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quarta-feira, 20 de outubro de 2010

A privatização alucinada de Serra

Liquidadas 109 empresas públicas

Escrito por: Carlos Lopes/Hora do Povo

Serra, imediatamente após a posse de Fernando Henrique, tornou-se não apenas ministro do Planejamento como presidente do recém-criado Conselho Nacional de Desestatização (CND), que tinha a função de fazer a lista e preparar as estatais para serem privatizadas.
Cinco meses após a sua posse como chefe da privatização, Serra declarou: “Estamos fazendo todo o possível para privatizar em alta velocidade” (Veja, 03/05/1995). A matéria da “Veja” comemorava que Serra havia incluído na privatização as empresas de geração de energia elétrica – Furnas, Chesf, Eeletronorte, Eletrosul, etc. - que não foram, na maior parte, privatizadas, porque o apagão chegou antes, o que tornou inviável a entrega da maioria delas.
Porém, antes que isso acontecesse, foram privatizadas quatro geradoras: a CSDA (Centrais Elétricas Cachoeira Dourada), a GERASUL (Centrais Geradoras do Sul do Brasil), a Paranapanema e a Tietê.
Note-se que a gestão de Serra não se limitava às empresas federais – a política de privatização orquestrada por ele forçou a venda das estatais estaduais. No setor elétrico, além das geradoras mencionadas, foram privatizadas 20 distribuidoras: ESCELSA, Light, CERJ, COELBA, CEEE, Centro-Oeste, CPFL, ENERSUL, CEMAT, ENERGIPE, COSERN, COELCE, Eletropaulo, CELPA, Elektro, Bandeirante, CELB, CELPE, CEMAR, SAELPA.
A Eletrobrás e todas as suas subsidiárias restantes só foram retiradas da lista de privatização pelo governo Lula e sua ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, em 2004.
Serra, depois de tomar posse no governo de São Paulo, ainda tentaria privatizar o que restou da antiga CESP, em 2008, mas fracassou, diante da resistência do povo de São Paulo – no entanto, manteve a CESP como “privatizável” até fevereiro deste ano.
Em sua gestão como presidente do conselho de privatização do governo Fernando Henrique, depois das empresas de eletricidade, Serra acrescentou na lista (cf. BNDES, “Privatização – Histórico”) a Vale do Rio Doce, maior mineradora do mundo, na época já proprietária de 40 outras empresas e de incalculáveis reservas minerais. Diante de uma descoberta da empresa, Serra declarou, em fevereiro de 2006: “A descoberta dessa mina não altera em nada o processo de privatização” (Veja, 07/02/1996). A Vale foi vendida por US$ 3,2 bilhões, o correspondente, como nota o professor Diron Botelho, a quem devemos parte dessa pesquisa, a um semestre de seu lucro atual (o “valor de mercado” da Vale é US$ 196 bilhões!).
Sucintamente, eis o relato, feito pelos próprios funcionários que executavam a privatização, sobre o período em que Serra foi o seu chefe: “A partir de 1995 (…) maior prioridade é conferida à privatização. [Foi] praticamente concluída a privatização das estatais que atuam no segmento industrial. Inicia-se uma nova fase do PND [Programa Nacional de Desestatização], em que os serviços públicos são transferidos ao setor privado. A agenda inclui os setores de eletricidade (…) área de transporte e telecomunicações. Esta nova fase também é caracterizada pelo início do processo de desestatização de empresas estaduais, a cargo dos respectivos estados, ao qual o Governo Federal dá suporte” (cf. BNDES, “Privatização – Histórico”).
Assim, a privatização organizada por Serra estendeu-se até o fim do governo Fernando Henrique, em 2002.
Em 1995 e 1996, houve 19 empresas privatizadas. Em 1997 foi privatizada a Vale do Rio Doce, a Malha Nordeste da RFFSA, o terminal de containers do porto de Santos, o Banco Meridional do Brasil.
Em 1998, houve a escandalosa privatização das telecomunicações. Na área portuária: o Terminal de Contêineres do Porto de Sepetiba (Tecon 1) da Cia. Docas do Rio de Janeiro, o Cais de Paul e o Cais de Capuaba (Cia. Docas do Espírito Santo-CODESA), Terminal roll-on roll-off (CDRJ) e o Porto de Angra dos Reis (CDRJ). Além da Gerasul e da Malha Paulista da RFFSA.
Em 1999, a Datamec foi entregue à americana Unisys. O porto de Salvador (CODEBA) foi levado pela Wilport. Em São Paulo foram privatizadas: a Elektro, para os bucaneiros da Enron, a Paranapanema para a Duke Energy Corporation, a Tietê para a também americana AES.
Em 2000, o governo vende a maioria do capital total da Petrobrás na Bolsa de Nova Iorque, preparando a privatização da empresa – isto é, a passagem da maioria das ações ordinárias (com direito a voto) para o exterior, o que somente não se realiza devido à resistência interna. Mas o Banespa não tem a mesma sorte, e é passado para o Santander.
Em 2001, a Celpe passou para a espanhola Iberdrola, a Cemar para a Pensylvannia Power & Light e a Manaus Saneamento para a Lyonnaise des Eaux.
Esses são apenas alguns exemplos da ação de Serra na privatização. Realmente, ele fez todo o possível para privatizar em alta velocidade.
Nesta página, o leitor poderá ver o conjunto das estatais privatizadas devido à ação de Serra. Advertimos, apenas, que deve ainda estar faltando alguma que nos escapou. São tantas e de setores tão diversos que fazem inevitável alguma imperfeição.

