Produção cultural, eventos e festivais de música. Planejamento Estratégico e Operacional, Formação política, para sindicatos e ONGs

sexta-feira, 29 de julho de 2011

Descarte da Biblioteca de Pelotas

Achei aqui: http://gtmtanpuhrs.blogspot.com/

Divulgamos as fotos do descarte da Bibliteca de Pelotas, encaminhadas pela Professora Beatriz Loner.
"Solicito divulgação, para que não se esqueça. Apenas aviso que a pilha de jornais com fungos, são apenas uma parte do carregamento e que, obviamente posta de lado para ser tratada e livrada do mofo. Mofo sai, negligência é que não tem volta."






Risco de calote dos EUA faz mercados falarem em "cataclismo"

Escrito por Esquerda.net l Carta Maior   
Retirei daqui: http://www.cnq.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=20536A dívida pública norte-americana é de 14,3 trilhões de dólares, equivalente a cerca de 100 por cento do PIB do país.
Os Estados Unidos estão a uma semana de serem obrigados a suspender os pagamentos à sua administração pública, aos veteranos de guerra e a credores estrangeiros se o governo Obama e o Partido Republicano não resolverem a queda de braço em torno do limite da dívida pública. Fundo Monetário Internacional e Wall Street falam em "cataclismo" de âmbito mundial se esse cenário se concretizar. 

Existe a convicção de que as duas partes não irão até à ruptura mas reina o nervosismo nos mercados financeiros e respectivos símbolos, desde a diretora geral do FMI a Wall Street, que não hesitam em recorrer à palavra “cataclisma” de âmbito mundial se o cenário se concretizar.

São muitas as divergências entre Obama e os democratas de um lado e os republicanos, que dominam a Câmara dos Representantes, do outro. No entanto, que impede verdadeiramente o acordo é o calendário para integração do limite do déficit no orçamento. A Casa Branca insiste que a alteração deve fazer-se de uma só vez, válida até 2013, portanto já depois das eleições presidenciais do próximo ano. Os republicanos, através do presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, pretendem que a operação seja a dois tempos: um aumento até fevereiro ou março de 2012 e o outro até 2013.

Obama contesta porque, em seu entender, uma crise do mesmo tipo seria reaberta dentro de nove meses, praticamente já em plena campanha eleitoral; Boehner argumenta que o presidente “quer um cheque em branco”. Analistas políticos norte-americanos consideram que o duelo é uma verdadeira queda de braço com um conteúdo eleitoral em que ambas as partes testam reacções perante as suas próximas linhas econômicas e orçamentárias.

Na sequência de uma mensagem televisiva presidencial pedindo aos cidadãos para que pressionem seus representantes sobre a necessidade de se entenderem, Washington tem estado nas últimas horas sob uma tempestade de chamadas telefônicas e mails, sufocando comunicações, websites de representantes e agitando o Twitter através da campanha “Fuck You Washington”.

A dívida pública norte-americana é de 14,3 trilhões de dólares, equivalente a cerca de 100 por cento do PIB, e, mais do que a definição do limite da dívida, o que divide os dois partidos do sistema de poder norte-americano são os conteúdos das reduções de gastos que devem acompanhar esse aumento. Os republicanos pretendem cortes entre 2,7 e 3 trilhões e os democratas vão até 1 trilhão contando com mais 1,2 trilhões que viriam da retirada de tropas do Afeganistão e do Iraque.

31ª Coxilha Nativista ao vivo

Olá, amigos do blog!

Está acontecendo em Cruz Alta um dos mais tradicionais eventos de música nativista do Rio Grande do Sul. A 31ª Coxilha Nativista reúne em Cruz Alta dezenas de renomados artistas do cancioneiro gaúcho. E você pode assistir às apresentações ao vivo pela internet. Basta clicar na imagem abaixo.



Programação:

27 de julho - eliminatória fase Local e show com Adair de Freitas
28 de julho - eliminatória fase Geral (1), categoria Piá Taludo e show com Pedro Ortaça
29 de julho - eliminatória fase Geral (2), categoria Piá e show com Joca Martins
30 de julho - finalíssima, premiações e show com Luiz Marenco e Jari Terres Jr.

13ª Conferência Nacional dos Bancários começa nesta sexta (29) com transmissão ao vivo

Categoria definirá pauta de reivindicações que será levada ao setor patronal

Escrito por: Contraf-CUT

Começa nesta sexta-feira (29), em São Paulo, a 13ª Conferência Nacional dos Bancários, que reunirá 695 delegados e observadores de todo o país para definir a pauta de reivindicações da categoria para a Campanha de 2011. O encontro, que será realizado no Expo Center Norte e vai até domingo (31), terá transmissão ao vivo, via webtv, da abertura e de todas as palestras pelo site da Contraf-CUT (www.contrafcut.org.br), que também fará a cobertura online de todo o evento.

Tanto a transmissão ao vivo quanto a cobertura com textos e fotos serão realizadas pela Rede de Comunicação dos Bancários, formada por profissionais de imprensa de várias entidades sindicais de todo o país, sob coordenação da Contraf-CUT.

"Esse é um momento muito importante no processo democrático de construção da Campanha Nacional dos Bancários deste ano, que passou pelas consultas realizadas pelos sindicatos junto às bases, por assembléias e por encontros estaduais e conferências regionais", afirma Carlos Cordeiro, presidente da Contraf-CUT. "Após essa ampla discussão com os bancários, vamos definir as reivindicações que apresentaremos aos banqueiros nesta campanha."

Veja a programação da 13ª Conferência Nacional:

Sexta - 29/julho

10h às 18h - Credenciamento

14h às 15h30 - Painel sobre Saúde e Condições de Trabalho: "A saúde do trabalhador no contexto atual da relação capital X trabalho". Palestra do dr. Dalmo de Abreu Dallari (jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo). Transmissão ao vivo

15h30 às 17h - Painel sobre Igualdade de Oportunidades: "Teoria econômica da discriminação". Palestrante: Pedro Chadarevian, professor de Economia da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Transmissão ao vivo

17h às 18h - Apresentação dos resultados da Consulta e Pesquisa da Campanha Nacional 2011.

19h - Abertura solene. Transmissão ao vivo

Sábado - 30/julho

8h às 13h - Credenciamento

9h - Apresentação do vídeo do Observatório Social

9h20 às 13h30

Votação do Regimento Interno

Análise de Conjuntura: Deputado Ricardo Berzoini. Transmissão ao vivo

Sistema Financeiro Nacional: Fernando Cardim, professor titular do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Transmissão ao vivo

Painel sobre Emprego e Remuneração:

- Dra Zilmara David de Alencar, Secretaria de Relações do Trabalho do MTE. Transmissão ao vivo

- Miguel Huertas, técnico da subseção do Dieese na Contraf-CUT, mestre em Economia Política (PUC São Paulo) e professor de economia da Universidade São Judas. Transmissão ao vivo

14h30 às 18h30 - Trabalho em grupos (4 temas)

Grupo 1 - Emprego e Remuneração
Grupo 2 - Saúde e Condições de Trabalho
Grupo 3 - Segurança Bancária
Grupo 4 - Sistema Financeiro Nacional

Domingo - 31/julho

9h às 13h - Plenária final

Com 48 inclusões, "lista suja" do trabalho escravo chega a 251 empregadores

Centro-Oeste e Sul aparecem com mais ingressantes. Dois prefeitos entraram no cadastro

Escrito por: Repórter Brasil


A "lista suja" do trabalho escravo, como ficou conhecido o cadastro de exploradores de mão de obra em condições desumanas, jamais teve tantos nomes. Com a atualização semestral desta quinta-feira (28), a soma total de empregadores alcançou a marca de 251 nomes.

Foram incluídos 48 nomes na relação mantida pelo governo federal. Outros cinco foram excluídos. A "lista suja" é mantida pela Portaria Interministerial 2/2011, assinada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR).

