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terça-feira, 11 de janeiro de 2011

O Império está nu

O Império está nu

Dois recentes episódios jornalísticos deixaram em evidência a existência de um Estado paralelo no país onde um em cada 350 cidadãos são espiões



Yuri Martins Fontes
de São Paulo (SP)

Em 2010, dois importantes acontecimentos jornalísticos – Top Secret USA e Wikileaks – mexeram com os ânimos do governo dos Estados Unidos, obrigando-o a intervir severamente, visando a ocultar ao grande público alguns dos dados descobertos, que, se publicados, tornariam a situação ainda mais grave.
Os fatos sem precedentes na história acabaram por expor a falácia da tão aclamada “liberdade de imprensa”, fundamento principal do discurso desse país contra seus opositores no mundo – como China, Rússia e Irã, entre outros.
O primeiro dos casos foi a publicação, em 19 de julho, pelo jornal The Washington Post, de ampla matéria de investigação intitulada “Estados Unidos Supersecretos” (Top Secret USA), trabalho de dois anos realizado por uma equipe de vinte jornalistas coordenados por Dana Priest (duas vezes ganhadora do prêmio Pulitzer) e William M. Arkin (especialista em temas de segurança).
A reportagem é uma descrição minuciosa do complexo sistema de inteligência, vigilância e segurança que foi desenvolvido nos EUA após os contra-ataques de 11 de setembro de 2001, mostrando o inchaço de um conglomerado que contém 1.271 agências estatais e, ainda, 1.931 empresas privadas terceirizadas pelo governo, dispostas em cerca de 10 mil localidades espalhadas pelo país e que abarcam 850 mil cidadãos. Ou seja, numa população de 300 milhões, aproximadamente uma pessoa em cada 350 é espiã – com autorização especial para acessar informações confidenciais e realizar ações secretas.
Contudo, a atitude do jornal diante do caso foi bastante morna, centrando-se mais no custo e ineficácia do serviço do que na perigosa coerção burocrática e antidemocrática que vem sendo levada a cabo por tal esquema de espionagem – o que, na prática, constitui um “governo alternativo”, como concluíram diversos analistas.
Ademais, o The Washington Post afirma que, em função da natureza delicada do assunto, funcionários de alto escalão do governo foram autorizados a acessar a investigação, antes de sua publicação, e que, portanto, algumas informações foram retiradas – lembre-se o leitor de que falamos aqui não do cerceamento da liberdade de imprensa no Irã, mas nos Estados Unidos.
Deve-se ser levado em conta também que há certamente uma boa parte de aparato ultrassecreto à qual os repórteres não conseguiriam ter acesso. Assim, dentre os assuntos acessados e não censurados pelo governo, veio à tona a desorganização e sobreposição desse excessivo aparato, em que funcionários e organizações frequentemente desempenham trabalhos iguais, sem que haja um controle central que designe com clareza qual a dimensão de cada uma dessas atividades – em sua maior parte, subcontratada e privatizada em escalas industriais.
Dias depois desse “furo”, foi a vez do primeiro ato do portal Wikileaks, que, agora, se aprofunda num belo segundo ato, que levou a grande autoproclamada “democracia” a promover dura perseguição ao seu líder, o australiano Julian Assange. A repressão à “imprensa livre” foi ainda mais dolorosa pelo ridículo disfarce escolhido – Assange foi preso sob a acusação de estupro e assédio sexual, que teriam ocorrido na Suécia. Ele negou as acusações, admitindo apenas ter insistido em uma relação sexual sem preservativos – o que é caracterizado no país escandinavo como “estupro leve”. Segundo declarou Assange, essas denúncias não passam de uma “estratégia para desmerecer as revelações” feitas por seu site.
A divulgação de centenas de milhares de documentos procedentes do Exército dos EUA foi logo abraçada por parte da grande imprensa internacional – como The New York Times, The Guardian (Inglaterra) e Der Spiegel (Alemanha). Dentre os dados sigilosos expostos, constam desde casos de espionagem e intervenção em assuntos nacionais externos, praticados por diplomatas, até informes detalhados de diversas atividades militares, em especial, no Afeganistão (desde a invasão do país, em 2001, até dezembro 2009).
Embora o ponto de vista dos relatos de guerra seja aquele de quem participou das ações – o que tende, logicamente, a suavizar a exposição, ou a ocultar as mais comprometedoras –, os textos selecionados pelo portal foram, ainda assim, um baque em Washington, por denunciar crimes de guerra cometidos pela Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e por esquadras secretas de assassinos contratados. É verdade que a maioria desses fatos relatados já havia sido denunciada de modo esporádico, mas, agora, eles estão documentados publicamente – o que poderá ser usado em juízo – e, ademais, foram colocados de tal modo que trouxeram uma visão de conjunto daquilo que a grande imprensa costuma jogar ao público de maneira recortada e descontextualizada, dificultando a compreensão.
Enquanto a reportagem do The Washington Post expõe que o povo estadunidense vive sob um controle social kafkiano pior do que o da Guerra Fria (e submetido ao interesse privado), os vazamentos de documentos selecionados pelo Wikileaks demonstram clara ingerência imperial, além de jogar luz sobre os horrores e interesses comerciais de uma guerra neocolonial não assumida como tal.

EUA supersecretos – por baixo do pano internamente
A radiografia jornalística do The Washington Post aponta para um aparato de espionagem e segurança tão inchado – especialmente, após 2001 – que não permite que se saiba exatamente sua dimensão ou eficiência. Segundo a reportagem: “o mundo supersecreto que o governo [dos EUA] criou é tão imenso e de difícil controle que ninguém sabe quanto custa, ou quantos serviços distintos executam as mesmas tarefas, sendo impossível saber sua eficácia”.
Através de documentos oficiais e contratos, registros de propriedade, redes sociais e diversas entrevistas feitas nos últimos anos, o jornal afirma que esse “governo alternativo” vem desperdiçando o orçamento público. Somente na região de Washington, desde 2001 foram construídos 33 edifícios exclusivos às tarefas de espionagem – em instalações que ocupam o espaço de três “Pentágonos”, ou 17 quilômetros quadrados.
Já a Agência de Inteligência de Defesa teve, depois de 2001, seu efetivo aumentado de 7.500 empregados para 16.500. No mesmo período, a Agência de Segurança Nacional (encarregada da espionagem eletrônica) teve seu orçamento duplicado. Conforme constatou o fotógrafo Michael Williamson, certos edifícios usados por organizações que fazem parte da inteligência “são prédios que só têm quatro andares para cima, mas têm mais dez andares de subsolo, com um mundo inteiro ali dentro”.
À semelhança de um popular seriado televisivo do país (“Fringe”), a companhia General Dynamics, por exemplo, opera com programas secretos em 99 diferentes locais, tendo contratos com 16 agências de inteligência governamentais, incluindo desde atividades psicológicas a nucleares e de análise de dados secretos.
Apesar de essa intensificação nas atividades detetivescas, o jornal afirma que os resultados não correspondem ao crescimento numérico, devido a sua desorganização. Como exemplo da burocracia inoperante, o texto afirma que 51 agências e programas, tanto civis como militares, têm como mesma função seguir pistas financeiras de redes classificadas como “terroristas”.
Além disso, a reportagem dá ênfase ao fato de que são produzidos anualmente 50 mil relatórios, um volume tão grande que não permite que sejam analisados: “muitos desses informes são simplesmente ignorados”. O próprio secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, admite que a burocracia “cresceu tanto desde o 11 de Setembro que é muito difícil abarcar toda essa informação”. Já um funcionário do Departamento de Defesa reconheceu, não sem certa ironia, não ter suficiente “longevidade” para “dar conta de tanta informação”.
Assim, há quem questione, com pertinência, se todo esse aparato não teria se tornado uma poderosa indústria visando apenas a lucros. O jornal aponta que em circunstância dessas tantas falhas administrativas, os serviços de inteligência não conseguiram impedir a tentativa de atentado contra um voo Amsterdã-Detroit no Natal de 2009 – frustrado apenas pelos equívocos dos próprios executores –, bem como o massacre de novembro de 2010 em Fort Hood, no Texas, que teve um saldo de treze mortos.
Fontes do governo Obama qualificaram os dados como “problemáticos”, mas sempre batendo na tecla de que tais informações não deveriam ter sido publicadas, pois fragilizam a defesa dos EUA diante de seus “adversários”. Em resposta, o jornalista William Arkin afirmou: “Levamos meses em negociações e discussões com o governo, e não acredito que foi publicado nada que possa ferir a segurança nacional”.
Marcus Brauchli, editor-executivo do jornal, respondeu também às críticas, expondo involuntariamente o controle da imprensa no país: “Fomos muito cautelosos com o que publicamos”, explicando, ainda, que parte da pesquisa foi enviada a funcionários do governo – alguns dos quais inclusive visitaram a redação do jornal para avaliar pessoalmente o andamento dos trabalhos – e, a pedido deles, “alguns dados foram omitidos”. Realmente, seria ingenuidade não se supor que, assim sendo, o mais comprometedor em matéria de direitos humanos deve ter sido censurado.
Tal pressão governamental contra a liberdade de imprensa foi lembrada pela imprensa internacional como semelhante ao caso Watergate – embora sem a mesma dramaticidade, pois, agora, não há diretamente nenhum indício de atividade ilícita do próprio presidente –, quando o mesmo The Washington Post divulgou série de reportagens comprometedoras que culminaram com a queda de Richard Nixon da presidência, em 1974.
O diretor nacional de Inteligência interino David Gompert veio a público para dizer que a reportagem “não reflete a verdade”, e que os obstáculos, “ainda que difíceis”, estão sendo superados. Gompert ocupa o cargo provisoriamente, desde a saída de Dennis Blair, devido às críticas deste à CIA no caso citado da tentativa de explosão do avião no Texas. Já o porta-voz da Casa Branca, mais humildemente, revelou “certa preocupação” com a matéria, na questão econômica, ainda que nada tenha dito acerca do autoritário cerceamento popular, denotado implicitamente pelo texto: “É preciso equilibrar as necessidades de defesa diante de nossos inimigos com os gastos públicos”.
Dentre os quase 850 mil espiões contabilizados, aproximadamente 265 mil (ou um terço) são terceirizados. A contratação de empresas privadas foi, de início, uma solução temporária diante do ataque de 2001, mas acabou por se converter em uma dependência – o que faz com que analistas tenham posto em dúvida, inclusive, se o governo continua tendo sob controle suas atividade mais importantes.
Tanto o secretário de Defesa, Robert Gates, como o diretor da CIA, Leon Panetta, mostraram-se preocupados com essa situação. Dentre as atividades dos agentes terceirizados, estão: o assassinato de combatentes inimigos em emboscadas, a espionagem de governos estrangeiros e redes tidas como terroristas, o recrutamento de espiões para atuar no Iraque, o pagamento de subornos para obter informações no Afeganistão e a proteção de diretores da CIA em viagens. Além disso, esses contratistas foram, por exemplo, os responsáveis pela detenção de “suspeitos” em plena Itália, que, depois de interrogados, foram mantidos em cárceres secretos no exterior.
A terceirização foi a solução de George W. Bush para acelerar as amplas contratações de funcionários para sua luta contra o que chamava de “terrorismo”. As cifras envolvidas são tão altas que os contratistas chegam a receber como “benefícios laborais” carros de luxo BMW e 15 mil dólares de bônus por contrato. Obama, em dois anos de governo, conseguiu diminuir o montante de terceirizados em apenas 7%.

