A mobilização não terminou no dia 6, reforça presidente da CUT
Escrito por: Luiz Carvalho
Redução da jornada, parte da luta pelo trabalho decente neste dia 6
As manifestações desse 6 de julho, Dia Nacional de Mobilização da CUT, unificaram entidades sindicais rurais e urbanas de todo o país e demonstraram que tão importante quando dialogar com sociedade sobre as pautas nacionais – alimento mais barato, trabalho decente e ampliação do investimento em educação, desdobradas em diversas outras reivindicações –, foi dar visibilidade às demandas regionais.
O ato no Pará diante da Assembléia Legislativa do Estado (Alepa), com participação do presidente nacional da Central, Artur Henrique, foi um bom exemplo disso, ao incluir, intervenção após intervenção, críticas à atuação dos parlamentares.
Presidente da CUT Pará, Miriam Andrade explica o esquema de desvio de verbas que teria levado R$ 1 milhão por mês dos cofres públicos entre 2005 e 2006 e que fez com que os movimentos sociais exigissem a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). “Uma empresa chamada Croc Tapioca vence todas as licitações, inclusive reformas de prédios e outros serviços que não tem nada a ver com alimentação”. Apenas deputados do PT, PSOL e um do PV, ameaçado de expulsão, assinaram o requerimento.
Investigações ainda descobriram a existência de “laranjas”, pessoas que não tinham vínculo com a Alepa, mas eram mantidas como funcionários para que fossem transferidos em seus nomes salários entre R$ 2 mil e R$ 3 mil.
Luta pela terra
Como em outros estados, o legislativo local não prima pela democracia, conforme relatou Carlos Silva, o Guto, presidente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Pará (Fetagri)-PA. “Para alegria dos grileiros, a Alepa aprovou um Projeto de Lei que autoriza a regularização de terras até 1.500 hectares sem a consulta ao Conselho Estadual de Política Agrícola e Fundiária, um órgão paritário com participação da sociedade civil”, disse. Vale lembrar que cada hectare equivale a 100 m².
O problema se torna ainda mais grave, quando se considera que desde 2007, pelos números oficiais da Secretaria de Segurança, 24 pessoas perderam a vida por conta de conflitos agrários no Pará. Outras 234, também de acordo com dados do órgão, estão numa lista de marcadas para morrer.
Durante sua intervenção, a secretária de Meio Ambiente da CUT e dirigente oriunda da região, Carmen Foro, fez relação entre a volta do PSDB ao poder no Estado e a impunidade. “Assim que acabou a eleição começou o despejo de trabalhadores rurais e assassinato de lideranças, algo que não havia há 4 anos. Estão matando pessoas que denunciam a extração ilegal de madeira e a ação de latifundiários porque foram esses setores que financiaram a campanha do PSDB no Pará”, criticou, em discurso que convocou os trabalhadores e as trabalhadoras a participarem da Marcha das Margaridas
A relação com o poder público, porém, não encontra entraves somente na luta pela terra. representante da Movimento de Mulheres do Campo e da Cidade (MMCC), Elisete Veiga, também marcou presença no ato e comentou que a organização levara um documento para protocolar na Casa em que exigia a ampliação dos recursos no combate à violência contra a mulher. Mas os parlamentares estavam em recesso. “A delegacia de mulheres Altamira foi fechada na semana passada por não ter água, luz e papel para fazer ocorrência. Queremos ter um orçamento para os próximos quatro anos que contemple adequadamente as políticas públicas voltadas às mulheres”, disse.
Em campanha salarial
Muitos dirigentes de categorias que estão em campanha salarial ou iniciarão a luta na segunda metade deste ano também participaram da mobilização. É o caso dos bancários, representados, entre outros pela diretora da Federação dos Trabalhadores em Empresa de Crédito (Fetec)-PA, Vera Paolini, para quem a defesa do trabalho decente inclui o financiamento ao desenvolvimento sustentável. “O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e outros órgãos que emprestam dinheiro público não podem favorecer latifúndios que vão aumentar o trabalho escravo”, sinalizou.
Já a diretora Executiva da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), Neide Solimões, defendeu o respeito aos servidores, também em campanha. “É preciso reconstruir os serviços públicos para que as políticas públicas possam ser aplicadas. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) está sendo transformado para regularizar algumas algumas poucas terras, especialmente as griladas, porque não conta com estrutura adequada que permite exercer o trabalho corretamente”, indicou.
Coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Público Federal no Pará (Sindjufe)-PA, José Ribamar Silva, cuja categoria mantém a paralisação há 30 dias por conta da falta de reajustes salariais desde 2006, denunciou ainda o ataque à organização no local de trabalho. “Somos ameaçados com arbitrariedades como a ameaça no corte de ponto por exercermos a atividade sindical, conforme garante a Constituição.”
Apenas o começo – Artur Henrique enfatizou que a CUT manterá a mobilização unificada e alertou que as manifestações do dia 6 são apenas o início de um combate que pertence a toda a classe trabalhadora. “Esse dia de mobilização da nossa Central foi apenas o início de uma série de atividades que continuarão no segundo semestre, com ocupação do Congresso, com as campanhas salariais de categorias com grande poder de mobilização”.
Porque, conforme defende a CUT e alertou o dirigente, não é possível falar no fim da miséria no Brasil sem um outro modelo de desenvolvimento, que priorize os ganhos reais para todos os brasileiros e o fim da criminalização dos movimentos sociais.
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