A quantidade expressiva de inserções é um reflexo da conclusão do grande volume de processos administrativos iniciados nos últimos anos. O MTE instaura esses procedimentos a partir das situações análogas à escravidão encontradas pelo grupo móvel de fiscalização e pela atuação das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Só entre 2007 e 2009, houve cerca de 4,9 mil libertações por ano. Nesse mesmo período, a média anual de operações registradas ultrapassou 140; mais de 280 estabelecimentos foram inspecionados, em média, a cada 12 meses.

Na comparação entre regiões do país, os ingressantes do Centro-Oeste formam a maioria, com 16 empregadores. Em seguida, aparecem os incluídos do Sul (13). Sudeste (oito) e Norte (oito) empatam na terceira posição. O Nordeste teve o menor número de inseridos: apenas três.

A divisão por Estados coloca o Goiás na primeira colocação, com oito inclusões (tabela. O segundo posto é compartilhado entre Mato Grosso e Paraná, ambos com sete. Santa Catarina vem em quarto, com cinco. Na sequência, estão Tocantins, com quatro; seguido pelo Pará , com três; e pelo Piauí, com dois. Amazonas, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e São Paulo têm um único agregado à lista.

Matérias da Repórter Brasil reúnem mais informações sobre diversos casos que estão levando mais empregadores para a "lista suja". Dois dos ingressantes, aliás, são mandatários municipais: José Rolim Filho (PV), mais conhecido como Zito Rolim, é prefeito eleito de Codó (MA); e Vicente Pereira De Souza Neto (PR) está à frente da Prefeitura de Toledo (MG).

Há ainda flagrantes em: escavações para expansão da rede de telefonia celular no Espírito Santo; atividades de preparação de terreno para a pecuária extensiva no Tocantins e também no Pará; canteiros de obras da construção civil no Norte do Mato Grosso; áreas de cultivo de morangos em Minas Gerais.

Vários inseridos são citados em matéria sobre operação que encontrou trabalho escravo na produçção de carvão vegetal em condições extremamente precárias em propriedades situadas no município de Jussara (GO).

Amplo material diz respeito a ações realizadas no Sul, em atividades distintas e características como a colheita de batatas, a coleta de erva-mate e a extração madeireira - seja no corte de pinus, com dois casos de Doutor Ulysses (PR), ou no reflorestamento em Irati (PR). Uma empresa que produz embalagens para a indústria alimentícia (Maxiplast) é outra das novas empresas com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) na "lista suja" (veja abaixo).

Aqueles que pagarem todas as pendências trabalhistas e não reincidirem no crime estarão aptos a deixar o cadastro após um prazo de dois anos. Desde 2003, uma portaria do governo federal impede a concessão de empréstimos de instituições bancárias públicas a infratores da "lista suja" do trabalho escravo. Recomendação similar é seguida por bancos privados.

As restrições se estendem aos signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, que completou seis anos. Para fazer parte da iniciativa, companhias e associações privadas assumiram o compromisso de cortar negócios com exploradores de escravidão e de implementar ações para evitar e eliminar problemas no escopo das cadeias produtivas.

Manoca do Canto Gaúcho ganha novo fôlego

Na manhã desta sexta-feira, 29, a comissão organizadora da 6ª Manoca esteve reunida com o secretário do desenvolvimento econômico de Santa Cruz do Sul, Jair Jasper, reativando o apoio da Prefeitura Municipal para efetivação do projeto.

A reunião foi encabeçada pelo secretário executivo da pasta, Robson Schultz (Binho),  que para satisfação do Coordenador Geral da Manoca, Rovani Morales e pelo produtor cultural Iran Pas, demonstrou respeito e valorização pelo festival. Segundo ele este tipo de manifestação é muito importante para o município e estarão empenhados em auxiliar a na realização da 6ª Manoca.

Entre os assuntos tratados, os representantes do governo municipal se propuseram a intermediar contatos entre empresas da região e Associação Cultural Pró Rio Grande, a fim de auxiliar na captação dos recursos necessários para viabilização do festival.

Morales ressalta que o apoio da prefeitura fortalece o festival. “Sabemos das dificuldades que as prefeituras têm em apoiar todos os eventos promovidos nos municípios, mas temos de lutar por aquilo que acreditamos. Sabemos que nossos governantes apóiam a Manoca e tínhamos a esperança de que algo seria feito para não deixar este festival, que é da comunidade, morrer”, afirma.

Morales lembra também que é importante a participação do empresariado neste tipo de manifestação cultural. “Não só na Manoca, mas em qualquer promoção que fomente a cultura é importante a parceria de empresas da região, que além de estarem contribuindo para o crescimento cultural, estarão inseridos na responsabilidade social e divulgarão o nome de suas empresas “além fronteiras”, disse.

As inscrições para a Fase Nacional da 6ª Manoca estarão abertas até o próximo dia 19  de agosto e os interessados poderão fazê-las pela internet através do e-mail triagem.manoca@gmail.com ou via correio para o endereço Rua Ramiro Barcelos, 1017 – Sala 305 – Santa Cruz do Sul-RS – CEP 96.810-050.

CORSAN: PATRIMÔNIO DO POVO GAÚCHO



O SINDIÁGUA - sindicato que representa os servidores da Corsan, tem posição clara e definida sobre a questão do Saneamento Básico.
Na medida em que a água se torna cada vez mais um recurso natural finito vem despertando a ganância daqueles que veem a água como uma simples mercadoria donde se pode auferir largas margens de lucros. Isto tem despertado o interesse de grandes grupos transacionais que vislumbram a possibilidade de exercerem o controle sobre a água e regularem a utilização do recurso natural mais importante do planeta. Tal regulação se daria pelo poder econômico, via controle de tarifas. Defendemos a água pública, sob o com controle da sociedade e servindo aos interesses da mesma.

A PRIVATIZAÇÃO DO SANEAMENTO NO MUNDO E NO BRASIL

Na América Latina, são vários os exemplos de privatizações no setor de saneamento que lesaram fortemente a população:
ARGENTINA
Na vizinha Argentina, por exemplo, na década de 90, o governo argentino seguindo a lógica do discurso vigente – Neoliberal, concedeu o serviço de abastecimento de água a um consórcio Franco-Americano nas província de Córdoba e Buenos Aires.
A situação do “hermanos” ficou tão ruim a tal ponto de conflito social que a empresa abandonou o país deixando uma situação muito pior do que havia recebido e ainda cobrou na justiça uma indenização ao estado argentino pela ruptura do contrato.
BOLIVIA
Em Cochabamba, na Bolívia, a situação foi ainda pior, lá a empresa privada chegou a tal ponto de proibir que os moradores cavassem qualquer poço de água para alimentar suas famílias e até a água da chuva era propriedade da empresa concessionária. A população de baixa renda, alijada do sistema, deflagrou o movimento que ficou conhecido como a “guerra da água”. A população, liderada na época pelo líder indígena, Evo Morales, trancou as entradas e saídas da cidade exigindo do governo boliviano uma solução para o problema. Tal episódio redundou com a expulsão da empresa privada do país e a população retomando o sistema, tornando-o público novamente.