Documentos vazados – por baixo do pano externamente
Quanto aos inúmeros documentos vazados pelo Wikileaks – especialmente sobre a guerra do Afeganistão e ingerências exteriores por parte da diplomacia estadunidense –, Julian Assange afirmou que se trata de um escândalo que pode ser comparado à saga dos Papéis do Pentágono, quando 10 mil documentos confidenciais expuseram ao mundo, nos anos 1970, algumas das atrocidades cometidas pelos estadunidenses na Guerra do Vietnã.
A massiva seleção e publicação de arquivos (reunidos de 2004 a 2009, a maior parte sob o governo Bush) foi, num primeiro momento, condenada pela Casa Branca. Agora, alguns meses depois, com a segunda grande leva de documentação exposta, veio a perseguição aberta.
Em um comunicado, o conselheiro de Segurança Nacional do governo, James Jones, disse que “a divulgação põe em risco a vida dos cidadãos dos EUA e de nossos parceiros”. O início das publicações de documentos ocorreu no começo do segundo semestre de 2010, e deu-se em seguida à detenção do analista de sistemas Bradley Manning, acusado de ter vazado os dados expostos.
Manning foi preso a partir da denúncia de um pirata informático, Adrian Lemo, que o dedurou após ter percebido o envio de 260 mil documentos ao Wikileaks. O conselheiro Jones defendeu Obama, lembrando que ele emitiu, em dezembro de 2009, sua nova estratégia para o Afeganistão, que destina mais recursos à guerra, com vistas a fazer frente aos acampamentos talibãs dentro do Paquistão. “O motivo disso foi justamente a grave situação que se desenvolveu nos anos anteriores”, cutucou.
No ano passado, após a divulgação de acusações de que novos métodos de tortura de prisioneiros tinham sido desenvolvidos e utilizados pela CIA, Obama visitou sua sede em Langley, na Virgínia, onde foi recebido por Panetta. Os relatórios apontam que os métodos aprovados pela administração Bush incluíam manter os presos até onze dias de pé, ou encarcerá-los por dias na completa escuridão.
Insetos também eram usados para atemorizar os prisioneiros. Estes eram, ainda, colocados completamente nus nas celas e submetidos a banhos de água gelada. A publicação provocou polêmicas nos EUA. Diversas organizações civis exigiram que aqueles que aprovaram tais torturas e seus executores fossem processados, mas a decisão de Obama foi a de não levar o caso à Justiça, provocando certa revolta popular.
Execução sumária de supostos membros talibãs sem direito a julgamento, grandes cifras ocultadas de mortes de inocentes civis, operações de espionagem de governos, assassinatos seletivos operados pelo destacamento “373” (inclusive, com uma listagem de figuras de destaque que deveriam ser eliminadas), e, até mesmo, declarações de “atenção” sobre o Brasil – “a única potência da América Latina” – foram algumas das “pérolas”. Os documentos atestam, também, que a série de erros tidos como “colaterais”, bem como o crescente poderio dos Talibãs, têm afetado a confiança da população afegã nas tropas aliadas da Otan.
Dentre os textos, há um publicado pelo The New York Times que acusa o serviço secreto paquistanês (ISI) de apoiar secretamente o Talibã na fronteira afegã, no sul do país, e até mesmo em Cabul – enquanto o governo paquistanês recebia, por seu “apoio” contra os insurgentes, os bilhões de dólares anuais vindos de Washington. O jornal admite que muitas das informações não podem ser comprovadas, mas diz que “numerosos informes se baseiam em fontes que os militares consideram de confiança”.
Um dos textos diz que o “governo do Paquistão permite que representantes de seu serviço secreto reúnam-se com os talibãs em sessões secretas de estratégia, para que sejam organizados grupos de militantes com a função de combater soldados da Otan-EUA e, inclusive, assassinar líderes do governo afegão”.
O britânico The Guardian afirma que esses informes revelam como “uma unidade secreta de forças especiais faz emboscadas contra líderes talibãs para assassiná-los sem julgamento”. Relata também que os registros vazados indicam 144 incidentes com civis afegãos mortos: “Algumas dessas baixas se devem aos ataques aéreos que suscitaram protestos do governo afegão, mas um grande número, até então desconhecidos, parecem ter se dado em função de soldados que abriram fogo contra motoristas ou motociclistas desarmados que se aproximaram, por medo de serem terroristas suicidas”. E completa: “É provável que esses números [de 195 civis mortos citados nos documentos] estejam subestimados, pois muitos incidentes são omitidos dos informes de campo”.
Entre as surpresas trazidas pelo vazamento, estão informações de que os talibãs estão usando mísseis portáteis infravermelhos contra as aeronaves da Otan – armas terra-ar com tecnologia semelhante aos mísseis Stinger (fornecidos aos talibãs pela CIA durante os anos 1980, como forma de apoio à insurgência contra os soviéticos).

O Grande Irmão
Ambos os casos nos levam a refletir sobre os limites da imprensa e a honestidade dos discursos proferidos pela ideologia que os EUA tentam passar como “hegemônica” ao mundo globalizado. Percebe-se, como já levantado, que o The Washington Post reduziu severamente o debate sobre o controle social do cidadão dos EUA a um mero caso de “eficiência” ou de “economia e resultado”.
A timidez da abordagem terminou por gerar uma fraca reação da opinião pública a um tamanho escândalo que diz respeito às liberdades humanas mais caras. Assim, o restante da imprensa acabou esnobando a importância dessa reportagem (e das denúncias do estilo “Grande Irmão” operado pela CIA à revelia da própria presidência). Alguma atenção a mais vem sendo dada ao Wikileaks. Porém, o que se percebe, numa análise mais geral, é que ambos os casos são faces de um mesmo problema de agressão aos direitos humanos – um interno e outro externo.
Quanto ao governo Obama, apesar de algum discurso, ele quase nada realizou de contundente para mudar tal situação – manteve a neurótica orientação “antiterrorista” de Bush. Em junho de 2009, Panetta chegou a anular o Programa Phoenix – mantido em segredo até mesmo perante o Congresso dos EUA –, idealizado pelo vice-presidente de Bush, Dick Cheney e dirigido a assassinar dirigentes da Al-Qaeda.
Estuda-se, também, o fechamento de uma unidade de contrainteligência criada pelo ex-secretário de Defesa de Bush, Donald Rumsfeld, para investigar cidadãos que protestaram contra as guerras dos EUA no Iraque e Afeganistão – o que faz lembrar a espionagem militar de civis que se manifestaram contra a Guerra do Vietnã.
No entanto, em junho de 2010, a Corte Suprema dos EUA confirmou, por seis votos a três, o disposto pelo Ato Patriótico, segundo o qual qualquer pessoa que ofereça assistência legal ou algum tipo de apoio a organizações classificadas pelos EUA como “terroristas” poderá ser processada como “apoiador material” da dita organização.
Como exemplo, há o caso da ONG californiana Projetos de Lei Humanitários, que assessorava o Partido dos Trabalhadores do Curdistão (que luta contra a opressão dos curdos pela Turquia) em questões de ajuda humanitária e direitos humanos. Segundo a lei, agora ratificada por Obama, essa organização poderá ser processada por “apoiar terroristas”. A procuradora-geral, Helena Kagan, indicada por Obama a magistrada vitalícia da Corte Suprema, resumiu a lei da seguinte forma: “O Hizbollah fabrica armas e também constrói casas – se você o ajuda a construir casas, também o está ajudando a fazer armas”.
No ano passado, ela afirmou que quem fosse suspeito de financiar a Al-Qaeda deveria se submeter às leis de guerra, ou seja, ao que, para o governo dos EUA, implica na possibilidade de detenção indefinida e sem julgamento, e, inclusive, em execuções extrajudiciais – mesmo que a pessoa se encontre fora de local de combate, o que quer dizer, em qualquer lugar do mundo.
Claro que o inimigo a ser perseguido mundo afora continua a ser quem o governo dos EUA (ou a CIA) disser que é. Contudo, agora, o Império terá de enfrentar um inimigo mais difícil de ser exterminado – os neoanarquistas digitais. Camaradas de Assange, eles ameaçaram expor, na ocasião de sua detenção, “toda a documentação” de que dispõe, caso algo de suspeito ou “ilegal” aconteça contra seu líder preso. Além disso, uma rede de ciberativistas tem espalhado as informações do Wikileaks em outras centenas de páginas, de forma que os ataques dos hackers contratados pelos EUA contra o portal de Assange não afete a divulgação dos textos.
E, numa demonstração de força, apoiadores do Wikileaks já partiram para a ofensiva, atacando empresas como MasterCard, Visa, PayPal e Amazon, por terem cedido à pressão do governo dos EUA para prejudicar a estrutura econômica do portal e de seus líderes.