Estatais privatizadas no governo FHC/Serra
SETOR DE MINERAÇÃO
Companhia Vale do Rio Doce
A Companhia Vale do Rio Doce foi vendida por US$ 3,2 bilhões, valor correspondente ao lucro da empresa em apenas um semestre. Hoje o valor da empresa é de US$ 196 bilhões. Criada no governo de Getúlio Vargas, a mineradora foi alvo, em 1997, de uma das privatizações mais escandalosas do governo FHC/Serra
SETOR ELÉTRICO
Escelsa - vendida ao Citigroup
Light - vendida ao grupo francês e americano EDF/AES
Gerasul - vendida à empresa belga Tractesel
Enersul - vendida ao grupo Iven
Energipe - vendida ao grupo Cataguazes
Eletropaulo Metropolitana - vendida à americana AES
EBE-Empresa Bandeirante de Energia
Cesp-Paranapanema
Cesp - Tietê - vendida à empresa americana DUKE
CERJ
Coelba - vendida ao grupo espanhol Iberdrola
CEEE-Norte-NE - vendida ao Bradesco
CEEE-Centro Oeste - vendida AES
CPFL - vendida ao Bradesco
Cemat - vendida a Inepar
Cosern - vendida ao grupo espanhol Iberdrola
Coelce - vendida a Enersys
Celpa - vendida a Inepar
Elektro - vendida à empresa americana Enron
Celpe - vendida ao grupo espanhol Iberdrola
Cemar - vendida à americano Ulem Mannegement Company
Saelpa
CSDA (Centrais Elétricas Cachoeira Dourada)
SETOR FERROVIÁRIO
Ferroeste
RFFSA - Malha Centro-Leste
RFFSA - Malha Oeste
RFFSA - Malha Sudeste
RFFSA - Malha Sul
RFFSA - Malha Tereza Cristina
RFFSA - Malha Nordeste
RFFSA - Malha Paulista
Flumitrens - vendido a CAF
SETOR QUÍMICO E PETROQUÍMICO
Salgema - vendida à Copene
CBP
Copene
CPC
CQR
Nitrocarbono
Pronor
EDN
Koppol
Polibrasil
Polipropileno
Deten
SETOR PORTUÁRIO
Tecon 1 - Terminal de Contêineres do Porto
de Sepetiba da Cia. Docas do RJ
Cais de Paul e Cais de Capuaba (Docas
do Espírito Santos-Codesa)
CDRJ - Terminal roll-on roll-of
CDRJ - Porto de Angra dos Reis
SETOR DE GÁS
Comgás - vendida à britânica British Gas/Shell
Gás Noroeste - SP
CEG - vendida a Enron
Riogás - vendida a Enron
Gás Sul
SETOR DE TELECOMUNICAÇÃO
CETERP - Telefónica
CRT - Telefónica - Daniel Dantas/TI
CTBC - Telefónica
CTMR - Daniel Dantas/TI
EMBRATEL - MCI World Com
TELAIMA - Grupo Jereissati
TELAMAZON - Grupo Jereissati
TELASA - Grupo Jereissati
TELEACRE - Daniel Dantas/TI
TELEAMAPÁ - Grupo Jereissati
TELEBAHIA - Grupo Jereissati
TELEBRASÍLIA - Daniel Dantas/TI
TELECEARÁ - Grupo Jereissati
TELESC - Daniel Dantas/TI
TELEGOIÁS - Daniel Dantas/TI
TELEMAT - Daniel Dantas/TI
TELEMIG - Grupo Jereissati
TELEMS - Daniel Dantas/TI
TELEPAR - Daniel Dantas/TI
TELEPARÁ - Grupo Jereissati
TELEPISA - Grupo Jereissati
TELERGIPE - Grupo Jereissati
TELERJ - Grupo Jereissati
TELERN - Grupo Jereissati
TELERON - Daniel Dantas/TI
TELESP - Telefónica
TELEST - Grupo Jereissati
TELMA - Grupo Jereissati
TELPA - Grupo Jereissati
TELPE - Grupo Jereissati
CPqD
Telesp Celular - vendida a Portugal telecom
Tele Sudeste Celular - Telefónica de España
Telemig Celular - Daniel Dantas
Tele Celular Sul - Globo-Bradesco/TI
Tele Nordeste Celular - Globo-Bradesco/TI
Tele Leste Celular - Iberdrola
Tele Centro Oeste Celular - Splice
Tele Norte Celular - Daniel Dantas
SETOR FINANCEIRO
Banestado - vendido ao Itaú
Banco Meridional do Brasil
Beg
BEA
Credireal
Banerj - vendido ao Itaú
Bemge - vendido ao Itaú
Bandepe - vendido ao ABN
Baneb - vendido ao Bradesco
Paraiban
OUTROS SETORES
Datamec – vendida à americana Unisys
Cia. União de Seguros Gerais
Metrô
Conerj – CIA. de Navegação do Estado do RJ
Terminal Garagem Menezes Cortes
Manaus Saneamento - vend. a Suez Lyommaise

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