ITALIA
Em Itália, em meados dos anos 90, nova legislação permitiu o início do processo de privatização da gestão dos serviços de água. Na Primavera de 2010, cidadãos de toda a Itália mobilizaram-se para propor referendos, defendidos pelo Fórum Italiano dos Movimentos pela água e por uma vasta coligação social agrupada no comité “2 vezes SIM” para defender a água pública.
A cidadania organizada conseguiu recolher mais de 1.400.000 assinaturas para pedir a revogação de dois artigos:
- O primeiro trata do fim da privatização dos serviços públicos municipais, incluindo a distribuição de água. Já não será possível lucrar com o abastecimento de água;
- O segundo prevê que as tarifas não sejam determinadas em função do capital investido. Haverá com isso, uma imediata redução de tarifas.
BRASIL
No Brasil, vivemos um novo momento. Com o advento da lei 11.445/07 – Marco Regulatório do Saneamento, que por um lado propicia um regramento no setor de saneamento básico, por outro, desperta o interesse do setor privado que vê na água uma mercadoria para se auferir altos lucros.
RIO GRANDE DO SUL
Mesmo seguindo na contramão da história dos exemplos havidos na América Latina, o Rio Grande do Sul sofre o assédio de grandes empresas privadas que estão a oferecer polpudas cifras à prefeitos gaúchos. Inclusive esses grupos privados estariam de olho no nosso maior manancial hídrico que é o Aquífero Guarani, que atravessa o sub solo gaúcho. Nesse sentido, induzem os prefeitos a não firmarem novos contratos com a CORSAN e entregarem o sistema a Eles mediante atrativos recursos, inicialmente interessantes, e promessas de investimentos futuros, os quais a população terá de arcar via aumentos de tarifas. Isso é inadmissível!
A defesa da água como bem comum é a única forma de protegermos esse patrimônio e legarmos às gerações futuras o direito ao acesso à água, que somente se dará sob o controle público.
As prefeituras que patrocinam a privatização estão longe do conceito de democracia e solidariedade. Se inserem num contexto insano das leis de mercado que poderá, num futuro próximo, custar caro, principalmente às camadas mais carentes da população.
URUGUAIANA
No ano de de 2011, houve uma grande derrota, com a privatização do água na cidade de Uruguaiana. Depois de uma campanha difamatória contra a Corsan, o sistema foi entregue a iniciativa privada. A Corsan foi acusada de matar criancinhas devido a falta de “esgoto” na cidade. A FOZ DE URUGUAIANA, subsidiária da ODEBRECHT, assumiu o sistema, sem indenização, prometendo uma tarifa 14% mais barata que a Corsan. Os estudos e cálculos efetuados pela Diretoria Comercial da Corsan, provam que a água ficará 74% mais cara, e esse encarecimento se agravará a medida que o esgoto for sendo ampliado em direção a periferia. O cidadão já vai partir pagando um consumo mínimo de 10m3 de água. E o esgoto será aproximadamente 70% o valor da água.
MANAUS
A empresa Suez, o monopólio transnacional da água, eletricidade e gás natural, há oito anos impõe à população de Manaus tarifas muito superiores às cobradas em Roma, capital italiana banhada pelo Tibre, um filete que brota na Toscana e deságua no Mar Tirreno.
A exploração foi levada às primeiras páginas dos jornais italianos pela jornalista Andrea Palladino, que acompanha o escândalo desde o ano 2000, quando o governador Amazonino Mendes mandou a Polícia Militar cercar a Assembléia Legislativa para os deputados aprovarem a lei que, baseando-se na política da parceria público-privada, transformou a distribuição de água do Rio Amazonas em um negócio qualquer. O abastecimento de água foi dado em concessão à Suez em junho de 2000 e os moradores de Manaus passaram a pagar até 40% a mais do que moradores de muitas cidades da Europa. Informa-se que os serviços atingem 1.600.000 habitantes, mas em muitos casos a água não chega nas casas, tendo de ser carregada a cada manhã em pipas dos poços artesianos e transportada por crianças, mulheres e anciãos.
Quando a Suez chegou, um real valia o mesmo que um dólar, e as empresas estrangeiras eram atraídas pela perspectiva de investir no Brasil. Os monopólios transnacionais atacaram com máxima voracidade os serviços essenciais. Manaus estava entregue a uma companhia de água pública conhecida desde sempre pela sua crônica ineficiência, e o canto de sereia da privatização, na época, significou criar na população a expectativa por um serviço melhor.
Na verdade, porém, dispor de uma companhia pública em péssimas condições fazia parte do jogo entreguista do chamado "neoliberalismo". Os vendilhões cuidaram de desmantelar rapidamente o serviço público para facilitar a chegada dos monopólios. Para a Suez, foi um excelente negócio: pagou 193 milhões de reais, por um serviço com valor contábil estimado em 480 milhões.
O gerenciamento livrou-se de uma questão social, já que a Suez, como empresa privada, não encontrava obstáculos para suspender o fornecimento à quem não estivesse em dia com suas contas, e a inadimplência era elevada.
Agora, entretanto, a Suez afirma que não tem possibilidades de prosseguir com seus investimentos, estando consequentemente impossibilitada de cumprir o contrato de concessão. O gerenciamento estadual, por outro lado, alega que não pode investir, pois o monopólio tem direitos completos por 45 anos. Além disso, a situação da rede de esgoto (também incluída no contrato de concessão) é dramática: menos de 10% da população é ligada ao sistema que, em boa parte, é ainda aquele construído pelos ingleses um século atrás. As doenças relacionadas à água (verminose, malária, dengue, hepatite A e infecções gastro-intestinais) aumentaram e preocupam cada vez mais os médicos.
Para equacionar o problema, recorreu-se, uma vez mais, à fórmula PPP. Em 2002 o presidente da Suez, Gerard Mestrallet, apresentou a Romano Prodi, presidente da Comissão Européia, um "apelo para uma verdadeira batalha da água", assegurando que o monopólio Suez "é totalmente contra a privatização desse bem natural", e propondo às instituições públicas de todo o mundo "o desenvolvimento de ações conjuntas" para que a situação assim permanecesse.
No caso do Brasil, propôs-se que todos os níveis de gerenciamento se encarregassem dos investimentos necessários para a expansão das redes de distribuição da água e do sistema de esgoto, cabendo às empresas privadas, por outro lado, administrar as estruturas e recavar os lucros. Além disso, para evitar eventuais problemas em relação à qualidade do serviço, a Suez propôs a divisão da cidade de Manaus em duas áreas: a área "consolidada", onde a água distribuída será potável e a área de "expansão" (isto é, boa parte da periferia) onde o respeito pelas normas de potabilidade não poderá ser garantido. Estabelece-se, assim, uma espécie de
apartheid social da água.
Sob este aspecto, o problema da água, em Manaus — como em toda a América Latina — gerou um diferencial que já não é tecnológico, nem econômico, porém social, ou de
status. Se em determinada moradia é potável, significa que foi paga, e quem dela dispõe está na estreita fatia do grupo consolidado. Se, ao contrário, trata-se de morador da periferia, que ganha salário mínimo e não consegue pagar as contas domiciliares, a água se transforma em um bem impossível de ser usado.
O modelo Suez de gestão da água foi premiado por 180 monopólios sediados na Suíça por juntar a "sociedade civil" à fórmula PPP. 
Os métodos usados em Manaus contribuíram em muito para a premiação. No ano 2002, a Suez, entendendo que era impossível operar na capital amazonense sem a colaboração da população, juntou-se à Essor, uma ONG francesa, e criou, em um dos bairros mais pobres da cidade, uma associação de moradores incumbida da distribuição das contas de água, do recolhimento de dados dos novos clientes, de convencer quem tem dívidas acumuladas com a companhia a tentar pagar através de prestações, de mediar todas as situações que possam criar problemas. Em troca, a associação recebe 2% da receita obtida. Ou seja, transforma o vizinho em cobrador da companhia de água.
POR QUE FOI CRIADA A CORSAN ?
Se nos reportarmos ao passado, constatamos que até o início da década de 60, não existia no Brasil qualquer política de saneamento básico. Cada cidade tinha seu próprio sistema de abastecimento de água.
Foi então que o governo brasileiro começou a atuar na área de saneamento (1970). Época em que foi criado o BNH (Banco Nacional de Habitação), que iria financiar as obras de saneamento básico com recursos do FGTS. Foi implantado então, o PLANASA ( Plano Nacional de Saneamento).
Em seguida, já na década de 70, foram criadas 27 companhias Estaduais de Saneamento Básico (CESBs), entre elas a Corsan, que receberiam tais recursos advindos do FGTS e tinham como meta atender 80% da população urbana com água potável. Muitos municípios no RS (inclusive a capital Porto Alegre) não aderiram ao PLANASA, preferindo manter seus sistemas autônomos, mesmo que as custas de escassez de recursos financiados. A Corsan busca, com a nova realidade que se apresenta, uma estreita e justa parceria com as prefeituras. O grande desafio para os próximos anos, é o esgotamento sanitário.
A Lei 11.445 é o Marco Regulatório que dá sustentação legal para os futuros investimentos na área de saneamento. Hoje, os municípios tem instrumentos de controle para obter serviços de qualidade. Existe a obrigatoriedade que o município faça um Plano de Saneamento Básico Municipal, onde os interesses das populações possam ser contemplados. Igualmente, abre a possibilidade da criação de uma Agência Reguladora Municipal que poderá atuar na fiscalização e controle da execução do Contrato de Programas.
A Corsan está ciente do seu papel dentro do contexto do Saneamento Básico. A Corsan é um patrimônio de todos os gaúcho e como tal deve continuar, inteira, pública e cada vez mais fortalecida. Administrada com competência e transparência. Isso somente será possível com a participação de toda a sociedade gaúcha, cobrando eficiência e um ótimo serviço, e aos nossos governantes, empenho para que continuemos com a nossa Corsan pública e de todos os gaúchos.
A Corsan, bem como as demais empresas estatais de Saneamento do Brasil foram criadas com o objetivo de resolver a grave situação de abastecimento de água vivido pela população brasileira que na época passava por uma explosão demográfica, sobretudo na área urbana.