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Pochmann, Comparato e PHA debatem “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”

Escrito por: Blog do Miro

 
O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em parceria com a Federação Brasileira das Associações Científicas e Acadêmicas de Comunicação (Socicom), acaba de concluir uma pesquisa sobre o “Panorama da comunicação e das telecomunicações”. Em três volumes, o estudo inédito no país apresenta um amplo paínel sobre o setor e visa ajudar na construção de políticas públicas. Sua publicação coincide a vontade expressa do governo Dilma de elaborar um novo marco regulatório da comunicação.
 
Com o objetivo de conhecer e discutir o seu conteúdo, o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé realizará na próxima terça-feira, dia 11, a partir das 19 horas, no auditório do Sindicato dos Jornalistas de São Paulo, o debate “Panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”. Marcio Pochmann, presidente do IPEA, fará a apresentação dos resultados da pesquisas. E o jurista Fábio Konder Comparato e o jornalista Paulo Henrique Amorim debaterão o tema.
 
Debate: “O panorama da comunicação e das telecomunicações no Brasil”
 
Dia 11 de janeiro, terça-feira, às 19 horas.
 
Local: Sindicato dos Jornalistas de São Paulo (Rua Rego Freitas, 530, próximo ao Metrô República).
 
Expositor: Marcio Pochmann, presidente do IPEA
 
Debatedores: Fábio Konder Comparato e Paulo Henrique Amorim.
 
Reproduzo trechos do release enviado por Isabela Vilar, da assessoria de comunicação do IPEA:
 
A obra traça um panorama do setor de comunicação e telecomunicações, estratégico para o país, que, apesar de ser muito debatido, não é objeto de muitas pesquisas por parte dos órgãos de estado. Nos três volumes do livro, foram reunidas diferentes dimensões que se complementam e ajudam na elaboração de futuras políticas públicas para o País. O estudo conta com a participação de pesquisadores renomados da comunicação no Brasil. Mestres e doutores de várias partes do País foram selecionados por meio de chamada pública para participar da pesquisa.
 
O primeiro volume é dividido em duas partes. A primeira traz o estudo das tendências nas telecomunicações e reúne artigos escritos exclusivamente para o livro, além de textos publicados originalmente na edição especial do Boletim Radar, do Ipea, sobre telecomunicações.
A segunda parte traz artigos que oferecem um panorama das indústrias criativas e de conteúdos.
 
O segundo volume da obra é dedicado a resgatar a memória das associações científicas e acadêmicas de comunicação no Brasil. O texto descreve e diagnostica a produção de conhecimento nos principais segmentos da comunicação nacionalmente institucionalizados ou publicamente legitimados nesta primeira década do século XXI.
 
No terceiro volume, é apresentado o resultado parcial de quatro pesquisas sobre o Estado da Arte no campo da comunicação. O volume traz dados sobre o número de faculdades e cursos de pós-graduação em comunicação no país, com áreas de concentração e crescimento; sobre as profissões existentes na área e as novas habilidades necessárias para uma indústria de conteúdos e serviços digitais; e sobre as indústrias criativas e de conteúdos e os movimentos das empresas em direção ao modelo digital, além de uma comparação com outros países, possibilitando a análise das fragilidades e potencialidades do Brasil.

Educadores debatem metas do Governo Dilma

31º Congresso Nacional da CNTE reunirá entidades filiadas para debater o PNE

Escrito por: CNTE

              
Entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação terão a oportunidade de debater, durante o 31º Congresso Nacional da CNTE, o Plano Nacional de Educação (PNE). O evento será realizado no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, entre os dias 13 e 16 de janeiro.

O Congresso reunirá personalidades importantes do meio político, sindical e educacional, como o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o teólogo e filósofo Frei Betto, que fará uma análise da conjuntura nacional relacionando-a ao PNE.

Na programação, haverá grupos de debates em torno das resoluções apresentadas durante todo o Congresso, plenária deliberativa sobre conjuntura política sindical e política educacional e reunião dos departamentos coletivos.

PNE

Enviado ao Congresso no dia 15 de dezembro de 2010, o PNE traz as metas e diretrizes que devem ser seguidas pela educação no país durante o período de 2011 a 2020. As diretrizes que deram origem ao Plano foram elaboradas durante a Conferência Nacional de Educação (CONAE), realizada em março do ano passado. O documento de 14 páginas estabelece 20 metas a serem alcançadas pelo país até 2020.

Com o documento em mãos, os gestores estaduais e municipais terão que criar planos de ação norteados pelos objetivos do Plano. Em declarações à imprensa, o Presidente Lula e o ministro Fernando Haddad ressaltaram que o novo Plano terá foco no professor e trará também proposta de aumento de recursos para a educação que passaria a ter 7% dos atuais 5% do Produto Interno Bruto.  A CNTE acredita que ainda é necessário ter mais recursos. “Desde o primeiro Plano Nacional de Educação, foi discutido pela sociedade civil um investimento de 10% do Produto Interno Bruto. Algo que foi vetado pelo presidente FHC e não conseguimos derrubar o veto no governo do presidente Lula, mas gradativamente a CONAE fez a discussão desse aumento, estipulando metas e vamos esperar que de fato o investimento do PIB aumente. Hoje temos 5%. Elevar para 7% é um avanço importante, mas ainda está aquém das necessidades, das discussões da sociedade civil que precisa de mais investimentos”, afirmou o presidente da CNTE, Roberto Franklin de Leão.

O 31º Congresso Nacional da CNTE reunirá 2.500 delegados indicados por 41 entidades filiadas à Confederação.(CNTE, 06/01/11)

Alma del Mundo: Poema Mestiço

Alma del Mundo: Poema Mestiço:



Escrevo mediterrâneo
na serena voz do Índico

Sangro norte
em coração do sul

Na praia do oriente
sou areia náufraga
de nenhum mundo

Hei-de
começar mais tarde

por ora
sou a pegada
do passo por acontecer...

Mia Couto

Da uma saudade!!!

Uno vuelve siempre a los viejos sitios donde amó la vida, y entonces comprende como están de ausentes las cosas queridas. A.Tejada Gómez

Cadernos IPAC

Cinco publicações do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC) estão disponíveis para download no site da Secretaria de Cultura (SecultBA), www.cultura.ba.gov.br.

Vale a pena dar uma olhada nesse material!

Profª Ms Ceiça Ferreira
Faculdade de Comunicação e Biblioteconomia
Universidade Federal de Goiás


Com 78 páginas, 24 fotos e mapas, livro conta os 300 anos de história da Festa de Santa Bárbara, com artigos inéditos sobre a santa católica, a deusa yorubá Oyá e a devoção que atrai milhares de pessoas de vários lugares do Brasil e do mundo, para a manifestação que acontece no Centro Histórico de Salvador todos os dias 4 de dezembro. O livro reúne textos que fundamentaram o registro da manifestação cultural como patrimônio intangível decretado pelo Estado da Bahia. A Festa de Santa Bárbara remonta ao ano de 1639, quando o casal Francisco Pereira e Andressa Araújo construiu capela devocional no comércio às margens da Baía de Todos os Santos, em Salvador.





O livro reúne artigos inéditos, documentos antigos, fotos, depoimentos e imagens de carnavais, um apanhado da história dessa importante manifestação cultural. Também chamado de candomblé de rua, por evidenciar e reconfigurar símbolos, posturas, cantos, ritmos, danças e outras manifestações religiosas trazidas por escravos negros, O Desfile dos Afoxés é caratecrizado pelo cortejo de rua que sai durante o carnaval. Em geral, os integrantes e fundadores de grupos de Afoxés do carnaval são vinculados a terreiros de candomblé.







Com cerca de 120 páginas, 18 fotografias, no formato de 21 por 29,7 centímetros, fechado e artigos inéditos, entre os quais textos da antropóloga Nívea Santos, da historiadora Magnair Barbosa e parecer técnico do sociólogo Lula Rosa, o livro tem como objetivo difundir, salvaguardar a memória e provocar reflexão sobre essa manifestação cultural que tem mais de 100 anos de existência. Com três dias de duração o festejo mescla influências culturais tendo cânticos e instrumentos afro-brasileiros, além de caretas e pierrôs que desfilam pelas ruas remetendo ao carnaval europeu do século 19.




O livro é composto por 120 páginas, 18 fotografias, no formato de 21 por 29,7 centímetros, fechado. Dentre os textos e capítulos estão artigo sobre Metodologia de autoria da coordenadora de Educação Patrimonial do IPAC, Ednalva Queiroz, texto intitulado “Cachoeira: ponto de confluência do Recôncavo Baiano” de Magnair Barbosa, que também escreve o artigo “Irmandade de Nossa Senhora da Boa Morte: entre o Aiyê e o Orum”. Magnair contribui, ainda, com “Organização hierárquica e relação de poder”. O livro é finalizado com os depoimentos das irmãs da Irmandade da Boa Morte e com o parecer técnico que permitiu o registro oficial da Festa da Boa Morte como Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, de autoria de Mateus Torres, gerente de Pesquisa e Legislação do IPAC.



