Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil condena abusos e exige mais fiscalização
Escrito por: Davi Macedo
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| Domingos Oliveira Davide, presidente do Sintracon/Curitiba |
O presidente do Sindicato, Domingos de Oliveira Davide, que também é da direção da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria da Construção e da Madeira (Conticom/CUT) e integrante do Conselho Nacional de Cidades, detalha a prática ilegal. “Empreiteiras de Curitiba que têm financiamentos oriundos de verbas públicas trazem trabalhadores da região nordeste do país e os colocam em alojamentos que não têm as mínimas condições de estrutura e higiene, em descumprimento da Norma Regulamentadora número 8, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Falta de tudo, cama, armários, geladeira, fogão, enfim, são locais extremamente degradantes”, afirma.
De acordo com Davide, as empresas ainda obrigam o trabalhador a fazer uma espécie de “caixa 2”. “Elas (as empreiteiras) pagam apenas o piso em carteira assinada e impõem longas jornadas de trabalho. As horas-extras e demais verbas relativas à produção individual do funcionário são pagas por fora. Além de prejudicar a saúde do trabalhador com excesso de jornada em atividade estafante, as empresas engordam os bolsos, pois o pagamento por fora não deduz impostos. É uma clara prática de desrespeito aos direitos dos trabalhadores”.
Domingos aproveita para orientar a categoria. “Os trabalhadores não podem aceitar essa prática de caixa 2 imposta pelas empresas. Os companheiros se sacrificam para ganhar um dinheirinho a mais, porém, as longas jornadas prejudicam a saúde e o pagamento por fora não conta para a previdência social. O resultado é que, no final das contas, o trabalhador adoecerá e terá uma aposentadoria mínima, relativa apenas ao piso registrado em carteira”.
O Sintracon Curitiba pede aos trabalhadores que denunciem ao Sindicato as empresas que adotam essa prática. Além disso, atua em parceria com a Superintendência Regional do Trabalho (SRT) na fiscalização e autuação dos alojamentos precários.
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