O SUBSÍDIO CRUZADO

Já naquela época foi criado um instrumento que pudesse subsidiar os municípios de menor porte sem condições de manter os serviços de água, sem onerar em demasia a população. Foi criado então, o Subsídio Cruzado que seria um instrumento no qual as estatais retirariam da arrecadação dos municípios de maior porte, superavitários, para transferir tais recursos para investimentos e manutenção à grande maioria dos municípios de menor porte, deficitários.
O Subsídio Cruzado sempre foi, e é hoje, a base de sobrevivência da Corsan. Foi o que permitiu que os serviços de abastecimento de água fossem universalizados e chegassem a toda a sociedade gaúcha.
Atualmente 80% das cidades abastecidas pela Corsan são deficitárias. Os 20% restantes é que garantem ao estado do Rio Grande do Sul os níveis sociais de primeiro mundo. Quebrar essa corrente, sem uma alternativa confiável e segura é irresponsabilidade dos gestores públicos.


VISÃO GLOBAL

Os prefeitos não podem pensar apenas na sua cidade. Devem sim, pensar numa forma ampla, no que diz respeito ao Saneamento Básico. Os mananciais passam por vários municípios, e portanto, é um bem comum de todos e patrimônio da união que deve estar a serviço da humanidade. Não deve um município seguir seu caminho, isoladamente.
A Corsan está a serviço dos gaúchos, e cumpre esse papel, agregando interesses de toda uma região e um estado, levando em consideração as bacias hidrográficas, suas peculiaridades e os interesses de toda a sociedade civil.
A água é um patrimônio estratégico do Estado e do poder público. Uma questão de saúde pública. Portanto não pode ter dono.

















O QUE DIZ A LEI 11.445 – LEI DO SANEAMENTO

A lei 11.445/07, sancionada pelo ex-presidente Lula, estabelece as diretrizes e competências do saneamento Básico em todo o território brasileiro. Enumera as três modalidades de prestação do serviços dentre os quais o município pode optar :
- Diretamente, Através da criação de uma Autarquia Municipal
- Indiretamente, através de processo licitatório (privatização)
- Elaboração de Contrato de Programas com as estatais, no caso a Corsan. (modalidade em que permite a dispensa de licitação por se tratar de convênio entre dois entes públicos).
Os serviços de Saneamento Básico devem contemplar quatro modalidades. Quais sejam:
- Abastecimento de Água;
- Coleta e tratamento dos esgotos;
- Manejo dos resíduos sólidos (Lixo urbano);
- Drenagem e manejo de águas pluviais.
A lei 11.445, da ênfase a universalização dos serviços e abrangência às camadas mais carentes da população para que tenham acesso aos serviços de Saneamento Básico.
CORSAN – ÁGUA E ESGOTO

Hoje, uma grande cobrança dos prefeitos em relação a Corsan, é o baixo índice de atendimento no tratamento de esgoto em seus municípios. Por um longo período, o esgotamento sanitário ficou a margem dos investimentos públicos, não tinha regulação, não tinha fontes de financiamentos. Hoje, na nova realidade em que passa o país, já começam a surgir projetos para compensar o atraso na área do esgotamento sanitário, exemplo disso são as obras do PAC. Ressalta-se que a carência de tratamento de esgoto não é demérito apenas da Corsan. O RS está, inclusive, acima da média brasileira no atendimento desse serviço. Evidentemente que está aquém do desejado.
A Corsan abastece com água tratada, cerca de 98% das populações urbanas, com qualidade e confiabilidade.
Esse mérito não pode ser desprezado. Se o Rio Grande do Sul possui um dos melhores índices de qualidade de vida, menores índices de mortalidade infantil, com certeza, deve-se muito à qualidade da água distribuída pela Corsan.





NOVA REALIDADE DO SANEAMENTO NO RS

A Corsan busca, com a nova realidade que se apresenta, uma estreita e justa parceria com as prefeituras. O grande desafio para os próximos anos, é o esgotamento sanitário.
A Lei 11.445 é o Marco Regulatório que dá sustentação legal para os futuros investimentos na área de saneamento. Hoje, os municípios tem instrumentos de controle para obter serviços de qualidade. Existe a obrigatoriedade que o município faça um Plano de Saneamento Básico Municipal, onde os interesses das populações possam ser contemplados. Igualmente, abre a possibilidade da criação de uma Agência Reguladora Municipal que poderá atuar na fiscalização e controle da execução do Contrato de Programas.
A Corsan está ciente do seu papel dentro do contexto do Saneamento Básico. A Corsan é um patrimônio de todos os gaúcho e como tal deve continuar, inteira, pública e cada vez mais fortalecida. Administrada com competência e transparência. Isso somente será possível com a participação de toda a sociedade gaúcha, cobrando eficiência e um ótimo serviço, e aos nossos governantes, empenho para que continuemos com a nossa Corsan pública e de todos os gaúchos. Abaixo vemos um exemplo da nova proposta da empresa, onde é proposto uma gestão compartilhada com o município
DO FUNDO DE GESTÃO COMPARTILHADA (município de Santa Rosa)
CLÁUSULA TRIGÉSIMA OITAVA - O Fundo de Gestão Compartilhada de Saneamento - FGCS, criado pela Lei municipal nº _______/2009 e aprovado pelo Conselho de Administração da CORSAN, ata nº ___/2009, de __ -___ -2009, tem por objetivo garantir, de forma prioritária, investimentos em esgotamento sanitário e contribuir com o acesso progressivo dos usuários ao saneamento básico e ambiental compreendido em sua integralidade.
CLÁUSULA TRIGÉSIMA NONA – Os recursos que constituirão o fundo serão provenientes de:
I - 100% da receita mensal da tarifa de esgotamento sanitário gerada em Santa Rosa, descontados a inadimplência média, COFINS e PASEP;
II - 5% da receita mensal proveniente do fornecimento de água e serviço básico, descontados a inadimplência média, COFINS e PASEP;
III - valores decorrentes de aplicações da penalidade de multa aos usuários que não conectarem-se às redes coletoras de esgoto;
VI - valores decorrentes de aplicações da penalidade de multa prevista no contrato de programa;
V - aportes de recursos realizados pelas partes contratantes e recursos externos, onerosos ou não.
Subcláusula primeira. A CORSAN iniciará os depósitos dos recursos que constituirão o FUNDO em até trinta dias após a assinatura deste contrato.
Subcláusula segunda. As receitas do FGCS serão depositadas em conta vinculada, a ser aberta e mantida em nome do município de Santa Rosa, em estabelecimento oficial de crédito.
Subcláusula terceira. Os recursos do fundo, excetuados aqueles referidos nos incisos III e IV da cláusula trigésima nona, em consonância com as diretrizes e normas da legislação orçamentária, destinam-se:
I - 70% (setenta por cento) dos recursos devem ser aplicados, através da CORSAN, exclusivamente para investimentos no sistema de esgotamento sanitário no município de Santa Rosa;
II - 30% (trinta por cento), além das receitas referidas nos incisos III e IV da cláusula trigésima nona, serão aplicados pelo município, necessariamente, em:
a) estrutura de fiscalização quanto à efetivação e regularidade de ligações de água e esgoto, incluindo despesas administrativas, inclusive de pessoal, visando equipar o órgão fiscalizador;
b) execução de ações em educação ambiental;
c) execução de ações de recuperação de áreas degradadas;
d) execução de ações em saneamento básico e ambiental no município.
Subcláusula quarta. Restando inexitosa a captação de recursos financeiros pelas partes contratantes, no exercício de 2009, para continuidade da implantação do projeto executivo em esgotamento sanitário, contratado pela CORSAN para o município de Santa Rosa, a CORSAN assume o compromisso de aportar ao FUNDO o valor de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), divididos em cinco parcelas iguais e anuais, iniciando-se em julho de 2010.

