Nesses últimos quatro anos o Brasil vem fortalecendo sua economia, encontra-se em pleno crescimento e esta produzindo e acumulando riquezas. A distribuição de renda brasileira ainda não é o reflexo de uma democracia desenvolvida, pois sua história tem como marco a excessiva concentração de riquezas. O Brasil ainda é um país constituído de muitos miseráveis ao lado de poucas ilhas de milionários. Todavia, um novo quadro começa a ser esboçado com a elevação do nível de vida de milhares de brasileiros, permitindo-lhes que sejam incorporados à classe média do país. Porém a manutenção da melhoria das condições de vida de milhares de pessoas dependerá de um novo período com o aprofundamento e aprimoram ento da política econômica dos dois Governos Lula. A opção pela economia nacional, o seu desenvolvimento e a melhoria dos padrões de renda e de consumo da maioria pobre da população foram determinantes para se perceber o “sopro de dignidade econômica” experimentado por uma parcela da população, até recentemente pensávamos que esse país não teria mais jeito. Avaliamos com muitas ressalvas a proposta do empreendedorismo, pois trata-se de um paliativo ao desemprego estrutural, e não propriamente a resolução dos problemas econômico-sociais, mas ela vem proporcionando a ascensão de centenas de unidades econômicas populares, e outros tantos assalariados participando da vida econômica e migrando de modo ascendente na pirâmide social.
Uma ameaça do tipo neoliberal à economia brasileira põe em risco a continuidade desse processo de inclusão econômica e social. Os desequilíbrios das economias americana e européia têm forças capazes de cooptar a riqueza constituída a partir destes quase oito anos de governo Lula, transferindo novamente a renda dos pobres em desenvolvimento para os ricos, agora decadentes, ávidos por capital. A ameaça neoliberal não se realizou plenamente nas terras brasileiras por não ter encontrado parceiro político. O Governo Lula – contando com a competência de Guido Mantega, como ministro da fazenda e a diplomacia de Celso Amorim, no Ministério das Relações Exteriores – não entregou o Brasil.
A eleição presidencial põe em questão o destino das nossas riquezas e a nossa qualidade de vida.
O modelo neoliberal aplicado no Brasil pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o FHC, privatizou a Vale do Rio Doce, a Companhia Siderúrgica Nacional e tantas outras empresas nacionais e assim transferiu riquezas, como quem doou o sangue dos brasileiros além da capacidade e deixou como resultado um país empobrecido, alto índice de desempregados, endividados e sem infraestrutura.
O modelo desenvolvimentista do período Lula ainda esta em construção, para adquirir perenidade e solidez. Adotou políticas Keynesianas nos momentos mais agudos da crise financeira recente, que somados a uma organização econômico-financeira nacional e de distribuição de renda acabou encontrando uma de suas maiores fortalezas no consumo e produção do seu próprio povo. As políticas keynesianas não superam as crises permanentes do capitalismo, mas permitem a sociedade respirar.
Hoje temos a disputa: José Serra, herdeiro do legado FHC, para retomar o projeto neoliberal e Dilma Rousseff, integrante do governo Lula, para dar continuidade ao projeto econômico com desenvolvimento e social.
Por isso, é necessário ter atenção com as conquistas obtidas no governo Lula. É imprescindível retomar o panorama histórico dos últimos 60 anos: o atual Governo Federal conseguiu alavancar o desenvolvimento econômico do país incorporando desenvolvimento social. Lembremos:
Economia: o milagre econômico na ditadura militar beneficiou as multinacionais e aumentou o consumo apenas da classe média alta; o Plano Cruzado e depois os planos Bresser e Verão foram uma somatória de desastres. O plano Real na era FHC equilibrou a economia, mas não proporcionou desenvolvimento e foi incapaz de incorporar as classes populares na economia.
Salário: No Governo Lula alavancou significativamente o número de emprego com carteira assinada e elevou a média de salários de R$800,00 para R$1.200,00. Falta redobrar esforços ao combate do trabalho escravo.
