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terça-feira, 12 de janeiro de 2010
O império do vice de Arruda
A incrível trajetória de Paulo Octávio, o empresário investigado pelo Ministério Público que usou suas relações pessoais e políticas para ficar milionário
Andrei Meireles, Marcelo Rocha e Leonel Rocha
Paulo Octávio nasceu na classe média, ficou amigo de meninos ricos e se tornou senhor das terras de Brasília
Três adolescentes que andavam juntos em Brasília nos anos 60 ficaram conhecidos de todo o país pouco mais de duas décadas depois. Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito depois da ditadura militar e sofreu impeachment pelo Congresso Nacional acusado de corrupção. Luiz Estevão entrou para a história como o primeiro senador cassado pelos colegas, também acusado de corrupção. Paulo Octávio Pereira, o terceiro da turma, foi parceiro dos outros dois na Operação Uruguai, a farsa montada para tentar salvar Collor, mas que desmoralizou a defesa do então presidente. Atual vice-governador do Distrito Federal, Paulo Octávio tornou-se, até agora, um sobrevivente nesse roteiro. No mundo empresarial, ele criou um verdadeiro império em construção civil, hotelaria e comunicações, com movimento financeiro de bilhões de reais. Tornou-se um dos homens mais ricos de Brasília. Sua carreira política também é um sucesso: foi deputado federal e senador, antes de chegar ao segundo cargo mais importante do governo local. Agora, porém, seu império poderá ruir. Paulo Octávio é alvo de duas investigações da Polícia Federal, que juntaram provas surpreendentes nas apurações sobre corrupção na capital.
Uma delas é a Operação Caixa de Pandora, que expôs ao país imagens do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, secretários, deputados distritais e empresários pagando ou recebendo dinheiro em espécie. Em alguns vídeos, o personagem é Marcelo Carvalho, principal executivo dos negócios de Paulo Octávio. Ele fala em nome do chefe, negocia valores e faz confidências sobre a prestação de contas. A defesa de Paulo Octávio diz que ele não pode ser acusado, pois não surgiu nenhuma imagem em que ele apareça recebendo dinheiro. Essa versão não resiste a outra apuração da Polícia Federal, a Operação Tucunaré, mantida sob sigilo. De acordo com os investigadores, há vídeos em que Paulo Octávio distribui dinheiro a deputados aliados de Brasília.
A Operação Tucunaré começou na Polícia Civil do DF para investigar lavagem de dinheiro e evasão de divisas por doleiros. Ela foi assumida pela PF em junho deste ano, quando a polícia grampeou uma conversa entre o doleiro Fayed Trabously – personagem citado em escândalos do PMDB e do antigo PFL – e o policial aposentado Marcelo Toledo Watson. Tucunaré é o apelido de Toledo, policial que saiu da ativa, aos 28 anos, depois de ser baleado durante o resgate da filha do senador Luiz Estevão, vítima de um sequestro em 1997.
Toledo é um dos personagens chaves dos escândalos em Brasília. Vídeos gravados pelo delegado Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do governo Arruda, exibem imagens em que Toledo entrega dinheiro a assessores de Arruda. Segundo as investigações, ele cumpria papel de leva e traz entre empresários e políticos. A Operação Tucunaré mostra que Toledo e alguns doleiros eram responsáveis por enviar parte da propina para o exterior.
Com a ajuda dos órgãos federais que rastreiam movimentações financeiras suspeitas, a Polícia Federal investigou como propinas pagas em Brasília foram parar em contas em outros países, atribuídas a Paulo Octávio. Por intermédio de seu advogado, Antônio Carlos Almeida Castro, o Kakay, Paulo Octávio disse que nunca distribuiu dinheiro para deputados. Ele afirma também que não há hipótese de aparecer em gravações com dinheiro e nega ter feito remessas ao exterior por meio de doleiros.
