Por uma educação pública, universal e de qualidade, CUT e entidades vão pressionar parlamentares para que incluam suas emendas no projeto do PNE
Escrito por: William Pedreira
Para articular estratégias de intervenção no processo de tramitação e deliberação do projeto de lei 8035/10 sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a CUT realizou na manhã desta sexta (29) uma oficina com a presença de entidades CUTistas e entidades do campo progressista da Educação.
O ponto central das deliberações envolveu a questão da incorporação das emendas, que serão consolidadas em comum acordo pela CUT e suas entidades parceiras, no projeto do PNE. São temas que versam sobre o financiamento, garantia da destinação de 10% do PIB para a Educação e valorização dos profissionais.
Ficou definido que será realizado no dia 24 de maio um ato público no Congresso Nacional para entrega dessas emendas aos parlamentares que compõem a comissão especial da Câmara responsável pela análise do projeto. A expectativa é que o presidente da Câmara, Marco Maia, também receba os representantes das entidades neste dia.
O prazo para inclusão de emendas será aberto no próximo dia 20 de maio. Por isso, a CUT vai mobilizar suas bases nos estados para que pressionem e dialoguem com os parlamentares sensíveis as reivindicações das entidades da sociedade civil no sentido de que se comprometam com a inclusão dessas emendas no projeto.
Essa mesma comissão especial definiu um cronograma de trabalho que envolve audiências públicas e seminários. Serão realizadas pelo menos quatro audiências em maio e junho que abordarão qualidade da educação, financiamento, universalização e expansão do ensino e gestão da educação.
Dois seminários sobre as metas do PNE estão agendados para os dias 2 e 8 de junho. “Vamos ocupar todos os espaços possíveis de articulação e deliberação. Setores conservadores querem isolar a sociedade civil nos seminários, mas nós vamos lutar para que parlamentares compromissados com o debate democrático garantam nossa participação nas audiências públicas”, alerta José Celestino Lourenço, secretário de Formação da CUT.
Para Antonio Lisboa, diretor executivo da Central, “este é um momento estratégico e central porque é a largada dos debates. Garantindo a participação nessas audiências, nossa tarefa será mobilizar a militância para que compareça, se aproprie do debate e faça suas proposições.”
No sentido de garantir capilaridade ao futuro mecanismo legal de planejamento da educação brasileira, as entidades reivindicarão também um diálogo efetivo com o presidente da comissão, Gastão Vieira (PMDB-MA) e relator da proposta, Angelo Vanhoni (PT-PR).
As CUTs estaduais também serão orientadas a acompanhar e intervir nos fóruns estaduais, distrital e municipais, garantindo que o PNE seja debatido democraticamente.
O projeto tramita em caráter conclusivo na Câmara e caso aprovado pela comissão especial será encaminhado diretamente para o Senado sem precisar passar pelo Plenário, exceto se houver recurso.
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