o que inclui criar punições para práticas antissindicais. Além disso, temos que avançar na inclusão social por meio da educação, promover a igualdade de oportunidades no processo de contratação e de ascensão dentro das empresas e garantir que as políticas públicas de saúde e de seguridade social se mantenham como direitos universais”, aponta.
Por fim, Feijóo alterta para a necessidade do Brasil ser mais democrático internamente, alterando a democracia meramente do voto por uma que permita maior participação do povo através de referendos e plebiscitos, e externamente. “Temos a obrigação de estabelecer uma relação internacional de comércio justo e não de exploração, com a qual sempre convivemos.”
Os debates do seminário internacional continuam nesta quarta. Leia baixo a programação:
27/04 – Workshop Internacional – Local Museu Afrobrasil
28/04 – Mostra de Cinema Brasil-África – Local Auditório Sindisaúde
Workshop Internacional – Local Museu Afrobrasil
Oficinas Culturais – Local Museu Afrobrasil
29/04 – Seminário Sindical Internacional "Desenvolvimento, sustentabilidade e inclusão social – Os desafios da relação Sul-Sul" – Local Sesc Vila Mariana
30/04 – Samba com Feijoada: Arlindo Cruz, Jorge Aragão, Diogo Nogueira, Leci Brandão e Marcinho do Cavaco, no Vale do Anhangabaú, a partir das 9h
Cortejos: Capoeira, Maculele, Moçambique, Jongo, Tambores do Vale
Escola de Samba Tom Maior
01/05 – Shows: Mart´nália, banda Ilê Ayê (Bahia), Rappin´Hood, Dog Murras (Angola), Chico César e Martinho da Vila, no Vale do Anhangabaú, a partir das 9h
Ato político sindical-social: Com sindicalistas e movimentos sociais do Brasil e da África.
Ato inter-religioso: Diversas confissões religiosas celebrarão juntas esta data internacional dos trabalhadores (as).
Ato cultural: Com a presença dos atores Celso Frateschi e Danny Glover.
Homenagens: Lula e Nelson Mandela
Atividades Simultâneas
- Exposições e Feiras
- Exposição fotográfica
- Exposição de esculturas e charges
- Feira de Livros
- Feira gastronômica
- Heróis de todo o mundo (vídeo com personagens afro-brasileiro,
fundamentais da nossa história)
- Desfile de roupas de padronagem africana
- Desfile de penteados Afro
- Exposição de tecidos
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