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA – A CORSAN efetuará quatro aportes anuais de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) no fundo, sendo que o primeiro será em trinta dias a partir da assinatura do contrato de programa e os demais a cada 12 meses, sempre no mês de março de cada ano.
Subcláusula única. A destinação do primeiro aporte de recursos será exclusivamente aquela definida no inciso II da subcláusula segunda da cláusula trigésima nona, aplicando-se ao demais aportes a distribuição nos percentuais estabelecidos na subclásula segunda da mesma cláusula.

CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA – O fundo será gerido pelo Conselho Deliberativo, a ser instituído até sessenta dias a partir da assinatura deste contrato, sendo formado por três representantes da CORSAN, três representantes do município e três representantes da sociedade civil. Competirá à CORSAN indicar os seus três titulares e seus respectivos suplentes e ao município indicar os três titulares e respectivos suplentes da administração municipal e os três titulares e respectivos suplentes da sociedade civil. O mandato será de quatro anos para todos conselheiros. Será indicado pela administração municipal um coordenador com mandato de dois anos podendo ser reconduzido uma vez.

Subcláusula primeira. Competirá ao Conselho Deliberativo:
I – reunir-se ordinariamente, em periodicidade fixada em decreto do prefeito, e extraordinariamente, quando convocado pelo coordenador ou por maioria absoluta de seus membros, lavrando-se ata;
II - planejar a destinação e a priorização dos investimentos dos recursos, anualmente, observando a disponibilidade financeira do fundo, o Plano de Saneamento Básico e a meta de investimentos a longo prazo;
III – concluir, até o mês de outubro de cada ano, o planejamento compartilhado para os investimentos a serem realizados no ano subsequente;
IV – deliberar quanto à execução orçamentária e aprovar a prestação de contas, trimestralmente, relativas à utilização dos recursos do fundo;
V – deliberar e aprovar solicitações de financiamento, que utilizem o fundo como garantia, devendo ser aprovado por quorum mínimo de dois terços da totalidade dos membros do conselho;
VI – emitir parecer para subsidiar a revisão prevista na cláusula sexta.
Subcláusula segunda. As deliberações do conselho serão tomadas por maioria de votos dos presentes, cabendo ao coordenador ou seu substituto, em caso de empate, o voto adicional de qualidade.
Subcláusula terceira. A CORSAN fica responsável pela realização e implantação dos projetos executivos, obras de infraestrutura e procedimentos licitatórios que envolverem a aplicação dos recursos do fundo previstos no inciso I da subcláusula segunda da cláusula trigésima nona.
Subcláusula quarta. O município fica responsável pela realização e implantação dos projetos executivos e procedimentos licitatórios que envolverem a aplicação dos recursos do fundo previstos no inciso II da subcláusula segunda da cláusula trigésima nona.
subcláusula quinta. Os recursos do fundo podem ser utilizados em operações de crédito como garantia e para pagamentos de financiamentos dos investimentos necessários em esgotamento sanitário no município de Santa Rosa, conforme disposto no art. 13 e parágrafo único da Lei federal nº 11.445/2007.
Subcláusula sexta. Os recursos externos de qualquer natureza serão alocados integralmente para investimentos no sistema de abastecimento de água e no sistema em esgotamento sanitário, não passíveis de outra destinação.
FORMAS DE RESISTÊNCIA

  • Criação de comitês locais de luta contra a privatização;
  • Chamar a sociedade para conhecer essa luta, os interesses em jogo, opinar e participar (presidentes de bairro, lideres de classe, ambientalistas, ;
  • Chamar a sociedade acadêmica para opinar sobre o assunto;
  • Chamar o membros do poder judiciário, do legislativo e do executivo, para dar a sua parcela de contribuição e se posicionar sobre o assunto;
  • Chamar a classe operária, sindicatos, empresários ;
  • Chamar os educadores para discutir sobre o assunto.