O livro Pano da Costa reúne artigos de historiadores, sociólogos e especialistas do IPAC, além de artistas plásticos e artesãos, constituindo importante estudo sobre a história e o método de tecelagem dessa peça têxtil. O pano da costa foi o principal produto africano exportado e consumido na Bahia nos séculos 18 e 19, uma referência cultural para as nações da costa oeste da África e indumentária sagrada para candomblés baianos.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Em 2011 ela quer um homem com "H"



Para quem não tirou férias, acabou a mordomia. De volta ao trabalho, de volta ao buzum nosso de cada dia. E para quem não vê seu parceiro de ônibus desde o dia 30, são muitos assuntos para colocar em dia, principalmente por parte da mulherada. As duas amigas se cumprimentaram, desejaram feliz 2011 e uma disse. "E aí, me conta. Como foi a virada?" A outra arremata. "Tô solteira. Cansei de homem meia boca. Em 2011 quero um homem com H maiúsculo". E daí a conversa foi.



A mulher, acho eu com uns 30 anos, disse que queria um homem com atitude, capaz de assumir pra si algumas responsabilidades e não que ficasse esperando tudo pronto. "Sabe a pessoa que não enxerga, que não se interessa? Se bobear ele não sabe nem a diferença entre uma chave fenda e uma philips!", continuou. A outra só escutava. "Não é porque as mulheres tão em outro tempo que eles precisam deixar de fazer coisas que são de homem. Pra mim chega!"

E o diálogo continuou neste tom o caminho inteiro. Lembro que dias atrás conversava com uma colega de trabalho sobre o papel do homem na sociedade moderna. Alguns estudiosos afirmam que eles estão perdidos. Se antigamente o homem era o chefe de família, o provedor, o responsável por zelar por aqueles que gosta, hoje ele não sabe mais o que fazer.



A mulher tomou conta do espaço de tal maneira que eles ficaram deslocados, sem saber para onde ir. Talvez se justificam aí as "reclamações" da passageira. Faz pouco tempo, escutei uma palestra onde o ministrante dizia que a mãe deve ser sinônimo de amor e o pai de autoridade fraterna. Hoje em dia não se sabe mais quem manda ou quem dá a palavra final. Não é uma questão de machismo ou de autoritarismo, mas de definicação de papéis.

Quem sabe o mundo reserva uma outra revolução, mas dessa vez, masculina, capaz de amenizar a queixa das mulheres e suficiente para encontrar respostas a muitas perguntas.

Fotos: reprodução 
Por Débora Ertel   papodebuzum@gruposinos.com.br

Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres.

  Uma Vida sem Violência é um Direito das Mulheres. Comprometa-se. Tome uma atitude. Exija seus direitos. Com este slogan a edição 2009 da Campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres no Brasil, realizada entre os períodos de 20 de novembro a 10 de dezembro, dá visibilidade às diferentes formas de violência, ainda presentes no cotidiano de muitas mulheres, a fim de sensibilizar a sociedade e o Estado para o seu enfrentamento, assim como estimular o comprometimento de todos os atores sociais.
A questão do direito humano a uma vida sem violência e do enfrentamento à violência contra as mulheres combina uma discussão ampla, que nos permite desvendar e desconstruir as amarras da cultura milenar que estruturou e consolidou as desigualdades de gênero. O grande foco no debate sobre violência contra as mulheres ainda se encontra nos atos violentos visíveis, que deixam marcas físicas, mas não consideram a violência moral e psicológica como prejuízo real às mulheres em situação de violência.
Como uma ação estratégica, a Campanha 16 Dias de Ativismo tem um papel relevante na promoção de debate e propõe dar visibilidade às várias formas de violência contra as mulheres, estimulando o reconhecimento de condutas aparentemente banais e corriqueiras como formas de violência e a adoção de comportamentos críticos, de resistência e de alteração dessas condutas. Ao sensibilizar diversos atores para a temática, incluindo tomadoras/es de decisão nas três esferas, a Campanha contribui com e para a implementação efetiva do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres e o do Plano Nacional de Política para as Mulheres. Acesse toda a programação AQUI.

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As potencialidades da economia solidária na redução das desigualdades de gênero

As potencialidades da economia solidária na redução das desigualdades de gênero

http://contramachismo.files.wordpress.com/2010/12/flor_1.jpg
“As potencialidades da economia solidária na redução das desigualdades de gênero” Por Élen Cristiane Schneider – Mestranda em Sociologia (UFRGS) Bolsista CAPES.
O artigo em questão busca averiguar as possibilidades de haver, no âmbito dos grupos de economia solidária, elementos capazes de favorecer a superação das desigualdades de gênero. Conduz-se essa questão-chave por meio de um tripé analítico: a) a mulher-sujeito, que se constitui e se reconhece em suas práticas cotidianas; b) economia solidária como conceito e como forma de trabalhar; c) o retrato brasileiro da participação das mulheres na economia solidária e as possibilidades de redução das desigualdades de gênero na prática de um trabalho solidário. Respalda-se em pesquisa concluída no ano de 2008, que buscou inferir a contribuição da economia solidária para a redução das desigualdades de gênero, a partir de uma análise realizada aos empreendimentos formados por mulheres, utilizando um corpus de dados constituído pelo Primeiro Mapeamento Nacional da Economia Solidária no Brasil e por entrevistas realizadas na IV Plenária Nacional de Economia Solidária, com lideranças de diversos estados do país.
Acesse a íntegra do artigo (pesquisa) AQUI

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sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

O STF e a tortura

TARSO GENRO


A recente sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre a repressão à guerrilha do Araguaia tratou diretamente de uma controvérsia que enfrentei como ministro da Justiça.
Tratava-se, na época, de defender a aplicabilidade, ou não, da Lei de Anistia para isentar de processo legal os violadores de direitos humanos que, inclusive fora da legalidade do próprio regime militar, cometeram barbáries contra "subversivos" sob custódia do Estado. É bom lembrar que, mesmo durante aquele período excepcional, não existia ordem de serviço ou qualquer outra norma legal que permitisse tortura ou execução de pessoas que estivessem sob custódia. Na Argentina de Videla e no Afeganistão de Bush isso ocorreu, em um momento de regressão às trevas de Torquemada.
No debate que ocorreu aqui no Brasil apareceu a indagação "quem estava defendendo o Brasil"? Sustentei que defender o Brasil era defender o prestígio do nosso Estado de Direito olhando para o futuro.
Era defender, portanto, a não aplicação desta Lei de Anistia aos torturadores. Disse isso na época e reafirmo agora.
Não só porque assim ordenam todos os diplomas de direito internacional -como declarou a Corte Interamericana- mas também porque essa é a posição que traduz a boa interpretação da nossa Constituição Federal.
A estratégia adotada pelos juristas -ou "juristas"- adversários desse pensamento -dentro e fora do Supremo- foi a de alegar que a nossa pretensão era "revisar a Lei de Anistia" e também "atacar as Forças Armadas". Mentiram.
Nunca ninguém defendeu a "revisão" da Lei de Anistia, mas a sua interpretação adequada à Constituição do país. Nunca ninguém quis "revisar" o passado ou agredir as Forças Armadas como instituição, orgulho da nossa soberania.
A bem da verdade, o que tem sido revisado até agora, pela nova direita brasileira, é o papel dos mandatários da ditadura. Os revisionistas ressaltam a nobreza da atuação dos que policiavam e apontam que aqueles que resistiram ao regime fizeram-no de forma espúria. Uma total inversão da história, que reescreve a ditadura de maneira insolente.
De todos os argumentos -todos falsos-, o mais intrigante e covarde foi o último: que o pedido de processamento dos torturadores era um "ataque às Forças Armadas".
Esse argumento tinha dois alvos: intimidar os julgadores (acho que o fizeram com parcial sucesso) e colocar contra os militares os que pretendiam julgar os criminosos.
Bem examinado, os adversários do julgamento dos torturadores é que, com seus argumentos, implicam diretamente as Forças Armadas com a tortura: "misturam" torturadores com a instituição, como se os delinquentes, nos porões do regime, estivessem a mando dela.
Eximem os torturadores, assim, de suas responsabilidades individuais como agentes públicos e, para garantir sua impunidade, os confundem com a corporação. O que sempre defendemos foi a responsabilização jurídica e política dos indivíduos que atuaram, sistematicamente, como carrascos, e não como agentes do Estado.
Assim como os "subversivos" foram responsabilizados jurídica e politicamente por seus atos e expostos, publicamente, antes e depois da redemocratização do país, o justo é que todos respondam perante a lei, mesmo que depois não sejam presos, pela idade avançada.
Os "subversivos" responderam perante os tribunais de exceção.
Que os torturadores respondam perante os tribunais do Estado de Direito, para que as novas gerações saibam de tudo. Para que nunca mais aconteça.
Publicado do jornal Folha de São Paulo



TARSO GENRO é governador eleito do Rio Grande do Sul. Foi ministro da Justiça (2007-2010), ministro da Educação (2004-2005), ministro da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (2003-2004) e prefeito de Porto Alegre pelo PT (1993-1996 e 2001-2002).

Acampamento da Canção Nativa de Campo Bom prorroga inscrições


Foi prorrogado o prazo para as inscrições para 10.º Acampamento da Canção Nativa. A nova data é para as inscrições é até 2 de fevereiro. O festival acontecerá de 4 a 6 de março, junto acontece o 9.º Bivaque da Poesia Gaúcha, que tem isncrições abertas até 20 de janeiro.

A comissão avaliadora é composta por Luiz Carlos Borges, que fara um dos shows na primeira noite do festival, Mauro Harff, Guilherme Collares, Jaime Brum Carlos e Valdemar Camargo que selecionarão para a apresetação em palco 18 músicas e 10 poemas. A realização é da prefeitura Municipal.