Segundo Durval, Paulo Octávio e Arruda participavam do rateio da propina arrecadada
Durante as investigações, a PF tentou convencer Toledo a virar réu colaborador. Na semana passada, Toledo desistiu de ajudar. Segundo amigos de Durval, Toledo teria exigido – e conseguido – a prorrogação por mais um ano do contrato de uma agência de publicidade da qual seria sócio oculto com a Terracap, a estatal que administra as terras públicas do Distrito Federal. Há suspeitas de irregularidades nas prorrogações anteriores desse mesmo contrato, no valor de R$ 13,5 milhões, sob investigação no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
As investigações da Caixa de Pandora também avançaram. Na operação de busca e apreensão no escritório de um secretário do governo de Arruda, foi encontrado um caderno com a contabilidade, escrita à mão, relativa a recebimentos e pagamentos. Uma perícia grafotécnica do Instituto de Criminalística da PF atestou que o autor dos registros foi o secretário. Essa informação consta do relatório enviado pela PF na quarta-feira ao Superior Tribunal de Justiça. Ali também ficou atestado que todas as gravações sobre o escândalo de Brasília entregues à polícia são autênticas, sem montagens. “É impressionante. Tudo o que averiguamos do que Durval nos disse está sendo confirmado”, afirmou a ÉPOCA um dos investigadores da Caixa de Pandora.
E o que Durval disse aos investigadores? Em primeiro lugar, que Arruda e Paulo Octávio, depois de acirrada disputa sobre quem seria candidato a governador em 2006, fizeram um acordo que incluía o rateio do dinheiro arrecadado com quem tem negócio com o governo do Distrito Federal. De acordo com Durval, o acerto era que o vice receberia um terço. Esse dinheiro seria embolsado por Paulo Octávio e usado para pagar aliados. Os outros dois terços seriam para Arruda. A movimentação desse dinheiro dos negócios privados com o governo de Brasília ocorreria praticamente todos os dias. Durval disse que a parte de Paulo Octávio, na maioria das vezes, era recebida por Toledo. Eventualmente, Marcelo Carvalho recolhia o dinheiro. Durval diz ter entregado pessoalmente o dinheiro em algumas oportunidades a Paulo Octávio.
Em um depoimento, Durval contou aos investigadores por que, em uma das gravações, Carvalho disse que Paulo Octávio era avarento e cobrava cada centavo. Segundo Durval, a cada vez que ele levava dinheiro a Paulo Octávio, era recebido numa suíte diferente do hotel Kubitschek Plaza – uma das propriedades de Paulo Octávio. Ali, segundo Durval, Paulo Octávio sempre reclamava que recebia menos do que o combinado. A divergência seria aritmética. O esquema estaria pagando a Paulo Octávio 30% do total, quando o acerto seria um terço, o equivalente a 33%. Num depoimento, Durval descreve uma ida ao Kubitschek. Segundo o advogado Kakay, Paulo Octávio confirma que se encontrou com Durval no Kubitschek Plaza, mas nega que tenha recebido dinheiro.
Paulo Octávio nasceu no município mineiro de Lavras e mudou-se para Brasília em 1962, aos 12 anos de idade. Amigos de adolescência dizem que ele sempre teve obsessão por ficar rico. Filho de um dentista de classe média, ainda jovem buscou dois caminhos: conquistar amigos de famílias ricas e ganhar dinheiro. Deu-se bem nas duas empreitadas.
Paulo Octávio começou a vida profissional com uma pastinha debaixo do braço, vendendo seguros. Depois virou corretor de imóveis, estabelecido em uma pequena sala comercial. Dali, partiu para construir seu império. Paulo Octávio mostrou-se um bom corretor em duas imobiliárias de Brasília. O primeiro lance de ousadia nos negócios com recursos públicos ocorreu quando ele se tornou genro do almirante Maximiano da Fonseca, ministro da Marinha no governo João Figueiredo (1979-1985). Paulo Octávio morou na casa oficial do sogro na Península dos Ministros, área mais nobre de Brasília. Na ocasião, associou-se ao empresário Sérgio Naya, que se tornou célebre por causa do desmoronamento do Edifício Palace II, no Rio de Janeiro. Juntos, os dois construíram o Hotel Saint Paul em Brasília. A Marinha comandada pelo almirante Maximiano da Fonseca comprou na planta 40 dos 272 apartamentos. Na sociedade com Naya, Paulo Octávio ficou dono de 15% do empreendimento. À época, os dois também exploravam no hotel a badalada boate Corte.
Com essas investidas, Paulo Octávio firmou-se como empresário. Seu grande salto nos negócios ocorreu anos depois, quando o amigo Fernando Collor se elegeu presidente da República. No governo Collor, Paulo Octávio indicou dirigentes na Funcef, o fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, e conseguiu financiamento da instituição para três grandes investimentos em Brasília: o Hotel Blue Tree, o Brasília Shopping e uma superquadra em área nobre da cidade com 11 prédios residenciais, uma escola e um jardim de infância.