Ciência, Tecnologia e Educação: o Governo Lula, além de investir em ciência e tecnologia, também investiu na reestruturação das universidades federais, e expandiu o número de unidades em todo o país. E não deixou de expandir vagas através das instituições privadas com o ProUni. O Ministro Fernando Haddad abandonou o Fundef, criado no governo FHC e criou o Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério (ensino fundamental e médio), passando a inserir a União no financiamento da educação básica.
Política Externa: o governo Lula deixou a proposta da Alca de lado para fortalecer as relações comerciais com o Mercosul e os países de economia em desenvolvimento, criando, assim, o G20.
Bolsa Família: o governo Lula vem reduzindo consideravelmente a miséria e concomitantemente oferecendo mecanismos para ser ampliado locais de trabalho.
Crise Mundial: o Brasil não foi arrastado na crise (que permanece na Europa), por diversos fatores, e principalmente por duas questões específicas: a) o bolsa família conseguiu manter o capital de giro interno; b) o fortalecimento das relações econômicas e diplomáticas com os países latino-americanos e sua extensão para os países de economia em desenvolvimento e a criação do G 20 foi um grande passo para pressionar os países desenvolvidos a negociarem com os países pobres. Esse período foi uma queda de braço. As relações internacionais foram fundamentais para o Brasil ter alternativas comerciais e diplomáticas e não ser arrastado na crise.
Política de Habitação: os militares prometeram casas populares com o BNH, mas só espalharam endividamento e muitos acabaram perdendo seus imóveis. O governo de São Paulo tem o Programa CDHU, mas é ínfimo. Por fim, um Programa Habitacional Minha Casa Minha Vida, está conseguindo retirar centenas de famílias de condições precárias de moradia.
Estradas: investimento na recuperação de estradas e construção de novas rodovias. Pedágios instalados na Fernão Dias: preço médio: R$1,50.
Política agrária para desenvolvimento da agroindústria familiar e não apenas financiamento do agronegócios latifundiário para exportação.
Na era FHC os salários ficaram estagnados, houve concessão para os empresários contratarem sem registro em carteira e não pagamento do salário-educação (medida que reduziu o financiamento para a educação). A União transferiu a responsabilidade do custeio do Ensino Fundamental para os municípios e estados, eximindo-se do seu papel.
Antes do voto, é preciso ter muita atenção com o governo instalado em São Paulo, à sua concepção política neoliberal, à sua prática privatizante. O PSDB paulista é um gafanhoto social.
Os problemas em São Paulo proliferam e são gigantescos, mas tudo é acobertado. Cada vez mais cresce o número de violência nas escolas, como indicam as informações a seguir:
Pesquisa envolvendo 684 professores, em dezembro de 2006, mostra a percepção da violência dentro das escolas por parte dos educadores.
Cresce violência nas escolas paulistas diz pesquisa
Mais uma criança morreu assassinada numa escola (agora em Embu das Artes) e desta vez alcançou repercussão em jornais e TV:
Criança morre após ser baleada dentro de escola em Embu das Artes (SP)
É preciso esclarecer que a violência é cotidiana porque o tráfico está instaurado dentro das escolas. Mas o problema não se reduz à falta de segurança ou polícia. Este problema existe porque não há mais formação científica nem tampouco humana. Agrupa-se crianças e adolescentes, mas não se oferece nada a eles. Se virar bandido, a regra é o assassinato de centenas de crianças e adolescentes pobres.
Observatório das violências policiais:
Violência nas escolas do Rio de Janeiro nos últimos 15 anos (em números equivalentes ao de São Paulo):
O Governo Lula reestruturou o Estado, abriu concursos para todas as áreas para dar infra-estrutura ao crescimento econômico e social. O PAC conseguiu alavancar o crescimento brasileiro em todos os sentidos.
Está em jogo conquistas sociais que já poderiam ter sido desenvolvidas há 50 anos atrás, desenvolvimento econômico articulado com desenvolvimento social, o Pré-Sal e tudo mais. Shell, Texaco, Esso salivam por botar as mãos no solo brasileiro. E assim, retornamos ao dilema da Era Getúlio Vargas.
Há muitas arestas no governo Lula? Sim, é preciso lutar para melhorar as políticas educacionais e de saúde e tudo o mais, mas jamais retornar à era que se estendeu dos militares a FHC.
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