Segue em cartaz MEU MUNDO EM PERIGO até 16 de janeiro


 
Até dia 16 de janeiro o CineBancários exibe com exclusividade o filme brasileiro Meu Mundo em Perigo, de José Eduardo Belmonte. Embora tenha recebido ótimas críticas e o aplauso do público no Festival de Brasília de 2007, só agora, com três anos de atraso, este elogiado drama psicológico chega aos cinemas.
Meu Mundo em Perigo tem como protagonista Elias (Eucir de Souza), homem que entra em crise existencial ao disputar a guarda do filho pequeno com sua ex-mulher, uma viciada em recuperação. Após causar a morte de um homem em um acidente de trânsito, Elias entra em desespero e se esconde em um hotel decadente no centro de São Paulo, onde irá se envolver com Ísis (Rosanne Mulholland), uma jovem que também enfrenta problemas pessoais e, assim como ele, busca um novo sentido para sua vida.
Depois de uma premiada carreira como curta-metragista, José Eduardo Belmonte estreou no longa-metragem com Subterrâneos, que teve estreia comercial apenas em Porto Alegre e até hoje não está disponível em DVD. Além de Meu Mundo em Perigo, Belmonte dirigiu ainda A Concepção e Se Nada Mais Der Certo, e graças a este conjunto de filmes é visto hoje como um dos mais talentosos autores do cinema brasileiro contemporâneo. Atualmente, o diretor prepara Billy Pig, que terá no elenco os atores Selton Mello e Grazzi Massafera.
 
Meu Mundo em Perigo. Direção de José Eduardo Belmonte. Com Eucir de Souza, Milhem Cortaz e Rosane Mulholland. Brasil, 2007. Duração: 102 minutos.

Me Mundo em Perigo permanece em cartaz no CineBancários até o dia 16 de janeiro, em três sessões diárias, às 15h, 17h e 19h.

CineBancários | Rua General Câmara, 424, Centro - POA | f.34331204 / 05 

INCLUIR AONDE?

. (AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E A DISPUTA DE CLASSES)
Por Joe Nunes

O chamado “Movimento de Inclusão das pessoas com deficiência” no Brasil é o que podemos chamar de, no mínimo, curioso. Desde que comecei a freqüentar as instâncias de discussão desse tal movimento sempre me deparei com várias contradições na concepção político/social que é dada para a luta pela causa das pessoas com deficiência.

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Posso começar fazendo talvez a pergunta chave e com certeza a raiz dessa contradição: Que causa é essa? Pelo que o movimento de inclusão luta? As respostas que teria da vanguarda desse movimento, composta em sua maioria por pessoas com deficiência, são as mesmas e batidas de sempre: Lutar para que o deficiente tenha acesso à educação especializada, saúde, lazer, cultura e seja de fato incluído na sociedade. Porém, a pergunta correta é outra, não é “pelo que lutamos” e sim “por quem lutamos” e podemos ir mais fundo fazendo a pergunta: “Incluir aonde?”.

Novamente as respostas positivistas (uma tendência crônica dentro desse movimento) são claras: “Lutamos por todos”. Bem, é justamente aí que está o primeiro erro de concepção. O movimento de inclusão das pessoas com deficiência não é um movimento classista e sim um grupo heterogêneo que diz abranger sem discriminação todas as classes sociais, não importa se você é um cego rico ou um cego pobre, o que importa é que você é um cego.

Essa definição bastante rasa e simplória acaba sendo reproduzida por todos que estão de alguma forma ligados a tal luta das pessoas com deficiência. A total falta de formação política daquilo que podemos chamar de “bases” do movimento de inclusão impede que se discutam assuntos que poriam em xeque as premissas positivistas e de fundo totalmente assistencialista desse grupo social em específico. Até hoje, salvo raras exceções, não vi um Conselho dos Direitos das Pessoas com Deficiência ou uma associação de qualquer área das deficiências discutirem problemas sociais como a péssima distribuição de renda ou o aumento do desemprego. Creio que nunca existiu o debate sobre porque, ao invés de debatermos sobre a colocação de rampas para cadeiras de rodas no centro da cidade, não se discute o porquê nas periferias sequer existem calçadas e tampouco que as pessoas mal têm condições de comer dignamente, que dirá ter condições de ter uma cadeira de rodas adequada.

Uma das razões da inércia das pessoas desse grupo social é que elas são as maiores vítimas dos mecanismos de controle da sociedade, criados e impostos pelos governos, como bolsa família e, no caso específico das pessoas com deficiência, o benefício de prestação continuada (BPC). A anestesia social pela qual essas pessoas passam é alarmante, a indústria da miséria que impera no Brasil tem nessa camada da população um farto banquete; são inúmeras Organizações Não Governamentais e Associações lucrando em cima deles, tendo em vista a realidade em que uma pessoa com deficiência pobre vive, onde muitas vezes o BPC e aposentadoria por invalidez são a principal renda de toda uma família. E é nesse contexto propício para o assistencialismo e “coitadismo” que pouco se consegue fazer no que diz respeito a despertar as pessoas para a realidade de exploração e muitas vezes miséria que eles vivem. Tentar fazer com que reajam a isso é praticamente impossível.

Não podemos esquecer que dentro desse pequeno grupo social as realidades do sistema vigente são reproduzidas exatamente da mesma forma. Outro grande fator que demonstra a falta da disputa classista nesse meio é a constante presença de outro meio de anestesia social, que são as igrejas e demais seitas religiosas que se proliferam como câncer na periferia. Por todo um aspecto específico desse grupo de pessoas é mais fácil ainda para as igrejas trazerem para o seu rebanho aqueles com os quais “somente Deus ainda se preocupa”. Não obstante a reprodução do sistema pode também ser vista claramente na existência de uma elite dominante entre as pessoas com deficiência (ou PCD’s, como recentemente trocaram de rótulo, graças a uma das “importantíssimas” ações do movimento de inclusão), um pequeno grupo de deficientes ricos ou de classe média são os que dominam as direções das Federações de Deficientes e outro grupo (indicado pelo primeiro) se dizendo os representantes dos deficientes assumindo cargos políticos com o manjado discurso “deficiente vota em deficiente”.

Assim começamos a deixar mais nítido quais os objetivos do movimento de inclusão das pessoas com deficiência, ou melhor, da elite dominante que obviamente também existe ali. Ainda podemos elencar mais um fator que tem diretamente a ver com a reprodução do sistema, onde as pessoas acabam, por total falta de politização e identidade de classe, delegando poderes a uma pequena vanguarda que, por sua vez, negocia com empresas e órgãos do governo como deverão ser feitas as agendas de controle social e até mesmo a legislação específica para essa área. Um exemplo bastante ilustrativo disso é que o problema da “inclusão da PCD’s no mercado de trabalho” jamais é discutido em um sindicato, por exemplo, mas sim com os próprios empresários ou mediadores como o Sistema S ou FGTAS (aqui no RS). Mais uma vez não se chega ao fundo da questão, fala-se da grande falta de novas vagas para pessoas com deficiência nas empresas como se simplesmente o desemprego fosse um fator isolado, como se somente as PCD’s enfrentassem esse problema que é de toda a classe trabalhadora. Por outro lado as Associações, devido ao fato de não serem classistas, corroboram com isso. Acabam tomando para si o papel de mediar contratações de PCD’s com as empresas, levantando a bandeira das cotas sem sequer discutir em algum minuto sequer se a tal “política da discriminação positiva” é realmente positiva. Esse papel, que muitas vezes parece ser uma tendência de “guetificação”, é assumido de forma até mesmo impositiva pelas associações quando na verdade um trabalhador, deficiente ou não, deve lutar por emprego, melhores condições de trabalho e salário digno em um sindicato. Nesse caso temos um grave problema também por parte dos sindicatos que não estão preparados para receber uma pessoa com deficiência e tampouco se importam em levantar esses questionamentos.

Finalmente chegamos à pergunta “Incluir Aonde?”. O que me leva a pensar o quão perigosa tem se tornada a palavra “inclusão”, ainda mais quando ela vem acompanhada de “na sociedade”. No meu entendimento e baseado em vários anos dentro das instâncias do tal movimento de inclusão a única conclusão a que chego é de que esse movimento não tem princípios reais e sólidos para construir uma mudança social que permita avanços, tendo em vista que todos os sinais indicam que para o tal movimento a sociedade está exatamente como deveria estar, para o mesmo a revolução social não é prioridade, nem mesmo importante. Sendo assim o nome “inclusão social da pessoa com deficiência na sociedade capitalista” se aplica bem melhor.
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Em tempo: Pensei muito antes de publicar esse texto aqui, já que o mesmo, como diria fulton Sheen, ofende os homens porque lhes rouba o bom conceito que têm de si próprios. Entretanto, baseado em minhas experiências em estressar a democracia, acho que está mais do que na hora de alguém ter um contra-ponto dentro desse mar de preconceitos velados e positivismo crônico. Prometo não deletar nenhum comentário esculachando o texto (aliás, vou adorar se eles aparecerem).

Governo Tarso realiza reunião de emergência para tentar eliminar escolas de lata até o início do ano letivo



Os secretários de Estado da Educação, Jose Clovis de Azevedo, e das Obras, Irrigação e Desenvolvimento Urbano, Luiz Carlos Busato, estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (6). Azevedo apresentou um apanhado com obras emergenciais para o setor. “Alguns projetos ainda precisam de uma análise mais profunda, mas outros necessitam da liberação dos recursos. Muitos projetos que estavam licitados foram estornados pelo antigo governo. Isso causará um grande problema, pois as obras terão que ser feitas com os recursos de 2011”, explica o titular da Educação.

Na próxima sexta-feira (7), os secretários realizarão reunião com representantes das empresas que executam as obras das escolas de lata, para tentar evitar que alunos da rede estadual iniciem o ano letivo em salas de módulos metálicos.

Ao assumir a pasta, o secretário Azevedo solicitou um levantamento da situação das escolas e verificou que estão em andamento, com atraso, sete obras. Porém, a previsão de conclusão das obras de pelo menos três escolas (São Caetano e Coelho Neto, ambas em Porto Alegre, e Heitor Villa Lobos, em Gravataí) demonstra que não será possível eliminar estes módulos antes do retorno das aulas, como foi anunciado pelo governo anterior.

Os secretários verificarão com as empresas quais possíveis alternativas para acelerar as obras e eliminar os módulos o mais breve possível. Confira as escolas e a previsão de conclusão.