Por que a oposição no Brasil não fala em economia

Por que a oposição no Brasil não fala em economia

http://www.bohngass.com.br/bohngass/noticias/item?item_id=66068
Subitamente, setores da sociedade brasileira querem que o povo saia às ruas. É preciso qualificar esses “setores da sociedade brasileira”. São aqueles que foram apeados do poder político no início dos anos 2000 e que tiveram sua agenda política e econômica dilacerada pela realidade. A globalização econômica cantada em prosa e verso nos anos 1990 revelou-se um fracasso retumbante. A globalização financeira, a única que houve, afundou em uma crise dramática que drenou bilhões de dólares da economia real, conta que, agora, está sendo paga por quem costuma pagar essas lambanças: o povo trabalhador que vive da renda de seu trabalho.
Durante praticamente duas décadas, nos anos 80 e 90, a esmagadora maioria da imprensa no Brasil e no exterior repetiu os mesmos mantras: o Estado era uma instituição ineficiente e corrupta, era preciso privatizar a economia, desregulamentar, flexibilizar. A globalização levaria o mundo a um novo renascimento. Milhares de editoriais e colunas repetiram esse discurso em jornais, rádios, tvs e páginas da internet por todo o mundo. Tudo isso virou pó. Os gigantes da economia capitalista estão mergulhados em uma grave crise, a Europa, que já foi exemplo de Estado de Bem-Estar Social, corta direitos conquistados a duras penas após duas guerras mundiais. A principal experiência de integração regional, a União Europeia, anda para trás.
No Brasil, diante da total ausência de programa, de projeto, os representantes políticos e midiáticos deste modelo fracassado que levou a economia mundial para o atoleiro, voltam-se mais uma vez para o tema da corrupção. Essa é uma história velhíssima na política brasileira. Já foi usada várias vezes, contra diferentes governantes. Afinal de contas, os corruptos seguem agindo dentro e fora dos governos. Aparentemente, por uma curiosa mágica, eles são apresentados sempre como um ser que habita exclusivamente a esfera pública. Quando algum corrupto privado aparece com algemas, costuma haver uma surda indignação contra os “excessos policiais”.
No último domingo, o jornal O Globo publicou uma reportagem para questionar por que os brasileiros não saem às ruas para protestar contra a corrupção. O Globo sabe a resposta. Como costuma acontecer no Brasil e no resto do mundo, o povo só sai às ruas quando a economia vai mal, quando há elevadas taxas de desemprego, quando as prateleiras dos super mercados tornam-se território hostil, quando não há perspectiva para a juventude. Não há nada disso no Brasil de hoje. Há outros problemas, sérios, mas não estes. A violência, o tráfico de drogas, as filas na saúde, a falta de uma educação de melhor qualidade. É de causar perplexidade (só aparente, na verdade) que nada disso interesse à oposição. Quem está falando sobre isso são setores mais à esquerda do atual governo.
Comparando com o que acontece no resto do mundo, a economia brasileira vai bem. Não chegamos ao paraíso, obviamente. Longe disso. Há preocupações legítimas em nosso vale de lágrimas que deveriam ser levadas a sério pelo governo federal sobre a correção e pertinência da atual política cambial e de juros, apenas para citar um exemplo. O Brasil virou mais uma vez um paraíso para o capital especulativo e a supervalorização do real incentiva um processo de desindustrialização.
Curiosamente, essa não é a principal bandeira da oposição. Por que estão centrando fogo no tema da corrupção e não na ausência de mecanismos de controle de capitais, por exemplo? Por que não há editoriais irados e enfáticos contra a política do Banco Central e as posições defendidas pelos agentes do setor financeiro? Bem, as respostas são conhecidas. Os partidos políticos não são entidades abstratas descoladas da vida social das comunidades. Alguns até acabam pervertendo seus ideais de origem e se transformam em híbridos de difícil definição. Mas outros permanecem fiéis às suas origens e repetem seus discursos e estratégias, década após década.
Nos últimos dias, lideranças nacionais do PSDB e seus braços midiáticos vêm repetindo um mesmo slogan: o Brasil vive uma das mais graves crises de corrupção de sua história. Parece ser uma tese com pouco futuro. Tomando as denúncias de corrupção como critério, o processo de privatizações no período FHC é imbatível. Há problemas econômicos reais no horizonte. É curioso que isso não interesse à oposição. Afinal, é isso que, no final das contas, faz o povo sair às ruas. Sempre foi assim: a guerra, a fome, o desemprego. Esses são os combustíveis das revoluções.
A indigência intelectual e programática da oposição brasileira não consegue fazer algo além do que abrir a geladeira, pegar o feijão congelado meio embolorado da UDN, colocá-lo no forno e oferecê-lo à população como se fosse uma feijoada irrecusável. Mas no fundo não se trata de indigência. É falta de alternativa mesmo. Falta de ter o quê dizer. Não falta matéria-prima para uma oposição no Brasil, falta cérebro e, principalmente, compromisso com um projeto de país e seu povo.
O modelo político-econômico que hoje, no Brasil, abraça a corrupção como principal bandeira esteve no poder nas últimas décadas por toda a América Latina e foi varrido do mapa político do continente, com algumas exceções. Seu ideário virou sinônimo de crise por todo o mundo. É preciso mudar de assunto mesmo. A verdade, em muitos casos, pode ser insuportável, ou, simplesmente, inconveniente.
(*) Artigo de Marco Weissheimer publicado originalmente na Carta Maior

A ação sindical em tempos de crise

A ação sindical em tempos de crise
Autor: Iran Pas
Área: Ciências Sociais Aplicadas
Ano: 2009
Páginas: 211
Formato: 14x21cm Brochura
ISBN: 978-85-7578-239-2
Código:


Preço: R$ 35,00



Sinopse

Este estudo tem como proposta trazer para o debate as questões ligadas ao Movimento Sindical em Santa Cruz do Sul e a sua importância frente ao desenvolvimento regional. Para tanto, analisa a ascensão e a crise do sindicalismo no Brasil, contextualizando no debate sobre a crise em nível mundial: como surge e se desenvolve o Novo Sindicalismo no município, suas relações políticas e ideológicas com outros movimentos, a relação sindicato/partido. Assim, procura-se demonstrar que, em que pese a pouca produção teórico/acadêmica acerca do tema, é possível notar a importância deste segmento no desenvolvimento do município e da região. Mas, ao reconhecer essa importância, não se deixou de olhar também os problemas enfrentados pela organização dos trabalhadores, seus equívocos, seus avanços e também recuos, porque é nesse movimento dialético que se constrói a identidade da classe trabalhadora.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

MOVIMENTO SINDICAL E CULTURA PARTE 3

Cultura como processoA ação cultural deve ser vista como um processo, não uma série de eventos, com um fim em si mesmo, ou sem relações concatenadas.A cultura como processo significa um movimento de irrigação constante, onde sua dinâmica constitua-se de complementariedades que forme um todo coerente.Nesse sentido destaco alguns elementos que julgo essenciais:


Ação cultural para a libertação


Paulo Freire nos ensina que “enquanto a ação cultural para a libertação se caracteriza pelo diálogo, a ação cultural para a domesticação procura embotar as consciências”.
Esse é o grande embate – a libertação cultural e social – pressuposto para a transformação social. Nesse rumo é preciso possibilitar aos trabalhadores a compreensão crítica da “verdade de sua realidade”, denunciando os mitos veiculados pelas classes dominantes.
“Desde que a consciência é condicionada pela realidade, a conscientização é um esforço através do qual, ao analisar a prática que realizamos, percebemos em termos críticos o próprio condicionamento a que estamos submetidos” (Paulo Freire)
Ação cultural para a liberdade é tornar as tecnologias livres, acessíveis ao povo; garantir aos dominados espaços para fruição e produção cultural; significa lutar para democratizar a comunicação, onde o povo se veja e solte sua voz.


Transversalidade da cultura


A cultura está contida em todas as esferas sociais. Para a ação sindical é importante compreender que tem grande transversalidade.
Enfrentar o patronato nas campanhas salariais ou mesmo no dia-a-dia laboral, pressupõe disputar valores, ideias, objetivos.
Abordar a saúde dos trabalhadores pressupõe revelar a realidade nua e crua que adoece e mata. (mesmo porque nessa realidade, por mais lógica que seja a relação causal do adoecimento com o ambiente, nem sempre os trabalhadores e a sociedade conseguem ver através das construções sociais que “escondem” a verdade).
Discutir formação sem compreender as variantes culturais é limitar o raio de efetividade.
Enfim poderia continuar exemplificando, mas o que precisamos deixar claro é que a cultura tem o potencial de cimentar as várias ações, dando unidade, coerência e maior potencialidade.


Construindo redes


O movimento sindical tem uma cultura de organização verticalizada. Herança getulista, sua estrutura é por categorias, com limites para a articulação entre os Sindicatos e destes com a sociedade.
O Novo Sindicalismo inovou, buscando avançar na relação intersindical, na relação com outros setores do movimento popular e também entre os trabalhadores nos locais de trabalho.
Mas a força da estrutura limita os avanços e, em alguns casos retrocessos estão ocorrendo.
A articulação de redes é uma realidade no mundo atual.
O movimento que culminou com o FSM, é fruto de articulação de uma rede de organizações.
O movimento sindical deve recuperar a capacidade de constituir ampla articulação social, tanto para “fora” - com os movimento popular, da luta pela terra, intelectuais, etc. - como para “dentro” - com os trabalhadores, nos ambientes de trabalho.
No processo de disputa da hegemonia social trabalhar colaborativamente, em rede, é essencial. Nesse rumo devemos utilizar a tecnologia existente para a disputa de ideias (twitter, blogs, TV e radio WEB), mas também organizando os trabalhadores no rumo da cooperação.
Sempre preocupando-se com o conteúdo, questão elementar, pois a tecnologia pode ser usada tanto para discutir e organizar os trabalhadores sobre novas práticas sociais emancipatórias, como para reproduzir a lógica dominante.