Auditorias internas da Caixa mostram que os negócios foram bons para Paulo Octávio e ruins para os mutuários. Segundo essas auditorias, ocorreram irregularidades em várias etapas dos empreendimentos: desde a formalização da parceria com a Funcef até a construção e venda dos imóveis, entre os anos 1994 e 1998. A avaliação dos auditores é que o prejuízo causado à Funcef deverá chegar a R$ 200 milhões. “A partir daí, ele ficou grande”, diz um dos principais concorrentes de Paulo Octávio desde aquela época. Para investigar as supostas irregularidades, foram abertos três inquéritos policiais que poderão resultar em denúncias do Ministério Público à Justiça.
Para ter uma ideia do império de Paulo Octávio, basta fazer um passeio pelas áreas valorizadas de Brasília. Algumas das mais vistosas obras da capital, como o Blue Tree, rebatizado Alvorada, o Centro de Eventos Brasil 21 e o Brasília Shopping, foram construídas por Paulo Octávio. Uma análise detalhada desses empreendimentos feita por ÉPOCA mostra que o crescimento do patrimônio de Paulo Octávio tem relação direta com decisões tomadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, a mesma que frequenta o noticiário como balcão de negócios. Mudanças na regras para o uso do solo aprovadas pelos deputados distritais permitiram ao grupo empresarial de Paulo Octávio realizar negócios milionários com terras públicas.
Em 1995, a Paulo Octávio Investimentos Imobiliários comprou, em parceria com outros empresários, um terreno de 65.000 metros quadrados onde antes existia o Estádio Rei Pelé (ou Pelezão). O lote pertencia à Federação Brasiliense de Futebol e foi comprado por R$ 4 milhões. Graças a leis votadas pela Câmara Distrital depois dessa transação, o terreno originalmente destinado a atividades esportivas tornou-se área residencial. Pouco mais de um terço da propriedade foi vendido por Paulo Octávio, em maio do ano passado, por R$ 25 milhões a José Celso Gontijo, empresário flagrado em vídeo entregando dinheiro a Durval.
Outro exemplo é o Hotel Blue Tree. Banhado pelas águas do Lago Paranoá e vizinho ao Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, o complexo hoteleiro inaugurado em 2000 consumiu cerca de R$ 140 milhões. Recentemente, a empresa de Paulo Octávio finalizou a construção do complexo Brasil 21, com mais de 800 flats e 800 salas comerciais, localizado na cobiçada área central da cidade.
Um dos principais beneficiados pelo boom imobiliário em Brasília, o grupo empresarial de Paulo Octávio divide atualmente as atenções entre o Península, um empreendimento residencial orçado em R$ 1,2 bilhão no bairro de classe média Águas Claras, nos arredores do Plano Piloto de Brasília, e o Shopping Iguatemi, investimento estimado em R$ 150 milhões, em parceria com o empresário Carlos Jereissati. O canteiro do Iguatemi fica no Lago Norte, bairro de Brasília onde há alguns anos existia o esqueleto de um centro comercial. Ele seria erguido pela LPS Empreendimentos e Participações, sociedade de empresas pertencentes a Luiz Estevão, Paulo Octávio e Sérgio Naya. A transação foi descrita por ÉPOCA na edição de maio de 2007.
Na Junta Comercial do DF, o nome de Paulo Octávio aparece atrelado diretamente a 12 empresas. As participações indiretas são mais de 30, de construtoras a concessionárias de automóveis e emissoras de rádio. A declaração de bens apresentada à Justiça Eleitoral por Paulo Octávio em 2006 soma R$ 323,5 milhões em bens, mas seu patrimônio evoluiu. Hoje, estima-se que chegue a R$ 700 milhões.
As investigações que chegaram agora a Paulo Octávio estão mais adiantadas em relação às que apuram denúncias contra Arruda. O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a Lei Orgânica do Distrito Federal. Essa lei dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de autorizar a abertura de ação penal contra o governador. Na representação, Gurgel afirma que a lei é inconstitucional, porque a competência de decidir sobre ações penais contra governadores seria do Superior Tribunal de Justiça. Na quinta-feira da semana passada, a procuradora Raquel Dogde, responsável pela investigação da Operação Caixa de Pandora, pediu ao STJ a quebra do sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas, entre elas Arruda e Paulo Octávio.
Dodge entendeu que há elementos suficientes para caracterizar desvio e apropriação de recursos públicos. No caso de Paulo Octávio, se os investigadores estiverem certos, o vice corre o risco de perder o mandato e de fazer companhia aos amigos de juventude que perderam mandatos por causa de denúncias de corrupção.
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