Porto Alegre

1 - Escola Estadual Oscar Schmit
Data prevista para conclusão: 30/03/2011
Valor investido: R$ 1.483.695,84
•Os módulos serão retirados antes do início do ano letivo para possibilitar o prosseguindo e conclusão da obra.

2 - Escola Estadual Rafaela Remião
Data prevista para conclusão: 01/02/2011
Valor investido: R$ 2.009.104,99

3 – Escola Estadual São Caetano
Data prevista para conclusão: 07/04/2011
Valor investido: R$ 949.162,33

4 – Escola Estadual Coelho Neto  
Data prevista para conclusão: 12/06/2011
Valor investido: R$ 1.061.608,97

Gravataí

5 – Escola Estadual Estado de São Paulo
Data prevista para conclusão: 28/01/2011
Valor investido: R$ 1.043.712,40.
* Os módulos já foram retirados da escola

6– Escola Estadual Heitor Vila Lobos  
Data prevista para conclusão: 06/03/2011
Valor investido: R$ 1.590.539,58

Caxias do Sul

7- Escola Estadual Ismael Chaves Barcelos
Data prevista para conclusão: 01/03/2011
Valor investido: R$ 1.513.937,00
 Achei aqui:

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

A ação sindical em tempos de crise

A ação sindical em tempos de crise
Autor: Iran Pas
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Ano: 2009
Páginas: 211
Formato: 14x21cm Brochura
ISBN: 978-85-7578-239-2
Categoria: Ciências Sociais Aplicadas
Código: 90545

Preço: R$ 35,00


Sinopse

Este estudo tem como proposta trazer para o debate as questões ligadas ao Movimento Sindical em Santa Cruz do Sul e a sua importância frente ao desenvolvimento regional. Para tanto, analisa a ascensão e a crise do sindicalismo no Brasil, contextualizando no debate sobre a crise em nível mundial: como surge e se desenvolve o Novo Sindicalismo no município, suas relações políticas e ideológicas com outros movimentos, a relação sindicato/partido. Assim, procura-se demonstrar que, em que pese a pouca produção teórico/acadêmica acerca do tema, é possível notar a importância deste segmento no desenvolvimento do município e da região. Mas, ao reconhecer essa importância, não se deixou de olhar também os problemas enfrentados pela organização dos trabalhadores, seus equívocos, seus avanços e também recuos, porque é nesse movimento dialético que se constrói a identidade da classe trabalhadora.

Sindicalismo e Autogestão, um pouco da história do ABC Paulista.

Sindicalismo e Autogestão, um pouco da história do ABC Paulista.
Lições do ABC – Há 30 anos ex-dirigente sindical, hoje ex-presidente da República, Lula retorna à região que tem no mundo do trabalho – não só nas fábricas, mas nas ruas e nos movimentos – as raízes de seu desenvolvimento. Leia mais
Lições do ABC
Uniforja: experiência mais bem sucedida de trabalhadores que assumiram uma fábrica falida. Foto: Mauricio Morais
Por Vitor Nuzzi e Cida de Oliveira na Rede Brasil Atual.

Oportunidades diversas no Desenvolvimento Local Sustentável

Oportunidades diversas no Desenvolvimento Local Sustentável

Contra Cultura Feminista: Festival "Vulva La Vida"

Contra Cultura Feminista: Festival "Vulva La Vida"

Estamos nós, que vivemos no presente, condenados a nunca experimentar a autonomia, nunca pisarmos, nem que seja por um momento sequer, num pedaço de terra governado apenas pela liberdade? Estamos reduzidos a sentir nostalgia pelo passado, ou pelo futuro? Devemos esperar até que o mundo inteiro esteja livre do controle político para que pelo menos um de nós possa afirmar que sabe o que é ser livre?(Hakin Bey – TAZ)
Esse festival é fruto da I Convocatória Riot Grrrl Salvador, organizada pelo Coletivo Na Lâmina da Faca, que ocorreu de 20/08 a 20/10/2010, tendo por objetivo aglutinar mulheres  inseridas na contra-cultura feminista da cidade. Pra nossa surpresa, a convocatória – que começou como uma esperança de romper o ativismo individual ou de grupos pequenos e isolados – acabou tendo uma repercussão enorme (pra estrutura Faça-você-mesm@), acarretando num evento que foi construído não só pelo Coletivo, mas por uma rede de garotas. Mais
http://nalaminadafaca.files.wordpress.com/2010/12/cartaz-festival-por-tc3balio-xavier.png

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

O Sindicato dos Bancarios de Porto Alegre divulga numeros do Cine bancarios

Fantaspoa, CineTerapia e Festival Close lideram público em 2010

 
Os bons números de público apresentados pelo CineBancários em 2010 tiveram como alicerce uma programação qualificada, pautada pela diversidade de temas e filmes que estimulam a reflexão. Os destaques foram o Festival Internacional de Cinema Fantástico de Porto Alegre (Fantaspoa), que trouxe em três semanas 2818 pessoas à sala, o CineTerapia e o Close – Festival Nacional de Cinema da Diversidade Sexual, que tiveram média de público por sessão de 70 e 62,8 pessoas respectivamente.

Nos melhores públicos, ainda se destacam a Mostra Capitalismo Selvagem, com 1163 espectadores, e o Festival Assim Vivemos, com 1094 pessoas. O Fantaspoa teve a terceira melhor média, com 48,5 pessoas por sessão, seguido pela Mostra Assim Vivemos, com 33,15 espectadores por filme exibido.

Em comparação a 2009, o CineBancários teve um aumento de público de 53%, atingindo 27.513 espectadores. Por dia, uma média de 53,43 pessoas sentaram-se nas poltronas da sala, contra 35,61 no ano anterior.

Melhores Públicos
Atração Público
Fantaspoa 2818                
Mostra Capitalismo Selvagem 1163                                          
Festival Assim Vivemos 1094
Mostra Os Melhores do Western 938
Festival Close 817

Melhores Médias
Atração Público por sessão
CineTerapia 70
Festival Close 62,8
Fantaspoa 38,5
Mostra Assim Vivemos 33,15
Do Começo ao Fim 32,9

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

ASSIS BRASIL ASSUME NA CULTURA

Prestes passa comando da SEDAC a Assis Brasil
Na manhã desta segunda-feira, 03/01, compareci a cerimônia de transmissão do cargo de comando da Secretaria de Estado da Cultura. Sai Cesar Prestes e assume Luiz Antônio de Assis Brasil. Em seu discurso, o Secretário entrante agradeceu a confiança do governador Tarso Genro e disse que não se assustou com o convite por sentir-se preparado para realizar um grande trabalho a frente da pasta. Deixou escapar que sua gestão dedicará atenção especial a LIC-Lei de Incentivo a Cultura e ao IEL- Instituto Estadual do Livro, sem descuidar das demais instituições que compõem a SEDAC.  Cerca de 50 pessoas, dentre as quais várias autoridades e muitos representantes do meio cultural do estado, particularmente da literatura, prestigiaram o ato que culminou com a condução do agora ex-secretário Cesar Prestes, até a saída da Secretaria.
Luiz Antônio de Assis Brasil
Bueno. Prestígio, credibilidade e bagagem cultural são notórios no novo secretário. Isto gera confiança e ao mesmo tempo grande expectativa naqueles profissionais que, como eu, dependem dos mecanismos de incentivo a cultura para melhor produzirem na área.
Boa sorte e sucesso a Luiz Antônio de Assis Brasil e sua equipe.
 

VIELAS LÍRICAS: O cd VIELAS LÍRICAS

VIELAS LÍRICAS: O cd VIELAS LÍRICAS: "O BAILE DAS LÁGRIMAS (Faixa 07) Patrocinado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através da Lei Municipal de ..."

O cd VIELAS LÍRICAS

O BAILE DAS LÁGRIMAS (Faixa 07)
Patrocinado pela Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, através da Lei Municipal de Incentivo à Cultura, o CD "VIELAS LÍRICAS” é uma narrativa cantada, à moda do cantador Seu Ribeiro, que ele começou a tecer em meados de 1992, inspirado pela história do peão Zé Horta e que só agora deu cabo, com o objetivo de celebrar a marca de dez anos de carreira, dedicados ao ofício da cantoria de cabeceira (estilo musical do sertão, da roça). A história cantada, narra à desventura de um vaqueiro do Norte de Minas que decidiu se aventurar em um rodeio, que teria ocorrido pelas bandas do Triângulo Mineiro, deixando a noiva com promessa de breve regresso e juras de amor. O disco viabilizou a participação de inúmeros cantores e instrumentistas, Mãe Helena, Adelaine Ribeiro, Xangai, Chico Lobo, Johnny Hermo, Márcio Britto, Tony Ribas, Mestre Linguinha, Babilak Bah, Djalma Januário, Black Pio, Tom Nascimento, Coroné, Eric Duart, Andreia Ribeiro, Anderson Algusto, Guiu Medeiros, Maurício Duarte, Gibram Muller, Demonsthenes Junior e Suely Silva, além da participação especial de Betinho Macedo, ex-baixista da “Banda A Cor do Som”. Gravado no Estúdio Abre Alas, em Santa Luzia, com mixagem de Dalton Palmieri e maxterizado na Master Disc, o cd recebeu uma atenção especial em relação ao seu encarte, com Ilustração do artista plástico Wilton Vinicius e fotografias do amigo e músico Juca Filho, ex-Boca Livre, e retratos de Seu Ribeiro feitos pela sua própria filha, Cecília Ribeiro, de oito anos!
Compre e baixe:

CINEBANCÁRIOS RETOMA PROGRAMAÇÃO COM ELOGIADO FILME BRASILEIRO

O Sindicato dos Bancarios de Porto Alegre segue firme no seu propósito de oferecer boas opções de cinema aos porto alegrenses e principalmente aos bancarios da capital e do interior. segue a programação.
 