Nossos valores e símbolos


A luta simbólica é tão importante (ou até mais) que a militar. (Celio Turino)
O movimento sindical deve buscar incorporar fortemente a luta movida por valores, sem abandonar a luta concreta na defesa dos interesses cotidianos dos trabalhadores. Essas duas necessidades se entrelaçam.
Cada vez mais os interesses serão satisfeitos quando os valores essenciais do bem comum forem contemplados.
Compreender que os trabalhadores também são cidadãos, consumidores, pais e mães, protagonistas da existência, é essencial para compreender que precisamos disputar os valores “vendidos” pelas empresas e pelas classes dominantes.
É política de tiro curto pensar somente no aumento da campanha salarial, sem garantir melhorias nos serviços públicos, nas condições de trabalho, na transformação efetiva da sociedade.


Educação para a liberdade


A formação é elemento estratégico para a luta sindical. Não pode restringir-se a atividades pontuais, deve ser entendida como um processo permanente.
A formação deve ter como objetivo fomentar um público mais crítico, que vai se formando para exercer uma prática cultural mais elaborada e transformadora.
Ver cinema, fazer arte, visitar museus, brincar, tudo é educação. E educação não pode se restringir a um período da vida, precisa ser entendida enquanto um processo permanente; em que todos participam e invertem papéis, ora educando, ora educador. Uma educação que se faz na rua, nas praças, ocupando todos os equipamentos disponíveis. E todas as pessoas”. (Célio Turino)


Rede de vozes – comunicação democrática


A comunicação deve ser vista enquanto cultura, como direito básico, como meio de expressão de indivíduos e grupos.
Devemos Utilizar a tecnologia para difundir a “nossa cultura” a cultura dos subalternos, mas cuidando para que não seja apropriada pela cultura de massa que tem o “poder” de deturpar, pasteurizar.


Patrimônio Cultural


Um povo que não tem um acervo de conhecimentos, arte e memória não tem referências que lhe permitam projetar-se para o futuro; estará condenado a ser um mero receptor nunca um criador.
Resgatar a memória é importante instrumento de contra hegemonia, de enfrentamento às deturpações.
É importante ferramenta de consolidação de uma cultura de luta e de solidariedade.
Precisamos retratar a história a partir da visão dos trabalhadores.
Um documentário, uma publicação, podem provocar sensações, informar, conscientizar. Para isso devemos ter capacidade de ampla difusão de nossa produção, bem como estimular a criação coletiva em grande número.


Trabalhadores fazendo arte


Os sindicatos devem incorporar e estimular a produção cultural dos trabalhadores. É um elemento que mobiliza pessoas, produz conteúdo, sensibiliza variados atores. O produto artístico é a concretização de um processo e as obras culturais resultantes tem potencial motivador, conscientizador, sensibilizador.
Antes de tudo, cultura é abrir-se para o campo do sensível e também para o cultivo da mente, ou, nas palavras de Bertolt Brecht, “é pensar, é descobrir”. (p. 201)


Denúncia e anúncio


Fincar nossas bandeiras, nossos símbolos, denunciar a exploração, mas também anunciar como superar a situação, buscar os caminhos do novo, construindo alternativas.


É preciso sonhar


A utopia deve estar presente em nossa luta. O que é utopia hoje amanhã pode se tornar realidade. A vida é feita de história, e a história foi construída pelos homens em suas relações sociais, não é algo sobrenatural.


A história é um carro alegre
Cheia de um povo contente
Que atropela indiferente
Todo aquele que a negue.
(Chico Buarque e Pablo Milanez)


É preciso agir


com protagonismo e autonomia. A práxis social é o motor da transformação.


Lutar é preciso


Nunca abandonar a capacidade de luta, sempre buscando "transformar o destino a golpes de vontade” (Chê Guevara).


Essa é a nossa cultura!


O movimento sindical tem uma bela história de lutas, resistências, protagonismo. Mas também de subserviência, peleguismo. Mas entre avanços e recuos, tem uma história e uma cultura de participação nos processos políticos do país, sempre decisivo nas transformações e conquistas sociais.
Como afirmava Gramsci a cultura é um campo de luta para se determinar significados e disputar a hegemonia social. É central para um projeto de mudança.
“É por meio de suas práticas e instituições que se exerce a hegemonia e onde também se tem de lutar para suplantá-la (Maria Cevasco)


Nossa cultura alia a ação concreta com a esperança, a utopia a ser buscada.
Pois, “quem já viu a esperança não se esquece dela. Procura-a sob todos os céus e entre todos os homens”. (Octavio Paz)

SINDICATO E CULTURA PARTE 1
http://sindicateando.blogspot.com/2010/11/boris-casoy-comete-gafe-ao-ofender.html
SINDICATO E CULTURA PARTE 2
http://sindicateando.blogspot.com/2010/12/movimento-sindical-e-cultura-2.html

CUT discute com CADE inclusão de variáveis sociais nas análises de fusões e aquisições de empresas

Presidente do órgão reconhece a legitimidade da CUT para fazer este pedido

Escrito por: Marize Muniz

O presidente da CUT Artur Henrique pediu nesta quinta (28) ao presidente do CADE – Conselho Administrativo de Defesa Econômica, Fernando Magalhães Furlan, que o órgão inclua em suas análises de fusões e aquisições de empresas variáveis sociais, ambientais e trabalhistas.
Para a CUT, disse Artur, é preciso que o CADE vá além das análises feitas atualmente, que são mais do ponto de vista econômico e de defesa da concorrência, que beneficia especialmente o consumidor.
“Além de analisar se a operação vai trazer concentração de mercado, criação de oligopólio ou monopólio, é preciso que os conselheiros se preocupem também com o mundo do trabalho, questões como garantia de emprego e  condições de trabalho”.
Na audiência, realizada na sede do CADE, em Brasília, e que contou também com a participação do presidente da CONTAC – Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Siderlei Silva de Oliveira, Artur Henrique explicou para Furlan que há mais de seis anos a CUT discute internamente o modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil sob o ponto de vista do mundo do trabalho.
E como resultado deste acúmulo de debates, a central já atua junto ao BNDES, FAT e bancos públicos para construir um conjunto de cláusulas de contrapartidas sociais para setores beneficiados por empréstimos oriundos de recursos públicos com juros subsidiados.
“Já avançamos em várias áreas”, disse Artur, que completou: “E como já há algum tempo também estamos fazendo estudos sobre fusões e aquisições, queremos discutir com vocês a possibilidade de construir uma proposta para que o CADE também inclua questões socioambientais e trabalhistas nas suas análises de fusões. Gostaríamos de construir algo junto a vocês”, concluiu o presidente da CUT.
Furlan explicou que a política brasileira de defesa da concorrência é disciplinada pela Lei nº 8.884, de 1994, e que a mesma não prevê a análise de questões trabalhistas no julgamento dos processos de fusões e aquisições. Para incluir este item, a lei teria de ser mudada - e isto seria uma luta muito longa. Apesar disto, o presidente do CADE disse que pode conversar com os conselheiros para incluir esta preocupação na lista de itens que eles analisam.
Artur disse que a CUT não descarta a possibilidade de propor uma alteração na lei, apesar de também achar que este processo é mais demorado, mas independentemente disso, gostaria que o CADE introduzisse em suas análises um pedido de informação sobre o impacto nos postos de trabalho.
Furlan reconheceu que a CUT tem legitimidade para fazer esta proposta ao CADE, inclusive, encaminhando informações das entidades sindicais CUTistas para serem incorporadas as análises  que os conselheiros fazem.  
Além do CADE, a CUT também vai procurar a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (SAE/MF), órgão responsável por emitir pareceres econômicos em fusões e aquisições, para fazer o mesmo pedido. Ou seja, para que incluam nas análises variáveis socioambientais e de empregos, especialmente, o impacto sobre o emprego e condições de trabalho, conforme carta que Artur entregou nesta quinta ao presidente do CADE.