O CineBancários abre o ano de 2011 exibindo “Meu Mundo em Perigo”, de José Eduardo Belmonte. Lançado no circuito comercial em dezembro de 2010, o filme foi um dos grandes premiados do 40º Festival de Brasília, levando as estátuas de Melhor Ator (Eucir de Souza) e Melhor Ator Coadjuvante (Milhem Cortaz), além de Melhor Filme segundo a Crítica, o mais importante do país.

Meu Mundo em Perigo é uma ponte entre o cinema cult e o cinema popular. Conta a história de Elias (Eucir de Souza), um fotógrafo desempregado que luta na justiça pela guarda de seu filho. O desenrolar da história acontece quando a ex-mulher de Elias, uma junkie em reabilitação, ganha a guarda do filho. Ele, por sua vez, se envolve num acidente de trânsito, onde mata um homem. Perdido, Elias vai conhecer Isis (Rosanne Mulholland), uma menina doce, porém triste, que vai ajudá-lo a entender sua própria vida.

Mesmo tratando-se de melodrama - gênero mais assimilável para a maioria da população -  Belmonte não perde seu objetivo, o de mostrar um produto criativo e esteticamente diferenciado.


Meu Mundo em Perigo fica em cartaz de 4 a 16 de janeiro, em três sessões diárias: às 15h, 17h e 19h, sempre de terça a domingo. 

Ingressos a R$ 5 para público em geral e R$ 2,50 para idosos, estudantes, bancários e jornalistas sindicalizados e funcionários do GHC.


.::CineBancários | Rua General Câmara, 424. Centro - Porto Alegre | fone: 34331204 / 05
www.sindbancarios.org.br
cinebancarios.blogspot.com

Morre Geraldo Flach, um dos maiores pianistas, compositor e arranjador do RS


Eu sempre meio desligado, principalmente nas férias, não tenho acessado aos jornais e noticiarios ultimamente, e não vi ontem quando noticiaram (segundo me disse o Francisco Luz), a morte do Geeraldo no tele jornal das 19 horas da RBS. E hoje pela manã estava conversando com o Victor Hugo quando ele me comunicou a passagem do seu parceiro, estavam realizando um espetaculo juntos. reproduzo a baixo uma parte da noticia publicada por Zero Hora. aproveito para manifestar minhas condolencias nesse momento de consternação aos faliliares, amigos, e ao seu parceiro musical Victor Hugo.


| Música | Corpo de Geraldo Flach é velado no Teatro Renascença


Morto na tarde desta segunda-feira (03/01), aos 65 anos, em decorrência de um câncer no mediastino (região do tórax), o músico Geraldo Flach terá seu corpo velado até o meio-dia desta terça (04/01), no saguão do Teatro Renascença, no Centro Municipal de Cultura, em Porto Alegre.

Pianista e compositor, Flach transitou pela MPB e pelo jazz, tendo gravado diversos discos e se apresentado com ícones da música brasileira, como Ivan Lins e Nana Caymmi. Em 1968, sua composição Um Novo Rumo (parceria com Arthur Verocai) foi interpretada por Elis Regina no I Festival Universitário da Guanabara, no Rio de Janeiro.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Dilma é empossada e reafirma compromisso de combater a pobreza

Fonte: Agência Brasil/ Contraf-CUT
 
Nos 45 minutos de discurso, após ser empossada na Presidência da República no sábado, dia 1º, Dilma Rousseff não conteve a emoção e chorou ao lembrar dos "companheiros e companheiras" que "tombaram" na luta contra a ditadura militar, período que a história trata como "anos de chumbo". A primeira presidenta do Brasil reservou o fim de seu pronunciamento, após elencar as prioridades de seu governo, para homenagear os brasileiros que atuaram na resistência contra o regime militar.

Por duas vezes, Dilma não conteve às lágrimas. Na primeira, quando reforçou a intenção nos quatro anos em que dirigirá o país de combater os privilégios e a corrupção na administração pública e ao fazer um apelo de união em torno de seu projeto aos partidos de oposição.

"Neste momento sou presidenta de todos os brasileiros", disse já com a voz embargada quando foi obrigada a silenciar para conter as lágrimas. Diante da emoção, coube aos parlamentares da base aliada interromper o silêncio do discurso com aplausos e gritos de "Dilma, Dilma".

Da segunda vez em que não conteve as lágrimas, a presidenta, já empossada, ressaltava as adversidades pela qual passou durante o período da ditadura. "Não tenho arrependimento, ressentimento ou rancor. Muitos de minha geração que tombaram no caminho não podem compartilhar da alegria desse momento", disse Dilma dedicando o momento em que assume o governo do país às companheiras de luta contra o autoritarismo.

Ao fim do discurso, no qual ressaltou que uma mulher não traz em si apenas a característica da coragem mas, também, de carinho, a presidenta compartilhou sua posse com a filha, o neto e com sua mão. Encerrado seu pronunciamento, ela deixou o plenário da Câmara da mesma forma que entrou: aplaudida de pé por todos os parlamentares a autoridades e sob a entoação pelos governistas do jingle de campanha "olê, olê, olâ, Dilma, Dilma".

A presidenta abriu seu pronunciamento no Congresso com uma homenagem especial às mulheres brasileiras. Neste sentido, ela destacou a "ousadia do voto popular", que depois de levar um presidente operário á Presidência da República, dar a oportunidade a uma mulher de sucedê-lo. "Vim honrar as mulheres, proteger os mais frágeis e governar para todos".

Ela reservou no seu pronunciamento uma homenagem especial ao vice-presidente do governo Lula, o empresário José Alencar, que luta contra o câncer. Segundo Dilma, o vice-presidente "é um exemplo de coragem" a ser perseguido por ela e seu vice, Michel Temer.

Dilma destacou que, nos seus quatro anos de mandato, travará "uma luta obstinada" pela erradicação da pobreza extrema e a garantia de oportunidades para todos os brasileiros e brasileiras. "Não vou descansar enquanto houver um brasileiro sem comida na mesa, famílias aos desalento das ruas e crianças pobres abandonadas à própria sorte", disse a presidenta.

Ela ressaltou que essa tarefa não é de exclusividade do governo, mas requer um pacto entre toda a sociedade brasileira. Neste sentido, Dilma Rousseff disse que o combate à miséria passa pelo crescimento econômico do país aliado à ampliação dos programas sociais.

Dilma também falou sobre a necessidade de reformas para o aperfeiçoamento da sociedade brasileira como a política e a tributária. Quanto à reforma tributária, a presidenta destacou a necessidade de se acabar com entraves que impedem o desenvolvimento.

A presidenta também assumiu, perante o Congresso, o compromisso de evitar a todo custo o retorno da inflação e a manutenção da estabilidade da economia. "Não permitiremos que essa praga recaia sob o tecido econômico e nossas famílias".

Outro momento em que Dilma foi obrigada a interromper seu discurso, aconteceu quando falou da atenção que dará a setores como a educação, saúde e segurança pública. Segundo ela, só com avanços na qualidade de ensino se poderá melhorar, de fato, a situação do país e prometeu a ampliação do Prouni para o ensino técnico.

Dilma Rousseff também ressaltou que acompanhará diretamente os investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS). "Vou acompanhar pessoalmente o processo de melhoria do SUS", disse ao destacar a necessidade de a população ter acesso a um atendimento médico e hospitalar de melhor qualidade.

A ampliação da parceria entre União, estados e municípios foi lembrado pela presidenta como o caminho para a redução da violência. Ela recordou a recente operação contra o tráfico no Rio de Janeiro que uniu as polícias Militar, Civil, Federal e as Forças Armadas.

A preservação ambiental é outro objetivo a ser perseguido pelo seu governo, entretanto, sem se pautar por imposições de terceiros ou acordos internacionais que impeçam o crescimento do país, afirmou a presidenta. Para isso, ela lembrou a necessidade de se preservar as florestas brasileiras, em especial à Amazônia, e investir cada vez mais em matrizes energéticas limpas.

Na política internacional, Dilma Rousseff pretende pautar seu governo com uma atenção especial aos países emergentes e aos vizinhos da América do Sul. Ela também rebateu qualquer apoio a países que tenham por objetivo desenvolver a produção de energia nuclear para fins bélicos.

No parlatório, Dilma pede união de todos

No primeiro discurso à nação como presidenta da República, Dilma Rousseff pediu a união de todos em torno do crescimento do país. No parlatório do Palácio do Planalto, diante de milhares de pessoas que acompanharam a posse do gramado do Congresso e da Praça dos Três Poderes, Dilma disse que só com união é possível criar mais e melhores oportunidades para todos.

"Meu sonho é o mesmo de qualquer cidadão. O sonho que uma mãe e um pai possam oferecer aos seus filhos oportunidades melhores do que as que tiveram. É um sonho que constroi um país, uma família, uma nação. É o desafio que ergue um país", disse emocionada.

Em alguns momentos, ao discursar, Dilma chorou e foi aplaudida. Ela falou em perseguir sonhos considerados impossíveis. "Foi por não acreditar que havia o impossível que o presidente Lula fez tanto pelo país nesses últimos anos. Precisarei muito do apoio de todos vocês. Quero pedir o apoio de todos, de leste a oeste, de norte a sul de todo o país. Se todos trabalharmos pelo Brasil, o Brasil nos devolverá em dobro o nosso esforço. E que Deus abençoe o Brasil e o povo brasileiro. Que todos nós, juntos, possamos construir um mundo de paz", completou.

Depois de receber a faixa presidencial do agora ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de discursar para a população, Dilma Rousseff recebeu cumprimentos de autoridades nacionais e estrangeiras que participaram das cerimônias de posse. No início da noite, Dilma seguirá para o Itamaraty, onde participará de um grande e protocolar jantar comemorativo

Mesmo com perda em 2011, salário mínimo tem ganho real de 52,83% desde 2002




Fonte: InfoMoney
 
Neste ano que se inicia, de acordo com o que foi aprovado pelo Congresso Nacional, o salário mínimo será de R$ 540. O valor, considerando a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), calculado pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), no período, representa uma perda de 0,55%.

Apesar disso, segundo dados divulgados no dia 30 de dezembro pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o mínimo acumula ganho real de 52,83% desde 2002.

De acordo com o levantamento, no ano em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu, o brasileiro com menor salário recebia R$ 200 mensais. Em 2003, o reajuste foi de 20%, para uma inflação acumulada de 18,54%, o que deu ao mínimo um aumento real de 1,23%.

Nos anos seguintes, até este ano, o aumento real do salário mínimo variou de 1,19% a 13,04%, apresentando a primeira perda na passagem de 2010 para 2011.

Reajuste

O atual modelo de cálculo do reajuste do mínimo leva em conta a correção anual pela inflação mais o percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto). Como o produto interno teve crescimento praticamente nulo no ano passado (0,6%), devido aos efeitos da crise econômica, o salário que vigorará em 2011 apresentará perda frente ao INPC do período.

A fórmula de reajuste do salário mínimo foi acordada em 2007, após negociações entre o governo e as Centrais Sindicais que, em 2004, lançaram a campanha de valorização do salário mínimo, realizando três marchas conjuntas em Brasília com o objetivo de fortalecer, junto ao poder Executivo e Legislativo, a importância social e econômica da proposta de valorização do mínimo.

É a democracia, senhores!

Os processos de democracia participativa foram amplamente estimulados a partir de 2003, com a criação de 18 novos conselhos nacionais e a reformulação de 15 que já existiam. O incremento das formas de participação social, ao incorporar milhões de brasileiros e brasileiros tradicionalmente excluídos da vida política, trouxe também novas agendas que passaram a incidir no desenho das ações do Estado. A participação social mostrou-se a forma mais efetiva de romper com o monopólio da política exercido pelos arranjos tradicionais. O artigo é de Gerson Almeida.
Há muitas razões que ajudam a explicar a extraordinária aprovação do presidente Lula e do seu governo, que alcançou aprovação recorde de 87% e 80%, respectivamente, de acordo com a última pesquisa CNI/Ibope. Entre as iniciativas do governo, há um amplo reconhecimento de que as políticas distributivas são, em grande parte, fatores explicativos deste sucesso. Elas impulsionaram um ciclo virtuoso que acelerou o consumo interno e alçou milhões de pessoas para as classes médias e passando a ter acesso à educação superior, ao crédito, etc. Esses, entre tantos outros possíveis exemplos, são responsáveis pelo sentimento de “bem-estar”, como demonstra o Índice de Confiança do Consumidor, pesquisado pela FGV, que subiu 8,9% em dezembro este ano, na comparação com igual mês em 2009. Ou seja, o sentimento de bem-estar no presente, faz o brasileiro projetar boas expectativas no futuro.

Há, no entanto, um fator de grande relevância para explicar essa extraordinária aprovação cuja dimensão ainda não foi devidamente apreendida, posto que não há nenhum índice capaz de mensurá-lo: qual o papel dos processos de participação social na avaliação positiva do governo?

Responder essa questão é o objetivo da pesquisa “Participação como Representação: o impacto das conferências e conselhos nacionais na formulação e execução de políticas públicas”, solicitada pelo governo federal, por meio da Secretaria-Geral da Presidência, ao IESP/UERJ e coordenada pela pesquisadora Thamy Pogrebinschi. Com esse estudo inédito, é possível avançar na compreensão do impacto dos processos participativos representados pelas conferências e conselhos nacionais na formulação e execução de políticas públicas, assim como na atividade legislativa e começar a dimensionar o quanto esses processos são efetivos na transformação do processo tradicional de deliberação.

Para realizá-la foram estudadas 84 conferências nacionais ocorridas de 1988 a 2010, que produziram 8091 diretrizes e 7792 proposições legislativas, assim como 724 diretrizes resultantes das deliberações de 9 conselhos nacionais (1).

Um trabalho, sem dúvida, de fôlego e capaz de apresentar, pela primeira vez, um panorama da intensa dinâmica de diálogo e negociação que a participação social produziu ao longo dos governos do presidente Lula.

A primeira constatação é a de que esses processos de democracia participativa foram amplamente estimulados a partir de 2003, com a criação de 18 novos conselhos nacionais e a reformulação (para ampliar a participação da sociedade civil) de 15 que já existiam. É certo que as conferências e os conselhos nacionais já existiam, mas ao longo dos governos do presidente Lula ganharam estatura de elementos constitutivos da produção das políticas públicas. Das 87 conferências estudadas, realizadas de 1988 a 2010, 62 (71,3%) foram realizadas pelo governo Lula; sob o comando de FHC, por sua vez, foram realizadas apenas 17 conferências (19,5%), o que distingue em muito o papel que as formas de participação social ocupam em um e outro projeto político.

Outro indicador que reforça essa afirmação pode ser encontrado na quantidade de temas que foram submetidos ao processo conferencial: com FHC apenas 8 temas, enquanto que, sob Lula, 40 temas foram objeto de discussão nas conferências.

Essa realidade levou a coordenadora de pesquisa à constatação de que o governo Lula “ao criar e recriar as conferências e os conselhos nacionais como espaços de participação ativa da sociedade civil dentro do Estado, expandiu o tradicional rol de mediações políticas e seu desempenho e performance demonstrou que as mesmas têm o potencial de superar distorções dos sistemas eleitoral e partidário do país, ao propiciar uma representação mais proporcional, e portanto, igualitária, e mais inclusiva, e portanto, democrática”.

Essa afirmação dá consistência à afirmação de que o Brasil está vivendo um processo de forte “experimentalismo político, em que novas institucionalidades foram criadas consolidando-se como verdadeiras inovações democráticas”, superando a cantilena conversadora que insiste em “proteger” os mecanismos representativos tradicionais e rechaçar as formas de participação social como perigosas à democracia. É o que fez o candidato José Serra ao longo da campanha presidencial ao insistentemente atacar as conferências, endossando os ataques que alguns setores da grande mídia não cansam de repetir, como demonstra sua postura em relação à CONFECOM.

O forte estímulo aos conselhos e conferências e a extraordinária produção de propostas e sugestões apresentadas ao longo do processo de discussão que realizam, ao invés de se mostrar excludente e reativo às formas de representação consagradas pela democracia liberal, funcionam como reforço efetivo dessas. Ao aproximarem o Estado da sociedade civil, tornam o modo de se fazer política público “mais aberto, plural, inclusivo, legítimo e responsivo”, o que corresponde dizer que as políticas públicas deixam de ser construídas por meio da mediação feita apenas pelos setores tradicionais de representação e passam a ser resultado também dos interesses e pressões dos setores tradicionalmente desprovidos de espaços institucionais receptivos às suas agendas, nos quais possam incidir efetivamente nas decisões do Estado. O processo de decisão estatal, assim, incorpora uma diversidade maior de interesses do que os tradicionais, tornando-se mais permeável à sociedade e, portanto, mais democrático.

A interação positiva entre as formas de democracia participativa e a atividade parlamentar fica, também, bastante bem demonstrada ao ser analisada a pertinência temática entre a produção do Congresso e as resoluções das conferências. A pesquisa encontrou pertinência temática com as deliberações das conferências e conselhos em 8142 projetos de lei, 493 emendas constitucionais e 248 projetos de decreto legislativo. Dessas iniciativas parlamentares, 700 se tornaram leis, 41 decretos legislativos e 30 se tornaram emendas constitucionais, além de terem sido aprovadas 126 medidas provisórias. O que demonstra que há uma efetiva relação de mútuo fortalecimento entre a atividade parlamentar e as formas de participação social.

Outra crítica muito utilizada pelos conservadores é a de acusar as organizações sociais, que passam a interagir com o Estado de forma positiva, de estarem sendo cooptadas, ou manipuladas. Esses setores não compreendem que, sem perder a sua natureza reivindicatória e autônoma, a interação das organizações sociais com o Estado é uma das formas mais eficazes dessas fazerem valer as suas agendas.

Ao invés de enfraquecidas, ou cooptadas, as organizações sociais que atuam nos conselhos e nas conferências, são fortalecidas e amplamente reconhecidas como vocalizadoras e organizadoras dos interesses dos grupos sociais que representam, ganhando em legitimidade e representação.

O processo de construção dos planos nacionais de combate à discriminação racial e de políticas para as mulheres, por exemplo, conferiu às organizações antiraciais e feministas mais força para atuarem, tanto na construção de políticas públicas que incorporam as causas pelas quais atuam, quanto na mobilização da sociedade para fazê-las valer. A conquista desses planos e a decisiva participação dos movimentos sociais nas conferências e nos conselhos que deliberaram as suas diretrizes, ampliou a legitimidade social dos planos aprovados, do governo para transformá-los em políticas efetivas e dos movimentos sociais na luta para que eles sejam efetivamente realizados. A aprovação no parlamento, por sua vez, corrobora a relação intrínseca entre participação e representação.

Desta forma, é possível afirmar que o forte incremento das formas de participação social, ao incorporar milhões de brasileiros e brasileiros tradicionalmente excluídos da vida política, trouxe também novas agendas e interesses que passaram a incidir no desenho das ações do Estado e, assim, torná-las mais inclusivas e universais. A participação social, assim, mostra-se a forma mais efetiva de romper com o monopólio da política exercido pelos arranjos tradicionais e um fator fundamental para a nova feição que o Brasil começou a ganhar.

É, então, a democracia e não apenas a economia que explica o extraordinário sucesso do governo que finda. Não é à toa que esse processo de participação é duramente atacado e seus artífices, as organizações sociais brasileiras, são desdenhosamente tratadas, quando não criminalizadas.

(1) Conselho Nacional de Promoção de Igualdade Racial (CNPIR); Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM), Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência (Conade), Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI), Conselho Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CONANDA), Conselho de Juventude (CONJUVE), Conselho das Cidades (CONCIDADES), além da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).
(*) Sociólogo, exerce a função de Secretário Nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República
gerson.a.silva@terra.com.br