Desenvolvimento IDH x Distribuição de renda GINI

Por um Brasil com fome de conhecimento

Escrito por: João Bravin - Mobilização BR


GINI não é um Gênio como a atriz do seriado de sucesso americano dos anos 60, mas mostra muito claro que quanto maior a concentração de renda em um país, maior é a privação de seu povo em saúde, educação, expectativa de vida, ou seja, neste sentido o GINI é inversamente proporcional ao IDH, dois índices utilizados pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).

Longe de mim, querer ser didático, num tema com tantos especialistas, mas peço licença para relembrar a origem e função dos dois índices, importantíssimos nesta nova ordem mundial que se afigura, na qual o Brasil tem sido protagonista.

O que é Índice IDH
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi desenvolvido pelo economista paquistanês Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen em 1990 e desde 1993, que tem por incumbência promover a eliminação da pobreza e o desenvolvimento em substituição ao Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que avalia apenas a dimensão econômica do desenvolvimento.

O índice varia de zero (nenhum desenvolvimento humano) até 1 (desenvolvimento humano total), sendo os países classificados deste modo:

Quando o IDH de um país está entre 0 e 0,499, é considerado baixo.
Quando o IDH de um país está entre 0,500 e 0,799, é considerado médio.
Quando o IDH de um país está entre 0,800 e 1, é considerado alto.

Em 2010, o IDH brasileiro foi de 0,699, numa escala de 0 a 1. O relatório do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) divulgado em 2010 apresenta o Brasil na 73ª posição entre 169 países, indicando "tendência de crescimento sustentado ao longo dos anos".

Colocação no Ranking de IDH de alguns países:
(Dados referente ao PNUD de 2010)

Posição
País
IDH 2010

Noruega
0,938

Austrália
0,937

Nova Zelândia
0,907

Estados Unidos
0,902

Irlanda
0,895

Suécia
0,885
10º
Alemanha
0,885
13º
Japão
0,884
65º
Rússia
0,719
73º
Brasil
0,699
89º
China
0,663
110º
Àfrica do Sul
0,663
119º
Índia
0,519
169º
Zimbabwe
0,140

* Média Mundial: 0,624

O IDH foi criado para contrapor a lógica puramente econômica do PIB, leva em consideração 3 fatores:

O próprio PIB per capita, que é toda riqueza produzida pelo país, dividida por habitante e mensurado em dólar; a EDUCAÇÃO em todos os níveis, através do índice de analfabetismo e taxa de matrícula e LONGEVIDADE, a expectativa de vida e taxa de mortalidade infantil.

O que é o Ìndice Gini
Desenvolvido pelo matemático italiano Corrado Gini, o Coeficiente de GINI é um parâmetro internacional usado para medir a desigualdade de distribuição de renda entre os países.

O coeficiente varia entre 0 e 1, sendo que quanto mais próximo do zero menor é a desigualdade de renda num país, ou seja, melhor a distribuição de renda. Quanto mais próximo do um, maior a concentração de renda num país. O índice Gini é apresentado em pontos percentuais (coeficiente x 100).

O Índice de Gini do Brasil é de 54,4 (ou 0,544 relativo ao ano de 2008) o que demonstra que nosso país tem uma alta concentração de renda.

Índice de GINI do Brasil e de alguns países:

PAÍS
INDICE GINI
INDICE GINI
ANO
Noruega
0,25
25
2008
Alemanha
0,27
27
2006
França
0,33
32,7
2008
Portugal
0,39
38,5
2008
Estados Unidos
0,45
45
2007
China
0,47
47
2007
México
0,48
47,9
2006
Argentina
0,49
49
2007
Brasil
0,54
54,4
2008
Paraguai
0,57
56,8
200

Bom então o IDH prega a eliminação da pobreza e o desenvolvimento humano calcado nas variáveis EDUCAÇÃO e LONGEVIDADE além do PIB.

Considerando que o Brasil possui a quinta maior população do mundo com 190 milhões de habitantes e 8,5% desta população vivem em situação de extrema pobreza, temos 16 milhões de brasileiros que sofrem muito com a falta de saúde, educação e renda e o quesito educação é o que mais pesa na pobreza.

Pelo IDH vemos que é necessário dar mais importância à educação no Brasil.

Já o GINI mede a desigualdade da distribuição de renda nos países.

Considerando que no Brasil 46,9% da renda nacional concentram-se nas mãos dos 10% mais ricos e os 10% mais pobres ficam com apenas 0,7% desta renda, não me surpreende sermos o país com o 3º pior Índice GINI do mundo, com 0,54, concentração de renda pior só se encontrada na Bolívia, Camarões e Madagascar, com 0,60; seguidos de África do Sul, Haiti e Tailândia, com 0,59.

Na América Latina, os países onde há menos desigualdade são Costa Rica, Argentina, Venezuela e Uruguai, com Gini inferior a 0,49.

E o Brasil onde está neste quadro do GINI?
Entre 2006 e 2008, a queda do GINI no Brasil foi de 2,4%, de 0,5623 para 0,5486, uma redução muito expressiva para um período de apenas dois anos.

A desigualdade de renda no Brasil caiu fortemente nos últimos anos, e no final de 2008 o índice já estava em 0,515, atingindo a mínima histórica do Brasil da década de 60.

Considerando que o período da Ditadura foi de 1964 à 1985, vinte e um anos se passaram para que voltássemos a respirar democracia e o muito que se avançou em políticas sociais nos oito anos do Governo LULA é pouco para o acúmulo de desigualdades num país que ainda não completou 200 anos de independência.

Os estudiosos da ONU utilizando dados extraídos do GINI dizem que a concentração de renda no Brasil e America Latina é influenciada pela falta de acesso aos serviços básicos e de infraestrutura, baixa renda, além da estrutura fiscal injusta e da falta de mobilidade educacional entre as gerações.

O que podemos extrair desta engenharia numérica toda é que devemos manter e ampliar o gasto social por habitante, provendo serviços para manter a mobilidade educacional entre a população e a as futuras gerações.

Em se tratando de projeto político é evidente que a melhora nos índices econômicos e sociais no Brasil no último período, só se deu por conta do papel do Estado como provedor e indutor das políticas necessárias para melhora da vida do povo brasileiro.

Entre 2001 e 2008, a renda dos 10% mais pobres no Brasil cresceu seis vezes mais rápido do que a dos 10% mais ricos, dando um bom início à redistribuição de renda no país.

As políticas de valorização do salário mínimo, ampliação do credito, obras de infraestrura, PAC 1 e 2, geração recorde de empregos com carteira assinada, contribuíram para isto.

A mobilidade social foi grande neste período, 21 milhões de brasileiros migraram da Classes De E para Classe C.

Hoje 53% da população brasileira (101 milhões) pertencem a Classe C, cabe agora passarmos da mobilidade social para mobilidade educacional.

Projetos como Pró-UNI, Plano Nacional de Banda Larga, Protec, Fundeb, serão a mola propulsora para conduzirmos a mobilidade educacional necessária para atender o país que em breve poderá se tornar a quinta economia do planeta.

O Projeto Brasil sem Miséria promoverá a erradicação da pobreza?

Os números mostram que é possível, se em 8 anos, 21 milhões migraram para Classe C, o desafio agora é atender aos 16 milhões de brasileiros que ainda vivem em situação de extrema pobreza.

Tomara que amanhã possamos tratar da fome pelo conhecimento e não mais pela falta de alimento.

Para isto apostamos no Pré-Sal e o investimento de 7% do PIB em Educação nos próximos 20 anos e ter o IDH e GINI a altura deste país e de seu povo.